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- Texto do artigo, página 5: De 16 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 5: Elça Ernesto Zunguze, titular do NUIT 109963348 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Ludovino Henrique Mambo, titular do NUIT 100594692, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, que vinha exercendo a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Delegação de Inhambane.
- Texto do artigo, página 5: Inhambane 19 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
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