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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Abril de 2006:

Texto do artigo · p. 3 Mateus Sidónio Ribaué — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerado funcionário em actividades no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1993. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaué, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador da Reserva Nacional de Marromeu.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

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Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: De 9 de Abril de 2006:
Texto do artigo, página 3: Mateus Sidónio Ribaué — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerado funcionário em actividades no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1993. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaué, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

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