LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 130

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 130/2016

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Texto do artigo · p. 7 29. Marcelino Duzenta João Mavila ..............................................15
Texto do artigo · p. 7 30. Rui Xadreque Gume ................................................................15
Texto do artigo · p. 8 31. Adosinda Vicente Bila .............................................................14,8
Texto do artigo · p. 8 32. Tercília Constantino Nhantumbo.............................................14,8
Texto do artigo · p. 8 33. Carolina Ernesto Zandamela....................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 34. Dércio Efraime Zimba .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 35. Esperança Salvador Cumaio ....................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 36. Geraldina Azarias Sitoe ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 37. Benedito Alberto Namuhaia ....................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 38. Chilsia Fumbissane Muchanga ................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 39. Azélia José Zavale ...................................................................14
Texto do artigo · p. 8 40. Dércio Domingos Francisco Mucache.....................................14
Texto do artigo · p. 8 41. Joana Júlio Mazuze..................................................................14
Texto do artigo · p. 8 42. Nita Carla Francisco Mathe .....................................................14
Texto do artigo · p. 8 43. Ana Armando Chiponze ..........................................................13,8
Texto do artigo · p. 8 44. Hermínio Armando Boca.........................................................13,8
Texto do artigo · p. 8 45. Inês Silvano da Silva SeveneSaveca........................................13,8
Texto do artigo · p. 8 46. Divalson de Jesus Domingos Chambal....................................13,5
Texto do artigo · p. 8 47. Edsónia Horácio Munguambe..................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 48. Eleutério Armando Cossa ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 49. Gonçalves Mário Mavaieie......................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 50. Helena Laura Nhambongo .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 51. Lucas Manuel Uamusse ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 52. Cristina Paulo Dindiza ............................................................13,3
Texto do artigo · p. 8 53. Leontina Jaime Homo..............................................................13,3
Texto do artigo · p. 8 54. Manuel José Macua..................................................................13,3
Texto do artigo · p. 8 55. Mércia Francisco Munguambe ................................................13,3
Texto do artigo · p. 8 56. Telma Elias Mutambe..............................................................13,3
Texto do artigo · p. 8 57. Aquerdino António Mavie .......................................................13
Texto do artigo · p. 8 58. Assucena José Mabunda .........................................................13
Texto do artigo · p. 8 59. Carlos Eva Sitoe.......................................................................13
Texto do artigo · p. 8 60. Maria Victória Parruque ..........................................................13
Texto do artigo · p. 8 61. Zacarias Maurício João Tomo .................................................13
Texto do artigo · p. 8 62. Ângela João Tivane..................................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 63. Gilda Fernando Mabunda ........................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 64. Télia Quenete Chissano ...........................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 65. Ana Alberto Tamele.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 66. Dalila Domingos Grimildo Chamusse.....................................12,5
Texto do artigo · p. 8 67. Eugénia Lucina Teodoro ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 68. Kátia Estêvão Boa....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 69. Laila Amir Ibraimo Cassamo...................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 70. Lúcia Israel Bila.......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 71. Xadreque Salvador Milambo ...................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 72. Joana Jaime Macuácua.............................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 73. Líria Zefanias Mula..................................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 74. Tânia Argentina Uamusse.......................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 75. Eugénio André Simbine .......................................................12
Texto do artigo · p. 8 76. Hailton Hermínio Madalena ....................................................12
Texto do artigo · p. 8 77. Lília Fabião Sitoe.....................................................................12
Texto do artigo · p. 8 78. Sérgio Francisco Bila...............................................................12
Texto do artigo · p. 8 79. Sílvia Pedro Mahumane ......................................................12
Texto do artigo · p. 8 80. Valério Inácio Chambule ......................................................12
Texto do artigo · p. 8 81. Ismael Zubair Issufo Aly .........................................................11,8
Texto do artigo · p. 8 82. Maida Estêvão Milambo..........................................................11,8
Texto do artigo · p. 8 83. Orquídio Mariana Cossa .......................................................11,8
Texto do artigo · p. 8 84. Osvaldo Nassone Mazuze........................................................11,8
Texto do artigo · p. 8 85. Aristides João Monjane............................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 86. Dércio da Conceição Vasco Bape............................................11,5
Texto do artigo · p. 8 87. Emília José Homo....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 88. Gomes Jorge Macou ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 89. João António Sevene................................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 90. Maceda Pedro Nhaducu ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 91. Paulo Salvador Sumbane .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 92. Dércio Alberto Houane ...........................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 93. Jaime Simbine..........................................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 94. Raquelina Estêvão Boa ............................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 95. Victória Miguel Mathe .........................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 96. Adozinda Joaquim Tovela .......................................................11
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 97. Ancha Obadias Timane ......................................................11
Texto do artigo · p. 8 98. Anércia Francisco Cumbe......................................................11
Texto do artigo · p. 8 99. Lúcia Laura Massinge............................................................11
Texto do artigo · p. 8 100. Rosita da Graça Chombene....................................................11
Texto do artigo · p. 8 101. Dulce Gabriel Muianga..........................................................10,8
Texto do artigo · p. 8 102. Glória Langa ..........................................................................10,8
Texto do artigo · p. 8 103. Porfírio Joaquim Neves..........................................................10,8
Texto do artigo · p. 8 104. Almirante Vugueia Suto ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 105. Ananias Talita Milambo ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 106. Argentina Adriano Matavelo .................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 107. Argentina Matavel .................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 108. Eclisiana Stélia Fenias Uamusse............................................10,5
Texto do artigo · p. 8 109. Ema Venâncio Manjate..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 110. Flávia Noeme Zango..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 111. Cesaltina Salomão Chichava..................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 112. Sidónia Fernando Manhiça ....................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 113. Carolina Francisco Nuvunga..................................................9,8
Texto do artigo · p. 8 114. Dilena Nazira Ângelo Buque.................................................9,75
Texto do artigo · p. 8 115. Anastância Simião Langa ......................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 116. Emília Ernesto Wetela ...........................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 117. Lucrécia Alberto Nhatsave ....................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 118. Rui Stélio Horácio Soto .........................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 119. Sansão Estêvão Nhacoongue .................................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Joice Augusta Tomé Cossa ......................................................9,3
Texto do artigo · p. 8 2. Anabela Júlio Banze.................................................................9
Texto do artigo · p. 8 3. Audância Luísa da Graça José ................................................9
Texto do artigo · p. 8 4. Carla Naliwa Ananias .............................................................9
Texto do artigo · p. 8 5. Teresa Sancho Muteto..............................................................9
Texto do artigo · p. 8 6. Vasselina Manuel Balane ......................................................9
Texto do artigo · p. 8 7. Jorge Dineves Generosa Tavede..............................................8,8
Texto do artigo · p. 8 8. Açucena Neusa Fabião Mahove...............................................8,5
Texto do artigo · p. 8 9. Angélica Chadreca Macie .......................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 10. Atália António Novela .............................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 11. Flávia João Mandlate ...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 12. João Arlindo Congolo..............................................................8
Texto do artigo · p. 8 13. Rosa Atanásio Mondlane .........................................................8
Texto do artigo · p. 8 14. Filipe Ismael Saite....................................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 15. Lucas da Silva Tavete ..............................................................7,3
Texto do artigo · p. 8 16. Lina Egnis António Mate.........................................................7
Texto do artigo · p. 8 17. Carla Sérgio Nhantumbo..........................................................6,8
Texto do artigo · p. 8 18. Assucena Filipe Zimila ............................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 19. Neiva Sandra Arlindo Nhantumbo...........................................6,5
Texto do artigo · p. 8 20. Guiomar France Maposse ........................................................6,3
Texto do artigo · p. 8 21. Edna Orpa Virgínia Mateus .....................................................6
Texto do artigo · p. 8 22. Isabel Adriano Cone Mbiteie...................................................6
Texto do artigo · p. 8 23. Amiel Paulino Matavele ..........................................................4,8
Texto do artigo · p. 8 24. Elisa Francisco Langa Monjane...............................................4,8
Texto do artigo · p. 8 25. Anabela Isac Massango............................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 26. Cremildo Manuel Langa ..........................................................4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Adelaide Leonardo Machava.
Texto do artigo · p. 8 2. Afonso Henriques Mucavele.
Texto do artigo · p. 8 3. Aina Domingos Monjane.
Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Misério Chiluvane.
Texto do artigo · p. 8 5. Álcia Baptista Langa.
Texto do artigo · p. 8 6. Alfredo Felisberto Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 7. Amélia Alberto Zavale.
Texto do artigo · p. 8 8. Ana João Langa.
Texto do artigo · p. 8 9. Anabela Francisco Saveca.
Texto do artigo · p. 8 10. Anacleta António Mariquele.
Texto do artigo · p. 8 11. Anacrência José Mucavele.
Texto do artigo · p. 8 12. Angélica Inácio Sigaúque.
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 13. António Torres Júnior.
Texto do artigo · p. 9 14. Arcénio Paulo Chiziane.
Texto do artigo · p. 9 15. Armando José Mutombene.
Texto do artigo · p. 9 16. Armando Paulo Novela.
Texto do artigo · p. 9 17. Assucena Fabião Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 18. Aventina Salvador Sambo.
Texto do artigo · p. 9 19. Azarias Jamaio Júnior.
Texto do artigo · p. 9 20. Benilde Oriel Manhique.
Texto do artigo · p. 9 21. Carlitos Alexandre Muchanga.
Texto do artigo · p. 9 22. Célia Tomás Nhane.
Texto do artigo · p. 9 23. Charmila Emílio Abel Mabunda.
Texto do artigo · p. 9 24. Cláudia Abrão Cuco.
Texto do artigo · p. 9 25. Cristeza João Massingue.
Texto do artigo · p. 9 26. Cristina Celestino Mutombene.
Texto do artigo · p. 9 27. Deoclência Francisco Chichava.
Texto do artigo · p. 9 28. Deolinda Marcos Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 9 29. Donaldo Agostinho Muvuiango.
Texto do artigo · p. 9 30. Edmundo Bonifácio Macie.
Texto do artigo · p. 9 31. Edna da Graça Elias Matsinhe Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 32. Elísio Gaspar Macie.
Texto do artigo · p. 9 33. Elsa João Matavele.
Texto do artigo · p. 9 34. Emílio Maurício Mangole.
Texto do artigo · p. 9 35. Ermelinda Alberto Duvane.
Texto do artigo · p. 9 36. Ester Rodolfo Menze Banze.
Texto do artigo · p. 9 37. Eunilia Arnaldo Mavie.
Texto do artigo · p. 9 38. Fátima Agostinho Mazuze.
Texto do artigo · p. 9 39. Filipe Estêvão Mitos Mirasse.
Texto do artigo · p. 9 40. Filomena Domingos Licoze.
Texto do artigo · p. 9 41. Florência Vicente Chambale.
Texto do artigo · p. 9 42. Francisco Júlio Mula.
Texto do artigo · p. 9 43. Graça Artur Monjane.
Texto do artigo · p. 9 44. Helena Manuel Chiguambe.
Texto do artigo · p. 9 45. Hélia Carlos Mazanga.
Texto do artigo · p. 9 46. Hélio Justino Matsinhe.
Texto do artigo · p. 9 47. Hortência Cassamo Romejane.
Texto do artigo · p. 9 48. Hortência José Nhamucho.
Texto do artigo · p. 9 49. Idiolson Joaquim Cuco.
Texto do artigo · p. 9 50. Ilda Basto Chiconele Ndava.
Texto do artigo · p. 9 51. Inocência Marcos Cumbana.
Texto do artigo · p. 9 52. Isabel Moisés Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 53. Ivone Rainha Benjamim Paulo Tembe Banze.
Texto do artigo · p. 9 54. Joaquim Américo Bila.
Texto do artigo · p. 9 55. José Jonas Chilaúle.
Texto do artigo · p. 9 56. Laidino António Deve.
Texto do artigo · p. 9 57. Liliana de Jesus Ester Miguel Langa.
Texto do artigo · p. 9 58. Lolita Elias Zucula.
Texto do artigo · p. 9 59. Lúcia Judas Mazive.
Texto do artigo · p. 9 60. Márcia Maldonaldo Langa.
Texto do artigo · p. 9 61. Maria Helena Alfredo Manhique.
Texto do artigo · p. 9 62. Marília Júlio Chongo.
Texto do artigo · p. 9 63. Narciso Adriano Tembe.
Texto do artigo · p. 9 64. Neide Julieta Carlos Bande.
Texto do artigo · p. 9 65. Nelfa Gaspar Chaúque.
Texto do artigo · p. 9 66. Nércia Milagre Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 67. Nilza Pedro Munguambe.
Texto do artigo · p. 9 68. Ofélia Alfredo Langa Cossa.
Texto do artigo · p. 9 69. Otília Simião Manjate.
Texto do artigo · p. 9 70. Palmira Aurélio Mavie.
Texto do artigo · p. 9 71. Pedro Salvador Maiaze.
Texto do artigo · p. 9 72. Rachid Agostinho Mavuiango.
Texto do artigo · p. 9 73. Raimundo Carlos Panguene.
Texto do artigo · p. 9 74. Raquel Fernando Machava Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 75. Rogério Madalena Uamusse.
Texto do artigo · p. 9 76. Rosénia Florinda Caetano Nhanala.
Texto do artigo · p. 9 77. Salva Zacarias Chongo.
Texto do artigo · p. 9 78. Sandra Eugénio Massango.
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 79. Sónia Francisco Mondlane.
Texto do artigo · p. 9 80. Suzana Raúl Simango.
Texto do artigo · p. 9 81. Tânia Gonçalves Nhabanga.
Texto do artigo · p. 9 82. Télio Júlio Macie.
Texto do artigo · p. 9 83. Telma Noé Matusse.
Texto do artigo · p. 9 84. Teresa Marcos Zonduane.
Texto do artigo · p. 9 85. Vicente Júlio Tui.
Texto do artigo · p. 9 86. Zarco Laurentina Cumbane.
Texto do artigo · p. 9 87. Zubaida Alexandre Novele.
Texto do artigo · p. 9 Gaza, 12 de Agosto de 2016. — A Presidente do Júri, Angelina Pedro Domingos Chicueia.
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PUBLICA
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Angelina Bolacha Paulo, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Ciro Afonso da Piedade, enquadrado na carreira de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 7 de Marco de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Calisto Cortez Hajar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de director de Servicos Distrital.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Marco de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diog.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Carmélia Afonso Carlos, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108479310, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Mara Carlos Mutemba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 em 22 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Januário Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Wildes Ernesto Matlombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Celso Jaime Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 De 2 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Camila da Graça José Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 10 Eduardo Paulo Manuel Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Aventina Maria Machava Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública, pelo nome completo de Aventina Mavia Enfraime Machava Bila, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 10 Gaza em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Emílio Castigo Matavele, titular do NUIT 107795901, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 em 25 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Marta Malcendes Gomes Nhancale, titular do NUIT 109299723, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública, pelo nome completo de Marta Malcende Gomes Nhancale, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Ana Sílvia José Branco, titular do NUIT 105092520, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Phatchiça Acarcénia Matico, titular do NUIT 104408011, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Elisa Salvador Mazive, titular do NUIT 104247016, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Dulce Tsivitane Felisberto Mabote, titular do NUIT 104397336, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Ernesto Tomás Tivane, titular do NUIT 109445363, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Jaime Gabriel Djedje, titular do NUIT 108397454, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 11 em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Dásio António Simbine, titular do NUIT 115425633, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Adelino Francisco Nhampule, titular do NUIT 104015662, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Aníbal Rodrigues Munhame, titular do NUIT 103797101, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Bernência da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 105101430, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Cândido Francisco Rui, titular do NUIT 108674857, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Célia Jacob Langa, titular do NUIT 101212378, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Cidália Alfredo Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Glória Francisco Munguambe, titular do NUIT 101146529, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Inácio Daniel Plácido dos Santos Mussitine, titular do NUIT 105459947, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 Lídia Eugénia Nuvunga, titular do NUIT 103924057, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Natália Alberto Miambo, titular do NUIT 104449786, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Victor Jaime, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Açucélia Eliote Mucavel, titular do NUIT 111929661, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Adalberto Osvaldo Vidal Bila, titular do NUIT 108393955, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Alex Xadreque Chaúque, titular do NUIT 111765049, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 António Mutemba Júnior, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Arneta Nataniel Chichava, titular do NUIT 111432732, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Cristalina Rosário Nhantumbo, titular do NUIT 108322160, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Edite Mery Hele, titular do NUIT 108875925, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Ester da Graça Chemane, titular do NUIT 1079 82175, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Egídio Mateus Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Emília Trezalino Chambule, titular do NUIT 109290981, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos
Texto do artigo · p. 12 n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Fenias Mandlate Júnior, titular do NUIT 112042814, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Filomena Vasco Mate, titular do NUIT 104410421, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Helena João Mula, titular do NUIT 109245682, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Manuel Mussembe Mabunda, titular do NUIT 111939306, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Maria Judite Gomes Mangachai Manjate, titular do NUIT 105070012, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Mário Torres Isac Mabjaia, titular do NUIT 111870500, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 Quilorência Maielane Massuanganhe, titular do NUIT 111987807, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Quitéria Mário Nhumaio, titular do NUIT 104396305, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 13 Rafael Adérito Mungoi, titular do NUIT 109537756, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Rodrigues Eusébio Checo, titular do NUIT 104247131, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Rosângela Rafael Tembe Coutinho, titular do NUIT 107462317, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Salvador Henriques Uamusse, titular do NUIT 111182124, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Timólia Armando Simango, titular do NUIT 104242464, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 13 em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Lina António Manjate, titular do NUIT 107435069, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Constância Nhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 13 Cláudia Bento Bachita, titular do NUIT 109389315, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 13 em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 13 Helena Fernando Lopes Vieira, titular do NUIT 101789225, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública pelo nome completo de Helena Fernanda Lopes Vieira, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 13 em 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Lina Feliz Nhazimo, titular do NUIT 102839250, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Pemba
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso. aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000. de 5 de Julho. conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4, técnico superior em administração pública N1, técnico médio, assistente técnico e agentes de serviço, devidamente homologada por despacho de 21 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Pemba.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Ija Sele.
Texto do artigo · p. 13 2. Luís Joaquim Chipuca.
Texto do artigo · p. 13 3. Lino Marques Samuel.
Texto do artigo · p. 13 4. Rui Saide Muala.
Texto do artigo · p. 13 5. António Estêvão.
Texto do artigo · p. 13 6. Malêncio Acácio Impapula. Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 13 Apurado: Lucas Aristides Bolacha.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Ofélia Bendita Jamisse.
Texto do artigo · p. 13 2. Joana António Casimiro Puecherera.
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 3. Alimina Eduardo.
Texto do artigo · p. 14 4. Ohaira Martins.
Texto do artigo · p. 14 5. Paulo Saimon. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Célia Afonso Muniso.
Texto do artigo · p. 14 2. Merciana da Glória Húo Nota.
Texto do artigo · p. 14 3. Sarita Mário Juliano.
Texto do artigo · p. 14 4. Muanacha Celestino Francisco.
Texto do artigo · p. 14 5. Isac Finish.
Texto do artigo · p. 14 6. Eufanátia Artur Metupe.
Texto do artigo · p. 14 7. Belinha Arlindo.
Texto do artigo · p. 14 8. Gastião Alexandre.
Texto do artigo · p. 14 9. Ernesto Cristóvão.
Texto do artigo · p. 14 10. Fátima Martins Faife.
Texto do artigo · p. 14 11. Maria José Nacassa. Carreira de técnico superior de administração pública de N1:
Texto do artigo · p. 14 Apurado: Ezer Marina Gabriel Adolfo.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico médio: Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Ceslso da Cruz Francisco.
Texto do artigo · p. 14 2. Genilda Marilia Casimiro.
Texto do artigo · p. 14 3. Muassite Alifo.
Texto do artigo · p. 14 4. Pinte Cadre.
Texto do artigo · p. 14 5. Joana Mónica Esperança Aurélia Zacarias. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Zita Mário.
Texto do artigo · p. 14 2. Rosa Januário Kumiunga.
Texto do artigo · p. 14 3. Rogério Lopes.
Texto do artigo · p. 14 4. Amélia Matias Mungue.
Texto do artigo · p. 14 5. Desferia Constatino. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 14 Apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Ancha Joaquim.
Texto do artigo · p. 14 2. Luísa Victor Jaime.
Texto do artigo · p. 14 3. Balbina de Lurdes Virgílio.
Texto do artigo · p. 14 4. Maria Daniel.
Texto do artigo · p. 14 5. Ancha Augusto.
Texto do artigo · p. 14 6. Angelina Rufino Talassine.
Texto do artigo · p. 14 7. Muanapinte Abudo Carimo Ussene.
Texto do artigo · p. 14 8. Consolata Daniel.
Texto do artigo · p. 14 9. António Augusto.
Texto do artigo · p. 14 10. Amina Jorge Adamo.
Texto do artigo · p. 14 11. Jorge Ali Alfo.
Texto do artigo · p. 14 12. Magaia Alberto.
Texto do artigo · p. 14 13. Dora Xavier Gambona
Texto do artigo · p. 14 14. Antumane Buanauasse.
Texto do artigo · p. 14 15. Salimo António.
Texto do artigo · p. 14 16. Julí Idrisse.
Texto do artigo · p. 14 17. Odete Paulo Jacob.
Texto do artigo · p. 14 18. Óscar Ernesto Mussa.
Texto do artigo · p. 14 19. Mariano Maurício Rito.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 29. Marcelino Duzenta João Mavila ..............................................15
  2. Texto do artigo, página 7: 30. Rui Xadreque Gume ................................................................15
  3. Texto do artigo, página 8: 31. Adosinda Vicente Bila .............................................................14,8
  4. Texto do artigo, página 8: 32. Tercília Constantino Nhantumbo.............................................14,8
  5. Texto do artigo, página 8: 33. Carolina Ernesto Zandamela....................................................14,5
  6. Texto do artigo, página 8: 34. Dércio Efraime Zimba .............................................................14,5
  7. Texto do artigo, página 8: 35. Esperança Salvador Cumaio ....................................................14,5
  8. Texto do artigo, página 8: 36. Geraldina Azarias Sitoe ...........................................................14,5
  9. Texto do artigo, página 8: 37. Benedito Alberto Namuhaia ....................................................14,3
  10. Texto do artigo, página 8: 38. Chilsia Fumbissane Muchanga ................................................14,3
  11. Texto do artigo, página 8: 39. Azélia José Zavale ...................................................................14
  12. Texto do artigo, página 8: 40. Dércio Domingos Francisco Mucache.....................................14
  13. Texto do artigo, página 8: 41. Joana Júlio Mazuze..................................................................14
  14. Texto do artigo, página 8: 42. Nita Carla Francisco Mathe .....................................................14
  15. Texto do artigo, página 8: 43. Ana Armando Chiponze ..........................................................13,8
  16. Texto do artigo, página 8: 44. Hermínio Armando Boca.........................................................13,8
  17. Texto do artigo, página 8: 45. Inês Silvano da Silva SeveneSaveca........................................13,8
  18. Texto do artigo, página 8: 46. Divalson de Jesus Domingos Chambal....................................13,5
  19. Texto do artigo, página 8: 47. Edsónia Horácio Munguambe..................................................13,5
  20. Texto do artigo, página 8: 48. Eleutério Armando Cossa ........................................................13,5
  21. Texto do artigo, página 8: 49. Gonçalves Mário Mavaieie......................................................13,5
  22. Texto do artigo, página 8: 50. Helena Laura Nhambongo .......................................................13,5
  23. Texto do artigo, página 8: 51. Lucas Manuel Uamusse ...........................................................13,5
  24. Texto do artigo, página 8: 52. Cristina Paulo Dindiza ............................................................13,3
  25. Texto do artigo, página 8: 53. Leontina Jaime Homo..............................................................13,3
  26. Texto do artigo, página 8: 54. Manuel José Macua..................................................................13,3
  27. Texto do artigo, página 8: 55. Mércia Francisco Munguambe ................................................13,3
  28. Texto do artigo, página 8: 56. Telma Elias Mutambe..............................................................13,3
  29. Texto do artigo, página 8: 57. Aquerdino António Mavie .......................................................13
  30. Texto do artigo, página 8: 58. Assucena José Mabunda .........................................................13
  31. Texto do artigo, página 8: 59. Carlos Eva Sitoe.......................................................................13
  32. Texto do artigo, página 8: 60. Maria Victória Parruque ..........................................................13
  33. Texto do artigo, página 8: 61. Zacarias Maurício João Tomo .................................................13
  34. Texto do artigo, página 8: 62. Ângela João Tivane..................................................................12,8
  35. Texto do artigo, página 8: 63. Gilda Fernando Mabunda ........................................................12,8
  36. Texto do artigo, página 8: 64. Télia Quenete Chissano ...........................................................12,8
  37. Texto do artigo, página 8: 65. Ana Alberto Tamele.................................................................12,5
  38. Texto do artigo, página 8: 66. Dalila Domingos Grimildo Chamusse.....................................12,5
  39. Texto do artigo, página 8: 67. Eugénia Lucina Teodoro ......................................................12,5
  40. Texto do artigo, página 8: 68. Kátia Estêvão Boa....................................................................12,5
  41. Texto do artigo, página 8: 69. Laila Amir Ibraimo Cassamo...................................................12,5
  42. Texto do artigo, página 8: 70. Lúcia Israel Bila.......................................................................12,5
  43. Texto do artigo, página 8: 71. Xadreque Salvador Milambo ...................................................12,5
  44. Texto do artigo, página 8: 72. Joana Jaime Macuácua.............................................................12,3
  45. Texto do artigo, página 8: 73. Líria Zefanias Mula..................................................................12,3
  46. Texto do artigo, página 8: 74. Tânia Argentina Uamusse.......................................................12,3
  47. Texto do artigo, página 8: 75. Eugénio André Simbine .......................................................12
  48. Texto do artigo, página 8: 76. Hailton Hermínio Madalena ....................................................12
  49. Texto do artigo, página 8: 77. Lília Fabião Sitoe.....................................................................12
  50. Texto do artigo, página 8: 78. Sérgio Francisco Bila...............................................................12
  51. Texto do artigo, página 8: 79. Sílvia Pedro Mahumane ......................................................12
  52. Texto do artigo, página 8: 80. Valério Inácio Chambule ......................................................12
  53. Texto do artigo, página 8: 81. Ismael Zubair Issufo Aly .........................................................11,8
  54. Texto do artigo, página 8: 82. Maida Estêvão Milambo..........................................................11,8
  55. Texto do artigo, página 8: 83. Orquídio Mariana Cossa .......................................................11,8
  56. Texto do artigo, página 8: 84. Osvaldo Nassone Mazuze........................................................11,8
  57. Texto do artigo, página 8: 85. Aristides João Monjane............................................................11,5
  58. Texto do artigo, página 8: 86. Dércio da Conceição Vasco Bape............................................11,5
  59. Texto do artigo, página 8: 87. Emília José Homo....................................................................11,5
  60. Texto do artigo, página 8: 88. Gomes Jorge Macou ................................................................11,5
  61. Texto do artigo, página 8: 89. João António Sevene................................................................11,5
  62. Texto do artigo, página 8: 90. Maceda Pedro Nhaducu ........................................................11,5
  63. Texto do artigo, página 8: 91. Paulo Salvador Sumbane .........................................................11,5
  64. Texto do artigo, página 8: 92. Dércio Alberto Houane ...........................................................11,3
  65. Texto do artigo, página 8: 93. Jaime Simbine..........................................................................11,3
  66. Texto do artigo, página 8: 94. Raquelina Estêvão Boa ............................................................11,3
  67. Texto do artigo, página 8: 95. Victória Miguel Mathe .........................................................11,3
  68. Texto do artigo, página 8: 96. Adozinda Joaquim Tovela .......................................................11
  69. Texto do artigo, página 8: Valores
  70. Texto do artigo, página 8: 97. Ancha Obadias Timane ......................................................11
  71. Texto do artigo, página 8: 98. Anércia Francisco Cumbe......................................................11
  72. Texto do artigo, página 8: 99. Lúcia Laura Massinge............................................................11
  73. Texto do artigo, página 8: 100. Rosita da Graça Chombene....................................................11
  74. Texto do artigo, página 8: 101. Dulce Gabriel Muianga..........................................................10,8
  75. Texto do artigo, página 8: 102. Glória Langa ..........................................................................10,8
  76. Texto do artigo, página 8: 103. Porfírio Joaquim Neves..........................................................10,8
  77. Texto do artigo, página 8: 104. Almirante Vugueia Suto ........................................................10,5
  78. Texto do artigo, página 8: 105. Ananias Talita Milambo ........................................................10,5
  79. Texto do artigo, página 8: 106. Argentina Adriano Matavelo .................................................10,5
  80. Texto do artigo, página 8: 107. Argentina Matavel .................................................................10,5
  81. Texto do artigo, página 8: 108. Eclisiana Stélia Fenias Uamusse............................................10,5
  82. Texto do artigo, página 8: 109. Ema Venâncio Manjate..........................................................10,5
  83. Texto do artigo, página 8: 110. Flávia Noeme Zango..............................................................10,5
  84. Texto do artigo, página 8: 111. Cesaltina Salomão Chichava..................................................10,3
  85. Texto do artigo, página 8: 112. Sidónia Fernando Manhiça ....................................................10,3
  86. Texto do artigo, página 8: 113. Carolina Francisco Nuvunga..................................................9,8
  87. Texto do artigo, página 8: 114. Dilena Nazira Ângelo Buque.................................................9,75
  88. Texto do artigo, página 8: 115. Anastância Simião Langa ......................................................9,5
  89. Texto do artigo, página 8: 116. Emília Ernesto Wetela ...........................................................9,5
  90. Texto do artigo, página 8: 117. Lucrécia Alberto Nhatsave ....................................................9,5
  91. Texto do artigo, página 8: 118. Rui Stélio Horácio Soto .........................................................9,5
  92. Texto do artigo, página 8: 119. Sansão Estêvão Nhacoongue .................................................9,5 Reprovados:
  93. Texto do artigo, página 8: 1. Joice Augusta Tomé Cossa ......................................................9,3
  94. Texto do artigo, página 8: 2. Anabela Júlio Banze.................................................................9
  95. Texto do artigo, página 8: 3. Audância Luísa da Graça José ................................................9
  96. Texto do artigo, página 8: 4. Carla Naliwa Ananias .............................................................9
  97. Texto do artigo, página 8: 5. Teresa Sancho Muteto..............................................................9
  98. Texto do artigo, página 8: 6. Vasselina Manuel Balane ......................................................9
  99. Texto do artigo, página 8: 7. Jorge Dineves Generosa Tavede..............................................8,8
  100. Texto do artigo, página 8: 8. Açucena Neusa Fabião Mahove...............................................8,5
  101. Texto do artigo, página 8: 9. Angélica Chadreca Macie .......................................................8,5
  102. Texto do artigo, página 8: 10. Atália António Novela .............................................................8,5
  103. Texto do artigo, página 8: 11. Flávia João Mandlate ...............................................................8,5
  104. Texto do artigo, página 8: 12. João Arlindo Congolo..............................................................8
  105. Texto do artigo, página 8: 13. Rosa Atanásio Mondlane .........................................................8
  106. Texto do artigo, página 8: 14. Filipe Ismael Saite....................................................................7,5
  107. Texto do artigo, página 8: 15. Lucas da Silva Tavete ..............................................................7,3
  108. Texto do artigo, página 8: 16. Lina Egnis António Mate.........................................................7
  109. Texto do artigo, página 8: 17. Carla Sérgio Nhantumbo..........................................................6,8
  110. Texto do artigo, página 8: 18. Assucena Filipe Zimila ............................................................6,5
  111. Texto do artigo, página 8: 19. Neiva Sandra Arlindo Nhantumbo...........................................6,5
  112. Texto do artigo, página 8: 20. Guiomar France Maposse ........................................................6,3
  113. Texto do artigo, página 8: 21. Edna Orpa Virgínia Mateus .....................................................6
  114. Texto do artigo, página 8: 22. Isabel Adriano Cone Mbiteie...................................................6
  115. Texto do artigo, página 8: 23. Amiel Paulino Matavele ..........................................................4,8
  116. Texto do artigo, página 8: 24. Elisa Francisco Langa Monjane...............................................4,8
  117. Texto do artigo, página 8: 25. Anabela Isac Massango............................................................4,5
  118. Texto do artigo, página 8: 26. Cremildo Manuel Langa ..........................................................4 Faltaram:
  119. Texto do artigo, página 8: 1. Adelaide Leonardo Machava.
  120. Texto do artigo, página 8: 2. Afonso Henriques Mucavele.
  121. Texto do artigo, página 8: 3. Aina Domingos Monjane.
  122. Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Misério Chiluvane.
  123. Texto do artigo, página 8: 5. Álcia Baptista Langa.
  124. Texto do artigo, página 8: 6. Alfredo Felisberto Sitoe.
  125. Texto do artigo, página 8: 7. Amélia Alberto Zavale.
  126. Texto do artigo, página 8: 8. Ana João Langa.
  127. Texto do artigo, página 8: 9. Anabela Francisco Saveca.
  128. Texto do artigo, página 8: 10. Anacleta António Mariquele.
  129. Texto do artigo, página 8: 11. Anacrência José Mucavele.
  130. Texto do artigo, página 8: 12. Angélica Inácio Sigaúque.
  131. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
  132. Texto do artigo, página 9: 13. António Torres Júnior.
  133. Texto do artigo, página 9: 14. Arcénio Paulo Chiziane.
  134. Texto do artigo, página 9: 15. Armando José Mutombene.
  135. Texto do artigo, página 9: 16. Armando Paulo Novela.
  136. Texto do artigo, página 9: 17. Assucena Fabião Sitoe.
  137. Texto do artigo, página 9: 18. Aventina Salvador Sambo.
  138. Texto do artigo, página 9: 19. Azarias Jamaio Júnior.
  139. Texto do artigo, página 9: 20. Benilde Oriel Manhique.
  140. Texto do artigo, página 9: 21. Carlitos Alexandre Muchanga.
  141. Texto do artigo, página 9: 22. Célia Tomás Nhane.
  142. Texto do artigo, página 9: 23. Charmila Emílio Abel Mabunda.
  143. Texto do artigo, página 9: 24. Cláudia Abrão Cuco.
  144. Texto do artigo, página 9: 25. Cristeza João Massingue.
  145. Texto do artigo, página 9: 26. Cristina Celestino Mutombene.
  146. Texto do artigo, página 9: 27. Deoclência Francisco Chichava.
  147. Texto do artigo, página 9: 28. Deolinda Marcos Nhantumbo.
  148. Texto do artigo, página 9: 29. Donaldo Agostinho Muvuiango.
  149. Texto do artigo, página 9: 30. Edmundo Bonifácio Macie.
  150. Texto do artigo, página 9: 31. Edna da Graça Elias Matsinhe Sitoe.
  151. Texto do artigo, página 9: 32. Elísio Gaspar Macie.
  152. Texto do artigo, página 9: 33. Elsa João Matavele.
  153. Texto do artigo, página 9: 34. Emílio Maurício Mangole.
  154. Texto do artigo, página 9: 35. Ermelinda Alberto Duvane.
  155. Texto do artigo, página 9: 36. Ester Rodolfo Menze Banze.
  156. Texto do artigo, página 9: 37. Eunilia Arnaldo Mavie.
  157. Texto do artigo, página 9: 38. Fátima Agostinho Mazuze.
  158. Texto do artigo, página 9: 39. Filipe Estêvão Mitos Mirasse.
  159. Texto do artigo, página 9: 40. Filomena Domingos Licoze.
  160. Texto do artigo, página 9: 41. Florência Vicente Chambale.
  161. Texto do artigo, página 9: 42. Francisco Júlio Mula.
  162. Texto do artigo, página 9: 43. Graça Artur Monjane.
  163. Texto do artigo, página 9: 44. Helena Manuel Chiguambe.
  164. Texto do artigo, página 9: 45. Hélia Carlos Mazanga.
  165. Texto do artigo, página 9: 46. Hélio Justino Matsinhe.
  166. Texto do artigo, página 9: 47. Hortência Cassamo Romejane.
  167. Texto do artigo, página 9: 48. Hortência José Nhamucho.
  168. Texto do artigo, página 9: 49. Idiolson Joaquim Cuco.
  169. Texto do artigo, página 9: 50. Ilda Basto Chiconele Ndava.
  170. Texto do artigo, página 9: 51. Inocência Marcos Cumbana.
  171. Texto do artigo, página 9: 52. Isabel Moisés Manhiça.
  172. Texto do artigo, página 9: 53. Ivone Rainha Benjamim Paulo Tembe Banze.
  173. Texto do artigo, página 9: 54. Joaquim Américo Bila.
  174. Texto do artigo, página 9: 55. José Jonas Chilaúle.
  175. Texto do artigo, página 9: 56. Laidino António Deve.
  176. Texto do artigo, página 9: 57. Liliana de Jesus Ester Miguel Langa.
  177. Texto do artigo, página 9: 58. Lolita Elias Zucula.
  178. Texto do artigo, página 9: 59. Lúcia Judas Mazive.
  179. Texto do artigo, página 9: 60. Márcia Maldonaldo Langa.
  180. Texto do artigo, página 9: 61. Maria Helena Alfredo Manhique.
  181. Texto do artigo, página 9: 62. Marília Júlio Chongo.
  182. Texto do artigo, página 9: 63. Narciso Adriano Tembe.
  183. Texto do artigo, página 9: 64. Neide Julieta Carlos Bande.
  184. Texto do artigo, página 9: 65. Nelfa Gaspar Chaúque.
  185. Texto do artigo, página 9: 66. Nércia Milagre Macuácua.
  186. Texto do artigo, página 9: 67. Nilza Pedro Munguambe.
  187. Texto do artigo, página 9: 68. Ofélia Alfredo Langa Cossa.
  188. Texto do artigo, página 9: 69. Otília Simião Manjate.
  189. Texto do artigo, página 9: 70. Palmira Aurélio Mavie.
  190. Texto do artigo, página 9: 71. Pedro Salvador Maiaze.
  191. Texto do artigo, página 9: 72. Rachid Agostinho Mavuiango.
  192. Texto do artigo, página 9: 73. Raimundo Carlos Panguene.
  193. Texto do artigo, página 9: 74. Raquel Fernando Machava Macuácua.
  194. Texto do artigo, página 9: 75. Rogério Madalena Uamusse.
  195. Texto do artigo, página 9: 76. Rosénia Florinda Caetano Nhanala.
  196. Texto do artigo, página 9: 77. Salva Zacarias Chongo.
  197. Texto do artigo, página 9: 78. Sandra Eugénio Massango.
  198. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
  199. Texto do artigo, página 9: 79. Sónia Francisco Mondlane.
  200. Texto do artigo, página 9: 80. Suzana Raúl Simango.
  201. Texto do artigo, página 9: 81. Tânia Gonçalves Nhabanga.
  202. Texto do artigo, página 9: 82. Télio Júlio Macie.
  203. Texto do artigo, página 9: 83. Telma Noé Matusse.
  204. Texto do artigo, página 9: 84. Teresa Marcos Zonduane.
  205. Texto do artigo, página 9: 85. Vicente Júlio Tui.
  206. Texto do artigo, página 9: 86. Zarco Laurentina Cumbane.
  207. Texto do artigo, página 9: 87. Zubaida Alexandre Novele.
  208. Texto do artigo, página 9: Gaza, 12 de Agosto de 2016. — A Presidente do Júri, Angelina Pedro Domingos Chicueia.
  209. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PUBLICA
  210. Texto do artigo, página 9: Despachos
  211. Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Angelina Bolacha Paulo, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
  212. Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  213. Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Ciro Afonso da Piedade, enquadrado na carreira de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
  214. Texto do artigo, página 9: Maputo, 7 de Marco de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  215. Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Calisto Cortez Hajar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de director de Servicos Distrital.
  216. Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Marco de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diog.
  217. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Matola
  218. Texto do artigo, página 9: Despacho De 27 de Setembro de 2013:
  219. Texto do artigo, página 9: Carmélia Afonso Carlos, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108479310, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  220. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Xai-Xai
  221. Texto do artigo, página 10: Despachos De 18 de Setembro de 2014:
  222. Texto do artigo, página 10: Mara Carlos Mutemba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  223. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  224. Texto do artigo, página 10: em 22 de Outubro de 2015.)
  225. Texto do artigo, página 10: De 15 de Dezembro de 2014:
  226. Texto do artigo, página 10: Januário Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  227. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  228. Texto do artigo, página 10: em 27 de Janeiro de 2015.)
  229. Texto do artigo, página 10: De 26 de Janeiro de 2014:
  230. Texto do artigo, página 10: Wildes Ernesto Matlombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  231. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  232. Texto do artigo, página 10: em 27 de Janeiro de 2015.)
  233. Texto do artigo, página 10: De 30 de Janeiro de 2015:
  234. Texto do artigo, página 10: Celso Jaime Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  235. Texto do artigo, página 10: De 2 de Fevereiro de 2015:
  236. Texto do artigo, página 10: Camila da Graça José Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  237. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto de 2016.)
  238. Texto do artigo, página 10: Eduardo Paulo Manuel Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  239. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
  240. Texto do artigo, página 10: De 12 de Fevereiro de 2015:
  241. Texto do artigo, página 10: Aventina Maria Machava Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública, pelo nome completo de Aventina Mavia Enfraime Machava Bila, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  242. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  243. Texto do artigo, página 10: Gaza em 3 de Dezembro.)
  244. Texto do artigo, página 10: De 21 de Julho de 2015:
  245. Texto do artigo, página 10: Emílio Castigo Matavele, titular do NUIT 107795901, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  246. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  247. Texto do artigo, página 10: em 25 de Agosto de 2016.)
  248. Texto do artigo, página 10: De 11 de Novembro de 2015:
  249. Texto do artigo, página 10: Marta Malcendes Gomes Nhancale, titular do NUIT 109299723, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública, pelo nome completo de Marta Malcende Gomes Nhancale, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
  250. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Dezembro.)
  251. Texto do artigo, página 10: De 16 de Novembro de 2015:
  252. Texto do artigo, página 10: Ana Sílvia José Branco, titular do NUIT 105092520, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  253. Texto do artigo, página 10: Phatchiça Acarcénia Matico, titular do NUIT 104408011, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  254. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Dezembro.)
  255. Texto do artigo, página 10: De 25 de Novembro de 2015:
  256. Texto do artigo, página 10: Elisa Salvador Mazive, titular do NUIT 104247016, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  257. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  258. Texto do artigo, página 10: em 14 de Dezembro.)
  259. Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2015:
  260. Texto do artigo, página 10: Dulce Tsivitane Felisberto Mabote, titular do NUIT 104397336, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  261. Texto do artigo, página 11: Ernesto Tomás Tivane, titular do NUIT 109445363, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  262. Texto do artigo, página 11: Jaime Gabriel Djedje, titular do NUIT 108397454, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  263. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  264. Texto do artigo, página 11: em 4 de Janeiro de 2016.)
  265. Texto do artigo, página 11: De 22 de Dezembro de 2015:
  266. Texto do artigo, página 11: Dásio António Simbine, titular do NUIT 115425633, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  267. Texto do artigo, página 11: Adelino Francisco Nhampule, titular do NUIT 104015662, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  268. Texto do artigo, página 11: Aníbal Rodrigues Munhame, titular do NUIT 103797101, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  269. Texto do artigo, página 11: Bernência da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 105101430, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  270. Texto do artigo, página 11: Cândido Francisco Rui, titular do NUIT 108674857, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  271. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  272. Texto do artigo, página 11: Célia Jacob Langa, titular do NUIT 101212378, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  273. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  274. Texto do artigo, página 11: Cidália Alfredo Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
  275. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  276. Texto do artigo, página 11: Glória Francisco Munguambe, titular do NUIT 101146529, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  277. Texto do artigo, página 11: Inácio Daniel Plácido dos Santos Mussitine, titular do NUIT 105459947, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  278. Texto do artigo, página 11: Lídia Eugénia Nuvunga, titular do NUIT 103924057, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  279. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  280. Texto do artigo, página 11: Natália Alberto Miambo, titular do NUIT 104449786, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  281. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  282. Texto do artigo, página 11: Victor Jaime, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  283. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
  284. Texto do artigo, página 11: Açucélia Eliote Mucavel, titular do NUIT 111929661, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  285. Texto do artigo, página 11: Adalberto Osvaldo Vidal Bila, titular do NUIT 108393955, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  286. Texto do artigo, página 12: Alex Xadreque Chaúque, titular do NUIT 111765049, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  287. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  288. Texto do artigo, página 12: António Mutemba Júnior, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  289. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  290. Texto do artigo, página 12: Arneta Nataniel Chichava, titular do NUIT 111432732, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  291. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
  292. Texto do artigo, página 12: Cristalina Rosário Nhantumbo, titular do NUIT 108322160, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  293. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  294. Texto do artigo, página 12: Edite Mery Hele, titular do NUIT 108875925, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  295. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  296. Texto do artigo, página 12: Ester da Graça Chemane, titular do NUIT 1079 82175, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  297. Texto do artigo, página 12: Egídio Mateus Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  298. Texto do artigo, página 12: Emília Trezalino Chambule, titular do NUIT 109290981, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos
  299. Texto do artigo, página 12: n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  300. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  301. Texto do artigo, página 12: Fenias Mandlate Júnior, titular do NUIT 112042814, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  302. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
  303. Texto do artigo, página 12: Filomena Vasco Mate, titular do NUIT 104410421, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  304. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  305. Texto do artigo, página 12: Helena João Mula, titular do NUIT 109245682, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  306. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  307. Texto do artigo, página 12: Manuel Mussembe Mabunda, titular do NUIT 111939306, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  308. Texto do artigo, página 12: Maria Judite Gomes Mangachai Manjate, titular do NUIT 105070012, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  309. Texto do artigo, página 12: Mário Torres Isac Mabjaia, titular do NUIT 111870500, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  310. Texto do artigo, página 12: Quilorência Maielane Massuanganhe, titular do NUIT 111987807, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  311. Texto do artigo, página 12: Quitéria Mário Nhumaio, titular do NUIT 104396305, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  312. Texto do artigo, página 13: de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  313. Texto do artigo, página 13: Rafael Adérito Mungoi, titular do NUIT 109537756, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  314. Texto do artigo, página 13: Rodrigues Eusébio Checo, titular do NUIT 104247131, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  315. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  316. Texto do artigo, página 13: Rosângela Rafael Tembe Coutinho, titular do NUIT 107462317, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  317. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
  318. Texto do artigo, página 13: Salvador Henriques Uamusse, titular do NUIT 111182124, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  319. Texto do artigo, página 13: Timólia Armando Simango, titular do NUIT 104242464, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  320. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  321. Texto do artigo, página 13: em 19 de Janeiro de 2016.)
  322. Texto do artigo, página 13: De 23 de Dezembro de 2015:
  323. Texto do artigo, página 13: Lina António Manjate, titular do NUIT 107435069, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  324. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  325. Texto do artigo, página 13: Constância Nhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  326. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  327. Texto do artigo, página 13: De 6 de Janeiro:
  328. Texto do artigo, página 13: Cláudia Bento Bachita, titular do NUIT 109389315, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  329. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  330. Texto do artigo, página 13: em 15 de Fevereiro.)
  331. Texto do artigo, página 13: De 13 de Janeiro:
  332. Texto do artigo, página 13: Helena Fernando Lopes Vieira, titular do NUIT 101789225, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública pelo nome completo de Helena Fernanda Lopes Vieira, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  333. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  334. Texto do artigo, página 13: em 9 de Fevereiro.)
  335. Texto do artigo, página 13: De 9 de Março:
  336. Texto do artigo, página 13: Lina Feliz Nhazimo, titular do NUIT 102839250, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  337. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Pemba
  338. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  339. Texto do artigo, página 13: Aviso
  340. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso. aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000. de 5 de Julho. conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4, técnico superior em administração pública N1, técnico médio, assistente técnico e agentes de serviço, devidamente homologada por despacho de 21 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Pemba.
  341. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N1: Apurados:
  342. Texto do artigo, página 13: 1. Ija Sele.
  343. Texto do artigo, página 13: 2. Luís Joaquim Chipuca.
  344. Texto do artigo, página 13: 3. Lino Marques Samuel.
  345. Texto do artigo, página 13: 4. Rui Saide Muala.
  346. Texto do artigo, página 13: 5. António Estêvão.
  347. Texto do artigo, página 13: 6. Malêncio Acácio Impapula. Carreira de docente de N2:
  348. Texto do artigo, página 13: Apurado: Lucas Aristides Bolacha.
  349. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N3: Apurados:
  350. Texto do artigo, página 13: 1. Ofélia Bendita Jamisse.
  351. Texto do artigo, página 13: 2. Joana António Casimiro Puecherera.
  352. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  353. Texto do artigo, página 14: 3. Alimina Eduardo.
  354. Texto do artigo, página 14: 4. Ohaira Martins.
  355. Texto do artigo, página 14: 5. Paulo Saimon. Carreira de docente de N4:
  356. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  357. Texto do artigo, página 14: 1. Célia Afonso Muniso.
  358. Texto do artigo, página 14: 2. Merciana da Glória Húo Nota.
  359. Texto do artigo, página 14: 3. Sarita Mário Juliano.
  360. Texto do artigo, página 14: 4. Muanacha Celestino Francisco.
  361. Texto do artigo, página 14: 5. Isac Finish.
  362. Texto do artigo, página 14: 6. Eufanátia Artur Metupe.
  363. Texto do artigo, página 14: 7. Belinha Arlindo.
  364. Texto do artigo, página 14: 8. Gastião Alexandre.
  365. Texto do artigo, página 14: 9. Ernesto Cristóvão.
  366. Texto do artigo, página 14: 10. Fátima Martins Faife.
  367. Texto do artigo, página 14: 11. Maria José Nacassa. Carreira de técnico superior de administração pública de N1:
  368. Texto do artigo, página 14: Apurado: Ezer Marina Gabriel Adolfo.
  369. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico médio: Apurados:
  370. Texto do artigo, página 14: 1. Ceslso da Cruz Francisco.
  371. Texto do artigo, página 14: 2. Genilda Marilia Casimiro.
  372. Texto do artigo, página 14: 3. Muassite Alifo.
  373. Texto do artigo, página 14: 4. Pinte Cadre.
  374. Texto do artigo, página 14: 5. Joana Mónica Esperança Aurélia Zacarias. Carreira de assistente técnico:
  375. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  376. Texto do artigo, página 14: 1. Zita Mário.
  377. Texto do artigo, página 14: 2. Rosa Januário Kumiunga.
  378. Texto do artigo, página 14: 3. Rogério Lopes.
  379. Texto do artigo, página 14: 4. Amélia Matias Mungue.
  380. Texto do artigo, página 14: 5. Desferia Constatino. Carreira de agente de serviço:
  381. Texto do artigo, página 14: Apurados:
  382. Texto do artigo, página 14: 1. Ancha Joaquim.
  383. Texto do artigo, página 14: 2. Luísa Victor Jaime.
  384. Texto do artigo, página 14: 3. Balbina de Lurdes Virgílio.
  385. Texto do artigo, página 14: 4. Maria Daniel.
  386. Texto do artigo, página 14: 5. Ancha Augusto.
  387. Texto do artigo, página 14: 6. Angelina Rufino Talassine.
  388. Texto do artigo, página 14: 7. Muanapinte Abudo Carimo Ussene.
  389. Texto do artigo, página 14: 8. Consolata Daniel.
  390. Texto do artigo, página 14: 9. António Augusto.
  391. Texto do artigo, página 14: 10. Amina Jorge Adamo.
  392. Texto do artigo, página 14: 11. Jorge Ali Alfo.
  393. Texto do artigo, página 14: 12. Magaia Alberto.
  394. Texto do artigo, página 14: 13. Dora Xavier Gambona
  395. Texto do artigo, página 14: 14. Antumane Buanauasse.
  396. Texto do artigo, página 14: 15. Salimo António.
  397. Texto do artigo, página 14: 16. Julí Idrisse.
  398. Texto do artigo, página 14: 17. Odete Paulo Jacob.
  399. Texto do artigo, página 14: 18. Óscar Ernesto Mussa.
  400. Texto do artigo, página 14: 19. Mariano Maurício Rito.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Assembleia da República Secretariado-Geral (Delegação Provincial de Gaza)
  • Diploma De 21 de Julho de 2015:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Diploma De 9 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PUBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município de Pemba Conselho Municipal
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2015: