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- Texto do artigo, página 2: De 23 de Janeiro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Abdurremane Matiria Machon, titular do NUIT 100817810, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento da Normação, Segurança Mineira e Ambiente, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.) Fonseca Fainde Florêncio, enquadrado na carreira de técnico
- Texto do artigo, página 2: colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 26 de Dezembro de 2017, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
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