LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 13/2020

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira,20deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia - INAM:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 1 o despacho n.º 147/2012, de 6 de Agosto, que atribui o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades a Elias Silvano Wahosse Langa, em que onde se lê: “enquadrado na carreira de técnico superior N1”, deve se ler: “enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Latifa Amade Amisse, titular do NUIT 114045349 — nomeada
Texto do artigo · p. 1 classe U, grupo salarial 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Hassane Francisco Farias, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 1 de Administração e Finanças — dispensado do serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Eduardo Chirindza, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Feliz Alfredo Mavie, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — dispensado do serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Wedisson Rodrigues Masquil, enquadrado na carreira de técnico superior N1— concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Suzete Marina Cristiano Taimo Massaite, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Fonseca Faínde Florêncio, titular do NUIT 104482082, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2016, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 João Francisco Combe, titular do NUIT 100884275, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Segurança, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2016 a 29 de Janeiro de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.) Paulino Amadeu Nchebwa Manhamba, titular do NUIT 103768789,
Texto do artigo · p. 2 pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Formação, no Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 22 de Fevereiro a 23 de Março de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.) Víctor César Langa, titular do NUIT 100885611, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 2 classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 45 dias, de 27 de Dezembro de 2016 a 9 de Fevereiro de 2017, em virtude de a titular encontra-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Frank Hedinilton António Sibindi, enquadrado na carreira de técnico de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — exonerado nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 5 e com o n.º 1 do artigo 186, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Abdurremane Matiria Machon, titular do NUIT 100817810, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento da Normação, Segurança Mineira e Ambiente, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.) Fonseca Fainde Florêncio, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 26 de Dezembro de 2017, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Paulino Amadeu Nchebwa Manhamba, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 2 NUIT 108768789, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocado no Departamento de Recursos Humanos — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 29 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Custódio do Rosário Marcelino Silva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Checo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Alexandre, enquadrado na carreira de especialista destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Wilson Silva Munjovo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 106897743, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Mineração Artesanal e de Pequena Escala, por um período de 30 dias, de 18 de Dezembro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Válter Mário Ilídio Manjate, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — aplicada a pena de multa de 60 dias, ao abrigo dos artigos 93, n.º 1, alínea c), 94, n.º 1, alínea c) e 97, n.º 2, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Filomena Dércia Venâncio Manjate, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Carolino Tiago Lichucha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 2 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Julho de 2018: Baltazar Benedito Mavale, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções Secretário Particular do Vice-Ministro, por um período de 30 dias, de 4 de Junho a 3 de Julho de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 de recursos minerais, titular do NUIT 105731833, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento do Armazém Nacional de Amostras Geológicas, por um período de 30 dias, de 30 de Julho a 28 de Agosto de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 3 Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria-Geral, por um período de 40 dias, de 28 de Junho a 9 de Julho de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 António Enosse Raimundo Zebra, técnico superior N1, titular do NUIT 101837602, grupo salarial 11, classe E, escalão 1promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 José Pedro Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100885591, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,
Texto do artigo · p. 4 por substituição, as funções de chefe de Departamento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala, por um período de 30 dias, de 4 de Dezembro de 2018 a 3 de Janeiro de 2019, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Amélia José Cumba, técnica, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Zeferino José Langa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 10088913,
Texto do artigo · p. 4 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Celso Marços Banze, auxiliar, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Zulfa Nazimo Ibraimo Mussa, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 103516285, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designada nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, por um período de 30 dias, de 9 de Outubro a 11 de Novembro de 2018, por motivo de ausência do titular que se encontra nas Províncias de Manica e Zambézia a realizar trabalhos de campo no âmbito do Projecto de
Texto do artigo · p. 4 Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Alexandre Machavae, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110269821, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Energia — designado nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 1 de Outubro a 30 de Outubro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 António Isabel Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Orlanda Luís Gume, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Sifene Pezado Amaral, titular do NUIT 108710586, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Júlia Luís Elias Burine, titular do NUIT 111686041, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 4 Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, no Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Leopoldino Simão Bule, titular do NUIT 107281193, escriturário dactilógrafo, grupo salarial 4, escalão 2, classe U, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado documentalista C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Ana Raquelina Domingos Chau, titular do NUIT 100186871, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativo C, grupo salarial 7, na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 5 Óscar Argentina Bila, titular do NUIT 115730517, estafeta, escalão 2, grupo salarial 2, classe U, enquadrada na carreira de agente de serviço, na Secretaria Geral do Tribunal Superior de Recurso de
Texto do artigo · p. 5 pública, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Celeste Elias Sequice, titular do NUIT 108985445, arquivista D, grupo salarial 6, escalão 1, classe C, enquadrada na carreira de assistente técnico, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativa C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Aviso De acordo com o aviso publicado na vitrina deste Tribunal,
Texto do artigo · p. 5 candidatos aprovados e reprovados no concurso para o preenchimento de 13 vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de licenciatura, no período pós-laboral dentro do país, num período máximo de 5 anos, para os funcionários deste Tribunal, ao abrigo do Decreto n.º 11/2018,
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Março, que aprova o Regulamento de Bolsas de Estudos para os Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Concurso às bolsas de estudo parcial para o nível
Texto do artigo · p. 5 de licenciatura: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Óscar Argentina Bila.
