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- Texto do artigo, página 2: De 6 de Abril de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Luís Samuel Moisés Donça, enquadrado na carreira de técnico profissional em construção civil, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè, a partir de 22 de Dezembro até 22 de Janeiro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 2: em 13 de Junho.)
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