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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Cândida Aurora Cumbe, titular do NUIT 100884771, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 3 transferida para a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Gervásio Alvaristo Nampote, titular do NUIT 107372423, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — transferido para a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto de 2021:
  3. Texto do artigo, página 1: Cândida Aurora Cumbe, titular do NUIT 100884771, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 3 transferida para a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: Gervásio Alvaristo Nampote, titular do NUIT 107372423, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — transferido para a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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