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II SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 13/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 39913
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 39913
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudo.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Escola de Pesca.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Tribunal Judicial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Gaspar Pondeca, técnico de assistência jurídica, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assitência Jurídica de Sofala — desligado dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Tuarique Abdala, titular do NUIT 105505493, técnico superior de assistência jurídica, classe E — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Finita Silva Mussaguamual, titular do NUIT 10222994874, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica de Sofala — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Julinho Salato, titular do NUIT 105910185, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Paulino Salilete Macie, titular do NUIT 102435303, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Tuarique Abdala, titular do NUIT 105505493, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Idelson Alberto Manhiça, titular do NUIT 102567307, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica de Sofala — muda de carreira para a de técnico de assistência jurídica, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Bolsas de Estudo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Eusébio Samudene Caetano Lopes, titular do NUIT 109369527 técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Malaquias José Manhiça, titular do NUIT 112776095, técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Chica Ambali Fulai Lino, titular do NUIT 10838446, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Bertilinda Zeferino Amós, titular do NUIT 100048299 técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Vasco Matola, titular do NUIT 104716431, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lezela Faira Manhique, titular do NUIT 101293981 técnica, classe E, escalão 1, — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isaac Eduardo Uamba, titular do NUIT 105870337 auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 2 José Varimelo, titular do NUIT 100868288, técnico superior de agro-pecuária de N1, de nomeação definitiva — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de director provincial de Agricultura de Inhambane, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Hilário Sebastião Roque, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, em serviço na Escola de Pesca – Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho de 2013, 5 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Escola de Pesca
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Júlia Daniel Vilosos Arami, agente de serviço, grupo salarial 1, escalão 1, classe U, do quadro de pessoal da Escola de Pesca nomeada definitivamente, por despacho de 14 de Maio de 2013, do Secretário Permanente deste Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Lista de classificação para a progressão nas carreiras (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de trabalho: Administração Marítima de Nacala.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 142889 Augusto Leveque 25 50 80 10 70 235 2 139563 Hilale Abdala 25 50 80 10 70 235 3 146297 Manuel A. Iomuareia 25 50 80 10 70 235
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1142889Augusto Leveque2550801070235
2139563Hilale Abdala2550801070235
3146297Manuel A. Iomuareia2550801070235
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 4 139803 Jamal Tomé 25 50 80 10 70 235 5 135424 Albertina A. Mussa 25 50 80 10 70 235 6 146015 Abdul Iahaia 25 50 80 10 70 235 7 135984 Atibo Momade 25 50 80 20 70 245 8 135671 Mussa João 25 50 80 10 70 235
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
4139803Jamal Tomé2550801070235
5135424Albertina A. Mussa2550801070235
6146015Abdul Iahaia2550801070235
7135984Atibo Momade2550802070245
8135671Mussa João2550801070235
Texto do artigo · p. 3 O Chefe de Recursos Humanos, Albertino Moleva.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 28 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicase a lista definitiva de classificação dos participantes ao concurso de promoção, por conclusão de nível, para o preenchimento de vagas nas carreiras de assistente técnico e técnico no quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Pedro Alberto Tamele.............................................................18,5 2.º Carlos Manuel Fumo ..............................................................18,0 3.º Alice Pascoal Sitoe .................................................................17,5 4.º Esperança Zaqueu Mapsanganhe ...........................................17,5 5.º Inocência Francisco Zandamela..............................................17,5 6.º Esmeralda Pechisso Zandamela..............................................17,5 7.º Baptista Vasco Mahumane .....................................................17,0 8.º Zacarias Jaime Gode...............................................................16,5 9.º Pinoca Abrão Machava...........................................................16,0 10.º Eugénio Armando Manhiça ............................................................15,75 11.º Enoque Nelson Mucavele.......................................................15,5 12.º Artur Baptista Maloa ..............................................................15,5 13.º Lucinda Valia Bunga ..............................................................15,0 14.º Geremias José Magiga............................................................15,0 15.º Tavita Albino Mucavele .........................................................15,0 16.º Julião Ussivane.......................................................................15,0 17.º Atália Adelina Chiau ..............................................................14,5 18.º Esperança Sebastião Machel...........................................................11,75 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Yolanda Basílio Muianga .......................................................18,5 2.º Maria Yolanda Jaime..............................................................18,0 3.º António Agostinho Dima........................................................18,0 4.º Joana Rafael Timane...............................................................17,5 5.º Irene Margarida Chambule .....................................................17,5 6.º Sandra Armando Langane ......................................................17,5 7.º Ermelinda Pedro Jêco .............................................................17,5 8.º João Alemão Laice ................................................................17,0 9.º Alexandre João Matavela........................................................17,0 10.º Olga Vasco Honwana .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 11.º Ilídio Víctor Balane ................................................................17,0 12.º Inícia Adriano Fumo...............................................................17,0 13.º Eduardo Ernesto Magaia.........................................................16,0 14.º Maria João da Conceição Luís Vitorino .................................16,0 15.º João Augusto ..........................................................................16,0 16.º Joana Miguel Nhantumbo.......................................................16,0 17.º Rosária Tembe .......................................................................16,0 18.º Félix Inácio Matimbe..............................................................14,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 João Fernando Cuamba – a).
Texto do artigo · p. 3 Legenda: a) Faltou à prova escrita.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Alfredo Jive.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Abril de 2006:
Texto do artigo · p. 3 Mateus Sidónio Ribaué — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerado funcionário em actividades no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1993. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaué, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Maio de 2005:
Texto do artigo · p. 4 Francisco José Xavier Maquie, técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector técnico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é designado Manuel Sahale, técnico superior de agro-pecuária de N2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeada Delfina Fernando José Garrine, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado é designado Alberto Cadete Forquilha, técnico profissional de agropecuária, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 28 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeado Vicente Enoque Zefanias, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, ficando colocado nos Serviços Provinciais de Agro-pecuária de Maxixe.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 2 de Fevereiro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Crimildo Joaquim, titular do NUIT 101224147, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe dos Serviços Provinciais da Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Narciso Pumule, titular do NUIT 101223061, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos da Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Nelita Bernardo Mapanzene, titular do NUIT 101215652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector técnico na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Afonso Almeida Vilanculos, titular do NUIT 101220389, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Florestas nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Severiano Romão Khoy, titular do NUIT 101218651, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Fauna Bravia nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Morgado Augusta Alberto Mussengue, titular do NUIT 101222985, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Fiscalização Florestal nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Geodesia e Cartografia nos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Macama Carlos Ernesto, titular do NUIT 103725021, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Esperança Augusto Guambe, titular do NUIT 101218619, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Artur Zefanias, titular do NUIT 101223892, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Finanças na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Augusto Raúl Massolonga, titular do NUIT 104535224, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe das Transferências de Tecnologias nos Serviços Provinciais de Extensão Rural, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 André Venício da Glória Jossua, titular do NUIT 101219267, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Laboratório Provincial de Veterinária nos Serviços Provinciais de Pecuária, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Zefanias Felisberto Gujamo, titular do NUIT 103020085, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Lourenço Simone Chambela, titular do NUIT 101218171, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 13 do Regulamento da Lei de Ordenamento do Território, pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho, sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Ordenamento Territorial a Nível Distrital e pelo n.º 2 do artigo 13 da Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho, conjugados com os artigos 34 e 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Ratifico o Plano de Uso de Terra de Govuro.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 24 de Janeiro de 2013. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Zaqueu Armando Zaqueu, titular do NUIT 103933161, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção da Informação de Pessoal na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Odete Egelina Paulo Naftal, titular do NUIT 105388950, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Produção Animal na Direcção Provincial de Agriculura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Ludovino Henrique Mambo, técnico profissional, titular do NUIT 100594692, em serviço no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Delegação de Inhambane — conta tempo intercalado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Outubro de 1979 a 23 de Agosto de 1994, sendo tempo efectivo militar, conjugado com o artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, de 3 de Janeiro 1996 a 23 de Agosto de 2006, e de 24 de Agosto de 2006 a 31 de Agosto de 2012, conta 35 anos de serviço prestado ao Estado, excedendo o tempo efectuado em 11 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Adelino Elias Balate, titular do NUIT 105886764 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Elça Ernesto Zunguze, titular do NUIT 109963348 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Ludovino Henrique Mambo, titular do NUIT 100594692, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, que vinha exercendo a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane 19 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Maio de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Gaspar Pondeca, enquadrado na carreira de assistência judicial, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Dezembro de 2010, 44 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 9 anos e 4 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 15 de Janeiro de 2013, do secretário-geral do Tribunal Supremo e nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de lugares de condutor de veículos pesados, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edições de 2 e 4 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 6 Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Juma António Momade .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 2. Elias Baptista Branco Sezecua ................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Nguirande Daniel Carneiro......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 4. Natálio Ricardo Silva ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 6 5. Marco Fernando Campaunda ..................................................... 13,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 6 Mariano José Gabriel Júnior.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Valdmiro Moisés Juma.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Dário Hurekure Tomás Bsirino Jane, titular do NUIT 102521218, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, funcionário do Instituto Superior Politécnico de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2003, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 140 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Rectificações
Texto do artigo · p. 6 Por ter saído inexacto o nome Adelfa Caetano Fernando, concorrente classificada em 52.º lugar no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: “Delfa Caetano Fernando”, deve se ler: “Adelfa Caetano Fernando”, de acordo com a fotocópia do Bilhete de Identidade.
Parágrafo · p. 6 Por ter saído inexacto o nome Jaimito Francisco Madaique, concorrente classificado em 23.º lugar no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: “Jamito Francisco Madirque”, deve se ler: “Jaimito Francisco Madaique”, de acordo com a fotocópia do Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Rosália Cremilde Matusse, titular do NUIT 109708373, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Leopoldo António Meque, titular do NUIT 109499005, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Rosita Pedro Cossa, titular do NUIT 107361170, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Olívia Salomão Macamo, titular do NUIT 112491449, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão da carreira de regime geral e especial da educação de docente de N3, para a de instrutor técnico pedagógico de N3, aberto por despacho de 26 de Agosto de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente de N3 para a de instrutor técnico pedagógico de N3:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Lugar Jorge Raúl Mandede ................................................................... 1.º Pita António Pita ......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 Os Membros do Júri. — O Presidente do Júri, José Fernandes Matsinhe. — 1.º Vogal, Armando Francisco Nhamposse. — 2.º Vogal, Augusto Ariaga Tomás.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao consenso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional e operário do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital no dia 31 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado: Valores Délcio João Onayo Duzento .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Manuel Francisco Júnior ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 2. Pires Zunga .............................................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 7 3. Benvinda Anastância Chimica ................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 7 4. Júlia Daniel Machaiane ........................................................... 11,50 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Horácio Simões Huo ................................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Valores Haquinisse Marcos Isaías ............................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 7 Nova-Mambone, 30 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, José Fernandes Matsinhe.
Texto do artigo · p. 7 Lista classificativa para a progressão de carreiras, (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro). Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maurício Albino Feniosse 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Maurício Albino Feniosse203520302570200
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Zélia Zenani 25 50 20 20 25 70 210
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Zélia Zenani255020202570210
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Manuel Jorge Alberto 25 50 20 30 00 70 195
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Manuel Jorge Alberto255020300070195
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Isaka Chiquelemo Seneta 20 50 20 10 00 70 170
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Isaka Chiquelemo Seneta205020100070170
Texto do artigo · p. 7 O Chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública, Jorge Tomás Tivane.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Dezembro de 2013 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Nordino Ernesto Samo Inguane, titular do NUIT 300239250, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — conta para efeitos de contagem periódica e regular do tempo de serviço, nos termos do n.º 32 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1997 até 31 de Outubro de 2011 e de 8 de Novembro de 2011 a 31 de Março de 2012, 15 anos, 2 meses e 23 dias.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 20 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho de 15 de Julho de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Elina da Graça José Magalhães ............................................... 17 2. Fiorentina Américo Gentivo ................................................... 16 3. Gerito Gonçalves José.............................................................. 15-a)
Texto do artigo · p. 8 a) Não apurado por insuficiência de vagas.
Texto do artigo · p. 8 Chemba, 23 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Tomé Alberto Ibraimo. — 1.º Vogal, Raúl Luís Catondo. — 2.º Vogal, Filipe Alone Semba.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Maria Leonor Joaquim — designada nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 31 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Armando da Costa António Chavana — designado nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de director de fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 10 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 8 Honório Baquetiane Baquete — designado nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de director do mar do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 26 de Dezembro de 2013 a 26 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 8 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Lucas João Francisco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 José Francisco Dirá, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Anabela Francisco Jemusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Preço 14,00 MT
Texto do artigo · p. 8 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Ester Maria Macia, titular do NUIT 104451901, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Marteza Alfredo Catine, titular do NUIT 110083831, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Melita Maria José Manjate, titular do NUIT 103035317, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Virgínia João Bingala, titular do NUIT 107512438, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Maurício Cuzondiua Soquir, titular do NUIT 109509272, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Domingos Vale Conselho, titular do NUIT 109735027, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 2, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 João Cordiasse Alone Mangane, titular do NUIT 110346514, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Sérgio João Fato, titular do NUIT 109498025, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 2, classe U, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 39913
    Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 39913
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudo.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho. Escola de Pesca.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  20. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho. Tribunal Judicial.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  30. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  36. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  38. Parágrafo, página 1: Despacho.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  40. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  41. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
  42. Parágrafo, página 1: Despachos.
  43. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  44. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  45. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  46. Parágrafo, página 1: Despachos.
  47. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  48. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  49. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Setembro de 2012:
  50. Texto do artigo, página 1: Gaspar Pondeca, técnico de assistência jurídica, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assitência Jurídica de Sofala — desligado dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 1: De 21 de Junho de 2013:
  52. Texto do artigo, página 1: Tuarique Abdala, titular do NUIT 105505493, técnico superior de assistência jurídica, classe E — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 1: De 5 de Agosto de 2013:
  54. Texto do artigo, página 1: Finita Silva Mussaguamual, titular do NUIT 10222994874, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica de Sofala — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  56. Texto do artigo, página 1: De 7 de Agosto de 2013:
  57. Texto do artigo, página 1: Gabriel Julinho Salato, titular do NUIT 105910185, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 1: Paulino Salilete Macie, titular do NUIT 102435303, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 1: Tuarique Abdala, titular do NUIT 105505493, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2013:
  62. Texto do artigo, página 2: Idelson Alberto Manhiça, titular do NUIT 102567307, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica de Sofala — muda de carreira para a de técnico de assistência jurídica, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  64. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  65. Texto do artigo, página 2: Instituto de Bolsas de Estudo
  66. Texto do artigo, página 2: Despachos
  67. Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2013:
  68. Texto do artigo, página 2: Eusébio Samudene Caetano Lopes, titular do NUIT 109369527 técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Malaquias José Manhiça, titular do NUIT 112776095, técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Chica Ambali Fulai Lino, titular do NUIT 10838446, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2013:
  72. Texto do artigo, página 2: Bertilinda Zeferino Amós, titular do NUIT 100048299 técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Isabel Vasco Matola, titular do NUIT 104716431, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Lezela Faira Manhique, titular do NUIT 101293981 técnica, classe E, escalão 1, — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Isaac Eduardo Uamba, titular do NUIT 105870337 auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  77. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Março de 2011:
  78. Texto do artigo, página 2: José Varimelo, titular do NUIT 100868288, técnico superior de agro-pecuária de N1, de nomeação definitiva — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de director provincial de Agricultura de Inhambane, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  80. Texto do artigo, página 2: Despacho
  81. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  82. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  83. Texto do artigo, página 2: Hilário Sebastião Roque, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, em serviço na Escola de Pesca – Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho de 2013, 5 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Escola de Pesca
  85. Texto do artigo, página 2: Despacho De 20 de Maio de 2013:
  86. Texto do artigo, página 2: Júlia Daniel Vilosos Arami, agente de serviço, grupo salarial 1, escalão 1, classe U, do quadro de pessoal da Escola de Pesca nomeada definitivamente, por despacho de 14 de Maio de 2013, do Secretário Permanente deste Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
  88. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Marinha
  89. Texto do artigo, página 2: Aviso
  90. Texto do artigo, página 2: Lista de classificação para a progressão nas carreiras (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de trabalho: Administração Marítima de Nacala.
  91. Texto do artigo, página 2: Carreira de administração pública:
  92. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 142889 Augusto Leveque 25 50 80 10 70 235 2 139563 Hilale Abdala 25 50 80 10 70 235 3 146297 Manuel A. Iomuareia 25 50 80 10 70 235
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1142889Augusto Leveque2550801070235
    2139563Hilale Abdala2550801070235
    3146297Manuel A. Iomuareia2550801070235
  93. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 4 139803 Jamal Tomé 25 50 80 10 70 235 5 135424 Albertina A. Mussa 25 50 80 10 70 235 6 146015 Abdul Iahaia 25 50 80 10 70 235 7 135984 Atibo Momade 25 50 80 20 70 245 8 135671 Mussa João 25 50 80 10 70 235
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    4139803Jamal Tomé2550801070235
    5135424Albertina A. Mussa2550801070235
    6146015Abdul Iahaia2550801070235
    7135984Atibo Momade2550802070245
    8135671Mussa João2550801070235
  94. Texto do artigo, página 3: O Chefe de Recursos Humanos, Albertino Moleva.
  95. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  96. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  97. Texto do artigo, página 3: Aviso
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 28 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicase a lista definitiva de classificação dos participantes ao concurso de promoção, por conclusão de nível, para o preenchimento de vagas nas carreiras de assistente técnico e técnico no quadro de pessoal deste Ministério.
  99. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 3: 1.º Pedro Alberto Tamele.............................................................18,5 2.º Carlos Manuel Fumo ..............................................................18,0 3.º Alice Pascoal Sitoe .................................................................17,5 4.º Esperança Zaqueu Mapsanganhe ...........................................17,5 5.º Inocência Francisco Zandamela..............................................17,5 6.º Esmeralda Pechisso Zandamela..............................................17,5 7.º Baptista Vasco Mahumane .....................................................17,0 8.º Zacarias Jaime Gode...............................................................16,5 9.º Pinoca Abrão Machava...........................................................16,0 10.º Eugénio Armando Manhiça ............................................................15,75 11.º Enoque Nelson Mucavele.......................................................15,5 12.º Artur Baptista Maloa ..............................................................15,5 13.º Lucinda Valia Bunga ..............................................................15,0 14.º Geremias José Magiga............................................................15,0 15.º Tavita Albino Mucavele .........................................................15,0 16.º Julião Ussivane.......................................................................15,0 17.º Atália Adelina Chiau ..............................................................14,5 18.º Esperança Sebastião Machel...........................................................11,75 Carreira de técnico:
  101. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 3: 1.º Yolanda Basílio Muianga .......................................................18,5 2.º Maria Yolanda Jaime..............................................................18,0 3.º António Agostinho Dima........................................................18,0 4.º Joana Rafael Timane...............................................................17,5 5.º Irene Margarida Chambule .....................................................17,5 6.º Sandra Armando Langane ......................................................17,5 7.º Ermelinda Pedro Jêco .............................................................17,5 8.º João Alemão Laice ................................................................17,0 9.º Alexandre João Matavela........................................................17,0 10.º Olga Vasco Honwana .............................................................17,0
  103. Texto do artigo, página 3: Valores
  104. Texto do artigo, página 3: 11.º Ilídio Víctor Balane ................................................................17,0 12.º Inícia Adriano Fumo...............................................................17,0 13.º Eduardo Ernesto Magaia.........................................................16,0 14.º Maria João da Conceição Luís Vitorino .................................16,0 15.º João Augusto ..........................................................................16,0 16.º Joana Miguel Nhantumbo.......................................................16,0 17.º Rosária Tembe .......................................................................16,0 18.º Félix Inácio Matimbe..............................................................14,5 Reprovado:
  105. Texto do artigo, página 3: João Fernando Cuamba – a).
  106. Texto do artigo, página 3: Legenda: a) Faltou à prova escrita.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Alfredo Jive.
  108. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
  109. Texto do artigo, página 3: Despachos
  110. Texto do artigo, página 3: De 9 de Abril de 2006:
  111. Texto do artigo, página 3: Mateus Sidónio Ribaué — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerado funcionário em actividades no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1993. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  113. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaué, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
  114. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  115. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
  116. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  117. Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Maio de 2005:
  118. Texto do artigo, página 4: Francisco José Xavier Maquie, técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector técnico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  120. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é designado Manuel Sahale, técnico superior de agro-pecuária de N2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura de Inhambane.
  121. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  122. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  123. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeada Delfina Fernando José Garrine, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
  124. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  125. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2009.)
  126. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado é designado Alberto Cadete Forquilha, técnico profissional de agropecuária, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia.
  127. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 28 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  128. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  129. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeado Vicente Enoque Zefanias, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, ficando colocado nos Serviços Provinciais de Agro-pecuária de Maxixe.
  130. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 2 de Fevereiro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  131. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  132. Texto do artigo, página 4: De 19 de Julho de 2010:
  133. Texto do artigo, página 4: Crimildo Joaquim, titular do NUIT 101224147, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe dos Serviços Provinciais da Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 14 de Setembro de 2010:
  136. Texto do artigo, página 4: Manuel Narciso Pumule, titular do NUIT 101223061, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos da Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 4: De 27 de Setembro de 2010:
  138. Texto do artigo, página 4: Nelita Bernardo Mapanzene, titular do NUIT 101215652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector técnico na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 4: De 13 de Outubro de 2010:
  140. Texto do artigo, página 4: Afonso Almeida Vilanculos, titular do NUIT 101220389, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Florestas nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  141. Texto do artigo, página 4: Severiano Romão Khoy, titular do NUIT 101218651, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Fauna Bravia nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  142. Texto do artigo, página 4: Morgado Augusta Alberto Mussengue, titular do NUIT 101222985, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Fiscalização Florestal nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  143. Texto do artigo, página 4: De 23 de Março de 2011:
  144. Texto do artigo, página 4: Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Geodesia e Cartografia nos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  145. Texto do artigo, página 4: De 30 de Agosto de 2011:
  146. Texto do artigo, página 4: Macama Carlos Ernesto, titular do NUIT 103725021, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 5: De 4 de Novembro de 2011:
  148. Texto do artigo, página 5: Esperança Augusto Guambe, titular do NUIT 101218619, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 5: De 8 de Agosto de 2012:
  150. Texto do artigo, página 5: Artur Zefanias, titular do NUIT 101223892, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Finanças na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 5: De 20 de Agosto de 2012:
  152. Texto do artigo, página 5: Augusto Raúl Massolonga, titular do NUIT 104535224, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe das Transferências de Tecnologias nos Serviços Provinciais de Extensão Rural, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 5: De 27 de Agosto de 2012:
  154. Texto do artigo, página 5: André Venício da Glória Jossua, titular do NUIT 101219267, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Laboratório Provincial de Veterinária nos Serviços Provinciais de Pecuária, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  155. Texto do artigo, página 5: De 3 de Setembro de 2012:
  156. Texto do artigo, página 5: Zefanias Felisberto Gujamo, titular do NUIT 103020085, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 5: De 2 de Novembro de 2012:
  158. Texto do artigo, página 5: Lourenço Simone Chambela, titular do NUIT 101218171, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 13 do Regulamento da Lei de Ordenamento do Território, pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho, sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Ordenamento Territorial a Nível Distrital e pelo n.º 2 do artigo 13 da Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho, conjugados com os artigos 34 e 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Ratifico o Plano de Uso de Terra de Govuro.
  160. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 24 de Janeiro de 2013. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  161. Texto do artigo, página 5: De 10 de Maio:
  162. Texto do artigo, página 5: Zaqueu Armando Zaqueu, titular do NUIT 103933161, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção da Informação de Pessoal na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 5: De 10 de Junho:
  164. Texto do artigo, página 5: Odete Egelina Paulo Naftal, titular do NUIT 105388950, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Produção Animal na Direcção Provincial de Agriculura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  165. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  166. Texto do artigo, página 5: De 19 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  167. Texto do artigo, página 5: Ludovino Henrique Mambo, técnico profissional, titular do NUIT 100594692, em serviço no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Delegação de Inhambane — conta tempo intercalado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Outubro de 1979 a 23 de Agosto de 1994, sendo tempo efectivo militar, conjugado com o artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, de 3 de Janeiro 1996 a 23 de Agosto de 2006, e de 24 de Agosto de 2006 a 31 de Agosto de 2012, conta 35 anos de serviço prestado ao Estado, excedendo o tempo efectuado em 11 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
  168. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  169. Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
  170. Texto do artigo, página 5: Adelino Elias Balate, titular do NUIT 105886764 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 5: De 16 de Outubro de 2012:
  172. Texto do artigo, página 5: Elça Ernesto Zunguze, titular do NUIT 109963348 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  174. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Ludovino Henrique Mambo, titular do NUIT 100594692, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, que vinha exercendo a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Delegação de Inhambane.
  175. Texto do artigo, página 5: Inhambane 19 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  176. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  178. Texto do artigo, página 5: Despacho
  179. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  180. Texto do artigo, página 5: De 29 de Maio de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  181. Texto do artigo, página 5: Gaspar Pondeca, enquadrado na carreira de assistência judicial, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Dezembro de 2010, 44 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 9 anos e 4 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  182. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial
  183. Texto do artigo, página 6: Aviso
  184. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 15 de Janeiro de 2013, do secretário-geral do Tribunal Supremo e nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de lugares de condutor de veículos pesados, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edições de 2 e 4 de Fevereiro de 2013.
  185. Texto do artigo, página 6: Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovados: Valores
  186. Texto do artigo, página 6: 1. Juma António Momade .............................................................. 16,0
  187. Texto do artigo, página 6: 2. Elias Baptista Branco Sezecua ................................................... 15,0
  188. Texto do artigo, página 6: 3. Nguirande Daniel Carneiro......................................................... 15,0
  189. Texto do artigo, página 6: 4. Natálio Ricardo Silva ................................................................. 14,0
  190. Texto do artigo, página 6: 5. Marco Fernando Campaunda ..................................................... 13,0 Faltou:
  191. Texto do artigo, página 6: Mariano José Gabriel Júnior.
  192. Texto do artigo, página 6: Beira, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Valdmiro Moisés Juma.
  193. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Manica
  194. Texto do artigo, página 6: Despacho
  195. Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  196. Texto do artigo, página 6: De 22 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  197. Texto do artigo, página 6: Dário Hurekure Tomás Bsirino Jane, titular do NUIT 102521218, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, funcionário do Instituto Superior Politécnico de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2003, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 140 do referido Estatuto.
  198. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
  199. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  200. Texto do artigo, página 6: Rectificações
  201. Texto do artigo, página 6: Por ter saído inexacto o nome Adelfa Caetano Fernando, concorrente classificada em 52.º lugar no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: “Delfa Caetano Fernando”, deve se ler: “Adelfa Caetano Fernando”, de acordo com a fotocópia do Bilhete de Identidade.
  202. Parágrafo, página 6: Por ter saído inexacto o nome Jaimito Francisco Madaique, concorrente classificado em 23.º lugar no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: “Jamito Francisco Madirque”, deve se ler: “Jaimito Francisco Madaique”, de acordo com a fotocópia do Bilhete de Identidade.
  203. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chókwè
  204. Texto do artigo, página 6: Despacho De 19 de Julho de 2013:
  205. Texto do artigo, página 6: Rosália Cremilde Matusse, titular do NUIT 109708373, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  206. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
  207. Texto do artigo, página 6: Despachos De 21 de Novembro de 2013:
  208. Texto do artigo, página 6: Leopoldo António Meque, titular do NUIT 109499005, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  209. Texto do artigo, página 6: Rosita Pedro Cossa, titular do NUIT 107361170, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  210. Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2013:
  211. Texto do artigo, página 6: Olívia Salomão Macamo, titular do NUIT 112491449, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  212. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Govuro
  213. Texto do artigo, página 6: Secretaria Distrital
  214. Texto do artigo, página 6: Avisos
  215. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão da carreira de regime geral e especial da educação de docente de N3, para a de instrutor técnico pedagógico de N3, aberto por despacho de 26 de Agosto de 2013, do Administrador do Distrito.
  216. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente de N3 para a de instrutor técnico pedagógico de N3:
  217. Texto do artigo, página 6: Nome: Lugar Jorge Raúl Mandede ................................................................... 1.º Pita António Pita ......................................................................... 2.º
  218. Texto do artigo, página 6: Os Membros do Júri. — O Presidente do Júri, José Fernandes Matsinhe. — 1.º Vogal, Armando Francisco Nhamposse. — 2.º Vogal, Augusto Ariaga Tomás.
  219. Texto do artigo, página 7: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao consenso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional e operário do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital no dia 31 de Julho de 2013.
  220. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado: Valores Délcio João Onayo Duzento .........................................................10,25
  221. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 7: 1. Manuel Francisco Júnior ...........................................................14,00
  223. Texto do artigo, página 7: Valores
  224. Texto do artigo, página 7: 2. Pires Zunga .............................................................................. 13,00
  225. Texto do artigo, página 7: 3. Benvinda Anastância Chimica ................................................ 11,75
  226. Texto do artigo, página 7: 4. Júlia Daniel Machaiane ........................................................... 11,50 Carreira de operário:
  227. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Horácio Simões Huo ................................................................... 16,25
  228. Texto do artigo, página 7: Reprovado: Valores Haquinisse Marcos Isaías ............................................................ 7,25
  229. Texto do artigo, página 7: Nova-Mambone, 30 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, José Fernandes Matsinhe.
  230. Texto do artigo, página 7: Lista classificativa para a progressão de carreiras, (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro). Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
  231. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maurício Albino Feniosse 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Maurício Albino Feniosse203520302570200
  232. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2:
  233. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Zélia Zenani 25 50 20 20 25 70 210
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Zélia Zenani255020202570210
  234. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4:
  235. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Manuel Jorge Alberto 25 50 20 30 00 70 195
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Manuel Jorge Alberto255020300070195
  236. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
  237. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Isaka Chiquelemo Seneta 20 50 20 10 00 70 170
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Isaka Chiquelemo Seneta205020100070170
  238. Texto do artigo, página 7: O Chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública, Jorge Tomás Tivane.
  239. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Massinga
  240. Texto do artigo, página 7: Despacho
  241. Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  242. Texto do artigo, página 7: De 2 de Dezembro de 2013 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  243. Texto do artigo, página 7: Nordino Ernesto Samo Inguane, titular do NUIT 300239250, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — conta para efeitos de contagem periódica e regular do tempo de serviço, nos termos do n.º 32 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1997 até 31 de Outubro de 2011 e de 8 de Novembro de 2011 a 31 de Março de 2012, 15 anos, 2 meses e 23 dias.
  244. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chemba
  245. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  246. Texto do artigo, página 8: Aviso
  247. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 20 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho de 15 de Julho de 2013, do Administrador do Distrito.
  248. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em agro-pecuária: Aprovados: Valores
  249. Texto do artigo, página 8: 1. Elina da Graça José Magalhães ............................................... 17 2. Fiorentina Américo Gentivo ................................................... 16 3. Gerito Gonçalves José.............................................................. 15-a)
  250. Texto do artigo, página 8: a) Não apurado por insuficiência de vagas.
  251. Texto do artigo, página 8: Chemba, 23 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Tomé Alberto Ibraimo. — 1.º Vogal, Raúl Luís Catondo. — 2.º Vogal, Filipe Alone Semba.
  252. Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  253. Texto do artigo, página 8: Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
  254. Texto do artigo, página 8: Maria Leonor Joaquim — designada nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 31 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  255. Texto do artigo, página 8: De 20 de Janeiro:
  256. Texto do artigo, página 8: Armando da Costa António Chavana — designado nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de director de fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 10 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  257. Texto do artigo, página 8: Honório Baquetiane Baquete — designado nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de director do mar do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 26 de Dezembro de 2013 a 26 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  258. Texto do artigo, página 8: Município da Vila de Gorongosa
  259. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  260. Texto do artigo, página 8: Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
  261. Texto do artigo, página 8: Lucas João Francisco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  262. Texto do artigo, página 8: José Francisco Dirá, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  263. Texto do artigo, página 8: Anabela Francisco Jemusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  264. Texto do artigo, página 8: Preço 14,00 MT
  265. Texto do artigo, página 8: Universidade Zambeze
  266. Texto do artigo, página 8: Despachos De 15 de Março de 2013:
  267. Texto do artigo, página 8: Ester Maria Macia, titular do NUIT 104451901, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  268. Texto do artigo, página 8: Marteza Alfredo Catine, titular do NUIT 110083831, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  269. Texto do artigo, página 8: Melita Maria José Manjate, titular do NUIT 103035317, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  270. Texto do artigo, página 8: Virgínia João Bingala, titular do NUIT 107512438, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  271. Texto do artigo, página 8: Maurício Cuzondiua Soquir, titular do NUIT 109509272, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  272. Texto do artigo, página 8: Domingos Vale Conselho, titular do NUIT 109735027, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 2, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  273. Texto do artigo, página 8: João Cordiasse Alone Mangane, titular do NUIT 110346514, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  274. Texto do artigo, página 8: Sérgio João Fato, titular do NUIT 109498025, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 2, classe U, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  275. Texto do artigo, página 8: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Escola de Pesca
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Instituto Nacional da Marinha
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 19 de Julho de 2010:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 23 de Março de 2011:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Tribunal Judicial
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 14 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto de Bolsas de Estudo
  • Diploma De 28 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA