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II SÉRIE — n.º 130

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 130/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 130
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 do Governador da província de Nampula, atribuo a Verónica Ernesto Langa, enquadrada na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de secretário permanente provincial.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmita Rita Namashulua
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2014, de 10 de Agosto, é delegada Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 5 000 000,00 MT no período de 11 de Julho a 11 de Agosto do exercício económico de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente, Sheila de Lemos Santana Afonso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Candieiro Bacalhau Muiane, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do da Governadora da Província de Gaga, atribuo a João Simião Matsinhe, enquadrado na carreira de dacente N3 classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Julho de:
Texto do artigo · p. 1 Cecília Tomás Bande, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Antonieta Percina Machava, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sirage Nemba Feleciano Massingue, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Belém Júrcia Violeta Macie, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109172901 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do
Título de secção · p. 2 806 II SÉRIE — NÚMERO 130
Texto do artigo · p. 2 código 1333, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 Tito Paulo da Costa Leveque, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 110455811 — nomeado, ao abrigo do previsto, nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 Tima Fátima Dinis, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109612227 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 Amisse Muamede, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104279341 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Mulalia Maulana, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109537500 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
Texto do artigo · p. 2 Calawia Salimo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109637424 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 Talassamo Saide Ali, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109417327 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
Texto do artigo · p. 2 Óscar António, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109416347 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Rosalina João da Silva, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109730270 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 João João Mwanhangapassi, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109760439 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica--Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Baltazar Punda, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109253121 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
Texto do artigo · p. 2 Helena José Afonso Mecanhelas, assistente técnica, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110649835 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Casimiro Ncalaboco, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118978668 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carolina Lucas, enquadrada na carreira carreira de auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 111949190 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Celésio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118979184 — progride para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Mendes Maurício, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117284093 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Jordânia Geraldo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118943082 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Robelindo Kilossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119138639 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maulide Arusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119015316 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sauna Tauria Afai, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110204868 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Título de secção · p. 3 18 DE AGOSTO DE 2017 807
Texto do artigo · p. 3 Marcos Mariano Napatima, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118964691 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Italvina Edmundo Navaia, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115241818 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Mayassa Sousa Uehera, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119007062 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Simão Macadabua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115556177 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Rafael Nkalyuvya, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118991478 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Mariano Robath Lyukutu, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110020481 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 5 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Eusébio dos Santos Gervásio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 130
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: do Governador da província de Nampula, atribuo a Verónica Ernesto Langa, enquadrada na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de secretário permanente provincial.
  9. Parágrafo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmita Rita Namashulua
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2014, de 10 de Agosto, é delegada Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 5 000 000,00 MT no período de 11 de Julho a 11 de Agosto do exercício económico de 2017.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente, Sheila de Lemos Santana Afonso.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Candieiro Bacalhau Muiane, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do da Governadora da Província de Gaga, atribuo a João Simião Matsinhe, enquadrado na carreira de dacente N3 classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director da Escola Primária Completa.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  29. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Julho de:
  32. Texto do artigo, página 1: Cecília Tomás Bande, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Antonieta Percina Machava, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Sirage Nemba Feleciano Massingue, auxiliar, classe U, escalão 1
  35. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Maio de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Belém Júrcia Violeta Macie, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109172901 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do
  39. Título de secção, página 2: 806 II SÉRIE — NÚMERO 130
  40. Texto do artigo, página 2: código 1333, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  41. Texto do artigo, página 2: Tito Paulo da Costa Leveque, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 110455811 — nomeado, ao abrigo do previsto, nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  42. Texto do artigo, página 2: Tima Fátima Dinis, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109612227 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  43. Texto do artigo, página 2: Amisse Muamede, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104279341 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
  44. Texto do artigo, página 2: Gabriel Mulalia Maulana, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109537500 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
  45. Texto do artigo, página 2: Calawia Salimo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109637424 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  46. Texto do artigo, página 2: Talassamo Saide Ali, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109417327 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
  47. Texto do artigo, página 2: Óscar António, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109416347 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  48. Texto do artigo, página 2: Zacarias Rosalina João da Silva, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109730270 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  49. Texto do artigo, página 2: João João Mwanhangapassi, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109760439 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica--Montepuez.
  50. Texto do artigo, página 2: Paulo Baltazar Punda, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109253121 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade PedagógicaMontepuez.
  51. Texto do artigo, página 2: Helena José Afonso Mecanhelas, assistente técnica, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110649835 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Benjamim Casimiro Ncalaboco, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118978668 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: Carolina Lucas, enquadrada na carreira carreira de auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 111949190 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: Frederico Celésio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118979184 — progride para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: Joaquim Mendes Maurício, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117284093 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: Jordânia Geraldo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118943082 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Maria Robelindo Kilossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119138639 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Maulide Arusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119015316 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: Sauna Tauria Afai, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110204868 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Título de secção, página 3: 18 DE AGOSTO DE 2017 807
  63. Texto do artigo, página 3: Marcos Mariano Napatima, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118964691 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 3: Maria Italvina Edmundo Navaia, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115241818 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 3: Mayassa Sousa Uehera, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119007062 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 3: Paulo Simão Macadabua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115556177 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 3: Samuel Rafael Nkalyuvya, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118991478 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  69. Texto do artigo, página 3: Despacho
  70. Texto do artigo, página 3: De 31 de Julho de 2014:
  71. Texto do artigo, página 3: Mariano Robath Lyukutu, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110020481 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  73. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  74. Texto do artigo, página 3: Despacho De 5 de Junho de 2016:
  75. Texto do artigo, página 3: Eusébio dos Santos Gervásio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 5 de Julho de 2016:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos