LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 13/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no corpo do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 154 da mesma disposição legal, é desligado do serviço Domingos Valente Estêvão Tuto, médico hospitalar, titular de NUIT 101596796, para efeitos de aposentação obrigatória.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2019. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Fevereiro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Matilde Sandra Marisa Casimiro Chemane Zulo, chefe do departamento de ensino e aprendizagem do Instituto Superior de Ciências de Saúde, titular de NUIT 123314255 — cessa o exercício de funções, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho
Texto do artigo · p. 1 de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Março de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Júlio Alexandre Natal, titular de NUIT 145361621 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Maria Verónica Tivane, titular de NUIT 132259674 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente universitária, na categoria de assistente estagiária, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Vânia Ângela Glória de Nascimento, titular de NUIT 133449159 nomeada provisoriamente na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no corpo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do respectivo regulamento, é desligado Nazir Amade Ibrahimo, director do registo académico, na carreira de médico hospitalar, especialista consultor, titular de NUIT 101501396, para efeitos de aposentação obrigatória.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho
Texto do artigo · p. 1 de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Roberto Macuacua, titular de NUIT 119123471 — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido verificada omissão na escrita do nome completo de Orlando Pedro Camacho, serve a presente para rectificar a nomeação provisória, onde se lê «Orlando Pedro Camacho», deve ler-se «Orlando Pedro Dina António Camacho», nos termos do n.º 1 do artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fica assim rectificado o nome completo do funcionário, mantendo coerência com o seu Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro
Título de secção · p. 2 94 II SÉRIE — NÚMERO 13
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Matilde Sandra Mariza Casimiro Chemane Zulo, titular de NUIT 123314255, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário — nomeada directora de curso do Instituto Superior, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Hélio Rogério Martins, titular de NUIT 142475073, chefe do Departamento Central para a Área de Investigação no Instituto Superior de Ciências de Saúde — cessa o exercício de funções, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Sara Lino Faife, titular de NUIT 111000301, assistente universitária, assistente, de escalão B — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento central para a área de investigação no Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no corpo da alínea b) do n.º 2 do artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligada Cristina Isaac Tembe, técnica superior N1, afecta à Direcção de Planificação, Cooperação e Estatística, titular de NUIT 100933926, para efeitos de aposentação voluntária.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2024. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Leonardo António Chavane, titular de NUIT 102914295, médico especialista assistente, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 23 de Agosto de 2024, do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director de divisão científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Lucílio Fábio Casimiro Chemane, titular de NUIT 115714181, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível salarial 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Bicá, titular de NUIT 133449582, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível salarial 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Rrgulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Pedro Camacho, titular de NUIT 110172109, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artgo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Adélia Jaime Daniel Banda, titular de NUIT 119853117, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Gervásio Francisco Alberto, titular de NUIT 142018888, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, enquadrado no nível salarial 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Tatiana Elisa Nelson Langa, titular de NUIT 124648378, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Zaida Mahomed, titular de NUIT 102699904, directora do gabinete dos serviços sociais e género do Instituto Superior de Ciências de Saúde — cessa o exercício de funções, por conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no corpo da alínea b) do n.º 2 do artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligada Zaida Mahomed, assistente universitária, afecta à Direcção dos Serviços Sociais e Género do Instituto Superior de Ciências de Saúde, titular de NUIT 102699904, para efeitos de aposentação voluntária.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2024. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro
Título de secção · p. 3 21 DE JANEIRO DE 2026 95
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro de 2025:
Texto do artigo · p. 3 Baptista Salvador Mambo, titular de NUIT 108960817, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de director de divisão do Instituto Superior, na Direcção de Ensino à Distância no Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que foi designado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Fevereiro de 2025:
Texto do artigo · p. 3 Baptista Salvador Mambo, titular de NUIT 108960817, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, no nível salarial 12, escalão A — nomeado
Texto do artigo · p. 3 para exercer o cargo de chefe do Departamento Central para a Área de Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que foi designado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Fevereiro de 2025.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril de 2025.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Junho de 2025:
Texto do artigo · p. 3 Jossias Joaquim, titular de NUIT 100979632, assistente universitário designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto de 2025.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 13
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no corpo do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 154 da mesma disposição legal, é desligado do serviço Domingos Valente Estêvão Tuto, médico hospitalar, titular de NUIT 101596796, para efeitos de aposentação obrigatória.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2019. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho de 2023.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 16 de Fevereiro de 2022:
  20. Texto do artigo, página 1: Matilde Sandra Marisa Casimiro Chemane Zulo, chefe do departamento de ensino e aprendizagem do Instituto Superior de Ciências de Saúde, titular de NUIT 123314255 — cessa o exercício de funções, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Junho de 2020.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho
  22. Texto do artigo, página 1: de 2021.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 16 de Março de 2023:
  24. Texto do artigo, página 1: Júlio Alexandre Natal, titular de NUIT 145361621 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  25. Texto do artigo, página 1: Maria Verónica Tivane, titular de NUIT 132259674 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente universitária, na categoria de assistente estagiária, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  26. Texto do artigo, página 1: Vânia Ângela Glória de Nascimento, titular de NUIT 133449159 nomeada provisoriamente na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2024.)
  28. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no corpo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do respectivo regulamento, é desligado Nazir Amade Ibrahimo, director do registo académico, na carreira de médico hospitalar, especialista consultor, titular de NUIT 101501396, para efeitos de aposentação obrigatória.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho
  31. Texto do artigo, página 1: de 2023.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 18 de Junho de 2023:
  33. Texto do artigo, página 1: Ernesto Roberto Macuacua, titular de NUIT 119123471 — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2024.)
  35. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  36. Texto do artigo, página 1: Tendo sido verificada omissão na escrita do nome completo de Orlando Pedro Camacho, serve a presente para rectificar a nomeação provisória, onde se lê «Orlando Pedro Camacho», deve ler-se «Orlando Pedro Dina António Camacho», nos termos do n.º 1 do artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Fica assim rectificado o nome completo do funcionário, mantendo coerência com o seu Bilhete de Identidade.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro
  40. Título de secção, página 2: 94 II SÉRIE — NÚMERO 13
  41. Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2024:
  42. Texto do artigo, página 2: Matilde Sandra Mariza Casimiro Chemane Zulo, titular de NUIT 123314255, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário — nomeada directora de curso do Instituto Superior, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março de 2025.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 22 de Abril de 2024:
  45. Texto do artigo, página 2: Hélio Rogério Martins, titular de NUIT 142475073, chefe do Departamento Central para a Área de Investigação no Instituto Superior de Ciências de Saúde — cessa o exercício de funções, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Outubro de 2021.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Abril de 2024.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril de 2024:
  48. Texto do artigo, página 2: Sara Lino Faife, titular de NUIT 111000301, assistente universitária, assistente, de escalão B — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento central para a área de investigação no Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2024.)
  50. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no corpo da alínea b) do n.º 2 do artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligada Cristina Isaac Tembe, técnica superior N1, afecta à Direcção de Planificação, Cooperação e Estatística, titular de NUIT 100933926, para efeitos de aposentação voluntária.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2024. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2024.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2024:
  54. Texto do artigo, página 2: Leonardo António Chavane, titular de NUIT 102914295, médico especialista assistente, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 23 de Agosto de 2024, do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director de divisão científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro de 2024.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2024:
  57. Texto do artigo, página 2: Lucílio Fábio Casimiro Chemane, titular de NUIT 115714181, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível salarial 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Miguel Bicá, titular de NUIT 133449582, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível salarial 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos
  59. Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Rrgulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Orlando Pedro Camacho, titular de NUIT 110172109, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artgo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2025.)
  62. Texto do artigo, página 2: Adélia Jaime Daniel Banda, titular de NUIT 119853117, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2025.)
  64. Texto do artigo, página 2: Gervásio Francisco Alberto, titular de NUIT 142018888, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, enquadrado no nível salarial 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Vânia Tatiana Elisa Nelson Langa, titular de NUIT 124648378, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, no nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2025.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2024:
  68. Texto do artigo, página 2: Zaida Mahomed, titular de NUIT 102699904, directora do gabinete dos serviços sociais e género do Instituto Superior de Ciências de Saúde — cessa o exercício de funções, por conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Setembro de 2019.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2025.)
  70. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no corpo da alínea b) do n.º 2 do artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligada Zaida Mahomed, assistente universitária, afecta à Direcção dos Serviços Sociais e Género do Instituto Superior de Ciências de Saúde, titular de NUIT 102699904, para efeitos de aposentação voluntária.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2024. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro
  73. Título de secção, página 3: 21 DE JANEIRO DE 2026 95
  74. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro de 2025:
  75. Texto do artigo, página 3: Baptista Salvador Mambo, titular de NUIT 108960817, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de director de divisão do Instituto Superior, na Direcção de Ensino à Distância no Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que foi designado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Outubro de 2021.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2025.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 5 de Fevereiro de 2025:
  78. Texto do artigo, página 3: Baptista Salvador Mambo, titular de NUIT 108960817, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, no nível salarial 12, escalão A — nomeado
  79. Texto do artigo, página 3: para exercer o cargo de chefe do Departamento Central para a Área de Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que foi designado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Fevereiro de 2025.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril de 2025.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 23 de Junho de 2025:
  82. Texto do artigo, página 3: Jossias Joaquim, titular de NUIT 100979632, assistente universitário designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto de 2025.)
  84. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  85. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição