LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 13/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos estabelecidos nos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 22 das Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino delegar ao brigadeiro Tarcísio Ernesto Paumbele, director do Departamento de Logística/EMG, as competências de proceder à assinatura dos contratos referentes aos concursos públicos e outras modalidades de contratação de Empreitadas de Obras Públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado a favor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em 2024.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Janeiro de 2024. — O Chefe do Estado - Maior General, Joaquim Mangrasse.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com despacho de 16 de Janeiro de 2023, do Administrador que autoriza a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 (7) vagas, docente N2 (7) e docente N3 (24) vagas, nos termos do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina de física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Miloca António Qualquer ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Chinho Vinganço Serrote............................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Patrício Nhambia Bicho................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 2. Marcos Ângelo Benjamim .......................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 3. Hortêncio Geraldo Sabonete Francisco ...................................... 14,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
Texto do artigo · p. 1 de português: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Ossitene Armindo Nicolau.............................................................. 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Tilevio Ernesto Nhabetse............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 1 2. Inércia Chico Francisco .............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 3. Elídio José Cerveja ..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
Texto do artigo · p. 1 de matemática: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Silvério Siedade Júnior ............................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Leopoldina Arnaldo Paiva .......................................................... 14,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Udess Fridomo Picado Mineses.................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 2. Jordão Manenca Babe Vinho...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 3. Hospêncio João Tomás ............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
Texto do artigo · p. 1 de geografia: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Salmo Ossumane Chimica .............................................................. 14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Alice Mateus Manhica ................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 1 2. Domingos Joaquim Vasco .......................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 3. Delmina Eliseu Machaia............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
Texto do artigo · p. 1 de educação visual: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 António Sousa de Oliveira Júnior................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1; regular: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Alberto André ............................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 1 2. Elcídia Francisco Sainete............................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 1 3. Jaime Abílio Jonas ...................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 4. Isabel Tomé Consolo Janeiro...................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 5. Arone Lucílio Reno..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 6. Joel Sozinho Cazua Quetche....................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 7. Pedro Cawotcha Damiano .......................................................... 14,3
Título de secção · p. 2 98 II SÉRIE — NÚMERO 13
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Isac João Suaterra ....................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 2. Charnela Domingos Gimo .......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 3. Sara Joaquim Manuel João ........................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 2 4. Roberto António Cossa............................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1; regular: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alfredo Ernesto Agostinho ....................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 2. João Chiquinar Simento............................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 2 3. Marcelino Bendala Chabuama.................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 4. Maurício Manuel Jorge ............................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 2 5. Alcídio João Haquilene............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Amad Bulamo Francisco Mbofana ........................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 7. Anita Armando Pensado ........................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 2 8. Gerna Inácio Sinate................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 9. José Benjamim Francisco.......................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 2 10. Lucas Caetano Laita.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 11. Marina Querino Alguineiro Aguacheiro................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 12. Milagre Emílio Fraquissone...................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 13. Rosa Nguehera Luís Janeiro .................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 14. Tânia Chanaze Tomé Luís Roque............................................. 15,6
Texto do artigo · p. 2 15. Betânia Arnaldo Malodza ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 16. Catarina Alfredo Elias............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 17. Milena de Melo Nhampa .......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 18. Miloca Lino Vontade Chathima................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 2 19. Miriano Narciso Massitala Bengo ............................................ 15,1
Texto do artigo · p. 2 20. Paulo Joaquim Azevedo............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 21. Valentina Pio Feliz Daniel........................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 2 22. Anízia Avelino Chimpimbi....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 23. Surraia Adriano Coelho Torres................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 2 24. Adelino Torres Kachimara........................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Cirgia João Chifaniquisso ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Adão José Vale.......................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 3. Ana Maria José Brito ................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 4. Simoni Lenadi Kali ................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 5. Patrícia Domingos Nhangulo.................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 6. Onésino Geremias Seveliano ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Vanda Roque João Vicente....................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 8. Eduardo Manuel Ntola.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 9. Elvira Florindo Francisco Piloto............................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 10. Neblina Juvêncio Bonzo ........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 11. Celina Carlos Madeu Chirenge................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 12. Paulina Januário Waitala........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 13. Cristina Maquioni Chicuni........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 14. Meque Lázaro Afonso............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 15. Cecília Albino Magaia .............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 16. Sauleni Kathemba Batissoni ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 17. Sinia Joãozinho Maquenze Laice.............................................. 12.9
Texto do artigo · p. 2 18. Chico Joaquim Holande............................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 19. Alfineiro José Alfineiro............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 2 20. Florência Janota Luís ................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 2 21. Ângela Folario Draiva Tefo...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 22. Octávia Lucas Farnela............................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 23. Isaura Mussatheka..................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 24. Panganane Chilungamo Kalaliki............................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 25. Fátima Victorino Armando....................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 26. Albertina Mário Njolomola....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Macanga, 13 de Março de 2023. — O Director Distrital, Manuel José Laurentino Soares. — O Presidente do Júri, Fidélis Benjamim Dias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 13
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macanga:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto lido por imagem, página 1: •
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos estabelecidos nos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 22 das Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino delegar ao brigadeiro Tarcísio Ernesto Paumbele, director do Departamento de Logística/EMG, as competências de proceder à assinatura dos contratos referentes aos concursos públicos e outras modalidades de contratação de Empreitadas de Obras Públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado a favor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em 2024.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Janeiro de 2024. — O Chefe do Estado - Maior General, Joaquim Mangrasse.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macanga
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: De acordo com despacho de 16 de Janeiro de 2023, do Administrador que autoriza a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 (7) vagas, docente N2 (7) e docente N3 (24) vagas, nos termos do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina de física:
  21. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Miloca António Qualquer ........................................................... 15,0
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Chinho Vinganço Serrote............................................................ 14,9
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Patrício Nhambia Bicho................................................. 14,8
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Marcos Ângelo Benjamim .......................................................... 14,7
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Hortêncio Geraldo Sabonete Francisco ...................................... 14,1
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
  31. Texto do artigo, página 1: de português: Apurado:
  32. Texto do artigo, página 1: Ossitene Armindo Nicolau.............................................................. 15,0 Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Tilevio Ernesto Nhabetse............................................................ 13,4
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Inércia Chico Francisco .............................................................. 13,3
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Elídio José Cerveja ..................................................................... 13,2
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
  37. Texto do artigo, página 1: de matemática: Apurados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Silvério Siedade Júnior ............................................................... 15,2
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Leopoldina Arnaldo Paiva .......................................................... 14,3 Suplentes:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Udess Fridomo Picado Mineses.................................................. 13,8
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Jordão Manenca Babe Vinho...................................................... 13,7
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Hospêncio João Tomás ............................................................... 13,6
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
  44. Texto do artigo, página 1: de geografia: Apurado:
  45. Texto do artigo, página 1: Salmo Ossumane Chimica .............................................................. 14,8 Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Alice Mateus Manhica ................................................................ 14,7
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Domingos Joaquim Vasco .......................................................... 14,7
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Delmina Eliseu Machaia............................................................. 14,1
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1; disciplina
  50. Texto do artigo, página 1: de educação visual: Apurado:
  51. Texto do artigo, página 1: António Sousa de Oliveira Júnior................................................... 13,2
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1; regular: Apurados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Alberto André ............................................................. 16,7
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Elcídia Francisco Sainete............................................................ 15,4
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Jaime Abílio Jonas ...................................................................... 15,3
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Isabel Tomé Consolo Janeiro...................................................... 14,7
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Arone Lucílio Reno..................................................................... 14,5
  58. Texto do artigo, página 1: 6. Joel Sozinho Cazua Quetche....................................................... 14,4
  59. Texto do artigo, página 1: 7. Pedro Cawotcha Damiano .......................................................... 14,3
  60. Título de secção, página 2: 98 II SÉRIE — NÚMERO 13
  61. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Isac João Suaterra ....................................................................... 14,2
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Charnela Domingos Gimo .......................................................... 14,1
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Sara Joaquim Manuel João ........................................................ 13,9
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Roberto António Cossa............................................................... 13,8
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1; regular: Apurados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Alfredo Ernesto Agostinho ....................................................... 17,2
  68. Texto do artigo, página 2: 2. João Chiquinar Simento............................................................ 17,1
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Marcelino Bendala Chabuama.................................................. 16,8
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Maurício Manuel Jorge ............................................................. 16,7
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Alcídio João Haquilene............................................................. 16,5
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Amad Bulamo Francisco Mbofana ........................................... 16,4
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Anita Armando Pensado ........................................................... 16,3
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Gerna Inácio Sinate................................................................... 16,2
  75. Texto do artigo, página 2: 9. José Benjamim Francisco.......................................................... 16,1
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Lucas Caetano Laita.................................................................. 16,0
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Marina Querino Alguineiro Aguacheiro................................... 15,9
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Milagre Emílio Fraquissone...................................................... 15,8
  79. Texto do artigo, página 2: 13. Rosa Nguehera Luís Janeiro .................................................... 15,7
  80. Texto do artigo, página 2: 14. Tânia Chanaze Tomé Luís Roque............................................. 15,6
  81. Texto do artigo, página 2: 15. Betânia Arnaldo Malodza ......................................................... 15,5
  82. Texto do artigo, página 2: 16. Catarina Alfredo Elias............................................................... 15,4
  83. Texto do artigo, página 2: 17. Milena de Melo Nhampa .......................................................... 15,3
  84. Texto do artigo, página 2: 18. Miloca Lino Vontade Chathima................................................ 15,2
  85. Texto do artigo, página 2: 19. Miriano Narciso Massitala Bengo ............................................ 15,1
  86. Texto do artigo, página 2: 20. Paulo Joaquim Azevedo............................................................ 15,0
  87. Texto do artigo, página 2: 21. Valentina Pio Feliz Daniel........................................................ 14,9
  88. Texto do artigo, página 2: 22. Anízia Avelino Chimpimbi....................................................... 14,8
  89. Texto do artigo, página 2: 23. Surraia Adriano Coelho Torres................................................. 14,7
  90. Texto do artigo, página 2: 24. Adelino Torres Kachimara........................................................ 14,6
  91. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Cirgia João Chifaniquisso ......................................................... 14,5
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Adão José Vale.......................................................................... 14,4
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Ana Maria José Brito ................................................................ 14,3
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Simoni Lenadi Kali ................................................................... 14,2
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Patrícia Domingos Nhangulo.................................................... 14,1
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Onésino Geremias Seveliano ................................................... 14,0
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Vanda Roque João Vicente....................................................... 13,9
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Eduardo Manuel Ntola.............................................................. 13,8
  100. Texto do artigo, página 2: 9. Elvira Florindo Francisco Piloto............................................... 13,7
  101. Texto do artigo, página 2: 10. Neblina Juvêncio Bonzo ........................................................... 13,6
  102. Texto do artigo, página 2: 11. Celina Carlos Madeu Chirenge................................................. 13,5
  103. Texto do artigo, página 2: 12. Paulina Januário Waitala........................................................... 13,4
  104. Texto do artigo, página 2: 13. Cristina Maquioni Chicuni........................................................ 13,3
  105. Texto do artigo, página 2: 14. Meque Lázaro Afonso............................................................... 13,2
  106. Texto do artigo, página 2: 15. Cecília Albino Magaia .............................................................. 13,1
  107. Texto do artigo, página 2: 16. Sauleni Kathemba Batissoni ..................................................... 13,0
  108. Texto do artigo, página 2: 17. Sinia Joãozinho Maquenze Laice.............................................. 12.9
  109. Texto do artigo, página 2: 18. Chico Joaquim Holande............................................................ 12,8
  110. Texto do artigo, página 2: 19. Alfineiro José Alfineiro............................................................. 12,7
  111. Texto do artigo, página 2: 20. Florência Janota Luís ................................................................ 12,6
  112. Texto do artigo, página 2: 21. Ângela Folario Draiva Tefo...................................................... 12,5
  113. Texto do artigo, página 2: 22. Octávia Lucas Farnela............................................................... 12,4
  114. Texto do artigo, página 2: 23. Isaura Mussatheka..................................................................... 12,3
  115. Texto do artigo, página 2: 24. Panganane Chilungamo Kalaliki............................................... 12,2
  116. Texto do artigo, página 2: 25. Fátima Victorino Armando....................................................... 12,1
  117. Texto do artigo, página 2: 26. Albertina Mário Njolomola....................................................... 12,0
  118. Texto do artigo, página 2: Macanga, 13 de Março de 2023. — O Director Distrital, Manuel José Laurentino Soares. — O Presidente do Júri, Fidélis Benjamim Dias.
  119. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  120. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Diploma n.º 30/2001 Nos termos estabelecidos nos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 22 das Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino delegar ao brigadeiro Tarcísio Ernesto Paumbele, director do Departamento de Logística/EMG, as competências de proceder à assinatura dos contratos referentes aos concursos públicos e outras modalidades de contratação de Empreitadas de Obras Públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado a favor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em 2024.
  • Aviso Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia