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Texto do artigo · p. 4 Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Sifene Pezado Amaral, titular do NUIT 108710586, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Júlia Luís Elias Burine, titular do NUIT 111686041, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 4 Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, no Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Leopoldino Simão Bule, titular do NUIT 107281193, escriturário dactilógrafo, grupo salarial 4, escalão 2, classe U, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado documentalista C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Ana Raquelina Domingos Chau, titular do NUIT 100186871, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativo C, grupo salarial 7, na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 5 Óscar Argentina Bila, titular do NUIT 115730517, estafeta, escalão 2, grupo salarial 2, classe U, enquadrada na carreira de agente de serviço, na Secretaria Geral do Tribunal Superior de Recurso de
Texto do artigo · p. 5 pública, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Celeste Elias Sequice, titular do NUIT 108985445, arquivista D, grupo salarial 6, escalão 1, classe C, enquadrada na carreira de assistente técnico, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativa C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Aviso De acordo com o aviso publicado na vitrina deste Tribunal,
Texto do artigo · p. 5 candidatos aprovados e reprovados no concurso para o preenchimento de 13 vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de licenciatura, no período pós-laboral dentro do país, num período máximo de 5 anos, para os funcionários deste Tribunal, ao abrigo do Decreto n.º 11/2018,
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Março, que aprova o Regulamento de Bolsas de Estudos para os Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Concurso às bolsas de estudo parcial para o nível
Texto do artigo · p. 5 de licenciatura: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Óscar Argentina Bila.
Texto do artigo · p. 5 2. Felizarda Castro Justino Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 5 3. Ana Raquelino Domingos Chau.
Texto do artigo · p. 5 4. Anastância João Chabana Bambo.
Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Batista Alexandre.
Texto do artigo · p. 5 6. Hélio Fausto Simião Manhice.
Texto do artigo · p. 5 7. Magide João Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 8. Olga Armando Mucavele.
Texto do artigo · p. 5 9. Júlia Luís Elias Burine.
Texto do artigo · p. 5 10. Orlanda da Conceição Machuza.
Texto do artigo · p. 5 11. Rita António Miguel Madaira.
Texto do artigo · p. 5 12. Sara António Machaúde. Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Teodorique Venâncio Chaluco - a).
Texto do artigo · p. 5 Legenda: a
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos Mário Patrício.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Outubro de 2018:
  3. Texto do artigo, página 4: Amélia Sifene Pezado Amaral, titular do NUIT 108710586, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  4. Texto do artigo, página 4: Júlia Luís Elias Burine, titular do NUIT 111686041, tradutora intérprete C, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11,
  5. Texto do artigo, página 4: Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  6. Texto do artigo, página 4: Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, no Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  7. Texto do artigo, página 4: Leopoldino Simão Bule, titular do NUIT 107281193, escriturário dactilógrafo, grupo salarial 4, escalão 2, classe U, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado documentalista C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  8. Texto do artigo, página 4: Ana Raquelina Domingos Chau, titular do NUIT 100186871, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, no Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativo C, grupo salarial 7, na carreira de técnico,
  9. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  10. Texto do artigo, página 5: Óscar Argentina Bila, titular do NUIT 115730517, estafeta, escalão 2, grupo salarial 2, classe U, enquadrada na carreira de agente de serviço, na Secretaria Geral do Tribunal Superior de Recurso de
  11. Texto do artigo, página 5: pública, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  12. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 5: Celeste Elias Sequice, titular do NUIT 108985445, arquivista D, grupo salarial 6, escalão 1, classe C, enquadrada na carreira de assistente técnico, da Secretaria-Geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada técnica administrativa C, grupo salarial 7, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  14. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 5: Aviso De acordo com o aviso publicado na vitrina deste Tribunal,
  16. Texto do artigo, página 5: candidatos aprovados e reprovados no concurso para o preenchimento de 13 vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de licenciatura, no período pós-laboral dentro do país, num período máximo de 5 anos, para os funcionários deste Tribunal, ao abrigo do Decreto n.º 11/2018,
  17. Texto do artigo, página 5: de 12 de Março, que aprova o Regulamento de Bolsas de Estudos para os Funcionários do Estado.
  18. Texto do artigo, página 5: Concurso às bolsas de estudo parcial para o nível
  19. Texto do artigo, página 5: de licenciatura: Aprovados:
  20. Texto do artigo, página 5: 1. Óscar Argentina Bila.
  21. Texto do artigo, página 5: 2. Felizarda Castro Justino Nhantumbo.
  22. Texto do artigo, página 5: 3. Ana Raquelino Domingos Chau.
  23. Texto do artigo, página 5: 4. Anastância João Chabana Bambo.
  24. Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Batista Alexandre.
  25. Texto do artigo, página 5: 6. Hélio Fausto Simião Manhice.
  26. Texto do artigo, página 5: 7. Magide João Muchanga.
  27. Texto do artigo, página 5: 8. Olga Armando Mucavele.
  28. Texto do artigo, página 5: 9. Júlia Luís Elias Burine.
  29. Texto do artigo, página 5: 10. Orlanda da Conceição Machuza.
  30. Texto do artigo, página 5: 11. Rita António Miguel Madaira.
  31. Texto do artigo, página 5: 12. Sara António Machaúde. Reprovado:
  32. Texto do artigo, página 5: Teodorique Venâncio Chaluco - a).
  33. Texto do artigo, página 5: Legenda: a
  34. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos Mário Patrício.
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