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De 24 de Março de 2015:

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Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo · p. 9 Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de Director Interino da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2009.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 É concedida a licença ilimitada a Nélia Ilda Manuel Pedro Pioris, titular do NUIT 101673685, assistente universitária, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2011, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a seu pedido, por motivos de força maior.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da
Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 Felismina Alexandre Mathombe Machacule, titular do NUIT 100247569, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 9: De 24 de Março de 2015:
  2. Texto do artigo, página 9: Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
  3. Texto do artigo, página 9: Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de Director Interino da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2009.
  4. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 9: É concedida a licença ilimitada a Nélia Ilda Manuel Pedro Pioris, titular do NUIT 101673685, assistente universitária, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2011, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a seu pedido, por motivos de força maior.
  6. Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  7. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 9: Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da
  9. Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  10. Texto do artigo, página 10: Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  11. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 10: Felismina Alexandre Mathombe Machacule, titular do NUIT 100247569, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
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