Texto do artigo · p. 5 2. Felizarda Castro Justino Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 5 3. Ana Raquelino Domingos Chau.
Texto do artigo · p. 5 4. Anastância João Chabana Bambo.
Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Batista Alexandre.
Texto do artigo · p. 5 6. Hélio Fausto Simião Manhice.
Texto do artigo · p. 5 7. Magide João Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 8. Olga Armando Mucavele.
Texto do artigo · p. 5 9. Júlia Luís Elias Burine.
Texto do artigo · p. 5 10. Orlanda da Conceição Machuza.
Texto do artigo · p. 5 11. Rita António Miguel Madaira.
Texto do artigo · p. 5 12. Sara António Machaúde. Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Teodorique Venâncio Chaluco - a).
Texto do artigo · p. 5 Legenda: a
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos Mário Patrício.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Meteorologia — INAM
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 No uso das faculdades que me são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto Orgânico do INAM, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego competências aos Delegados Provinciais de Meteorologia para a prática de Actos Administrativos a nível local:
Texto do artigo · p. 5 Único: gerir os Recursos Humanos, Patrimoniais e Financeiros. Maputo, 11 de Dezembro de 2019.— O Director-Geral, Adérito
Texto do artigo · p. 5 Celso F. Arange.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira,20deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 13
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia - INAM:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  21. Texto do artigo, página 1: o despacho n.º 147/2012, de 6 de Agosto, que atribui o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades a Elias Silvano Wahosse Langa, em que onde se lê: “enquadrado na carreira de técnico superior N1”, deve se ler: “enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1”.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2020.)
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Fevereiro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Latifa Amade Amisse, titular do NUIT 114045349 — nomeada
  26. Texto do artigo, página 1: classe U, grupo salarial 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2018.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 15 de Fevereiro de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2018.)
  31. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Março de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Hassane Francisco Farias, enquadrado na carreira de técnico
  34. Texto do artigo, página 1: de Administração e Finanças — dispensado do serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 28 de Março de 2018:
  37. Texto do artigo, página 1: Fernando Eduardo Chirindza, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio de 2018.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Feliz Alfredo Mavie, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — dispensado do serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 12 de Maio de 2017:
  43. Texto do artigo, página 1: Wedisson Rodrigues Masquil, enquadrado na carreira de técnico superior N1— concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo107 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 29 de Junho de 2017:
  46. Texto do artigo, página 2: Suzete Marina Cristiano Taimo Massaite, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2017:
  49. Texto do artigo, página 2: Fonseca Faínde Florêncio, titular do NUIT 104482082, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2016, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
  50. Texto do artigo, página 2: João Francisco Combe, titular do NUIT 100884275, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Segurança, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2016 a 29 de Janeiro de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.) Paulino Amadeu Nchebwa Manhamba, titular do NUIT 103768789,
  52. Texto do artigo, página 2: pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Formação, no Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 22 de Fevereiro a 23 de Março de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.) Víctor César Langa, titular do NUIT 100885611, enquadrado na carreira
  54. Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 45 dias, de 27 de Dezembro de 2016 a 9 de Fevereiro de 2017, em virtude de a titular encontra-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2017:
  57. Texto do artigo, página 2: — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2018.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 18 de Janeiro de 2018:
  60. Texto do artigo, página 2: Frank Hedinilton António Sibindi, enquadrado na carreira de técnico de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — exonerado nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 5 e com o n.º 1 do artigo 186, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 23 de Janeiro de 2018:
  63. Texto do artigo, página 2: Abdurremane Matiria Machon, titular do NUIT 100817810, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento da Normação, Segurança Mineira e Ambiente, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.) Fonseca Fainde Florêncio, enquadrado na carreira de técnico
  65. Texto do artigo, página 2: colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 26 de Dezembro de 2017, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro de 2018:
  68. Texto do artigo, página 2: Paulino Amadeu Nchebwa Manhamba, enquadrado na carreira
  69. Texto do artigo, página 2: NUIT 108768789, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocado no Departamento de Recursos Humanos — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 29 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  71. Texto do artigo, página 2: De 5 de Março de 2018:
  72. Texto do artigo, página 2: Custódio do Rosário Marcelino Silva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 13 de Março de 2018:
  75. Texto do artigo, página 2: Maria Helena Checo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo106 do Regulamento do referido Estatuto.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril de 2018:
  78. Texto do artigo, página 3: Eduardo Alexandre, enquadrado na carreira de especialista destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 25 de Maio de 2018:
  81. Texto do artigo, página 3: Wilson Silva Munjovo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 106897743, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Mineração Artesanal e de Pequena Escala, por um período de 30 dias, de 18 de Dezembro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 28 de Junho de 2018:
  84. Texto do artigo, página 3: na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 5 de Julho de 2018:
  88. Texto do artigo, página 3: técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 10 de Julho de 2018:
  93. Texto do artigo, página 3: Válter Mário Ilídio Manjate, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — aplicada a pena de multa de 60 dias, ao abrigo dos artigos 93, n.º 1, alínea c), 94, n.º 1, alínea c) e 97, n.º 2, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 13 de Julho de 2018:
  96. Texto do artigo, página 3: Filomena Dércia Venâncio Manjate, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 20 de Julho de 2018:
  99. Texto do artigo, página 3: Carolino Tiago Lichucha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 2 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 26 de Julho de 2018: Baltazar Benedito Mavale, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções Secretário Particular do Vice-Ministro, por um período de 30 dias, de 4 de Junho a 3 de Julho de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 27 de Julho de 2018:
  103. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2018:
  106. Texto do artigo, página 3: de recursos minerais, titular do NUIT 105731833, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento do Armazém Nacional de Amostras Geológicas, por um período de 30 dias, de 30 de Julho a 28 de Agosto de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
  107. Texto do artigo, página 3: Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria-Geral, por um período de 40 dias, de 28 de Junho a 9 de Julho de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
  108. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 3: De 14 de Setembro de 2018:
  111. Texto do artigo, página 3: António Enosse Raimundo Zebra, técnico superior N1, titular do NUIT 101837602, grupo salarial 11, classe E, escalão 1promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  113. Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2018:
  114. Texto do artigo, página 3: José Pedro Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100885591, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,
  115. Texto do artigo, página 4: por substituição, as funções de chefe de Departamento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala, por um período de 30 dias, de 4 de Dezembro de 2018 a 3 de Janeiro de 2019, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2019.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 19 de Setembro de 2018:
  118. Texto do artigo, página 4: Amélia José Cumba, técnica, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2018:
  121. Texto do artigo, página 4: Zeferino José Langa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 10088913,
  122. Texto do artigo, página 4: 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
  124. Texto do artigo, página 4: Celso Marços Banze, auxiliar, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 10 de Outubro de 2018:
  127. Texto do artigo, página 4: Zulfa Nazimo Ibraimo Mussa, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 103516285, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designada nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, por um período de 30 dias, de 9 de Outubro a 11 de Novembro de 2018, por motivo de ausência do titular que se encontra nas Províncias de Manica e Zambézia a realizar trabalhos de campo no âmbito do Projecto de
  128. Texto do artigo, página 4: Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 19 de Novembro de 2018:
  131. Texto do artigo, página 4: Sérgio Alexandre Machavae, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110269821, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Energia — designado nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 1 de Outubro a 30 de Outubro de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2019.)
  133. Texto do artigo, página 4: De 25 de Fevereiro de 2019:
  134. Texto do artigo, página 4: António Isabel Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto.
  135. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 25 de Julho de 2019:
  137. Texto do artigo, página 4: Orlanda Luís Gume, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
  139. Texto do artigo, página 4: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  140. Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Outubro de 2018:
  141. Texto do artigo, página 4: Amélia Sifene Pezado Amaral, titular do NUIT 108710586, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  142. Texto do artigo, página 4: Júlia Luís Elias Burine, titular do NUIT 111686041, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11,
  143. Texto do artigo, página 4: Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  144. Texto do artigo, página 4: Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, no Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  145. Texto do artigo, página 4: Leopoldino Simão Bule, titular do NUIT 107281193, escriturário dactilógrafo, grupo salarial 4, escalão 2, classe U, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado documentalista C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  146. Texto do artigo, página 4: Ana Raquelina Domingos Chau, titular do NUIT 100186871, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativo C, grupo salarial 7, na carreira de técnico,
  147. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  148. Texto do artigo, página 5: Óscar Argentina Bila, titular do NUIT 115730517, estafeta, escalão 2, grupo salarial 2, classe U, enquadrada na carreira de agente de serviço, na Secretaria Geral do Tribunal Superior de Recurso de
  149. Texto do artigo, página 5: pública, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  150. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  151. Texto do artigo, página 5: Celeste Elias Sequice, titular do NUIT 108985445, arquivista D, grupo salarial 6, escalão 1, classe C, enquadrada na carreira de assistente técnico, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativa C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  152. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  153. Texto do artigo, página 5: Aviso De acordo com o aviso publicado na vitrina deste Tribunal,
  154. Texto do artigo, página 5: candidatos aprovados e reprovados no concurso para o preenchimento de 13 vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de licenciatura, no período pós-laboral dentro do país, num período máximo de 5 anos, para os funcionários deste Tribunal, ao abrigo do Decreto n.º 11/2018,
  155. Texto do artigo, página 5: de 12 de Março, que aprova o Regulamento de Bolsas de Estudos para os Funcionários do Estado.
  156. Texto do artigo, página 5: Concurso às bolsas de estudo parcial para o nível
  157. Texto do artigo, página 5: de licenciatura: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 5: 1. Óscar Argentina Bila.
  159. Texto do artigo, página 5: 2. Felizarda Castro Justino Nhantumbo.
  160. Texto do artigo, página 5: 3. Ana Raquelino Domingos Chau.
  161. Texto do artigo, página 5: 4. Anastância João Chabana Bambo.
  162. Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Batista Alexandre.
  163. Texto do artigo, página 5: 6. Hélio Fausto Simião Manhice.
  164. Texto do artigo, página 5: 7. Magide João Muchanga.
  165. Texto do artigo, página 5: 8. Olga Armando Mucavele.
  166. Texto do artigo, página 5: 9. Júlia Luís Elias Burine.
  167. Texto do artigo, página 5: 10. Orlanda da Conceição Machuza.
  168. Texto do artigo, página 5: 11. Rita António Miguel Madaira.
  169. Texto do artigo, página 5: 12. Sara António Machaúde. Reprovado:
  170. Texto do artigo, página 5: Teodorique Venâncio Chaluco - a).
  171. Texto do artigo, página 5: Legenda: a
  172. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos Mário Patrício.
  173. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Meteorologia — INAM
  174. Texto do artigo, página 5: Despacho
  175. Texto do artigo, página 5: No uso das faculdades que me são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto Orgânico do INAM, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego competências aos Delegados Provinciais de Meteorologia para a prática de Actos Administrativos a nível local:
  176. Texto do artigo, página 5: Único: gerir os Recursos Humanos, Patrimoniais e Financeiros. Maputo, 11 de Dezembro de 2019.— O Director-Geral, Adérito
  177. Texto do artigo, página 5: Celso F. Arange.
  178. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  179. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma De 5 de Março de 2018:
  • Diploma De 13 de Março de 2018:
  • Diploma De 30 de Abril de 2018:
  • Diploma De 25 de Maio de 2018:
  • Diploma De 28 de Junho de 2018:
  • Diploma De 5 de Julho de 2018:
  • Despacho Despachos De 13 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 10 de Julho de 2018:
  • Diploma De 13 de Julho de 2018:
  • Diploma De 20 de Julho de 2018:
  • Diploma De 26 de Julho de 2018: Baltazar Benedito Mavale, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções Secretário Particular do Vice-Ministro, por um período de 30 dias, de 4 de Junho a 3 de Julho de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  • Diploma De 27 de Julho de 2018:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2019:
  • Diploma De 25 de Julho de 2019:
  • Despacho Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia — INAM
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Março de 2018:
  • Diploma De 27 de Abril de 2017:
  • Diploma De 12 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Junho de 2017:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2017: