II Série n.º 129/2021

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 129/2021

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 129

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Acórdãos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 25 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Adolfo Manuel Agostinho Macie, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo

Número ou marcador · p. 1 Secção de Contas Públicas

Número ou marcador · p. 1 Subsecção de Fiscalização Concomitante e Sucessiva

Texto do artigo · p. 1 Acórdãos

Texto do artigo · p. 1 Processo n.º 29/2017 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de

Texto do artigo · p. 1 Moçambique Exercício económico - 2015 Responsáveis pela Gerência:

Texto do artigo · p. 1 1. Alfeu Jacinto Vilanculos – Director Geral

Texto do artigo · p. 1 2. Carla Moiane – Directora Adjunta

Texto do artigo · p. 1 3. Anatólia Constantino Lamberto Maite - Chefe do Departamento de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 1 4. Stella Luísa Charles – Chefe da Unidade Gestora Executora das Aquisições

Texto do artigo · p. 1 5. Ana da Conceição Sanchez – Chefe do Departamento de Recur-

Texto do artigo · p. 1 sos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Acórdão n.º 01/2020

Texto do artigo · p. 1 Acordam, em conferência, os Juízes Conselheiros da Subsecção de Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo:

Texto do artigo · p. 1 No cumprimento do seu Plano Anual de Actividades, o Tribunal Administrativo, procedeu à verificação interna do 1.º e 2.º graus da Conta de Gerência do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), referente ao exercício económico de 2015, que, naquele ano, esteve sob gestão dos responsáveis acima identificados.

Texto do artigo · p. 1 Para tal, analisou-se a documentação legalmente exigida e disponível, quanto à legalidade e à regularidade financeira e contabilística das operações que integram a referida Conta, bem como à consistência dos documentos e informações nela contidos, actividade que culminou com a elaboração do respectivo Relatório Preliminar da Verificação Interna, constante de fls. 48 a 69 dos autos, documento que aqui se dá por reproduzido para todos os efeitos legais.

Texto do artigo · p. 1 Face às irregularidades e inconsistências vertidas no Relatório Preliminar acima mencionado, foram devidamente citados os responsáveis pela gerência, através dos ofícios n.º 4268/CCA/ TA/330/2018 a 4273/CCA/TA/330/2018, todos de 23 de Novembro de 2018, de acordo com as certidões de fls. 74, 78, 82, 86 e 90 dos autos, para, querendo, individual ou solidariamente exercerem o direito do contraditório, nos termos do artigo 5 e n.º 1 do artigo 42, ambos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei

Texto do artigo · p. 2 n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento) conjugados com os n.ºs 3 e 4 do artigo 106 da mesma lei, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Em resposta, foi enviado, a este Tribunal, a Nota com a ref.ª 184/DSCARH/2019, de 15 de Abril, que capeia o contraditório e os respectivos anexos (vide fls. 94 a 212 dos autos), cujo conteúdo foi devidamente considerado na elaboração do Relatório Final de Verificação Interna (fls. 213 a 225 dos autos), que se dá por integralmente transcrito para todos os efeitos legais.

Texto do artigo · p. 2 Continuado o processo com vista ao Ministério Público, o Digníssimo Magistrado daquele órgão, junto desta instância jurisdicional, pronunciou-se nos termos constantes de fls. 228 e 229 dos autos, tendo promovido “…o prosseguimento dos autos, com a aprovação do Relatório Final de Verificação Interna da Conta, declarando-se irregular a Conta…nem quites os respectivos gestores…”.

Texto do artigo · p. 2 Colhidos os vistos legais e tudo visto, cumpre decidir.

Texto do artigo · p. 2 Analisado o processo e, sobretudo, as respostas recebidas em sede do contraditório, verifica-se a prevalência da generalidade das irregularidades constantes do Relatório Preliminar de Verificação Interna da Conta de Gerência.

Texto do artigo · p. 2 Na verdade, a Conta em referência enferma de irregularidades financeiras e contabilísticas, pois não foram observadas as pertinentes disposições, contidas nas Instruções de Execução Obrigatória do Tribunal Administrativo, de 29 de Setembro de 2008, publicadas no BR n.º 39, 3.º Suplemento, na medida em que a Conta foi enviada extemporaneamente ao Tribunal, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os modelos.

Texto do artigo · p. 2 Ora, os factos acima constatados (vide de fls. 214 a 225 dos autos), consubstanciam as infracções financeiras previstas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento).

Texto do artigo · p. 2 Pelo exposto e acolhendo a douta promoção do Ministério Público, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas deliberam:

Texto do artigo · p. 2 1. Acolher o Relatório Final de Verificação Interna da Conta de Gerência do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, referente ao exercício económico de 2015.

Texto do artigo · p. 2 2. Julgar irregular a referida Conta e, por consequência, não quites os responsáveis pela aludida gerência, face às irregularidades de que a mesma enferma.

Texto do artigo · p. 2 3. Sancionar com multa, os responsáveis pela gerência do Instituto

Texto do artigo · p. 2 Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em 2015, abaixo indicados, ao abrigo do n.º 3 do artigo 114 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento), pelo cometimento das infracções financeiras tipificadas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98 da mesma lei, devido ao envio tardio da Conta ao Tribunal, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os modelos, que se fixa nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 2 a) Alfeu Jacinto Vilanculos, Director Geral, multado em 164.000,00MT;

Texto do artigo · p. 2 b) Carla Moiane, Directora Adjunta, multada em 151.000,00MT;

Texto do artigo · p. 2 c)Anatólia Constantino Lamberto Maite, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, multada em 44.000,00MT;

Texto do artigo · p. 2 d) Stella Luísa Charles, Chefe da Unidade Gestora Executora das Aquisições, multada em 25.000,00MT;

Texto do artigo · p. 2 e) Ana da Conceição Sanchez – Chefe do Departamento de Recursos Humanos, multada em 44.000,00MT.

Texto do artigo · p. 2 4. Recomendar aos gestores do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, para que melhorem o sistema de controlo interno, particularmente o de gestão financeira existente na entidade, de forma a detectar e corrigir os erros que têm estado a verificar-se e proteger melhor os dinheiros públicos colocados à disposição deste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Cópias do Acórdão e do Relatório Final de Verificação Interna da

Texto do artigo · p. 2 Conta de Gerência ao Ministério Público. Registe-se, notifique-se e publique-se. Maputo, 28 de Fevereiro de 2020 Amílcar Mujovo Ubisse – Relator. Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo; Rufino Nombora; Pelo Ministério Público Fui presente, André Paulo Cumbe; (Procurador-Geral Adjunto).

Texto do artigo · p. 2 Processo n.º 2760/2016 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Ministério dos Antigos Combatentes Exercício económico - 2015 Responsáveis pela Gerência:

Texto do artigo · p. 2 1. Lino Joaquim Hama – Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Bento Sabonete – Chefe de Departamento de Adminis-

Texto do artigo · p. 2 tração e Finanças

Texto do artigo · p. 2 Acórdão n.º 06/2020

Texto do artigo · p. 2 Acordam, em conferência, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo:

Texto do artigo · p. 2 No cumprimento do seu Plano Anual de Actividades, o Tribunal Administrativo, procedeu à verificação interna do 1.º e 2.º graus da Conta de Gerência do Ministério dos Antigos Combatentes, referente ao exercício económico de 2015, que, naquele ano, esteve sob gestão dos responsáveis acima identificados.

Texto do artigo · p. 2 Para tal, analisou-se a documentação legalmente exigida e disponível, quanto à legalidade e à regularidade financeira e contabilística das operações que integram a referida Conta, bem como à consistência dos documentos e informações nela contidos, actividade que culminou com a elaboração do respectivo Relatório Preliminar da Verificação Interna, constante de fls. 118 a 126 dos autos, documento que aqui se dá por reproduzido para todos os efeitos legais.

Texto do artigo · p. 2 Face às irregularidades e inconsistências vertidas no Relatório Preliminar acima mencionado, foram devidamente citados os responsáveis pela gerência, através dos ofício n.º 927/CCA/ /TA/330/2017, 928/CCA/TA/330/2017 e 929/CCA/TA/330/2017,

Texto do artigo · p. 3 todos de 5 de Maio, para, querendo, individual ou solidariamente exercerem o direito do contraditório, nos termos do artigo 5 e n.º 1 do artigo 42, ambos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento) conjugados com o n.º 3 e 4 do artigo 106 da mesma lei, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Em resposta, foi enviado a este Tribunal, a Nota com ref.ª /SP/ MICO/2017, de 23 de Junho de 2017, que capeia o contraditório e os respectivos anexos (vide fls. 139 a 145 dos autos), cujo conteúdo foi devidamente considerado na elaboração do Relatório Final de Verificação Interna (fls. 146 a 153 dos autos), que se dá por integralmente transcrito para todos os efeitos legais.

Texto do artigo · p. 3 Continuado o processo com vista ao Ministério Público, o Digníssimo Magistrado daquele órgão, junto desta instância jurisdicional, pronunciou-se nos termos constantes de fls. 156 e 157 dos autos, tendo promovido “...a declaração da irregularidade da conta de gerência do exercício económico de 2015, do Ministério dos Antigos Combatentes; e nem quites os respectivos gestores…”.

Texto do artigo · p. 3 Colhidos os vistos legais e tudo visto, cumpre decidir.

Texto do artigo · p. 3 Analisado o processo e, sobretudo, as respostas recebidas em sede do contraditório, verifica-se a prevalência da generalidade das irregularidades constantes do Relatório Preliminar de Verificação Interna da Conta de Gerência.

Texto do artigo · p. 3 Na verdade, a Conta em referência enferma de irregularidades financeiras e contabilísticas, pois não foram observadas as pertinentes disposições, contidas nas Instruções de Execução Obrigatória do Tribunal Administrativo, de 29 de Setembro de 2008, publicadas no BR n.º 39, 3.º Suplemento, no que concerne ao envio tardio da Conta ao Tribunal, falta do relatório e do Modelo 30, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os mesmos.

Texto do artigo · p. 3 Ora, os factos acima constatados (vide fls. 148 a 153 dos autos), consubstanciam as infracções financeiras previstas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento).

Texto do artigo · p. 3 Pelo exposto e presente a douta promoção do Ministério Público, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas deliberam:

Texto do artigo · p. 3 1. Acolher o Relatório Final de Verificação Interna da Conta de Gerência do Ministério dos Antigos Combatentes, referente ao exercício económico de 2015.

Texto do artigo · p. 3 2. Julgar irregular a referida Conta e, por consequência, não quites os responsáveis pela aludida gerência, face às irregularidades de que a mesma enferma.

Texto do artigo · p. 3 3. Sancionar com multa, os responsáveis pela gerência do Ministé-

Texto do artigo · p. 3 rio dos Antigos Combatentes, em 2015, abaixo indicados, nos termos do n.º 3 do artigo 114 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento), pelo cometimento das infracções financeiras tipificadas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98 da mesma lei, devido ao envio tardio da Conta ao Tribunal, ausência do relatório e do Modelo 30, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os mesmos, que se fixa nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 3 a) Lino Joaquim Hama, Secretário Permanente, multado em 164.000,00MT; e

Texto do artigo · p. 3 b) Joaquim Bento Sabonete, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, multado em 45.000,00MT.

Texto do artigo · p. 3 4. Recomendar aos gestores do Ministério dos Antigos Combatentes, para que melhorem o sistema de controlo interno, particularmente o de gestão financeira existente na entidade, de forma a detectar e corrigir os erros que têm estado a verificar-se e proteger melhor, deste modo, os dinheiros públicos colocados à disposição deste Ministério.

Texto do artigo · p. 3 Cópias do Acórdão e do Relatório Final de Verificação Interna da

Texto do artigo · p. 3 Conta ao Ministério Público. Registe-se, notifique-se e publique-se. Maputo, 6 de Março de 2020 Amílcar Mujovo Ubisse – Relator. Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo; Rufino Nombora; Pelo Ministério Público, Fui presente, André Paulo Cumbe, (Procurador-Geral Adjunto).

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Benedito Boaventura Sitoe, titular do NUIT 122747298, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de2015:

Texto do artigo · p. 3 Adelina Manguane, titular do NUIT 111812330, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Horácio Alexandre Langa, titular do NUIT 10789385, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Alex Paulo Manjate, titular do NUIT 110912862, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora de Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Ornílio Daniel Zandamela, titular do NUIT 116671761, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Aniceto Guanje Sigaúque, titular do NUIT 108176423, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora de Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 a 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Carla Edite Joaquim Buque Macie, titular do NUIT 117385604, enquadrada na carreira de assistente técnico, clase E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Abril de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Gerson Rafaldo Henrinques Muchanga, titular do NUIT 118212991, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 4 referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Elsa Neusa Mundipe Matimbe, titular do NUIT 140086241, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Laurindo Nério Lino Camilo Novela, titular do NUIT 128288635, enquadrado na carreira de tecnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Dulce Aurélio Muhove Ngove, titular do NUIT 118212991, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Carlitos Nhama Mutapacuere, titular do NUIT 115017152, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Jordão Henrinque Matusse, titular do NUIT 122030911, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Selço Chambal, titular do NUIT 124506263, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 5 conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora de Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Dionísio Pita Cumbane, titular do NUIT 128288635, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do respectivo Regulamento, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Alto-Molócuè

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 18 de Outubro de 2020, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Nivalda Marcelino Caetano ...................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 2. Victoria Gonçalves da Costa.................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Miquilina Cipriano António...................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 4. Estrelda Fonseca Morihe........................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 5. Maria Bernardo Capitene.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 6. Sónia Sidine Sirano................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 7. Rita Orlando Estêvão Sabino .................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 8. Loice Félix António David ....................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 9. Mariza Edgar Amisse................................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 5 10. Cidália Artur Djisalo................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 11. Felizarda Castro Duarte ............................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 5 12. Felícia Alfredo Mendes............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 13. Ana Judite da Trindade ............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 14. Vitória Adriano Chissano ......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 15. Verónica José Bacião................................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 5 16. Simon Manuel Jacinto............................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 17. Tetinha Alberto ......................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 18. António João Sinete .................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 19. Valéria Augustinho Luís Brígida.............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 20. Esmeraralda Félix Cazula ......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 21. Gervázio Miguel Joaquim ........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 5 22. Selmira Pedro Dias ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 23. Betuel Felizardo João Munatepa............................................... 16

Texto do artigo · p. 5 24. Inocência Sara Paulino.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 25. Dino Francisco Faque ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 26. Jamila Manuel Cipriano............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 27. Palmira Ezequiel Paulino.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 28. Teresa Eduardo Júlio................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 29. Edrice Abibo Fortina................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 30. Arbelia Carlos Lopes ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 31. Marvina João Cardoso .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 32. Lizete Saraiva............................................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 5 33. Maria Manuela José Reis.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 34. Abibo Abibo Furtina................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 35. Florinda Ratone Neves.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 36. Luísa Alegria Faustino.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 37. Lucinda Cândido Artur ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 38. Ivete Francisco António ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 39. Verónica Monis Fernando......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 40. Argentina Firme Pareira............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 41. Carménia Cristóvão Alberto Namuaia...................................... 15

Texto do artigo · p. 5 42. Dionízia Álvaro Daleia ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 43. Frásia Victor Aracua Pondo...................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 44. Issa Binal Issa .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 45. Manuel João Semente ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 46. Jibiba José Rodrigues................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 47. Lurdes Manuel Artur................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 48. Adamo António Mussa ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 49. Jubeta João................................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 50. Luísa Paulino Sebastião ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 51. Argentina Felizardo Ricardo..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 52. Clemência da Cruz José Artur .................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 53. Damasco Domingos Vasco....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 54. Inês Alfredo Mendes ................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 55. Jeremias Mário Duarte Nabocha............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 56. Joana Baptista Inácio ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 57. Sérgio Rafael Nimone............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 58. Mineses Domingos Pedro ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 59. Maiquel Félix António David ................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 60. Matilde Carlos António Uaricalai............................................. 14

Texto do artigo · p. 5 61. Maria Eugénio Enrilo................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 62. Aleixo Duarte Macário ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 63. Angélica Álvara Dalea.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 64. Argentina Bela Diamantino ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 65. Cosme José Ferais..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 66. Eldone João Mangassau Mutempe........................................... 14

Texto do artigo · p. 5 67. Elisa João Mário Francisco....................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 68. Jacob Miguel Gonçalves........................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 69. Jamilo Martins Alberto ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 70. Jovenário Armindo Sirora......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 71. Elídio Francisco Erilo ............................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 72. Estefânia Benjamim Lucas Raul.............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 73. Fátima Ernesto Raul.................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 74. Rute de Armindo António......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 75. Verónica Carlos Alfredo Francisco .......................................... 13

Texto do artigo · p. 5 76. Laurinda Gonçalves Minicua.................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 77. Adelino Paulo Vicente .............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 5 78. Carlitos Manuel Ângelo............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 79. Tito Macário António ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 80. Natália Adriano Manuel............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 81. Manuel Alberto Manuel............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 82. Amina Fernando Alberrto Nachico........................................... 12

Texto do artigo · p. 5 83. Diamo Basílio António Imala ................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 84. Dulce Jacinto............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 85. Evaristo Magaia Nahoconono................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 86. Florinda João Madeira .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 87. Joanina Cazimiro Ncalaboco .................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 88. Joaquim Francisco Nunes ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 89. Joaquim Rui Mario .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 90. Muchuino Florentino Isaías .................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 91. Marieta Augusto Muarivava ................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 92. Agemi de Neves Henriques..................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 93. António Sozinho Paulo ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 94. Beijamim Ângelo Raul............................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 95. Francelina Augustinho Branco................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 96. Geraldo Lourenço João Cualeia............................................. 11

Texto do artigo · p. 6 97. Juvêncio Arnaldo António Cumanrale.................................... 11

Texto do artigo · p. 6 98. Lourindo Rui Mário Mutxarine............................................... 11

Texto do artigo · p. 6 99. Ansselmo Francisco Ernesto................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 100. Abel Chico António ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 101. Melito Tiago Joaquim............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 102. Zinha Henriques Alfredo ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 103. Zelia Ernesto Júlio .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 104. Único Francisco Damiao ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 105. Teresinha Paulino Basílio ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 106. Telma Contente António......................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 107. Sónia Cristóvão Fernando....................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 108. Ruth Bernardo Fernando......................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 109. Ricardo Alberto dos Santos Júnior ......................................... 10

Texto do artigo · p. 6 110. Raqueta Musbeque Bastare..................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 111. Rafaela Felizardo Luís ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 112. Onezimo Francisco Manuel ................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 113. Olga da Flora Marcelino ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 114. Odete Vasco Intama Muapuharo ............................................ 10

Texto do artigo · p. 6 115. Nursa Lancerda Macaula ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 116. Norman Raul Davico .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 117. Nilisa Olveira Alberto José..................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 118. Neusa Felizardo Baiesa........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 119. Nélia Neslon Vasco................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 120. Natálio Carlitos ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 121. Moiséis Bernardo Rodrigues................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 122. Marta Fernando Alberto.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 123. Maria da Piedosa Francisco .................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 124. Margarida Bartolomeu Isaquiel .............................................. 10

Texto do artigo · p. 6 125. Marcia da Rosária João Jaime................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 126. Malaquia Braga Tomas Muzeia.............................................. 10

Texto do artigo · p. 6 127. Maique Evaristo Manuel......................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 128. Machungo Moniz Armando.................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 129. Abreu Jone Candema .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 130. Adelaide Alberto Raimundo ................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 131. Amélia Fernando Luciano....................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 132. Ana Paula Francisco Acunge.................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 133. Ana Bela Luís António Muhiuroua ........................................ 10

Texto do artigo · p. 6 134. Ancha Saide Mussa................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 135. Argentina Mário Joaquim ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 136. Bela Rodriguies Nacromola.................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 137. Belito Domingos Pedro........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 138. Benete Jaime António ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 139. Carlitos Álvaro Xavier............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 140. Daniel Rafael Caetano ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 141. Danila da Eva Quifido do Rosário ......................................... 10

Texto do artigo · p. 6 142. Dulce Basílio Mineta .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 143. Elisabete João Alfredo Ambrósio ........................................... 10

Texto do artigo · p. 6 144. Emílio Duarte Jorge ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 145. Ermilde Paulino Mala ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 146. Esmeraldo Inácio Mário Moreira............................................ 10

Texto do artigo · p. 6 147. Esperança da Belinha Longas Raul......................................... 10

Texto do artigo · p. 6 148. Fabrica Zito José..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 149. Felismina Beinjamim Lucas .................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 150. Flora Pereira Alberto.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 151. Gani Acácio Afonso................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 152. Genita Pedro Lugela ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 153. Glória José Salvador ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 154. Inês de Lurdes Juramento Paulino .......................................... 10

Texto do artigo · p. 6 155. Inês Lizete Álvaro................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 156. Iranete da Lídia Pereira Alberto.............................................. 10

Texto do artigo · p. 6 157. Irene Sozinho Alberto............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 158. Irene Zecas Joaquim ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 159. Arifizia da Costa Latino Bo .................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 160. Isaura Domingos Pedro........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 161. Issufo Manuel Afonso............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 162. Jacinta Albino Manuel ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 163. Jacinta Armando Nomualamuala............................................ 10

Texto do artigo · p. 6 164. Janete Rodrigues Urbano ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 165. Joaninha Júlio Raul Muleva.................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 166. Joelma Manuel Ângelo ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 167. Jorgina Francisco Manuel....................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 168. Jozefina Alberto Mutita........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 169. Jade António Carlos................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 170. Leocáldia Francisco Manuel .................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 171. Lizete Rosário Morgado ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 172. Lurdes Fernando Miranda....................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 173. Lurdes José Armando Trinta .................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 Alto-Molócuè, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, José Raimundo Chiposse.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Derre

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Por despacho n.º 27, de 17 de Fevereiro de 2021, do Secretário Permanente do Distrito de Derre, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso, nas categorias de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal desta Direcção a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, no dia 17 de Fevereiro de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Derre.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Aliema Mário Maluate Mutevina................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 2. Abibo Ossumane Abudo .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 3. Sérgio Hortênsio Faria Júlio ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 4. Danta Almeida Trinta................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 5. Kikas Gonzaga Zacarias Jossene ................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 6. António Cipriano Calia ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 7. Dudo Graciel Mesa ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 8. Onesima António Caminho.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 9. Anogoo António Jaime Chico...................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 10. Valentim Vasco Caetano.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 11. Lisbi da Genence Álvaro Gracia................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 12. Silva Henriques da Silva.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 13. Martins Joaquim .......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 14. Joaquim Elidido Augusto............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 15. Gerson Artur Zeca........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 16. Gelco Recotito João ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 17. Esmael Torres da Silva ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 18. Leocádia Manuel Joaquim Chire ................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 19. Muziva Oliveira Muziva.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 20. Belinho Branquinho Uazir ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 21. Manuel Amaral Mugaua ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 22. Ivo Castro Júlio............................................................................ 11

Texto do artigo · p. 7 23. Nomido Luizinho Surage............................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 24. Dorival Moniz Furede.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 25. Luís Damião Marubeio ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 7 26. Milton Carlos Clavel de Carvalho ............................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nomes:

Texto do artigo · p. 7 1. Marta Tomeé Tomocene .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 2. Daniel Inácio Luís........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 3. José António Francisco ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 4. Lucas Luís Aleixo ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 5. Isabel João Andissone.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 6. Joazinho João Naweia.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 7. Anifa Augusto Suanguete ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 8. Rute Fernando Andrade ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 7 9. Hidine Chaual Luis Jussub Carimo.............................................. 13

Texto do artigo · p. 7 10. Sábado Faria Mineses .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 11. Inês Joaquim Alberto Samo........................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 12. Lucas Herculano Judas ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 13. Juberta Gonsalves Paiva Luís ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 14. Carvalho Vasco Levessene ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 15. Hélder Quisito Luís...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 16. Abel António Ncano .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 17. Emília Ossene Elias Mugulufo .................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nomes:

Texto do artigo · p. 7 1. Tina Jairosse Limitede ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 2. Décio Américo Américo ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 3. Lino Herculano Temo .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 4. Manuel Eusébio António ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 5. Kilona Rodolfo Fernando............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Raju Paulino Victorino ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 7. Betinho José da Costa .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 8. Martins João Lenço...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 9. Mila Antoninho Falso Surage ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 10. António Joaquim Remane............................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 11. Hortêncio Ernesto Mascarenha.................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 12. Rachide Jacinto Mozalande ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 13. Rosa Rui Tabua............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 14. Aboo Cassamo Domingos Suli .................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 15. Amir Salé Mamudo Alige............................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 16. Marquesine João António ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 17. Marina Evaristo Ângelo............................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 18. Nádia Fernando Martins ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 19. Paito Alexandre............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 20. Pedro Joaquim Patrício ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 21. Dorival Moniz Furede.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 22. Laurito Pedro Silva João.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 23. Luís José António ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 24. Flaudete da Ilda Felizardo Cardoso ............................................. 14

Texto do artigo · p. 7 25. Mofate Carlos............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 26. Sulvina Jorge Charle Nota ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 27. Janguir Daniel Leitão................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 28. Magido Rafael Vida..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 29. Magrete Dinis Francisco de Azevedo.......................................... 14

Texto do artigo · p. 7 30. Sidoca Mote Álvaro ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 31. Sofia Ali Mussa............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 32. Teodora Ângelo António ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 33. Valdimiro Malimo Cassimo......................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 34. Arlindo Jorge Júnior .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 35. Sousa José de Sousa .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 36. Adelina Abílio de Almeida Alvrendo.......................................... 14

Texto do artigo · p. 7 37. Anastácio Lopes de Oliveira........................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 38. Hernor João Monteiro Alfeu........................................................ 14

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 129
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Acórdãos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 25 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Adolfo Manuel Agostinho Macie, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
Número ou marcador, página 1: Secção de Contas Públicas
Número ou marcador, página 1: Subsecção de Fiscalização Concomitante e Sucessiva
Texto do artigo, página 1: Acórdãos
Texto do artigo, página 1: Processo n.º 29/2017 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de
Texto do artigo, página 1: Moçambique Exercício económico - 2015 Responsáveis pela Gerência:
Texto do artigo, página 1: 1. Alfeu Jacinto Vilanculos – Director Geral
Texto do artigo, página 1: 2. Carla Moiane – Directora Adjunta
Texto do artigo, página 1: 3. Anatólia Constantino Lamberto Maite - Chefe do Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 1: 4. Stella Luísa Charles – Chefe da Unidade Gestora Executora das Aquisições
Texto do artigo, página 1: 5. Ana da Conceição Sanchez – Chefe do Departamento de Recur-
Texto do artigo, página 1: sos Humanos
Texto do artigo, página 1: Acórdão n.º 01/2020
Texto do artigo, página 1: Acordam, em conferência, os Juízes Conselheiros da Subsecção de Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo:
Texto do artigo, página 1: No cumprimento do seu Plano Anual de Actividades, o Tribunal Administrativo, procedeu à verificação interna do 1.º e 2.º graus da Conta de Gerência do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), referente ao exercício económico de 2015, que, naquele ano, esteve sob gestão dos responsáveis acima identificados.
Texto do artigo, página 1: Para tal, analisou-se a documentação legalmente exigida e disponível, quanto à legalidade e à regularidade financeira e contabilística das operações que integram a referida Conta, bem como à consistência dos documentos e informações nela contidos, actividade que culminou com a elaboração do respectivo Relatório Preliminar da Verificação Interna, constante de fls. 48 a 69 dos autos, documento que aqui se dá por reproduzido para todos os efeitos legais.
Texto do artigo, página 1: Face às irregularidades e inconsistências vertidas no Relatório Preliminar acima mencionado, foram devidamente citados os responsáveis pela gerência, através dos ofícios n.º 4268/CCA/ TA/330/2018 a 4273/CCA/TA/330/2018, todos de 23 de Novembro de 2018, de acordo com as certidões de fls. 74, 78, 82, 86 e 90 dos autos, para, querendo, individual ou solidariamente exercerem o direito do contraditório, nos termos do artigo 5 e n.º 1 do artigo 42, ambos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei
Texto do artigo, página 2: n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento) conjugados com os n.ºs 3 e 4 do artigo 106 da mesma lei, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Em resposta, foi enviado, a este Tribunal, a Nota com a ref.ª 184/DSCARH/2019, de 15 de Abril, que capeia o contraditório e os respectivos anexos (vide fls. 94 a 212 dos autos), cujo conteúdo foi devidamente considerado na elaboração do Relatório Final de Verificação Interna (fls. 213 a 225 dos autos), que se dá por integralmente transcrito para todos os efeitos legais.
Texto do artigo, página 2: Continuado o processo com vista ao Ministério Público, o Digníssimo Magistrado daquele órgão, junto desta instância jurisdicional, pronunciou-se nos termos constantes de fls. 228 e 229 dos autos, tendo promovido “…o prosseguimento dos autos, com a aprovação do Relatório Final de Verificação Interna da Conta, declarando-se irregular a Conta…nem quites os respectivos gestores…”.
Texto do artigo, página 2: Colhidos os vistos legais e tudo visto, cumpre decidir.
Texto do artigo, página 2: Analisado o processo e, sobretudo, as respostas recebidas em sede do contraditório, verifica-se a prevalência da generalidade das irregularidades constantes do Relatório Preliminar de Verificação Interna da Conta de Gerência.
Texto do artigo, página 2: Na verdade, a Conta em referência enferma de irregularidades financeiras e contabilísticas, pois não foram observadas as pertinentes disposições, contidas nas Instruções de Execução Obrigatória do Tribunal Administrativo, de 29 de Setembro de 2008, publicadas no BR n.º 39, 3.º Suplemento, na medida em que a Conta foi enviada extemporaneamente ao Tribunal, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os modelos.
Texto do artigo, página 2: Ora, os factos acima constatados (vide de fls. 214 a 225 dos autos), consubstanciam as infracções financeiras previstas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento).
Texto do artigo, página 2: Pelo exposto e acolhendo a douta promoção do Ministério Público, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas deliberam:
Texto do artigo, página 2: 1. Acolher o Relatório Final de Verificação Interna da Conta de Gerência do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, referente ao exercício económico de 2015.
Texto do artigo, página 2: 2. Julgar irregular a referida Conta e, por consequência, não quites os responsáveis pela aludida gerência, face às irregularidades de que a mesma enferma.
Texto do artigo, página 2: 3. Sancionar com multa, os responsáveis pela gerência do Instituto
Texto do artigo, página 2: Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em 2015, abaixo indicados, ao abrigo do n.º 3 do artigo 114 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento), pelo cometimento das infracções financeiras tipificadas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98 da mesma lei, devido ao envio tardio da Conta ao Tribunal, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os modelos, que se fixa nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 2: a) Alfeu Jacinto Vilanculos, Director Geral, multado em 164.000,00MT;
Texto do artigo, página 2: b) Carla Moiane, Directora Adjunta, multada em 151.000,00MT;
Texto do artigo, página 2: c)Anatólia Constantino Lamberto Maite, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, multada em 44.000,00MT;
Texto do artigo, página 2: d) Stella Luísa Charles, Chefe da Unidade Gestora Executora das Aquisições, multada em 25.000,00MT;
Texto do artigo, página 2: e) Ana da Conceição Sanchez – Chefe do Departamento de Recursos Humanos, multada em 44.000,00MT.
Texto do artigo, página 2: 4. Recomendar aos gestores do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, para que melhorem o sistema de controlo interno, particularmente o de gestão financeira existente na entidade, de forma a detectar e corrigir os erros que têm estado a verificar-se e proteger melhor os dinheiros públicos colocados à disposição deste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Cópias do Acórdão e do Relatório Final de Verificação Interna da
Texto do artigo, página 2: Conta de Gerência ao Ministério Público. Registe-se, notifique-se e publique-se. Maputo, 28 de Fevereiro de 2020 Amílcar Mujovo Ubisse – Relator. Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo; Rufino Nombora; Pelo Ministério Público Fui presente, André Paulo Cumbe; (Procurador-Geral Adjunto).
Texto do artigo, página 2: Processo n.º 2760/2016 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Ministério dos Antigos Combatentes Exercício económico - 2015 Responsáveis pela Gerência:
Texto do artigo, página 2: 1. Lino Joaquim Hama – Secretário Permanente
Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Bento Sabonete – Chefe de Departamento de Adminis-
Texto do artigo, página 2: tração e Finanças
Texto do artigo, página 2: Acórdão n.º 06/2020
Texto do artigo, página 2: Acordam, em conferência, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo:
Texto do artigo, página 2: No cumprimento do seu Plano Anual de Actividades, o Tribunal Administrativo, procedeu à verificação interna do 1.º e 2.º graus da Conta de Gerência do Ministério dos Antigos Combatentes, referente ao exercício económico de 2015, que, naquele ano, esteve sob gestão dos responsáveis acima identificados.
Texto do artigo, página 2: Para tal, analisou-se a documentação legalmente exigida e disponível, quanto à legalidade e à regularidade financeira e contabilística das operações que integram a referida Conta, bem como à consistência dos documentos e informações nela contidos, actividade que culminou com a elaboração do respectivo Relatório Preliminar da Verificação Interna, constante de fls. 118 a 126 dos autos, documento que aqui se dá por reproduzido para todos os efeitos legais.
Texto do artigo, página 2: Face às irregularidades e inconsistências vertidas no Relatório Preliminar acima mencionado, foram devidamente citados os responsáveis pela gerência, através dos ofício n.º 927/CCA/ /TA/330/2017, 928/CCA/TA/330/2017 e 929/CCA/TA/330/2017,
Texto do artigo, página 3: todos de 5 de Maio, para, querendo, individual ou solidariamente exercerem o direito do contraditório, nos termos do artigo 5 e n.º 1 do artigo 42, ambos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento) conjugados com o n.º 3 e 4 do artigo 106 da mesma lei, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Em resposta, foi enviado a este Tribunal, a Nota com ref.ª /SP/ MICO/2017, de 23 de Junho de 2017, que capeia o contraditório e os respectivos anexos (vide fls. 139 a 145 dos autos), cujo conteúdo foi devidamente considerado na elaboração do Relatório Final de Verificação Interna (fls. 146 a 153 dos autos), que se dá por integralmente transcrito para todos os efeitos legais.
Texto do artigo, página 3: Continuado o processo com vista ao Ministério Público, o Digníssimo Magistrado daquele órgão, junto desta instância jurisdicional, pronunciou-se nos termos constantes de fls. 156 e 157 dos autos, tendo promovido “...a declaração da irregularidade da conta de gerência do exercício económico de 2015, do Ministério dos Antigos Combatentes; e nem quites os respectivos gestores…”.
Texto do artigo, página 3: Colhidos os vistos legais e tudo visto, cumpre decidir.
Texto do artigo, página 3: Analisado o processo e, sobretudo, as respostas recebidas em sede do contraditório, verifica-se a prevalência da generalidade das irregularidades constantes do Relatório Preliminar de Verificação Interna da Conta de Gerência.
Texto do artigo, página 3: Na verdade, a Conta em referência enferma de irregularidades financeiras e contabilísticas, pois não foram observadas as pertinentes disposições, contidas nas Instruções de Execução Obrigatória do Tribunal Administrativo, de 29 de Setembro de 2008, publicadas no BR n.º 39, 3.º Suplemento, no que concerne ao envio tardio da Conta ao Tribunal, falta do relatório e do Modelo 30, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os mesmos.
Texto do artigo, página 3: Ora, os factos acima constatados (vide fls. 148 a 153 dos autos), consubstanciam as infracções financeiras previstas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento).
Texto do artigo, página 3: Pelo exposto e presente a douta promoção do Ministério Público, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas deliberam:
Texto do artigo, página 3: 1. Acolher o Relatório Final de Verificação Interna da Conta de Gerência do Ministério dos Antigos Combatentes, referente ao exercício económico de 2015.
Texto do artigo, página 3: 2. Julgar irregular a referida Conta e, por consequência, não quites os responsáveis pela aludida gerência, face às irregularidades de que a mesma enferma.
Texto do artigo, página 3: 3. Sancionar com multa, os responsáveis pela gerência do Ministé-
Texto do artigo, página 3: rio dos Antigos Combatentes, em 2015, abaixo indicados, nos termos do n.º 3 do artigo 114 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (BR n.º 79, I Série, Suplemento), pelo cometimento das infracções financeiras tipificadas nas alíneas d), e) e j) do n.º 3 do artigo 98 da mesma lei, devido ao envio tardio da Conta ao Tribunal, ausência do relatório e do Modelo 30, bem como o preenchimento irregular de alguns modelos, além das divergências e falta de consistência entre os mesmos, que se fixa nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 3: a) Lino Joaquim Hama, Secretário Permanente, multado em 164.000,00MT; e
Texto do artigo, página 3: b) Joaquim Bento Sabonete, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, multado em 45.000,00MT.
Texto do artigo, página 3: 4. Recomendar aos gestores do Ministério dos Antigos Combatentes, para que melhorem o sistema de controlo interno, particularmente o de gestão financeira existente na entidade, de forma a detectar e corrigir os erros que têm estado a verificar-se e proteger melhor, deste modo, os dinheiros públicos colocados à disposição deste Ministério.
Texto do artigo, página 3: Cópias do Acórdão e do Relatório Final de Verificação Interna da
Texto do artigo, página 3: Conta ao Ministério Público. Registe-se, notifique-se e publique-se. Maputo, 6 de Março de 2020 Amílcar Mujovo Ubisse – Relator. Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo; Rufino Nombora; Pelo Ministério Público, Fui presente, André Paulo Cumbe, (Procurador-Geral Adjunto).
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Benedito Boaventura Sitoe, titular do NUIT 122747298, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de2015:
Texto do artigo, página 3: Adelina Manguane, titular do NUIT 111812330, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Horácio Alexandre Langa, titular do NUIT 10789385, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 4: Alex Paulo Manjate, titular do NUIT 110912862, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora de Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 4: Ornílio Daniel Zandamela, titular do NUIT 116671761, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 4: Aniceto Guanje Sigaúque, titular do NUIT 108176423, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora de Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: a 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 4: Carla Edite Joaquim Buque Macie, titular do NUIT 117385604, enquadrada na carreira de assistente técnico, clase E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Abril de 2018:
Texto do artigo, página 4: Gerson Rafaldo Henrinques Muchanga, titular do NUIT 118212991, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do
Texto do artigo, página 4: referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Elsa Neusa Mundipe Matimbe, titular do NUIT 140086241, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Laurindo Nério Lino Camilo Novela, titular do NUIT 128288635, enquadrado na carreira de tecnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Dulce Aurélio Muhove Ngove, titular do NUIT 118212991, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Carlitos Nhama Mutapacuere, titular do NUIT 115017152, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Jordão Henrinque Matusse, titular do NUIT 122030911, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Agostinho Selço Chambal, titular do NUIT 124506263, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 5: conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora de Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 5: Dionísio Pita Cumbane, titular do NUIT 128288635, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do respectivo Regulamento, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 18 de Outubro de 2020, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè.
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Nivalda Marcelino Caetano ...................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: 2. Victoria Gonçalves da Costa.................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Miquilina Cipriano António...................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 4. Estrelda Fonseca Morihe........................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 5. Maria Bernardo Capitene.......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 6. Sónia Sidine Sirano................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 7. Rita Orlando Estêvão Sabino .................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 8. Loice Félix António David ....................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 9. Mariza Edgar Amisse................................................................ 16,5
Texto do artigo, página 5: 10. Cidália Artur Djisalo................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 11. Felizarda Castro Duarte ............................................................ 16,5
Texto do artigo, página 5: 12. Felícia Alfredo Mendes............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 13. Ana Judite da Trindade ............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 14. Vitória Adriano Chissano ......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 15. Verónica José Bacião................................................................ 16,5
Texto do artigo, página 5: 16. Simon Manuel Jacinto............................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 17. Tetinha Alberto ......................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 18. António João Sinete .................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 19. Valéria Augustinho Luís Brígida.............................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 20. Esmeraralda Félix Cazula ......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 21. Gervázio Miguel Joaquim ........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 5: 22. Selmira Pedro Dias ................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 23. Betuel Felizardo João Munatepa............................................... 16
Texto do artigo, página 5: 24. Inocência Sara Paulino.............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 25. Dino Francisco Faque ............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 26. Jamila Manuel Cipriano............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 27. Palmira Ezequiel Paulino.......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 28. Teresa Eduardo Júlio................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 29. Edrice Abibo Fortina................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 30. Arbelia Carlos Lopes ............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 31. Marvina João Cardoso .............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 32. Lizete Saraiva............................................................................ 15,5
Texto do artigo, página 5: 33. Maria Manuela José Reis.......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 34. Abibo Abibo Furtina................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 35. Florinda Ratone Neves.............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 36. Luísa Alegria Faustino.............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 37. Lucinda Cândido Artur ............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 38. Ivete Francisco António ........................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 39. Verónica Monis Fernando......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 40. Argentina Firme Pareira............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 41. Carménia Cristóvão Alberto Namuaia...................................... 15
Texto do artigo, página 5: 42. Dionízia Álvaro Daleia ............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 43. Frásia Victor Aracua Pondo...................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 44. Issa Binal Issa .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 45. Manuel João Semente ............................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 46. Jibiba José Rodrigues................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 47. Lurdes Manuel Artur................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 48. Adamo António Mussa ............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 49. Jubeta João................................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 50. Luísa Paulino Sebastião ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 51. Argentina Felizardo Ricardo..................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 52. Clemência da Cruz José Artur .................................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 53. Damasco Domingos Vasco....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 54. Inês Alfredo Mendes ................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 55. Jeremias Mário Duarte Nabocha............................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 56. Joana Baptista Inácio ................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 57. Sérgio Rafael Nimone............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 58. Mineses Domingos Pedro ......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 59. Maiquel Félix António David ................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 60. Matilde Carlos António Uaricalai............................................. 14
Texto do artigo, página 5: 61. Maria Eugénio Enrilo................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 62. Aleixo Duarte Macário ............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 63. Angélica Álvara Dalea.............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 64. Argentina Bela Diamantino ...................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 65. Cosme José Ferais..................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 66. Eldone João Mangassau Mutempe........................................... 14
Texto do artigo, página 5: 67. Elisa João Mário Francisco....................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 68. Jacob Miguel Gonçalves........................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 69. Jamilo Martins Alberto ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 70. Jovenário Armindo Sirora......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 71. Elídio Francisco Erilo ............................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 72. Estefânia Benjamim Lucas Raul.............................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: 73. Fátima Ernesto Raul.................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: 74. Rute de Armindo António......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 75. Verónica Carlos Alfredo Francisco .......................................... 13
Texto do artigo, página 5: 76. Laurinda Gonçalves Minicua.................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 77. Adelino Paulo Vicente .............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 5: 78. Carlitos Manuel Ângelo............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 79. Tito Macário António ............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 80. Natália Adriano Manuel............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 81. Manuel Alberto Manuel............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 82. Amina Fernando Alberrto Nachico........................................... 12
Texto do artigo, página 5: 83. Diamo Basílio António Imala ................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 84. Dulce Jacinto............................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 85. Evaristo Magaia Nahoconono................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 86. Florinda João Madeira .............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 87. Joanina Cazimiro Ncalaboco .................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 88. Joaquim Francisco Nunes ......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 89. Joaquim Rui Mario .................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 90. Muchuino Florentino Isaías .................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 91. Marieta Augusto Muarivava ................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 92. Agemi de Neves Henriques..................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 93. António Sozinho Paulo ........................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 94. Beijamim Ângelo Raul............................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 95. Francelina Augustinho Branco................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 96. Geraldo Lourenço João Cualeia............................................. 11
Texto do artigo, página 6: 97. Juvêncio Arnaldo António Cumanrale.................................... 11
Texto do artigo, página 6: 98. Lourindo Rui Mário Mutxarine............................................... 11
Texto do artigo, página 6: 99. Ansselmo Francisco Ernesto................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 100. Abel Chico António ................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 101. Melito Tiago Joaquim............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 102. Zinha Henriques Alfredo ........................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 103. Zelia Ernesto Júlio .................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 104. Único Francisco Damiao ........................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 105. Teresinha Paulino Basílio ...................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 106. Telma Contente António......................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 107. Sónia Cristóvão Fernando....................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 108. Ruth Bernardo Fernando......................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 109. Ricardo Alberto dos Santos Júnior ......................................... 10
Texto do artigo, página 6: 110. Raqueta Musbeque Bastare..................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 111. Rafaela Felizardo Luís ........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 112. Onezimo Francisco Manuel ................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 113. Olga da Flora Marcelino ......................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 114. Odete Vasco Intama Muapuharo ............................................ 10
Texto do artigo, página 6: 115. Nursa Lancerda Macaula ........................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 116. Norman Raul Davico .............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 117. Nilisa Olveira Alberto José..................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 118. Neusa Felizardo Baiesa........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 119. Nélia Neslon Vasco................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 120. Natálio Carlitos ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 121. Moiséis Bernardo Rodrigues................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 122. Marta Fernando Alberto.......................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 123. Maria da Piedosa Francisco .................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 124. Margarida Bartolomeu Isaquiel .............................................. 10
Texto do artigo, página 6: 125. Marcia da Rosária João Jaime................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 126. Malaquia Braga Tomas Muzeia.............................................. 10
Texto do artigo, página 6: 127. Maique Evaristo Manuel......................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 128. Machungo Moniz Armando.................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 129. Abreu Jone Candema .............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 130. Adelaide Alberto Raimundo ................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 131. Amélia Fernando Luciano....................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 132. Ana Paula Francisco Acunge.................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 133. Ana Bela Luís António Muhiuroua ........................................ 10
Texto do artigo, página 6: 134. Ancha Saide Mussa................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 135. Argentina Mário Joaquim ....................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 136. Bela Rodriguies Nacromola.................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 137. Belito Domingos Pedro........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 138. Benete Jaime António ............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 139. Carlitos Álvaro Xavier............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 140. Daniel Rafael Caetano ............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 141. Danila da Eva Quifido do Rosário ......................................... 10
Texto do artigo, página 6: 142. Dulce Basílio Mineta .............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 143. Elisabete João Alfredo Ambrósio ........................................... 10
Texto do artigo, página 6: 144. Emílio Duarte Jorge ............................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 145. Ermilde Paulino Mala ............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 146. Esmeraldo Inácio Mário Moreira............................................ 10
Texto do artigo, página 6: 147. Esperança da Belinha Longas Raul......................................... 10
Texto do artigo, página 6: 148. Fabrica Zito José..................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 149. Felismina Beinjamim Lucas .................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 150. Flora Pereira Alberto.............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 151. Gani Acácio Afonso................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 152. Genita Pedro Lugela ............................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 153. Glória José Salvador ............................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 154. Inês de Lurdes Juramento Paulino .......................................... 10
Texto do artigo, página 6: 155. Inês Lizete Álvaro................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 156. Iranete da Lídia Pereira Alberto.............................................. 10
Texto do artigo, página 6: 157. Irene Sozinho Alberto............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 158. Irene Zecas Joaquim ............................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 159. Arifizia da Costa Latino Bo .................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 160. Isaura Domingos Pedro........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 161. Issufo Manuel Afonso............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 162. Jacinta Albino Manuel ............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 163. Jacinta Armando Nomualamuala............................................ 10
Texto do artigo, página 6: 164. Janete Rodrigues Urbano ........................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 165. Joaninha Júlio Raul Muleva.................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 166. Joelma Manuel Ângelo ........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 167. Jorgina Francisco Manuel....................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 168. Jozefina Alberto Mutita........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 169. Jade António Carlos................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 170. Leocáldia Francisco Manuel .................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 171. Lizete Rosário Morgado ......................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 172. Lurdes Fernando Miranda....................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 173. Lurdes José Armando Trinta .................................................. 10
Texto do artigo, página 6: Alto-Molócuè, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, José Raimundo Chiposse.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Por despacho n.º 27, de 17 de Fevereiro de 2021, do Secretário Permanente do Distrito de Derre, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso, nas categorias de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal desta Direcção a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, no dia 17 de Fevereiro de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Derre.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Aliema Mário Maluate Mutevina................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 2. Abibo Ossumane Abudo .............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 3. Sérgio Hortênsio Faria Júlio ........................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 4. Danta Almeida Trinta................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 5. Kikas Gonzaga Zacarias Jossene ................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 6. António Cipriano Calia ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 7. Dudo Graciel Mesa ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 8. Onesima António Caminho.......................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 9. Anogoo António Jaime Chico...................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 10. Valentim Vasco Caetano.............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 11. Lisbi da Genence Álvaro Gracia................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 12. Silva Henriques da Silva.............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 13. Martins Joaquim .......................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 14. Joaquim Elidido Augusto............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 15. Gerson Artur Zeca........................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 16. Gelco Recotito João ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 17. Esmael Torres da Silva ................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 18. Leocádia Manuel Joaquim Chire ................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 19. Muziva Oliveira Muziva.............................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 20. Belinho Branquinho Uazir ........................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 21. Manuel Amaral Mugaua ............................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 22. Ivo Castro Júlio............................................................................ 11
Texto do artigo, página 7: 23. Nomido Luizinho Surage............................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 24. Dorival Moniz Furede.................................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 25. Luís Damião Marubeio ................................................................ 11
Texto do artigo, página 7: 26. Milton Carlos Clavel de Carvalho ............................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nomes:
Texto do artigo, página 7: 1. Marta Tomeé Tomocene .............................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 2. Daniel Inácio Luís........................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 3. José António Francisco ................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 4. Lucas Luís Aleixo ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 5. Isabel João Andissone.................................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 6. Joazinho João Naweia.................................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 7. Anifa Augusto Suanguete ............................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 8. Rute Fernando Andrade ............................................................... 13
Texto do artigo, página 7: 9. Hidine Chaual Luis Jussub Carimo.............................................. 13
Texto do artigo, página 7: 10. Sábado Faria Mineses .................................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 11. Inês Joaquim Alberto Samo........................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 12. Lucas Herculano Judas ................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 13. Juberta Gonsalves Paiva Luís ...................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 14. Carvalho Vasco Levessene ......................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 15. Hélder Quisito Luís...................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 16. Abel António Ncano .................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 17. Emília Ossene Elias Mugulufo .................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nomes:
Texto do artigo, página 7: 1. Tina Jairosse Limitede ................................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 2. Décio Américo Américo ............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 3. Lino Herculano Temo .................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 4. Manuel Eusébio António ............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 5. Kilona Rodolfo Fernando............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Raju Paulino Victorino ................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 7. Betinho José da Costa .................................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 8. Martins João Lenço...................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 9. Mila Antoninho Falso Surage ...................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 10. António Joaquim Remane............................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 11. Hortêncio Ernesto Mascarenha.................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 12. Rachide Jacinto Mozalande ......................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 13. Rosa Rui Tabua............................................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 14. Aboo Cassamo Domingos Suli .................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 15. Amir Salé Mamudo Alige............................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 16. Marquesine João António ............................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 17. Marina Evaristo Ângelo............................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 18. Nádia Fernando Martins ............................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 19. Paito Alexandre............................................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 20. Pedro Joaquim Patrício ................................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 21. Dorival Moniz Furede.................................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 22. Laurito Pedro Silva João.............................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 23. Luís José António ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 24. Flaudete da Ilda Felizardo Cardoso ............................................. 14
Texto do artigo, página 7: 25. Mofate Carlos............................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 26. Sulvina Jorge Charle Nota ........................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 27. Janguir Daniel Leitão................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 28. Magido Rafael Vida..................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 29. Magrete Dinis Francisco de Azevedo.......................................... 14
Texto do artigo, página 7: 30. Sidoca Mote Álvaro ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 31. Sofia Ali Mussa............................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 32. Teodora Ângelo António ............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 33. Valdimiro Malimo Cassimo......................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 34. Arlindo Jorge Júnior .................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 35. Sousa José de Sousa .................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 36. Adelina Abílio de Almeida Alvrendo.......................................... 14
Texto do artigo, página 7: 37. Anastácio Lopes de Oliveira........................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 38. Hernor João Monteiro Alfeu........................................................ 14

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 22 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 15 de Novembro de 2019:
Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Acórdão n.º 01/2020 Processo n.º 29/2017 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Acórdão n.º 01/2020
Acórdão n.º 06/2020 Processo n.º 2760/2016 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Ministério dos Antigos Combatentes Exercício económico - 2015 Responsáveis pela Gerência: Acórdão n.º 06/2020
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 17 de Março de 2017:
Diploma De 24 de Março de 2017:
Diploma De 10 de Abril de 2017:
Diploma De 5 de Abril de 2018: