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- Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Fonseca Faínde Florêncio, titular do NUIT 104482082, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2016, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: João Francisco Combe, titular do NUIT 100884275, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Segurança, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2016 a 29 de Janeiro de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.) Paulino Amadeu Nchebwa Manhamba, titular do NUIT 103768789,
- Texto do artigo, página 2: pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Formação, no Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 22 de Fevereiro a 23 de Março de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.) Víctor César Langa, titular do NUIT 100885611, enquadrado na carreira
- Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 45 dias, de 27 de Dezembro de 2016 a 9 de Fevereiro de 2017, em virtude de a titular encontra-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
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