LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 129

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 129/2021

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Texto do artigo · p. 7 39. Izaquel Joaquim Balassa.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 40. Joaquim Alfredo Rafael .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 41. José Ventura Garnosse................................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 42. Lázaro Carlitos Brissimo ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 43. Meque José Bingala ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 44. Paulo Renato Paulo...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 45. Suale Raul Salimo Andige........................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 46. Fernando Orlando António .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 47. Anabela Marcelino Gordinho ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 48. Madalena Tomás Ita..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 49. Pito Jaime António....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 50. Amide Francisco Raposo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 51. Augusto Elias Armando Chaia..................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 52. Danilo António Mulemeia ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 53. João Abílio João........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 54. Leão Saul Tirano.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 55. Alisone Aviação Jamal Moreno................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 56. Felício Edurardo Mourão............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 57. Luís Américo Damoio.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 58. Valito Arnaldo Maquiquele ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 59. Nazira Tuaha Ossifo Chabane Mote da Costa ............................. 13
Texto do artigo · p. 7 60. Dolca Horácio Branco.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 61. Maria Sara Victorino.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 62. Neves Castigo Manuel ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 63. Libenia Hortêncio Mário Comandane ......................................... 13
Texto do artigo · p. 7 64. António Victorino António.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 65. Madalena Paul Faranando............................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 66. Paulo Jorge Caetano..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 67. Jermias Costa Nhampeza ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 68. Lúcia Victor Thuboi Maugente................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 69. Carolina José Luís Joaquim ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 70. Júlio Caritos Daio Andrade ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 71. Mário Dinis Alberto..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 72. Nádia Bela Nhamutucua António ................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 73. Lenisio Nelito Augusto Gequete.................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 74. Angelina Augusto Carlitos........................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 75. Lucas Mário Aleixo ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 76. Eva João Mário Francisco Jaime ................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 77. Gil dos Santos Viegas .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 Derre, 13 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida. — O Vice-Presidente, Valge Assumane Assane. — O Vogal, Faruz Daniel Silveira Gemuce.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 De acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que aprova a Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto de 2017, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no
Texto do artigo · p. 8 concurso externo de ingresso no Aparelho do Estado, 15 vagas, dos 48 remanescentes, na carreira de docente N4, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho do dia 19 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 E nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui novas designações, também publica-se a rede escolar do Distrito de Monapo.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Elsa Tomás João........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 8 2. Alberto João Joaquim................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 3. Edmilson Mário Auale Nacamo................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 4. João António Fernando ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 5. Jamila Aiuba ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 6. Albino Bernardo Tonela............................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 7. Bresneves Hermínio Inácio.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 8. Ferreira Samuel Ernesto............................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 9. Fabião José Domingos ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 10. Isabel Carlos Sirage ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 11. Maria Agostinho José Nacuvaneque............................................ 15
Texto do artigo · p. 8 12. Adia Pedro ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 13. Nomeado Elídio Nomeado........................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 14. Muanjuma Afonso ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 15. Rodrigo Constantino Massumagy................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Jossefa Bernardo Feniasse ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 8 2. Bernardo José Malieque................................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 3. Xavier César Aquibo...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 4. Avelino Paulino Muligeque ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 5. Arcénio Pedro José Niconte........................................................... 15 Lista das Escolas do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 8 Escolas do 1.º e 2.º Graus:
Texto do artigo · p. 8 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Topelane Expansão.
Texto do artigo · p. 8 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Inveveve.
Texto do artigo · p. 8 Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos: Escola Secundária de Carapira.
Texto do artigo · p. 8 A Directora Distrital, Laura Rita Manuel.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 27 de Fevereiro de 2021, pelo jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Edgar João Vaicheque................................................................17,25
Texto do artigo · p. 8 2. Fiorino Jamal .............................................................................16,25
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 3. Munito Alberto Venhane .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 8 4. Elias António José....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 8 5. Herniça Sualé Cebola...............................................................15,37
Texto do artigo · p. 8 6. Benedito Eusébio .....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 8 7. Desidério Celestino Ernesto.....................................................15,25
Texto do artigo · p. 8 8. Rosário de Jesus Faustino Sopa ...............................................15,22
Texto do artigo · p. 8 9. Palmira Daniel Nancacoa.........................................................15,22
Texto do artigo · p. 8 10. Octávio Geraldo Bandali..........................................................15,12
Texto do artigo · p. 8 11. Felisberto Raimundo................................................................15,12
Texto do artigo · p. 8 12. Delmira João Assane Amanze .................................................14,87
Texto do artigo · p. 8 13. José Pedro António ..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 14. Raimundo Feliciano Omar.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 15. Anifa João ................................................................................14,7
Texto do artigo · p. 8 16. Jackson Momade Aiupa...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 17. Cléofas Nicodemos Damione ..................................................14,12
Texto do artigo · p. 8 18. Faife Agostinho Matola ...........................................................14
Texto do artigo · p. 8 19. Marta Carolina Cuzacuargo .....................................................13,8
Texto do artigo · p. 8 20. Miguel Domingos Daimo ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 21. Felizardo Albino Caovane .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 22. Anabela Alfredo Constantino Macata......................................13,68
Texto do artigo · p. 8 23. Zaida Mário Afai......................................................................13,67
Texto do artigo · p. 8 24. Quissoale Lázaro......................................................................13,62
Texto do artigo · p. 8 25. Anacleto Lucas.........................................................................13,6
Texto do artigo · p. 8 26. Muagetane Ussene Muarecha ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 27. Nelton Pecardo José Pinto .......................................................13,07 Reprovados (Faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 8 1. Jerónimo José Muria.
Texto do artigo · p. 8 2. Carlos Armando Ossufo Gequegeque.
Texto do artigo · p. 8 3. Cármen Jorge Monteiro.
Texto do artigo · p. 8 4. Raul Augusto Basílio Uazir.
Texto do artigo · p. 8 5. Fernanda Abudo Félix.
Texto do artigo · p. 8 6. Cármen da Leorena Eugénio.
Texto do artigo · p. 8 7. Anchita Charifo.
Texto do artigo · p. 8 8. Bentina Jose Constantino.
Texto do artigo · p. 8 9. Aurora Elisabeti Atija Eugénio Recho.
Texto do artigo · p. 8 10. Assane Selemane Assane.
Texto do artigo · p. 8 11. Faria Carlos João.
Texto do artigo · p. 8 12. Julito João.
Texto do artigo · p. 8 13. Felisberto Maurício Meliva.
Texto do artigo · p. 8 14. Sara Joao Gaspar Azevedo.
Texto do artigo · p. 8 15. Genita Sultuane.
Texto do artigo · p. 8 16. Haider Assumane Haider.
Texto do artigo · p. 8 17. Filomena Evaristo Emampa Mpalagala.
Texto do artigo · p. 8 18. Zico Gustavo.
Texto do artigo · p. 8 19. Castro Calisto Monteiro.
Texto do artigo · p. 8 20. Jubeta Agostinho.
Texto do artigo · p. 8 21. Ema Momade Aiupa. Reprovados (apresentaram certificado falso):
Texto do artigo · p. 8 Moisés Joaquim Sacara. Sérgio João.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Osvaldo Luciano Guilherme......................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 2. Liliana Ernesto da Costa ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 3. Rasac Raimundo João Cotela.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 4. Anita Afate Mutanapai...............................................................13,67
Texto do artigo · p. 8 5. Estefânia Severiano Rai .............................................................13,5 Reprovada (faltou à entrevista):
Texto do artigo · p. 8 Catarina Paulo Gabriel.
Texto do artigo · p. 9 Reprovada (apresentou certificado não equivalente à vaga): Muagera Omar Age.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1 – Português: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Neves Lima João........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 9 2. Megildo de Castro Muchequinha...............................................13,50
Texto do artigo · p. 9 3. Lucília Julião Cumbane .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 9 4. Jaquissone Domingos.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 5. Gracieta Eugénio da Costa Nobre..............................................12,0 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 9 1. Domingos da Silva.
Texto do artigo · p. 9 2. Manuela Massinga.
Texto do artigo · p. 9 3. Elídio Fernão Matos. Reprovados (apresentaram certificado não equivalente à vaga):
Texto do artigo · p. 9 1. Geraldina Margarida Júlio.
Texto do artigo · p. 9 2. Faustino Crisanto Victor.
Texto do artigo · p. 9 3. Márcia da Cacilda Orlando.
Texto do artigo · p. 9 4. Fátima Carlos.
Texto do artigo · p. 9 5. Vânia Silvina Magaiza Daniel.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1 – Matemática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Biniasse Miguel .........................................................................13,6
Texto do artigo · p. 9 2. Fátima da Diolinda Bassiano .....................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 3. Salvador Domingos Carlos Chande...........................................13,0
Texto do artigo · p. 9 4. Momade António Joaquim Murampua ......................................13,0 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 9 1. Saide Assane.
Texto do artigo · p. 9 2. Manuel José Adelino.
Texto do artigo · p. 9 3. Borges Vasco Sualehe.
Texto do artigo · p. 9 4. Usssene Jaime Abílio.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1 – Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Milton Patrício Savanguane.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 9 2. Jordão Timóteo de Abreu...........................................................13,88
Texto do artigo · p. 9 3. Gabriel Valoquias Daniel...........................................................13,50 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 9 1. Eliseu Artur Jorge.
Texto do artigo · p. 9 2. Gulamo Ussene Armando António.
Texto do artigo · p. 9 3. José Mila Albino Matola.
Texto do artigo · p. 9 4. Ernesto Taperero Fernando.
Texto do artigo · p. 9 Nacala-à-Velha, 23 de Abril de 2021. — A Presidente do Júri, Agira Armando Aiupa.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, referente à admissão de 8 vagas de docentes para o ano de 2021, sendo 7 para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para docente de N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho do dia 5 de Março de 2021, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Amâncio Geraldo......................................................................16 2.º Muenhe Iassido.........................................................................14,9 3.º Inocência Angélica Jorge Nchema ...........................................15 4.º Alcídio Lucas Ntambalica ........................................................14,9 5.º Bruane Afana............................................................................14,9 6.º Bizueque Pedro Aissa...............................................................15,75 7.º Brígido Salvado Mateus ...........................................................14,25 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Apurado: Cândido Feliz Assane ....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 9 O Presidente do Jíri, Milton da Conceição Jorge Marques. O Vogal, Sumane Omar. — O Secretário, Geraldo Patrício.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT.
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 39. Izaquel Joaquim Balassa.............................................................. 14
  2. Texto do artigo, página 7: 40. Joaquim Alfredo Rafael .............................................................. 14
  3. Texto do artigo, página 7: 41. José Ventura Garnosse................................................................. 14
  4. Texto do artigo, página 7: 42. Lázaro Carlitos Brissimo ............................................................. 14
  5. Texto do artigo, página 7: 43. Meque José Bingala ..................................................................... 14
  6. Texto do artigo, página 7: 44. Paulo Renato Paulo...................................................................... 14
  7. Texto do artigo, página 7: 45. Suale Raul Salimo Andige........................................................... 14
  8. Texto do artigo, página 7: 46. Fernando Orlando António .......................................................... 14
  9. Texto do artigo, página 7: 47. Anabela Marcelino Gordinho ...................................................... 13
  10. Texto do artigo, página 7: 48. Madalena Tomás Ita..................................................................... 13
  11. Texto do artigo, página 7: 49. Pito Jaime António....................................................................... 13
  12. Texto do artigo, página 7: 50. Amide Francisco Raposo ............................................................. 13
  13. Texto do artigo, página 7: 51. Augusto Elias Armando Chaia..................................................... 13
  14. Texto do artigo, página 7: 52. Danilo António Mulemeia ........................................................... 13
  15. Texto do artigo, página 7: 53. João Abílio João........................................................................... 13
  16. Texto do artigo, página 7: 54. Leão Saul Tirano.......................................................................... 13
  17. Texto do artigo, página 7: 55. Alisone Aviação Jamal Moreno................................................... 13
  18. Texto do artigo, página 7: 56. Felício Edurardo Mourão............................................................. 13
  19. Texto do artigo, página 7: 57. Luís Américo Damoio.................................................................. 13
  20. Texto do artigo, página 7: 58. Valito Arnaldo Maquiquele ......................................................... 13
  21. Texto do artigo, página 7: 59. Nazira Tuaha Ossifo Chabane Mote da Costa ............................. 13
  22. Texto do artigo, página 7: 60. Dolca Horácio Branco.................................................................. 13
  23. Texto do artigo, página 7: 61. Maria Sara Victorino.................................................................... 13
  24. Texto do artigo, página 7: 62. Neves Castigo Manuel ................................................................ 13
  25. Texto do artigo, página 7: 63. Libenia Hortêncio Mário Comandane ......................................... 13
  26. Texto do artigo, página 7: 64. António Victorino António.......................................................... 13
  27. Texto do artigo, página 7: 65. Madalena Paul Faranando............................................................ 13
  28. Texto do artigo, página 7: 66. Paulo Jorge Caetano..................................................................... 13
  29. Texto do artigo, página 7: 67. Jermias Costa Nhampeza ............................................................. 13
  30. Texto do artigo, página 7: 68. Lúcia Victor Thuboi Maugente................................................... 13
  31. Texto do artigo, página 7: 69. Carolina José Luís Joaquim ......................................................... 13
  32. Texto do artigo, página 7: 70. Júlio Caritos Daio Andrade ......................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 7: 71. Mário Dinis Alberto..................................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 7: 72. Nádia Bela Nhamutucua António ................................................ 13
  35. Texto do artigo, página 7: 73. Lenisio Nelito Augusto Gequete.................................................. 12
  36. Texto do artigo, página 7: 74. Angelina Augusto Carlitos........................................................... 12
  37. Texto do artigo, página 7: 75. Lucas Mário Aleixo ..................................................................... 12
  38. Texto do artigo, página 7: 76. Eva João Mário Francisco Jaime ................................................. 12
  39. Texto do artigo, página 7: 77. Gil dos Santos Viegas .................................................................. 12
  40. Texto do artigo, página 7: Derre, 13 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida. — O Vice-Presidente, Valge Assumane Assane. — O Vogal, Faruz Daniel Silveira Gemuce.
