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Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Maio de 2005:
Texto do artigo · p. 4 Francisco José Xavier Maquie, técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector técnico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é designado Manuel Sahale, técnico superior de agro-pecuária de N2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeada Delfina Fernando José Garrine, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado é designado Alberto Cadete Forquilha, técnico profissional de agropecuária, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 28 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeado Vicente Enoque Zefanias, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, ficando colocado nos Serviços Provinciais de Agro-pecuária de Maxixe.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 2 de Fevereiro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Maio de 2005:
  3. Texto do artigo, página 4: Francisco José Xavier Maquie, técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector técnico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é designado Manuel Sahale, técnico superior de agro-pecuária de N2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  7. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeada Delfina Fernando José Garrine, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 11 de Fevereiro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  10. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2009.)
  11. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado é designado Alberto Cadete Forquilha, técnico profissional de agropecuária, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia.
  12. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 28 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  13. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é nomeado Vicente Enoque Zefanias, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, ficando colocado nos Serviços Provinciais de Agro-pecuária de Maxixe.
  15. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 2 de Fevereiro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  16. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
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