II Série n.º 13/2016

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Edição II Série n.º 13/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 13

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 13

Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213314 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Fienias Marcos Matusse, titular do NUIT 1092248207, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Chókwè nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Emelgidio Jenito Alberto da Conceição, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108965959, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Eugénio Álvares Samossone Manhique, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121461285, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Belarmino Macia, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105079273, em serviço Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Crimildo Julião Homo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 107860193, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Emilton Catarina Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109340154, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Suzete Arnaldo Matseu, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110388527, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Raúl António Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108044012, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Víctor Miguel Adriano, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular 111518408, em serviço no Governo Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 José Vicente Machava, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111674043, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Tomás José Fumo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107926410, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Eunice Margarida Vidal Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112217657, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Ricardo Daniel Machamba, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115861654, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Simão Macupane Macambaco Júnior, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112132791, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Válter Diamantino da Conceição Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121208210, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Emídio Mateus Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112858741, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Cândida Francisco Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103369186, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Doroteia Alice Nataniel Chissano, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104410715, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Ana Arciolinda Cumbe, titular do NUIT 107370341, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Benígna Bernardo Saveia, titular do NUIT 111929513, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Emídio Mário Mutolo, titular do NUIT 108097401, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Alberto Macamo, titular do NUIT 112075682, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Ternêncio Samuel Mucavel, titular do NUIT 111923566, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Basília Cabral Mabota, titular do NUIT 108168234, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Hilário Anastácio Buque, titular do NUIT 104238289, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Outubro de 2014

Texto do artigo · p. 3 Pedro Manuel Manjaze, titular do NUIT 103489148, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe C, ao abrigo do disposto nas alínas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugadas com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Requina Feniasse Bombe, titular do NUIT 105468059 enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Justino Bila, titular do NUIT 104412688, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Robalo, titular do NUIT 109517321, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Benígna Bernardo Saveia, titular do NUIT 111929513 enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Geogina Ernesto Couana, titular do NUIT 104236960, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril. De 22 de Dezembro 2014:

Texto do artigo · p. 3 José Alfredo Macie, titular do NUIT 104211951, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Palmira José Lázaro Fundissa Matsinhe, titular do NUIT 103614368, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Sarmento Abrão Maval, titular do NUIT 104199844, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Arão João Cossa, titular do NUIT 106863415, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Argentina Samuel Manhique, titular do NUIT 104228690, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Artur Rafael Mathe, titular do NUIT 112427090, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Felicina Paulo Machaieie, titular do NUIT 104229344, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Iassine Rodolfo Francisco, titular do NUIT 110444591, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Inércio Carlos Tamele, titular do NUIT 108097299, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Arlindo Ngovene, titular do NUIT 105463243, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Isaura Maximiano Mandlate, titular do NUIT 105815263, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Simião Trezenta Mahor, titular do NUIT 106918740, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Vicente Naftal Maposse, titular do NUIT 107918418, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane, — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Acácio Catarina Acácio Macuácua, titular do NUIT 106918732, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Adérito Alberto Cumaio, titular do NUIT 105628315, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Assúrcio da Conceição Ezequiel Matsinhe, titular do NUIT 103604321, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Augusto Albino Assane, titular do NUIT 104213537, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Dores Fijamo Domingos Chicote, titular do NUIT 104211641, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Ilda Octávio, titular do NUIT 106875936, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane, promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Januário Domingos Machava, titular do NUIT 107790772, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Leia Mate, titular do NUIT 106858454, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Leonardo Carlos Silima, titular do NUIT 103131847, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lourenço Victorino Gove, titular do NUIT 105595705, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Fernando Tinga, titular do NUIT 103901723, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Orlando António Bandamela Tivane, titular do NUIT 103193362, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Santos Bruno Pedro dos Santos, titular do NUIT 103612187, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Stélio Maria Carlos, titular do NUIT 101292959, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a), do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Tijo Ossumane António, titular do NUIT 106915865, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Celestino Naftal Manhique, titular do NUIT 107918541, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Aida Pintos Chaúque, titular do NUIT 115135848, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Artur Rafael Mathe, titular do NUIT 00010326, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Lino Paulo Alberto Sitoe, titular do NUIT 104231144, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Paulo Vicente Mapsanganhe, titular do NUIT 104455239, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Dores Fijamo Domingos Chicote, titular do NUIT 104211641, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Bombe, titular do NUIT 107918604, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Avelina Fabião Baloi, titular do NUIT 110744102, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Nelson Armando Sitoe, titular do NUIT 109395633, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 5 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Quelebristo Lina Mapsanganhe, titular do NUIT 119231140, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ana Maria Nhavane Gomes, titular do NUIT 114834947, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Azélia Joaquim Chaúque, titular do NUIT 111963622, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Júlio Nhachengo, titular do NUIT 104215793, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Natércia Armando Tivane, titular do NUIT 111962723, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Palmira de Angélica Machava, titular do NUIT 109283746, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Américo Amélia Mucavele, titular do NUIT 109295035, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Arnaldo José Gabriel, titular do NUIT 104327176, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Petrosse Majope, titular do NUIT 104215408, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Dúlcia Tsacane Elias, titular do NUIT 111487138, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Hélio Abreu Tovela, titular do NUIT 109180718, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Irene Samuel Chaúque, titular do NUIT 109459631, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Graça Francisco Chongo, titular do NUIT 111786046, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Arnaldo Mário Itolo, titular do NUIT 110175078, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Edelson Paulo Ananias Macamo, titular do NUIT 109244481, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Gilda Orlando Manhique, titular do NUIT 104214339, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Henriques Marcos Langa, titular do NUIT 111969523, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Narciso Luís Mathe, titular do NUIT 105124163, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Roberto Titos Benzane, titular do NUIT 110732996, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Sónia Fernando Malhaieie, titular do NUIT 105393091, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Finação Mateus Matusse, titular do NUIT 112793658, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 6 Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Hilário Paulo Matusse, titular do NUIT 109340261, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Ernesto Cossa, titular do NUIT 110632487, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Arão João Cossa, titular do NUIT 106863415, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Felicina Paulo Machaieie, titular do NUIT 104229344, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Isabel Arlindo Ngovene, titular do NUIT 105463243, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Rectificação

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro de nome Isidia Lorena Taylor Oudin, concorrente classificada na carreira de auxiliar administrativo ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 75, de 18 de Setembro, rectifica-se que onde se lê: «Isilda Lorena Taylor Odin ..........17,00», deve se ler: «Isidia Lorena Taylor Oudin ......................11,00 ».

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 31 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Pedro António Pessula, titular do NUIT 103069459, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Educação Física e Desporto.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Ângelo Pelembe Bunguele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051420 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de

Texto do artigo · p. 7 Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Equelina Lifissa Rungo, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105865236 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Pedro António Pessula, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2392 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.° 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Célia Adriano Cossa, titular do NUIT 104868487, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Arcélia Carlos Tivane, titular do NUIT 109025925, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Tendo adoptado o apelido Colaço, passa Amélia Manhoa Munharo, enquadrada na carreira de técnico, em exercício na Direcção de Finanças, na Universidade Pedagógica, Sede, passa a usar o nome Amélia Manhoa Munharo Colaço.

Texto do artigo · p. 7 Universidade Pedagógica, 15 de Outubro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro. De 28 de 11 de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Cândida Alda, titular do NUIT 112850902 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Laura de Jesus Manhiça — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Ednea Amélia Guambe, titular do NUIT 105241550 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de 12 de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alana Michela Hipólito Sengulane, titular do NUIT 104879926 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Celso Lourenço da Cunha — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novemro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Quetelo da Zita Ferreira Wieka, titular do NUIT 104959261 nomeado, ao abrigo do previsto do Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 1055255281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Giselda Maria João Festo, titular do NUIT 111815399 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Abelina Sónia Wailesse, titular do NUIT 108061987 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Nelson Mangenge, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 É revogada a nomeação provisória de Ernesto Saule Nhantsumbo, visada em 2 de Março de 2012, por concordância entre as partes interessadas, nos termos da última parte do n.º 2 do artigo 136 da Lei n.º 14/2011, de 5 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Helena Ruben Madeira Guenha, titular do NUIT 109502278, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Esmeralda Vasco Matavele, titular do NUIT 110502028 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Maria Estrela José Laissone Jantini, titular do NUIT 101948951 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Franice Langa, titular do NUIT 111186634 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Francisco Romão Chavana, titular do NUIT 110714459 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Nobre Michaque Marrocane, titular do NUIT 107870652 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Ivódio Absalão Manjate, titular do NUIT 103325285 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Abel Wisk, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão U, escalão 8 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Adérito José Cavele, titular do NUIT 104879926 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Fastudo Jorge Mabecua, titular do NUIT 107663339 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Justino de Nascimento Matias, titular do NUIT 110844891 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Luís Filipe Vilanculos, titular do NUIT 114022799 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 8 Salomão Eugénio Munguambe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Desidérito Lino Lote, titular do NUIT 103228931 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Gonçalves Francisco Matusse, titular do NUIT 100125129 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Páscoa João José Madeira — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Virgínia Sampaio Gingir — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Dulce Maria Domingos Chale João Mungói — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Noémia André Mugabe — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Estefânia Mariano Mateus Ali — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Aguinaldo Temóteo Pinto, titular do NUIT 112197400, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.) De 18 de 8 de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Mery José António — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Alexandrina Alexandre Uache, titular do NUIT 109899844 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.) De 6 de 11 de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Cacilda Helena Chivai, titular do NUIT 105582579 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Manuel José Manuel Bata, titular do NUIT 116890704 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) De 9 de 12 de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Justino António Moiane, titular do NUIT 108491698 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Tendo adoptado o apelido Damas, passa Abelina Sónia Wailesse Malenga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Recursos Humanos, na Universidade Pedagógica, Sede, a usar o nome Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Reitor. Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Dário Manuel Isidoro Chundo, titular do NUIT 101039242, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Bernardino Cordeiro Feliciano, titular do NUIT 100847213, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Maria da Conceição Muthemba, titular do NUIT 101792501, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 Ali Osman Cossing, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 9 Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de Director Interino da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2009.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 É concedida a licença ilimitada a Nélia Ilda Manuel Pedro Pioris, titular do NUIT 101673685, assistente universitária, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2011, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a seu pedido, por motivos de força maior.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 10 Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Felismina Alexandre Mathombe Machacule, titular do NUIT 100247569, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 25 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Arlete Maria Vilanculos Ferrão, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Isabel Pinocas Macovela, titular do NUIT 103568718, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Marcelino Lacerda Cinco Reis, titular do NUIT 114606707, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Martins Salomão de Oliveira, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Xavier Muchanga, titular do NUIT 115855514, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Filipe Pitrosse, titular do NUIT 100859939, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Américo Alberto Boca, titular do NUIT 300196421, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 10 Fátima Zefanias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Maria da Conceição da Costa Xavier Justino, titular do NUIT 102883969, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Carlos Crimildo Soto, titular do NUIT 108262168, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 10 Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 Romão Cândido Gadaga, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do previsto no artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Vitorino Guila, titular do NUIT 101210413, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99,

Texto do artigo · p. 11 de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Farissai Pedro Campira, titular do NUIT 104958631, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 11 De 6 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Adalberto Paris Chirindza, titular do NUIT 109191906, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — sancionado com multa correspondente a 90 dias, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.° 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Inácio Agostinho Saize, titular do NUIT 116315156, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Nampula.

Texto do artigo · p. 11 Hermenegilda Sebastião Cossa, titular do NUIT 104497659, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Esperança Vicente Monjane, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 De 27 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Arménio Aurélio Matsolo, titular do NUIT 109861855, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 José Luís Magaço Muchanga, titular do NUIT 112076905, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Sílvio Pedro José Saranga, titular do NUIT 101787567, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.° 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Eunícia Jorge Maulele, titular do NUIT 112210873, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Fernanda Zacarias Sendela, titular do NUIT 119128668, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Marcelino Lacerda Cinco Reis, titular do NUIT 114606707, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Nelson Xavier Muchanga, titular do NUIT 115855514, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Ana Alfredo Chilaúle, titular do NUIT 101580709, enquadrada na carreira de auxilair, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Célia João Mate, titular do NUIT 111720770, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Gilda Afonso Tembe, titular do NUIT 107534751, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Helena Zacarias Matsinhe, titular do NUIT 108295589, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Lurdes Abílio Zamba, titular do NUIT 121363720, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Martins Salomão de Oliveira, titular do NUIT 121288281, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Moniza Jussa Nhaoda, titular do NUIT 111784647, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 11 Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Título de secção · p. 12 Preço — 21,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213314 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do
Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 1: Fienias Marcos Matusse, titular do NUIT 1092248207, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Chókwè nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Emelgidio Jenito Alberto da Conceição, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108965959, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Eugénio Álvares Samossone Manhique, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121461285, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Belarmino Macia, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105079273, em serviço Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Crimildo Julião Homo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 107860193, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Emilton Catarina Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109340154, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Suzete Arnaldo Matseu, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110388527, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Raúl António Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108044012, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Víctor Miguel Adriano, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular 111518408, em serviço no Governo Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: De 26 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: José Vicente Machava, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111674043, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Tomás José Fumo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107926410, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Eunice Margarida Vidal Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112217657, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Ricardo Daniel Machamba, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115861654, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Simão Macupane Macambaco Júnior, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112132791, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Válter Diamantino da Conceição Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121208210, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Emídio Mateus Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112858741, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Cândida Francisco Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103369186, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Doroteia Alice Nataniel Chissano, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104410715, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Ana Arciolinda Cumbe, titular do NUIT 107370341, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Benígna Bernardo Saveia, titular do NUIT 111929513, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Emídio Mário Mutolo, titular do NUIT 108097401, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Domingos Alberto Macamo, titular do NUIT 112075682, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Ternêncio Samuel Mucavel, titular do NUIT 111923566, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Basília Cabral Mabota, titular do NUIT 108168234, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Hilário Anastácio Buque, titular do NUIT 104238289, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 5 de Outubro de 2014
Texto do artigo, página 3: Pedro Manuel Manjaze, titular do NUIT 103489148, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe C, ao abrigo do disposto nas alínas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugadas com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Requina Feniasse Bombe, titular do NUIT 105468059 enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Justino Bila, titular do NUIT 104412688, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 21 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ana Paula Robalo, titular do NUIT 109517321, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Benígna Bernardo Saveia, titular do NUIT 111929513 enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Geogina Ernesto Couana, titular do NUIT 104236960, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril. De 22 de Dezembro 2014:
Texto do artigo, página 3: José Alfredo Macie, titular do NUIT 104211951, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Palmira José Lázaro Fundissa Matsinhe, titular do NUIT 103614368, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Sarmento Abrão Maval, titular do NUIT 104199844, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Arão João Cossa, titular do NUIT 106863415, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Argentina Samuel Manhique, titular do NUIT 104228690, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Artur Rafael Mathe, titular do NUIT 112427090, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Felicina Paulo Machaieie, titular do NUIT 104229344, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Iassine Rodolfo Francisco, titular do NUIT 110444591, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Inércio Carlos Tamele, titular do NUIT 108097299, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Isabel Arlindo Ngovene, titular do NUIT 105463243, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Isaura Maximiano Mandlate, titular do NUIT 105815263, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Simião Trezenta Mahor, titular do NUIT 106918740, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Vicente Naftal Maposse, titular do NUIT 107918418, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane, — progride do escalão 1 para 2, classe U, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Acácio Catarina Acácio Macuácua, titular do NUIT 106918732, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Adérito Alberto Cumaio, titular do NUIT 105628315, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Assúrcio da Conceição Ezequiel Matsinhe, titular do NUIT 103604321, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Augusto Albino Assane, titular do NUIT 104213537, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Dores Fijamo Domingos Chicote, titular do NUIT 104211641, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Ilda Octávio, titular do NUIT 106875936, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane, promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Januário Domingos Machava, titular do NUIT 107790772, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Leia Mate, titular do NUIT 106858454, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Leonardo Carlos Silima, titular do NUIT 103131847, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lourenço Victorino Gove, titular do NUIT 105595705, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Manuel Fernando Tinga, titular do NUIT 103901723, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Orlando António Bandamela Tivane, titular do NUIT 103193362, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Santos Bruno Pedro dos Santos, titular do NUIT 103612187, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Stélio Maria Carlos, titular do NUIT 101292959, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a), do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Tijo Ossumane António, titular do NUIT 106915865, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 5: Celestino Naftal Manhique, titular do NUIT 107918541, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Aida Pintos Chaúque, titular do NUIT 115135848, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Artur Rafael Mathe, titular do NUIT 00010326, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 5: Lino Paulo Alberto Sitoe, titular do NUIT 104231144, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Paulo Vicente Mapsanganhe, titular do NUIT 104455239, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Dores Fijamo Domingos Chicote, titular do NUIT 104211641, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Eugénio Bombe, titular do NUIT 107918604, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Avelina Fabião Baloi, titular do NUIT 110744102, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Nelson Armando Sitoe, titular do NUIT 109395633, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 5: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Quelebristo Lina Mapsanganhe, titular do NUIT 119231140, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Ana Maria Nhavane Gomes, titular do NUIT 114834947, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Azélia Joaquim Chaúque, titular do NUIT 111963622, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Júlio Nhachengo, titular do NUIT 104215793, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Natércia Armando Tivane, titular do NUIT 111962723, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Palmira de Angélica Machava, titular do NUIT 109283746, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Américo Amélia Mucavele, titular do NUIT 109295035, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Arnaldo José Gabriel, titular do NUIT 104327176, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Carlos Petrosse Majope, titular do NUIT 104215408, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Dúlcia Tsacane Elias, titular do NUIT 111487138, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Hélio Abreu Tovela, titular do NUIT 109180718, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Irene Samuel Chaúque, titular do NUIT 109459631, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Graça Francisco Chongo, titular do NUIT 111786046, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Arnaldo Mário Itolo, titular do NUIT 110175078, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Edelson Paulo Ananias Macamo, titular do NUIT 109244481, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Gilda Orlando Manhique, titular do NUIT 104214339, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Henriques Marcos Langa, titular do NUIT 111969523, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Narciso Luís Mathe, titular do NUIT 105124163, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Roberto Titos Benzane, titular do NUIT 110732996, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Sónia Fernando Malhaieie, titular do NUIT 105393091, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Finação Mateus Matusse, titular do NUIT 112793658, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 6: Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Hilário Paulo Matusse, titular do NUIT 109340261, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Alberto Ernesto Cossa, titular do NUIT 110632487, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Arão João Cossa, titular do NUIT 106863415, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Felicina Paulo Machaieie, titular do NUIT 104229344, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Isabel Arlindo Ngovene, titular do NUIT 105463243, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 6: Rectificação
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro de nome Isidia Lorena Taylor Oudin, concorrente classificada na carreira de auxiliar administrativo ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 75, de 18 de Setembro, rectifica-se que onde se lê: «Isilda Lorena Taylor Odin ..........17,00», deve se ler: «Isidia Lorena Taylor Oudin ......................11,00 ».
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Despachos De 31 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Pedro António Pessula, titular do NUIT 103069459, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Educação Física e Desporto.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Ângelo Pelembe Bunguele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051420 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de
Texto do artigo, página 7: Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Equelina Lifissa Rungo, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105865236 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Pedro António Pessula, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2392 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.° 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Célia Adriano Cossa, titular do NUIT 104868487, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Arcélia Carlos Tivane, titular do NUIT 109025925, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Tendo adoptado o apelido Colaço, passa Amélia Manhoa Munharo, enquadrada na carreira de técnico, em exercício na Direcção de Finanças, na Universidade Pedagógica, Sede, passa a usar o nome Amélia Manhoa Munharo Colaço.
Texto do artigo, página 7: Universidade Pedagógica, 15 de Outubro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro. De 28 de 11 de 2013:
Texto do artigo, página 7: Cândida Alda, titular do NUIT 112850902 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Laura de Jesus Manhiça — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Ednea Amélia Guambe, titular do NUIT 105241550 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de 12 de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alana Michela Hipólito Sengulane, titular do NUIT 104879926 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Celso Lourenço da Cunha — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novemro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Quetelo da Zita Ferreira Wieka, titular do NUIT 104959261 nomeado, ao abrigo do previsto do Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 1055255281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Giselda Maria João Festo, titular do NUIT 111815399 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Abelina Sónia Wailesse, titular do NUIT 108061987 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Nelson Mangenge, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: É revogada a nomeação provisória de Ernesto Saule Nhantsumbo, visada em 2 de Março de 2012, por concordância entre as partes interessadas, nos termos da última parte do n.º 2 do artigo 136 da Lei n.º 14/2011, de 5 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 8: Helena Ruben Madeira Guenha, titular do NUIT 109502278, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 8: Esmeralda Vasco Matavele, titular do NUIT 110502028 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Maria Estrela José Laissone Jantini, titular do NUIT 101948951 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Franice Langa, titular do NUIT 111186634 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Francisco Romão Chavana, titular do NUIT 110714459 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Nobre Michaque Marrocane, titular do NUIT 107870652 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Ivódio Absalão Manjate, titular do NUIT 103325285 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 8: Abel Wisk, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão U, escalão 8 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Adérito José Cavele, titular do NUIT 104879926 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Fastudo Jorge Mabecua, titular do NUIT 107663339 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Fernando Justino de Nascimento Matias, titular do NUIT 110844891 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Luís Filipe Vilanculos, titular do NUIT 114022799 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 8: Salomão Eugénio Munguambe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Desidérito Lino Lote, titular do NUIT 103228931 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Gonçalves Francisco Matusse, titular do NUIT 100125129 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Páscoa João José Madeira — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Virgínia Sampaio Gingir — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: Dulce Maria Domingos Chale João Mungói — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Noémia André Mugabe — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Estefânia Mariano Mateus Ali — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Aguinaldo Temóteo Pinto, titular do NUIT 112197400, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.) De 18 de 8 de 2014:
Texto do artigo, página 9: Mery José António — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Alexandrina Alexandre Uache, titular do NUIT 109899844 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.) De 6 de 11 de 2014:
Texto do artigo, página 9: Cacilda Helena Chivai, titular do NUIT 105582579 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Manuel José Manuel Bata, titular do NUIT 116890704 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) De 9 de 12 de 2014:
Texto do artigo, página 9: Justino António Moiane, titular do NUIT 108491698 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Tendo adoptado o apelido Damas, passa Abelina Sónia Wailesse Malenga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Recursos Humanos, na Universidade Pedagógica, Sede, a usar o nome Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Reitor. Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Dário Manuel Isidoro Chundo, titular do NUIT 101039242, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Bernardino Cordeiro Feliciano, titular do NUIT 100847213, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Maria da Conceição Muthemba, titular do NUIT 101792501, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: Ali Osman Cossing, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 9: Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 9: Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 9: Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de Director Interino da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2009.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: É concedida a licença ilimitada a Nélia Ilda Manuel Pedro Pioris, titular do NUIT 101673685, assistente universitária, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2011, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a seu pedido, por motivos de força maior.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 10: Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Felismina Alexandre Mathombe Machacule, titular do NUIT 100247569, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 25 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 10: Isabel Pinocas Macovela, titular do NUIT 103568718, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Marcelino Lacerda Cinco Reis, titular do NUIT 114606707, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Martins Salomão de Oliveira, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Nelson Xavier Muchanga, titular do NUIT 115855514, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 10: Filipe Pitrosse, titular do NUIT 100859939, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 10: Américo Alberto Boca, titular do NUIT 300196421, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 10: Fátima Zefanias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 10: Maria da Conceição da Costa Xavier Justino, titular do NUIT 102883969, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 10: Carlos Crimildo Soto, titular do NUIT 108262168, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 10: Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: Romão Cândido Gadaga, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do previsto no artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Vitorino Guila, titular do NUIT 101210413, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99,
Texto do artigo, página 11: de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 11: Farissai Pedro Campira, titular do NUIT 104958631, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 11: De 6 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 11: Adalberto Paris Chirindza, titular do NUIT 109191906, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — sancionado com multa correspondente a 90 dias, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.° 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 11: Inácio Agostinho Saize, titular do NUIT 116315156, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Nampula.
Texto do artigo, página 11: Hermenegilda Sebastião Cossa, titular do NUIT 104497659, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Esperança Vicente Monjane, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: De 27 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 11: Arménio Aurélio Matsolo, titular do NUIT 109861855, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: José Luís Magaço Muchanga, titular do NUIT 112076905, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 11: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: De 26 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 11: Sílvio Pedro José Saranga, titular do NUIT 101787567, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.° 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 11: Eunícia Jorge Maulele, titular do NUIT 112210873, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Fernanda Zacarias Sendela, titular do NUIT 119128668, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Marcelino Lacerda Cinco Reis, titular do NUIT 114606707, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Nelson Xavier Muchanga, titular do NUIT 115855514, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 11: Ana Alfredo Chilaúle, titular do NUIT 101580709, enquadrada na carreira de auxilair, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Célia João Mate, titular do NUIT 111720770, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Gilda Afonso Tembe, titular do NUIT 107534751, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Helena Zacarias Matsinhe, titular do NUIT 108295589, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Lurdes Abílio Zamba, titular do NUIT 121363720, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Martins Salomão de Oliveira, titular do NUIT 121288281, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Moniza Jussa Nhaoda, titular do NUIT 111784647, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 11: Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Título de secção, página 12: Preço — 21,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diploma De 21 de Dezembro de 2014:
Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
Diploma De 23 de Abril de 2015:
Diploma De 25 de Agosto de 2015:
Diploma De 11 de Setembro de 2015:
Diploma De 24 de Setembro de 2015:
Diploma De 9 de Outubro de 2015:
Diploma De 23 de Outubro de 2015:
Diploma De 30 de Outubro de 2015:
Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 24 de Março de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 17 de Abril de 2014:
Diploma De 30 de Abril de 2014:
Despacho Despacho De 23 de Abril de 2015:
Diploma De 2 de Maio de 2014:
Diploma De 13 de Maio de 2014:
Diploma De 28 de Julho de 2014:
Diploma De 29 de Julho de 2014:
Diploma De 1 de Agosto de 2014:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
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Diploma De 4 de Março de 2015:
Diploma De 24 de Março de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 25 de Março de 2015:
Diploma De 6 de Abril de 2015:
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Diploma De 10 de Abril de 2015:
Diploma De 23 de Abril de 2015:
Diploma De 28 de Abril de 2015:
Diploma De 29 de Abril de 2015:
Diploma De 6 de Maio de 2015:
Diploma De 25 de Maio de 2015:
Diploma De 27 de Maio de 2015:
Diploma De 23 de Outubro de 2015:
Diploma De 24 de Junho de 2015:
Diploma De 26 de Junho de 2015:
Diploma De 25 de Agosto de 2015:
Diploma De 28 de Agosto de 2015:
Diploma De 26 de Outubro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 27 de Junho de 2015:
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