  41. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Monapo
  42. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 7: Aviso
  44. Texto do artigo, página 7: De acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que aprova a Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto de 2017, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no
  45. Texto do artigo, página 8: concurso externo de ingresso no Aparelho do Estado, 15 vagas, dos 48 remanescentes, na carreira de docente N4, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho do dia 19 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
  46. Texto do artigo, página 8: E nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui novas designações, também publica-se a rede escolar do Distrito de Monapo.
  47. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  48. Texto do artigo, página 8: 1. Elsa Tomás João........................................................................... 18
  49. Texto do artigo, página 8: 2. Alberto João Joaquim................................................................... 17
  50. Texto do artigo, página 8: 3. Edmilson Mário Auale Nacamo................................................... 16
  51. Texto do artigo, página 8: 4. João António Fernando ................................................................ 15
  52. Texto do artigo, página 8: 5. Jamila Aiuba ................................................................................ 15
  53. Texto do artigo, página 8: 6. Albino Bernardo Tonela............................................................... 15
  54. Texto do artigo, página 8: 7. Bresneves Hermínio Inácio.......................................................... 15
  55. Texto do artigo, página 8: 8. Ferreira Samuel Ernesto............................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 8: 9. Fabião José Domingos ................................................................. 15
  57. Texto do artigo, página 8: 10. Isabel Carlos Sirage ..................................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 8: 11. Maria Agostinho José Nacuvaneque............................................ 15
  59. Texto do artigo, página 8: 12. Adia Pedro ................................................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 8: 13. Nomeado Elídio Nomeado........................................................... 14
  61. Texto do artigo, página 8: 14. Muanjuma Afonso ....................................................................... 14
  62. Texto do artigo, página 8: 15. Rodrigo Constantino Massumagy................................................ 14
  63. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 8: 1. Jossefa Bernardo Feniasse ............................................................. 18
  65. Texto do artigo, página 8: 2. Bernardo José Malieque................................................................. 17
  66. Texto do artigo, página 8: 3. Xavier César Aquibo...................................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 8: 4. Avelino Paulino Muligeque ........................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 8: 5. Arcénio Pedro José Niconte........................................................... 15 Lista das Escolas do Distrito de Monapo
  69. Texto do artigo, página 8: Escolas do 1.º e 2.º Graus:
  70. Texto do artigo, página 8: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Topelane Expansão.
  71. Texto do artigo, página 8: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Inveveve.
  72. Texto do artigo, página 8: Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos: Escola Secundária de Carapira.
  73. Texto do artigo, página 8: A Directora Distrital, Laura Rita Manuel.
  74. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  75. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  76. Texto do artigo, página 8: Aviso
  77. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 27 de Fevereiro de 2021, pelo jornal Notícias.
  78. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 8: 1. Edgar João Vaicheque................................................................17,25
  80. Texto do artigo, página 8: 2. Fiorino Jamal .............................................................................16,25
  81. Texto do artigo, página 8: Valores
  82. Texto do artigo, página 8: 3. Munito Alberto Venhane .........................................................16,25
  83. Texto do artigo, página 8: 4. Elias António José....................................................................16,25
  84. Texto do artigo, página 8: 5. Herniça Sualé Cebola...............................................................15,37
  85. Texto do artigo, página 8: 6. Benedito Eusébio .....................................................................15,25
  86. Texto do artigo, página 8: 7. Desidério Celestino Ernesto.....................................................15,25
  87. Texto do artigo, página 8: 8. Rosário de Jesus Faustino Sopa ...............................................15,22
  88. Texto do artigo, página 8: 9. Palmira Daniel Nancacoa.........................................................15,22
  89. Texto do artigo, página 8: 10. Octávio Geraldo Bandali..........................................................15,12
  90. Texto do artigo, página 8: 11. Felisberto Raimundo................................................................15,12
  91. Texto do artigo, página 8: 12. Delmira João Assane Amanze .................................................14,87
  92. Texto do artigo, página 8: 13. José Pedro António ..................................................................14,75
  93. Texto do artigo, página 8: 14. Raimundo Feliciano Omar.......................................................14,75
  94. Texto do artigo, página 8: 15. Anifa João ................................................................................14,7
  95. Texto do artigo, página 8: 16. Jackson Momade Aiupa...........................................................14,25
  96. Texto do artigo, página 8: 17. Cléofas Nicodemos Damione ..................................................14,12
  97. Texto do artigo, página 8: 18. Faife Agostinho Matola ...........................................................14
  98. Texto do artigo, página 8: 19. Marta Carolina Cuzacuargo .....................................................13,8
  99. Texto do artigo, página 8: 20. Miguel Domingos Daimo ........................................................13,75
  100. Texto do artigo, página 8: 21. Felizardo Albino Caovane .......................................................13,75
  101. Texto do artigo, página 8: 22. Anabela Alfredo Constantino Macata......................................13,68
  102. Texto do artigo, página 8: 23. Zaida Mário Afai......................................................................13,67
  103. Texto do artigo, página 8: 24. Quissoale Lázaro......................................................................13,62
  104. Texto do artigo, página 8: 25. Anacleto Lucas.........................................................................13,6
  105. Texto do artigo, página 8: 26. Muagetane Ussene Muarecha ..................................................13,5
  106. Texto do artigo, página 8: 27. Nelton Pecardo José Pinto .......................................................13,07 Reprovados (Faltaram à entrevista):
  107. Texto do artigo, página 8: 1. Jerónimo José Muria.
  108. Texto do artigo, página 8: 2. Carlos Armando Ossufo Gequegeque.
  109. Texto do artigo, página 8: 3. Cármen Jorge Monteiro.
  110. Texto do artigo, página 8: 4. Raul Augusto Basílio Uazir.
  111. Texto do artigo, página 8: 5. Fernanda Abudo Félix.
  112. Texto do artigo, página 8: 6. Cármen da Leorena Eugénio.
  113. Texto do artigo, página 8: 7. Anchita Charifo.
  114. Texto do artigo, página 8: 8. Bentina Jose Constantino.
  115. Texto do artigo, página 8: 9. Aurora Elisabeti Atija Eugénio Recho.
  116. Texto do artigo, página 8: 10. Assane Selemane Assane.
  117. Texto do artigo, página 8: 11. Faria Carlos João.
  118. Texto do artigo, página 8: 12. Julito João.
  119. Texto do artigo, página 8: 13. Felisberto Maurício Meliva.
  120. Texto do artigo, página 8: 14. Sara Joao Gaspar Azevedo.
  121. Texto do artigo, página 8: 15. Genita Sultuane.
  122. Texto do artigo, página 8: 16. Haider Assumane Haider.
  123. Texto do artigo, página 8: 17. Filomena Evaristo Emampa Mpalagala.
  124. Texto do artigo, página 8: 18. Zico Gustavo.
  125. Texto do artigo, página 8: 19. Castro Calisto Monteiro.
  126. Texto do artigo, página 8: 20. Jubeta Agostinho.
  127. Texto do artigo, página 8: 21. Ema Momade Aiupa. Reprovados (apresentaram certificado falso):
  128. Texto do artigo, página 8: Moisés Joaquim Sacara. Sérgio João.
  129. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 8: 1. Osvaldo Luciano Guilherme......................................................15,75
  131. Texto do artigo, página 8: 2. Liliana Ernesto da Costa ............................................................14,0
  132. Texto do artigo, página 8: 3. Rasac Raimundo João Cotela.....................................................13,75
  133. Texto do artigo, página 8: 4. Anita Afate Mutanapai...............................................................13,67
  134. Texto do artigo, página 8: 5. Estefânia Severiano Rai .............................................................13,5 Reprovada (faltou à entrevista):
  135. Texto do artigo, página 8: Catarina Paulo Gabriel.
  136. Texto do artigo, página 9: Reprovada (apresentou certificado não equivalente à vaga): Muagera Omar Age.
  137. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1 – Português: Aprovados: Valores
  138. Texto do artigo, página 9: 1. Neves Lima João........................................................................13,75
  139. Texto do artigo, página 9: 2. Megildo de Castro Muchequinha...............................................13,50
  140. Texto do artigo, página 9: 3. Lucília Julião Cumbane .............................................................13,25
  141. Texto do artigo, página 9: 4. Jaquissone Domingos.................................................................12,0
  142. Texto do artigo, página 9: 5. Gracieta Eugénio da Costa Nobre..............................................12,0 Reprovados (faltaram à entrevista):
  143. Texto do artigo, página 9: 1. Domingos da Silva.
  144. Texto do artigo, página 9: 2. Manuela Massinga.
  145. Texto do artigo, página 9: 3. Elídio Fernão Matos. Reprovados (apresentaram certificado não equivalente à vaga):
  146. Texto do artigo, página 9: 1. Geraldina Margarida Júlio.
  147. Texto do artigo, página 9: 2. Faustino Crisanto Victor.
  148. Texto do artigo, página 9: 3. Márcia da Cacilda Orlando.
  149. Texto do artigo, página 9: 4. Fátima Carlos.
  150. Texto do artigo, página 9: 5. Vânia Silvina Magaiza Daniel.
  151. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1 – Matemática: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 9: 1. Biniasse Miguel .........................................................................13,6
  153. Texto do artigo, página 9: 2. Fátima da Diolinda Bassiano .....................................................13,5
  154. Texto do artigo, página 9: 3. Salvador Domingos Carlos Chande...........................................13,0
  155. Texto do artigo, página 9: 4. Momade António Joaquim Murampua ......................................13,0 Reprovados (faltaram à entrevista):
  156. Texto do artigo, página 9: 1. Saide Assane.
  157. Texto do artigo, página 9: 2. Manuel José Adelino.
  158. Texto do artigo, página 9: 3. Borges Vasco Sualehe.
  159. Texto do artigo, página 9: 4. Usssene Jaime Abílio.
  160. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1 – Física: Aprovados:
  161. Texto do artigo, página 9: 1. Milton Patrício Savanguane.......................................................14,25
  162. Texto do artigo, página 9: 2. Jordão Timóteo de Abreu...........................................................13,88
  163. Texto do artigo, página 9: 3. Gabriel Valoquias Daniel...........................................................13,50 Reprovados (faltaram à entrevista):
  164. Texto do artigo, página 9: 1. Eliseu Artur Jorge.
  165. Texto do artigo, página 9: 2. Gulamo Ussene Armando António.
  166. Texto do artigo, página 9: 3. José Mila Albino Matola.
  167. Texto do artigo, página 9: 4. Ernesto Taperero Fernando.
  168. Texto do artigo, página 9: Nacala-à-Velha, 23 de Abril de 2021. — A Presidente do Júri, Agira Armando Aiupa.
  169. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Muembe
  170. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  171. Texto do artigo, página 9: Aviso
  172. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, referente à admissão de 8 vagas de docentes para o ano de 2021, sendo 7 para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para docente de N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho do dia 5 de Março de 2021, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador.
  173. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  174. Texto do artigo, página 9: 1.º Amâncio Geraldo......................................................................16 2.º Muenhe Iassido.........................................................................14,9 3.º Inocência Angélica Jorge Nchema ...........................................15 4.º Alcídio Lucas Ntambalica ........................................................14,9 5.º Bruane Afana............................................................................14,9 6.º Bizueque Pedro Aissa...............................................................15,75 7.º Brígido Salvado Mateus ...........................................................14,25 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  175. Texto do artigo, página 9: Apurado: Cândido Feliz Assane ....................................................................14,25
  176. Texto do artigo, página 9: O Presidente do Jíri, Milton da Conceição Jorge Marques. O Vogal, Sumane Omar. — O Secretário, Geraldo Patrício.
  177. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT.
  178. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2019:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Acórdão n.º 01/2020 Processo n.º 29/2017 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Acórdão n.º 01/2020
  • Acórdão n.º 06/2020 Processo n.º 2760/2016 Espécie: Conta de Gerência Entidade: Ministério dos Antigos Combatentes Exercício económico - 2015 Responsáveis pela Gerência: Acórdão n.º 06/2020
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Março de 2017:
  • Diploma De 24 de Março de 2017:
  • Diploma De 10 de Abril de 2017:
  • Diploma De 5 de Abril de 2018: