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Texto do artigo · p. 1 De 18 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Roberto Macuacua, titular de NUIT 119123471 — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido verificada omissão na escrita do nome completo de Orlando Pedro Camacho, serve a presente para rectificar a nomeação provisória, onde se lê «Orlando Pedro Camacho», deve ler-se «Orlando Pedro Dina António Camacho», nos termos do n.º 1 do artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fica assim rectificado o nome completo do funcionário, mantendo coerência com o seu Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro
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  1. Texto do artigo, página 1: De 18 de Junho de 2023:
  2. Texto do artigo, página 1: Ernesto Roberto Macuacua, titular de NUIT 119123471 — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2024.)
  4. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  5. Texto do artigo, página 1: Tendo sido verificada omissão na escrita do nome completo de Orlando Pedro Camacho, serve a presente para rectificar a nomeação provisória, onde se lê «Orlando Pedro Camacho», deve ler-se «Orlando Pedro Dina António Camacho», nos termos do n.º 1 do artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Fica assim rectificado o nome completo do funcionário, mantendo coerência com o seu Bilhete de Identidade.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro
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