De 20 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 8: De 20 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 8: Armando da Costa António Chavana — designado nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de director de fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 10 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
- Texto do artigo, página 8: Honório Baquetiane Baquete — designado nos termos dos artigos 24 e 24, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de director do mar do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, de 26 de Dezembro de 2013 a 26 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
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