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- Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
- Texto do artigo, página 8: Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 8: Maria Leonor Joaquim — designada nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 31 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
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