LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 13/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrínguè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLIBCA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Ermelinda João de Sousa Moreira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Centro de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Nério Santos Andrigo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o disposto no artigo 17, n.º 1, alínea g) da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovada pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o disposto no artigo 18, n.° 8, alínea a) do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o disposto no artigo 7, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de harmonia com o disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o disposto no Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino o seguinte:
Texto do artigo · p. 1 1. Delego à Secretária Permanente da Província de Sofala, Augusta de Fátima Charifo Maíta, as competências que me são atribuídas relativas aos assuntos e à prática dos actos administrativos respeitantes a gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras dos regimes geral, especial e específico.
Texto do artigo · p. 1 2. Delego ainda à Secretária Permanente da Província de Sofala, Augusta de Fátima Charifo Maíta, as competências que me são atribuídas para assinar despachos de nomeação, contratos e outros actos executivos de gestão do pessoal nacional ou estrangeiro.
Texto do artigo · p. 1 3. Constituem excepção no âmbito da gestão dos recursos humanos
Texto do artigo · p. 1 do Estado, no quadro de pessoal provincial, à Secretária Permanente da Província de Sofala, Augusta de Fátima Charifo Maíta, à prática dos seguintes actos administrativos:
Texto do artigo · p. 1 a) Nomeação para o exercício de funções em situação de destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de funções;
Texto do artigo · p. 1 b) Transferências;
Texto do artigo · p. 1 c) Aplicação das sanções disciplinares de demissão e expulsão;
Texto do artigo · p. 1 d) Cancelamento das sanções cumpridas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção;
Texto do artigo · p. 1 e) Licenças registada e ilimitada;
Texto do artigo · p. 1 f) Autorização para realização do trabalho extraordinário; e
Texto do artigo · p. 1 g) Exoneração.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Governador Provincial de Sofala, na Beira, 27 de Novembro de 2017. — A Governadora Provincial, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Duda Wilson Alface, enquadrado na carreira de técnico profissional em construção civil — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ainoque Domingos Ainoque Rabeca — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 em 3 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Mahomed Faruk Aibo Rafael, enquadrado na carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Yara da Graça Roberto Mungoi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de planeamento físico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Chombe Alface — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bartolomeu Doluis Macorreia — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Euclides Ribeiro Massas — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e gentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 7 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Luís Samuel Moisés Donça, enquadrado na carreira de técnico profissional em construção civil, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè, a partir de 22 de Dezembro até 22 de Janeiro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Armando António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 designado para exercer, em comissão do serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 28 de Dezembro de 2015, do Administrador do Distrito de Machanga e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente de N1, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 1 Costa Francisco Saize DN1 Biologia 15 Aprovado 2 Costa Guilherme José DN1 Biologia 14 Apurado 3 Ancha Rute Tsambe DN1 Biologia 14 Apurada 4 António Elias DN1 Biologia 14 Apurado 5 Manaribo Omar Chale DN1 Biologia 14 Apurado 6 Gildo Aminosse Sambula DN1 Biologia 14 Aprovado 7 Paulo Eugénio Paulo DN1 Biologia 13 Apurado 8 João António Manhaia DN1 Biologia 13 Apurado 9 Daudo Ossumane Daudo DN1 Biologia 13 Apurado 10 Lote António Augusto DN1 Biologia 13 Apurado 11 Lucas Ananias Mupheko DN1 Biologia 11 Apurado 1 Francisco Gomes Mário DN3 Regular 14 Apurado 2 Castigo Fernando Albino DN3 Regular 13 Apurado 3 António José Magona DN3 Regular 12 Apurado
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
1Costa Francisco SaizeDN1Biologia15Aprovado
2Costa Guilherme JoséDN1Biologia14Apurado
3Ancha Rute TsambeDN1Biologia14Apurada
4António EliasDN1Biologia14Apurado
5Manaribo Omar ChaleDN1Biologia14Apurado
6Gildo Aminosse SambulaDN1Biologia14Aprovado
7Paulo Eugénio PauloDN1Biologia13Apurado
8João António ManhaiaDN1Biologia13Apurado
9Daudo Ossumane DaudoDN1Biologia13Apurado
10Lote António AugustoDN1Biologia13Apurado
11Lucas Ananias MuphekoDN1Biologia11Apurado
1Francisco Gomes MárioDN3Regular14Apurado
2Castigo Fernando AlbinoDN3Regular13Apurado
3António José MagonaDN3Regular12Apurado
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 1 Júlia N. M. M. Nguenha DN4 Regular 15 Apurada 2 Ribeiro António Ajuda DN4 Regular 15 Apurado 3 Albino M. David Balare DN4 Regular 14 Apurado 4 José Paulo Domingos DN4 Regular 14 Apurado 5 Joaquim C. Ndaluza DN4 Regular 14 Aprovado 6 José Simão Ponda DN4 Regular 14 Apurado 7 António Magumisse João DN4 Regular 14 Apurado 8 Jorge Lampião Zunguze DN4 Regular 14 Aprovado 9 Helena Jaime António DN4 Regular 14 Apurada 10 Luís Manuel Manjira DN4 Regular 13 Aprovado 11 Pedro Ussore Francisco DN4 Regular 13 Apurado 12 Silva C. António Bobo DN4 Regular 13 Apurado 13 Agelina Domingos DN4 Regular 13 Aprovada 14 Amélia Zemuja Adriano DN4 Regular 13 Apurada 15 Armando C. Meque DN4 Regular 13 Apurado 16 Luísa Joaquim Mapunga DN4 Regular 13 Aprovada 17 Graça Joaquim Mandava DN4 Regular 13 Apurada 18 Joaquina Bartolomeu DN4 Regular 13 Aprovada 19 Manuel Luís DN4 Regular 13 Apurado 20 Amélia Sara D. Manuel DN4 Regular 13 Aprovada 21 João Elias DN4 Regular 13 Apurado 22 Tudo Sanga Guente DN4 Regular 13 Apurado 23 Luís Dalapo DN4 Regular 13 Apurado 24 Armindo M. Pedro DN4 Regular 13 Apurado 25 Domingas Balira José DN4 Regular 13 Apurada 26 Maria Hussene Amade DN4 Regular 13 Apurada 27 Ngonha António Farias DN4 Regular 13 Apurado 28 Júlia Nhamajavo Manoma DN4 Regular 13 Apurada 29 Daina Zacarias Naite DN4 Regular 13 Apurada 30 Benjamim J. Benjamim DN4 Regular 13 Apurado 31 Adriano M. Mandevo DN4 Regular 13 Apurado 32 Francisco A. Chiha DN4 Regular 13 Apurado 33 Jaime António Taremba DN4 Regular 13 Apurado 34 Manuel Alberto Fumo DN4 Regular 13 Apurado 35 Amélia Luís DN4 Regular 12 Apurada 36 Augusto Manuel Cujane DN4 Regular 12 Apurado 37 Domingas Suzana Taimo DN4 Regular 12 Apurada 38 Olga Luís José Fernandes DN4 Regular 12 Apurada 39 Luís Machate Veneco DN4 Regular 12 Apurado 40 João Domingos Sousa DN4 Regular 12 Apurado 41 Otília Utaca Francisco DN4 Regular 12 Apurada 42 Gabriel Agostinho Honório DN4 Regular 12 Apurado 43 Damância David Balare DN4 Regular 12 Apurada 44 Cecília Tomás Machona DN4 Regular 12 Apurada 45 Assucena Zito Dacalanhe DN4 Regular 12 Apurada 46 Renalda Rafael Albino Zacarias DN4 Regular 12 Apurada 47 Falesse Félix Domingos DN4 Regular 12 Apurado 48 Jorgina José Daniel DN4 Regular 12 Apurada 49 Guidione Manuel Leandro DN4 Regular 12 Apurado
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
1Júlia N. M. M. NguenhaDN4Regular15Apurada
2Ribeiro António AjudaDN4Regular15Apurado
3Albino M. David BalareDN4Regular14Apurado
4José Paulo DomingosDN4Regular14Apurado
5Joaquim C. NdaluzaDN4Regular14Aprovado
6José Simão PondaDN4Regular14Apurado
7António Magumisse JoãoDN4Regular14Apurado
8Jorge Lampião ZunguzeDN4Regular14Aprovado
9Helena Jaime AntónioDN4Regular14Apurada
10Luís Manuel ManjiraDN4Regular13Aprovado
11Pedro Ussore FranciscoDN4Regular13Apurado
12Silva C. António BoboDN4Regular13Apurado
13Agelina DomingosDN4Regular13Aprovada
14Amélia Zemuja AdrianoDN4Regular13Apurada
15Armando C. MequeDN4Regular13Apurado
16Luísa Joaquim MapungaDN4Regular13Aprovada
17Graça Joaquim MandavaDN4Regular13Apurada
18Joaquina BartolomeuDN4Regular13Aprovada
19Manuel LuísDN4Regular13Apurado
20Amélia Sara D. ManuelDN4Regular13Aprovada
21João EliasDN4Regular13Apurado
22Tudo Sanga GuenteDN4Regular13Apurado
23Luís DalapoDN4Regular13Apurado
24Armindo M. PedroDN4Regular13Apurado
25Domingas Balira JoséDN4Regular13Apurada
26Maria Hussene AmadeDN4Regular13Apurada
27Ngonha António FariasDN4Regular13Apurado
28Júlia Nhamajavo ManomaDN4Regular13Apurada
29Daina Zacarias NaiteDN4Regular13Apurada
30Benjamim J. BenjamimDN4Regular13Apurado
31Adriano M. MandevoDN4Regular13Apurado
32Francisco A. ChihaDN4Regular13Apurado
33Jaime António TarembaDN4Regular13Apurado
34Manuel Alberto FumoDN4Regular13Apurado
35Amélia LuísDN4Regular12Apurada
36Augusto Manuel CujaneDN4Regular12Apurado
37Domingas Suzana TaimoDN4Regular12Apurada
38Olga Luís José FernandesDN4Regular12Apurada
39Luís Machate VenecoDN4Regular12Apurado
40João Domingos SousaDN4Regular12Apurado
41Otília Utaca FranciscoDN4Regular12Apurada
42Gabriel Agostinho HonórioDN4Regular12Apurado
43Damância David BalareDN4Regular12Apurada
44Cecília Tomás MachonaDN4Regular12Apurada
45Assucena Zito DacalanheDN4Regular12Apurada
46Renalda Rafael Albino ZacariasDN4Regular12Apurada
47Falesse Félix DomingosDN4Regular12Apurado
48Jorgina José DanielDN4Regular12Apurada
49Guidione Manuel LeandroDN4Regular12Apurado
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 50 Joana Tomé Andrade DN4 Regular 12 Apurada 51 Elisa Requeira Tchassora DN4 Regular 12 Aprovada 52 Mercita Fernando Chival DN4 Regular 12 Apurada 53 Vanda Zeca José Rofino DN4 Regular 12 Apurada 54 Júlia Cua Bernardo DN4 Regular 12 Aprovada 55 Carlota Carlos Tivane DN4 Regular 12 Apurada 56 José Luís Marulo DN4 Regular 12 Aprovado 57 Judite João António Soares DN4 Regular 12 Apurada 58 Agostinho Manuel Sete DN4 Regular 12 Aprovado 59 António Cufa Madjaia DN4 Regular 12 Apurado 60 Matilde Ndalima Pedro DN4 Regular 12 Aprovada 61 Cristina Filipe Chicate DN4 Regular 12 Apurada 62 Rabeca Bernardo DN4 Regular 12 Aprovada 63 Augusta Ngavahe Albino DN4 Regular 12 Apurada 64 Jaime Paulo Majongonhe DN4 Regular 12 Apurado 65 Armando Zuluve Domingos Jeque DN4 Regular 11 Aprovado
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
50Joana Tomé AndradeDN4Regular12Apurada
51Elisa Requeira TchassoraDN4Regular12Aprovada
52Mercita Fernando ChivalDN4Regular12Apurada
53Vanda Zeca José RofinoDN4Regular12Apurada
54Júlia Cua BernardoDN4Regular12Aprovada
55Carlota Carlos TivaneDN4Regular12Apurada
56José Luís MaruloDN4Regular12Aprovado
57Judite João António SoaresDN4Regular12Apurada
58Agostinho Manuel SeteDN4Regular12Aprovado
59António Cufa MadjaiaDN4Regular12Apurado
60Matilde Ndalima PedroDN4Regular12Aprovada
61Cristina Filipe ChicateDN4Regular12Apurada
62Rabeca BernardoDN4Regular12Aprovada
63Augusta Ngavahe AlbinoDN4Regular12Apurada
64Jaime Paulo MajongonheDN4Regular12Apurado
65Armando Zuluve Domingos JequeDN4Regular11Aprovado
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Domingos José Júnior. — O 1.º Vogal, Francisco Dongue. — O 2.º Vogal, Rui A. Chauramure.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente de N1, do quadro de pessoal privativo do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machanga, datado em 21 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 1 Domingas F. L. Macitela DN1 Português 12 Apurada 2 Lamarque da Costa Tomo DN1 Português 11 Apurado 1 António Calisto Sábado DN1 Francês 14 Apurado 2 Elias José Arnaldo DN1 Francês 13 Apurado 1 Luís A. T. Chitsumba DN1 Inglês 12 Apurado 1 Sandra Lucas Chamufira DN1 Biologia 13 Apurada 1 Joaquim Maunja de Américo DN1 História 12 Apurado 1 João Possa João Nharimue DN1 Filosofia 14 Apurado 1 Abel Emílio Policarpo DN4 Inglês 15 Aprovado 2 José Matape Ganijo DN4 Inglês 14 Apurado 3 Abrahamo P. Matavida DN4 Inglês 14 Apurado 4 Matevedje F. Augusto DN4 Inglês 13 Apurado 5 Filipe S. Magomana DN4 Inglês 13 Apurado 6 Melita António Chizingo DN4 Inglês 12 Aprovada 1 Célia Salomão Mussane DN4 Regular 15 Apurada 2 Francisco L. Zindoga DN4 Regular 15 Apurado 3 Mário Luís Machanguera DN4 Regular 15 Apurado 4 Armando Manuel Chama DN4 Regular 14 Aprovado 5 Dauce Pita Gandicene DN4 Regular 14 Apurado 6 Cecília C. M. Chinganda DN4 Regular 14 Apurada
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
1Domingas F. L. MacitelaDN1Português12Apurada
2Lamarque da Costa TomoDN1Português11Apurado
1António Calisto SábadoDN1Francês14Apurado
2Elias José ArnaldoDN1Francês13Apurado
1Luís A. T. ChitsumbaDN1Inglês12Apurado
1Sandra Lucas ChamufiraDN1Biologia13Apurada
1Joaquim Maunja de AméricoDN1História12Apurado
1João Possa João NharimueDN1Filosofia14Apurado
1Abel Emílio PolicarpoDN4Inglês15Aprovado
2José Matape GanijoDN4Inglês14Apurado
3Abrahamo P. MatavidaDN4Inglês14Apurado
4Matevedje F. AugustoDN4Inglês13Apurado
5Filipe S. MagomanaDN4Inglês13Apurado
6Melita António ChizingoDN4Inglês12Aprovada
1Célia Salomão MussaneDN4Regular15Apurada
2Francisco L. ZindogaDN4Regular15Apurado
3Mário Luís MachangueraDN4Regular15Apurado
4Armando Manuel ChamaDN4Regular14Aprovado
5Dauce Pita GandiceneDN4Regular14Apurado
6Cecília C. M. ChingandaDN4Regular14Apurada
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 7 Janeiro António Baleca DN4 Regular 14 Apurado 8 Fernando G. M. Manuel DN4 Regular 14 Apurado 9 Rita Baraca Manuel DN4 Regular 14 Aprovada 10 Julieta Zinavae Vicente DN4 Regular 14 Apurada 11 Albino Madoro Augusto DN4 Regular 14 Aprovado 12 António Costa Magira DN4 Regular 14 Apurado 13 Joaquim F. Macupeia DN4 Regular 14 Apurado 14 Elisa da C. A. Rodrigues DN4 Regular 14 Aprovada 15 Zacarias Augusto DN4 Regular 14 Apurado 16 Maria de Fátima Baulene DN4 Regular 14 Apurada 17 Sara Celina M. Castigo DN4 Regular 14 Aprovada 18 Catarina Augusto Cumbe DN4 Regular 14 Apurada 19 Edson A. J. Cuchucha DN4 Regular 13 Aprovado 20 Augusto M. Joaquim DN4 Regular 13 Apurado 21 Valdemiro da Cruz João DN4 Regular 13 Aprovado 22 Augusto M. Joaquim DN4 Regular 13 Apurado 23 Valdemiro da Cruz João DN4 Regular 13 Aprovado 24 Jone Mande Tacaezana DN4 Regular 13 Apurado 25 Joaquim M. Manuel DN4 Regular 13 Apurado 26 Cecília Armando Picardo DN4 Regular 13 Apurada 27 Ester José Wilson DN4 Regular 13 Aprovada 28 Ernesto F. Garrafa DN4 Regular 13 Apurado 29 Sara José Waete DN4 Regular 13 Apurada 30 Argentina C. Nassane DN4 Regular 13 Aprovada 31 Arminda Luís Mubango DN4 Regular 13 Apurada 32 Afonso António João DN4 Regular 12 Apurado 33 Teresa Maria Donça DN4 Regular 12 Apurada 34 Dique Chibonde Augusto DN4 Regular 12 Aprovado 35 Rosalina H. Vilanculos DN4 Regular 12 Apurada 36 Francisco G. Gabriel DN4 Regular 12 Apurado 37 Domingas M. Francisco DN4 Regular 12 Aprovada 38 Augusto B. Chipinduro DN4 Regular 12 Apurado 39 Rafael Laurindo Furuma DN4 Regular 11 Apurado 40 Telma Víctor Chiguite DN4 Regular 11 Apurada 41 Latifa Francisco Luís DN4 Regular 11 Apurada 42 Teresa José Farnela DN4 Regular 11 Aprovada
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
7Janeiro António BalecaDN4Regular14Apurado
8Fernando G. M. ManuelDN4Regular14Apurado
9Rita Baraca ManuelDN4Regular14Aprovada
10Julieta Zinavae VicenteDN4Regular14Apurada
11Albino Madoro AugustoDN4Regular14Aprovado
12António Costa MagiraDN4Regular14Apurado
13Joaquim F. MacupeiaDN4Regular14Apurado
14Elisa da C. A. RodriguesDN4Regular14Aprovada
15Zacarias AugustoDN4Regular14Apurado
16Maria de Fátima BauleneDN4Regular14Apurada
17Sara Celina M. CastigoDN4Regular14Aprovada
18Catarina Augusto CumbeDN4Regular14Apurada
19Edson A. J. CuchuchaDN4Regular13Aprovado
20Augusto M. JoaquimDN4Regular13Apurado
21Valdemiro da Cruz JoãoDN4Regular13Aprovado
22Augusto M. JoaquimDN4Regular13Apurado
23Valdemiro da Cruz JoãoDN4Regular13Aprovado
24Jone Mande TacaezanaDN4Regular13Apurado
25Joaquim M. ManuelDN4Regular13Apurado
26Cecília Armando PicardoDN4Regular13Apurada
27Ester José WilsonDN4Regular13Aprovada
28Ernesto F. GarrafaDN4Regular13Apurado
29Sara José WaeteDN4Regular13Apurada
30Argentina C. NassaneDN4Regular13Aprovada
31Arminda Luís MubangoDN4Regular13Apurada
32Afonso António JoãoDN4Regular12Apurado
33Teresa Maria DonçaDN4Regular12Apurada
34Dique Chibonde AugustoDN4Regular12Aprovado
35Rosalina H. VilanculosDN4Regular12Apurada
36Francisco G. GabrielDN4Regular12Apurado
37Domingas M. FranciscoDN4Regular12Aprovada
38Augusto B. ChipinduroDN4Regular12Apurado
39Rafael Laurindo FurumaDN4Regular11Apurado
40Telma Víctor ChiguiteDN4Regular11Apurada
41Latifa Francisco LuísDN4Regular11Apurada
42Teresa José FarnelaDN4Regular11Aprovada
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Francisco Dongue. — O 1.º Vogal, Pinto João Mugaua. — O 2.º Vogal, Augusto M. Mufucua.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 13
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrínguè:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLIBCA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Ermelinda João de Sousa Moreira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Centro de Saúde.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Nério Santos Andrigo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o disposto no artigo 17, n.º 1, alínea g) da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovada pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o disposto no artigo 18, n.° 8, alínea a) do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o disposto no artigo 7, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de harmonia com o disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o disposto no Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino o seguinte:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Delego à Secretária Permanente da Província de Sofala, Augusta de Fátima Charifo Maíta, as competências que me são atribuídas relativas aos assuntos e à prática dos actos administrativos respeitantes a gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras dos regimes geral, especial e específico.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Delego ainda à Secretária Permanente da Província de Sofala, Augusta de Fátima Charifo Maíta, as competências que me são atribuídas para assinar despachos de nomeação, contratos e outros actos executivos de gestão do pessoal nacional ou estrangeiro.
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Constituem excepção no âmbito da gestão dos recursos humanos
  29. Texto do artigo, página 1: do Estado, no quadro de pessoal provincial, à Secretária Permanente da Província de Sofala, Augusta de Fátima Charifo Maíta, à prática dos seguintes actos administrativos:
  30. Texto do artigo, página 1: a) Nomeação para o exercício de funções em situação de destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de funções;
  31. Texto do artigo, página 1: b) Transferências;
  32. Texto do artigo, página 1: c) Aplicação das sanções disciplinares de demissão e expulsão;
  33. Texto do artigo, página 1: d) Cancelamento das sanções cumpridas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção;
  34. Texto do artigo, página 1: e) Licenças registada e ilimitada;
  35. Texto do artigo, página 1: f) Autorização para realização do trabalho extraordinário; e
  36. Texto do artigo, página 1: g) Exoneração.
  37. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Governador Provincial de Sofala, na Beira, 27 de Novembro de 2017. — A Governadora Provincial, Maria Helena Taipo.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Setembro de 2014:
  40. Texto do artigo, página 1: Duda Wilson Alface, enquadrado na carreira de técnico profissional em construção civil — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 2: Ainoque Domingos Ainoque Rabeca — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  43. Texto do artigo, página 2: em 3 de Outubro de 2016.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 2: Mahomed Faruk Aibo Rafael, enquadrado na carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Yara da Graça Roberto Mungoi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de planeamento físico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: António Chombe Alface — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Bartolomeu Doluis Macorreia — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Euclides Ribeiro Massas — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e gentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 7 de Fevereiro de 2017.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 6 de Abril de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Luís Samuel Moisés Donça, enquadrado na carreira de técnico profissional em construção civil, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè, a partir de 22 de Dezembro até 22 de Janeiro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  55. Texto do artigo, página 2: em 13 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril de 2017:
  57. Texto do artigo, página 2: Armando António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 designado para exercer, em comissão do serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Machanga
  62. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  63. Texto do artigo, página 2: Avisos
  64. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 28 de Dezembro de 2015, do Administrador do Distrito de Machanga e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente de N1, N3 e N4.
  65. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 1 Costa Francisco Saize DN1 Biologia 15 Aprovado 2 Costa Guilherme José DN1 Biologia 14 Apurado 3 Ancha Rute Tsambe DN1 Biologia 14 Apurada 4 António Elias DN1 Biologia 14 Apurado 5 Manaribo Omar Chale DN1 Biologia 14 Apurado 6 Gildo Aminosse Sambula DN1 Biologia 14 Aprovado 7 Paulo Eugénio Paulo DN1 Biologia 13 Apurado 8 João António Manhaia DN1 Biologia 13 Apurado 9 Daudo Ossumane Daudo DN1 Biologia 13 Apurado 10 Lote António Augusto DN1 Biologia 13 Apurado 11 Lucas Ananias Mupheko DN1 Biologia 11 Apurado 1 Francisco Gomes Mário DN3 Regular 14 Apurado 2 Castigo Fernando Albino DN3 Regular 13 Apurado 3 António José Magona DN3 Regular 12 Apurado
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
    1Costa Francisco SaizeDN1Biologia15Aprovado
    2Costa Guilherme JoséDN1Biologia14Apurado
    3Ancha Rute TsambeDN1Biologia14Apurada
    4António EliasDN1Biologia14Apurado
    5Manaribo Omar ChaleDN1Biologia14Apurado
    6Gildo Aminosse SambulaDN1Biologia14Aprovado
    7Paulo Eugénio PauloDN1Biologia13Apurado
    8João António ManhaiaDN1Biologia13Apurado
    9Daudo Ossumane DaudoDN1Biologia13Apurado
    10Lote António AugustoDN1Biologia13Apurado
    11Lucas Ananias MuphekoDN1Biologia11Apurado
    1Francisco Gomes MárioDN3Regular14Apurado
    2Castigo Fernando AlbinoDN3Regular13Apurado
    3António José MagonaDN3Regular12Apurado
  66. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 1 Júlia N. M. M. Nguenha DN4 Regular 15 Apurada 2 Ribeiro António Ajuda DN4 Regular 15 Apurado 3 Albino M. David Balare DN4 Regular 14 Apurado 4 José Paulo Domingos DN4 Regular 14 Apurado 5 Joaquim C. Ndaluza DN4 Regular 14 Aprovado 6 José Simão Ponda DN4 Regular 14 Apurado 7 António Magumisse João DN4 Regular 14 Apurado 8 Jorge Lampião Zunguze DN4 Regular 14 Aprovado 9 Helena Jaime António DN4 Regular 14 Apurada 10 Luís Manuel Manjira DN4 Regular 13 Aprovado 11 Pedro Ussore Francisco DN4 Regular 13 Apurado 12 Silva C. António Bobo DN4 Regular 13 Apurado 13 Agelina Domingos DN4 Regular 13 Aprovada 14 Amélia Zemuja Adriano DN4 Regular 13 Apurada 15 Armando C. Meque DN4 Regular 13 Apurado 16 Luísa Joaquim Mapunga DN4 Regular 13 Aprovada 17 Graça Joaquim Mandava DN4 Regular 13 Apurada 18 Joaquina Bartolomeu DN4 Regular 13 Aprovada 19 Manuel Luís DN4 Regular 13 Apurado 20 Amélia Sara D. Manuel DN4 Regular 13 Aprovada 21 João Elias DN4 Regular 13 Apurado 22 Tudo Sanga Guente DN4 Regular 13 Apurado 23 Luís Dalapo DN4 Regular 13 Apurado 24 Armindo M. Pedro DN4 Regular 13 Apurado 25 Domingas Balira José DN4 Regular 13 Apurada 26 Maria Hussene Amade DN4 Regular 13 Apurada 27 Ngonha António Farias DN4 Regular 13 Apurado 28 Júlia Nhamajavo Manoma DN4 Regular 13 Apurada 29 Daina Zacarias Naite DN4 Regular 13 Apurada 30 Benjamim J. Benjamim DN4 Regular 13 Apurado 31 Adriano M. Mandevo DN4 Regular 13 Apurado 32 Francisco A. Chiha DN4 Regular 13 Apurado 33 Jaime António Taremba DN4 Regular 13 Apurado 34 Manuel Alberto Fumo DN4 Regular 13 Apurado 35 Amélia Luís DN4 Regular 12 Apurada 36 Augusto Manuel Cujane DN4 Regular 12 Apurado 37 Domingas Suzana Taimo DN4 Regular 12 Apurada 38 Olga Luís José Fernandes DN4 Regular 12 Apurada 39 Luís Machate Veneco DN4 Regular 12 Apurado 40 João Domingos Sousa DN4 Regular 12 Apurado 41 Otília Utaca Francisco DN4 Regular 12 Apurada 42 Gabriel Agostinho Honório DN4 Regular 12 Apurado 43 Damância David Balare DN4 Regular 12 Apurada 44 Cecília Tomás Machona DN4 Regular 12 Apurada 45 Assucena Zito Dacalanhe DN4 Regular 12 Apurada 46 Renalda Rafael Albino Zacarias DN4 Regular 12 Apurada 47 Falesse Félix Domingos DN4 Regular 12 Apurado 48 Jorgina José Daniel DN4 Regular 12 Apurada 49 Guidione Manuel Leandro DN4 Regular 12 Apurado
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
    1Júlia N. M. M. NguenhaDN4Regular15Apurada
    2Ribeiro António AjudaDN4Regular15Apurado
    3Albino M. David BalareDN4Regular14Apurado
    4José Paulo DomingosDN4Regular14Apurado
    5Joaquim C. NdaluzaDN4Regular14Aprovado
    6José Simão PondaDN4Regular14Apurado
    7António Magumisse JoãoDN4Regular14Apurado
    8Jorge Lampião ZunguzeDN4Regular14Aprovado
    9Helena Jaime AntónioDN4Regular14Apurada
    10Luís Manuel ManjiraDN4Regular13Aprovado
    11Pedro Ussore FranciscoDN4Regular13Apurado
    12Silva C. António BoboDN4Regular13Apurado
    13Agelina DomingosDN4Regular13Aprovada
    14Amélia Zemuja AdrianoDN4Regular13Apurada
    15Armando C. MequeDN4Regular13Apurado
    16Luísa Joaquim MapungaDN4Regular13Aprovada
    17Graça Joaquim MandavaDN4Regular13Apurada
    18Joaquina BartolomeuDN4Regular13Aprovada
    19Manuel LuísDN4Regular13Apurado
    20Amélia Sara D. ManuelDN4Regular13Aprovada
    21João EliasDN4Regular13Apurado
    22Tudo Sanga GuenteDN4Regular13Apurado
    23Luís DalapoDN4Regular13Apurado
    24Armindo M. PedroDN4Regular13Apurado
    25Domingas Balira JoséDN4Regular13Apurada
    26Maria Hussene AmadeDN4Regular13Apurada
    27Ngonha António FariasDN4Regular13Apurado
    28Júlia Nhamajavo ManomaDN4Regular13Apurada
    29Daina Zacarias NaiteDN4Regular13Apurada
    30Benjamim J. BenjamimDN4Regular13Apurado
    31Adriano M. MandevoDN4Regular13Apurado
    32Francisco A. ChihaDN4Regular13Apurado
    33Jaime António TarembaDN4Regular13Apurado
    34Manuel Alberto FumoDN4Regular13Apurado
    35Amélia LuísDN4Regular12Apurada
    36Augusto Manuel CujaneDN4Regular12Apurado
    37Domingas Suzana TaimoDN4Regular12Apurada
    38Olga Luís José FernandesDN4Regular12Apurada
    39Luís Machate VenecoDN4Regular12Apurado
    40João Domingos SousaDN4Regular12Apurado
    41Otília Utaca FranciscoDN4Regular12Apurada
    42Gabriel Agostinho HonórioDN4Regular12Apurado
    43Damância David BalareDN4Regular12Apurada
    44Cecília Tomás MachonaDN4Regular12Apurada
    45Assucena Zito DacalanheDN4Regular12Apurada
    46Renalda Rafael Albino ZacariasDN4Regular12Apurada
    47Falesse Félix DomingosDN4Regular12Apurado
    48Jorgina José DanielDN4Regular12Apurada
    49Guidione Manuel LeandroDN4Regular12Apurado
  67. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 50 Joana Tomé Andrade DN4 Regular 12 Apurada 51 Elisa Requeira Tchassora DN4 Regular 12 Aprovada 52 Mercita Fernando Chival DN4 Regular 12 Apurada 53 Vanda Zeca José Rofino DN4 Regular 12 Apurada 54 Júlia Cua Bernardo DN4 Regular 12 Aprovada 55 Carlota Carlos Tivane DN4 Regular 12 Apurada 56 José Luís Marulo DN4 Regular 12 Aprovado 57 Judite João António Soares DN4 Regular 12 Apurada 58 Agostinho Manuel Sete DN4 Regular 12 Aprovado 59 António Cufa Madjaia DN4 Regular 12 Apurado 60 Matilde Ndalima Pedro DN4 Regular 12 Aprovada 61 Cristina Filipe Chicate DN4 Regular 12 Apurada 62 Rabeca Bernardo DN4 Regular 12 Aprovada 63 Augusta Ngavahe Albino DN4 Regular 12 Apurada 64 Jaime Paulo Majongonhe DN4 Regular 12 Apurado 65 Armando Zuluve Domingos Jeque DN4 Regular 11 Aprovado
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
    50Joana Tomé AndradeDN4Regular12Apurada
    51Elisa Requeira TchassoraDN4Regular12Aprovada
    52Mercita Fernando ChivalDN4Regular12Apurada
    53Vanda Zeca José RofinoDN4Regular12Apurada
    54Júlia Cua BernardoDN4Regular12Aprovada
    55Carlota Carlos TivaneDN4Regular12Apurada
    56José Luís MaruloDN4Regular12Aprovado
    57Judite João António SoaresDN4Regular12Apurada
    58Agostinho Manuel SeteDN4Regular12Aprovado
    59António Cufa MadjaiaDN4Regular12Apurado
    60Matilde Ndalima PedroDN4Regular12Aprovada
    61Cristina Filipe ChicateDN4Regular12Apurada
    62Rabeca BernardoDN4Regular12Aprovada
    63Augusta Ngavahe AlbinoDN4Regular12Apurada
    64Jaime Paulo MajongonheDN4Regular12Apurado
    65Armando Zuluve Domingos JequeDN4Regular11Aprovado
  68. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Domingos José Júnior. — O 1.º Vogal, Francisco Dongue. — O 2.º Vogal, Rui A. Chauramure.
  69. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente de N1, do quadro de pessoal privativo do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machanga, datado em 21 de Dezembro de 2016.
  70. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 1 Domingas F. L. Macitela DN1 Português 12 Apurada 2 Lamarque da Costa Tomo DN1 Português 11 Apurado 1 António Calisto Sábado DN1 Francês 14 Apurado 2 Elias José Arnaldo DN1 Francês 13 Apurado 1 Luís A. T. Chitsumba DN1 Inglês 12 Apurado 1 Sandra Lucas Chamufira DN1 Biologia 13 Apurada 1 Joaquim Maunja de Américo DN1 História 12 Apurado 1 João Possa João Nharimue DN1 Filosofia 14 Apurado 1 Abel Emílio Policarpo DN4 Inglês 15 Aprovado 2 José Matape Ganijo DN4 Inglês 14 Apurado 3 Abrahamo P. Matavida DN4 Inglês 14 Apurado 4 Matevedje F. Augusto DN4 Inglês 13 Apurado 5 Filipe S. Magomana DN4 Inglês 13 Apurado 6 Melita António Chizingo DN4 Inglês 12 Aprovada 1 Célia Salomão Mussane DN4 Regular 15 Apurada 2 Francisco L. Zindoga DN4 Regular 15 Apurado 3 Mário Luís Machanguera DN4 Regular 15 Apurado 4 Armando Manuel Chama DN4 Regular 14 Aprovado 5 Dauce Pita Gandicene DN4 Regular 14 Apurado 6 Cecília C. M. Chinganda DN4 Regular 14 Apurada
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
    1Domingas F. L. MacitelaDN1Português12Apurada
    2Lamarque da Costa TomoDN1Português11Apurado
    1António Calisto SábadoDN1Francês14Apurado
    2Elias José ArnaldoDN1Francês13Apurado
    1Luís A. T. ChitsumbaDN1Inglês12Apurado
    1Sandra Lucas ChamufiraDN1Biologia13Apurada
    1Joaquim Maunja de AméricoDN1História12Apurado
    1João Possa João NharimueDN1Filosofia14Apurado
    1Abel Emílio PolicarpoDN4Inglês15Aprovado
    2José Matape GanijoDN4Inglês14Apurado
    3Abrahamo P. MatavidaDN4Inglês14Apurado
    4Matevedje F. AugustoDN4Inglês13Apurado
    5Filipe S. MagomanaDN4Inglês13Apurado
    6Melita António ChizingoDN4Inglês12Aprovada
    1Célia Salomão MussaneDN4Regular15Apurada
    2Francisco L. ZindogaDN4Regular15Apurado
    3Mário Luís MachangueraDN4Regular15Apurado
    4Armando Manuel ChamaDN4Regular14Aprovado
    5Dauce Pita GandiceneDN4Regular14Apurado
    6Cecília C. M. ChingandaDN4Regular14Apurada
  71. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do certificado Resultado 7 Janeiro António Baleca DN4 Regular 14 Apurado 8 Fernando G. M. Manuel DN4 Regular 14 Apurado 9 Rita Baraca Manuel DN4 Regular 14 Aprovada 10 Julieta Zinavae Vicente DN4 Regular 14 Apurada 11 Albino Madoro Augusto DN4 Regular 14 Aprovado 12 António Costa Magira DN4 Regular 14 Apurado 13 Joaquim F. Macupeia DN4 Regular 14 Apurado 14 Elisa da C. A. Rodrigues DN4 Regular 14 Aprovada 15 Zacarias Augusto DN4 Regular 14 Apurado 16 Maria de Fátima Baulene DN4 Regular 14 Apurada 17 Sara Celina M. Castigo DN4 Regular 14 Aprovada 18 Catarina Augusto Cumbe DN4 Regular 14 Apurada 19 Edson A. J. Cuchucha DN4 Regular 13 Aprovado 20 Augusto M. Joaquim DN4 Regular 13 Apurado 21 Valdemiro da Cruz João DN4 Regular 13 Aprovado 22 Augusto M. Joaquim DN4 Regular 13 Apurado 23 Valdemiro da Cruz João DN4 Regular 13 Aprovado 24 Jone Mande Tacaezana DN4 Regular 13 Apurado 25 Joaquim M. Manuel DN4 Regular 13 Apurado 26 Cecília Armando Picardo DN4 Regular 13 Apurada 27 Ester José Wilson DN4 Regular 13 Aprovada 28 Ernesto F. Garrafa DN4 Regular 13 Apurado 29 Sara José Waete DN4 Regular 13 Apurada 30 Argentina C. Nassane DN4 Regular 13 Aprovada 31 Arminda Luís Mubango DN4 Regular 13 Apurada 32 Afonso António João DN4 Regular 12 Apurado 33 Teresa Maria Donça DN4 Regular 12 Apurada 34 Dique Chibonde Augusto DN4 Regular 12 Aprovado 35 Rosalina H. Vilanculos DN4 Regular 12 Apurada 36 Francisco G. Gabriel DN4 Regular 12 Apurado 37 Domingas M. Francisco DN4 Regular 12 Aprovada 38 Augusto B. Chipinduro DN4 Regular 12 Apurado 39 Rafael Laurindo Furuma DN4 Regular 11 Apurado 40 Telma Víctor Chiguite DN4 Regular 11 Apurada 41 Latifa Francisco Luís DN4 Regular 11 Apurada 42 Teresa José Farnela DN4 Regular 11 Aprovada
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do certificadoResultado
    7Janeiro António BalecaDN4Regular14Apurado
    8Fernando G. M. ManuelDN4Regular14Apurado
    9Rita Baraca ManuelDN4Regular14Aprovada
    10Julieta Zinavae VicenteDN4Regular14Apurada
    11Albino Madoro AugustoDN4Regular14Aprovado
    12António Costa MagiraDN4Regular14Apurado
    13Joaquim F. MacupeiaDN4Regular14Apurado
    14Elisa da C. A. RodriguesDN4Regular14Aprovada
    15Zacarias AugustoDN4Regular14Apurado
    16Maria de Fátima BauleneDN4Regular14Apurada
    17Sara Celina M. CastigoDN4Regular14Aprovada
    18Catarina Augusto CumbeDN4Regular14Apurada
    19Edson A. J. CuchuchaDN4Regular13Aprovado
    20Augusto M. JoaquimDN4Regular13Apurado
    21Valdemiro da Cruz JoãoDN4Regular13Aprovado
    22Augusto M. JoaquimDN4Regular13Apurado
    23Valdemiro da Cruz JoãoDN4Regular13Aprovado
    24Jone Mande TacaezanaDN4Regular13Apurado
    25Joaquim M. ManuelDN4Regular13Apurado
    26Cecília Armando PicardoDN4Regular13Apurada
    27Ester José WilsonDN4Regular13Aprovada
    28Ernesto F. GarrafaDN4Regular13Apurado
    29Sara José WaeteDN4Regular13Apurada
    30Argentina C. NassaneDN4Regular13Aprovada
    31Arminda Luís MubangoDN4Regular13Apurada
    32Afonso António JoãoDN4Regular12Apurado
    33Teresa Maria DonçaDN4Regular12Apurada
    34Dique Chibonde AugustoDN4Regular12Aprovado
    35Rosalina H. VilanculosDN4Regular12Apurada
    36Francisco G. GabrielDN4Regular12Apurado
    37Domingas M. FranciscoDN4Regular12Aprovada
    38Augusto B. ChipinduroDN4Regular12Apurado
    39Rafael Laurindo FurumaDN4Regular11Apurado
    40Telma Víctor ChiguiteDN4Regular11Apurada
    41Latifa Francisco LuísDN4Regular11Apurada
    42Teresa José FarnelaDN4Regular11Aprovada
  72. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Francisco Dongue. — O 1.º Vogal, Pinto João Mugaua. — O 2.º Vogal, Augusto M. Mufucua.
  73. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  74. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLIBCA
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 15 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 6 de Abril de 2017:
  • Diploma De 11 de Abril de 2017:
  • Diploma De 25 de Abril de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia