De 17 de Setembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2018:
- Texto do artigo, página 3: José Pedro Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100885591, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,
- Texto do artigo, página 4: por substituição, as funções de chefe de Departamento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala, por um período de 30 dias, de 4 de Dezembro de 2018 a 3 de Janeiro de 2019, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2019.)
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