De 10 de Setembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2018:
- Texto do artigo, página 3: de recursos minerais, titular do NUIT 105731833, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento do Armazém Nacional de Amostras Geológicas, por um período de 30 dias, de 30 de Julho a 28 de Agosto de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
- Texto do artigo, página 3: Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria-Geral, por um período de 40 dias, de 28 de Junho a 9 de Julho de 2018, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do lugar.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
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