De 20 de Maio de 2022:
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- Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2022:
- Texto do artigo, página 3: António Óscar Valegy Magane, titular do NUIT 102663578, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Maio de 2022, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para exercer a função de chefe do Departamento de Cooperação na Direcção de Serviços de Regulamentação da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 9.2, nos termos do previsto na alínea d) do artigo 9 do Decreto n.º 54/2019, de 14 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública.
- Texto do artigo, página 3: Adelaide Benedita Armando Francisco, titular do NUIT 114491934, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Março de 2022, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico, na Direcção de Serviços de Fiscalização da Agência Nacional
- Texto do artigo, página 3: de Energia Atómica, grupo salarial 9.2, nos termos do previsto na alínea d) do artigo 9 do Decreto n.º 54/2019, de 14 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública.
- Texto do artigo, página 3: Edna Felicina Lisboa Machavane, titular do NUIT 113457007, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Maio de 2022, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para exercer a função de chefe do Departamento de Notificação e Licença na Direcção de Serviços de Licenciamento da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 9.2, nos termos do disposto na alínea d) do artigo 9 do Decreto n.º 54/2019, de 14 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Junho.)
- Texto do artigo, página 3: Raimundo Dionísio Satela, titular do NUIT 102663578, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Maio de 2022, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para exercer a função de chefe do Departamento de Inspecção e Monitoria na Direcção dos Serviços de Fiscalização da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 9.2, nos termos do previsto na alínea d) do artigo 9 do Decreto n.º 54/2019, de 14 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
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