LexIndicia Direito público de Moçambique

De 25 de Março de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 25 de Março de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Arlete Maria Vilanculos Ferrão, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 25 de Março de 2015:
  2. Texto do artigo, página 10: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 10: Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
  5. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 10: Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
  7. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.