LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 130

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 130/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 130
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradora Provincial da República – Gaza:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente da Zambézia (DPDTAZ), com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Rosélia O. L. Dias Pires – Coordenadora; Ricardo Caravela Guerra; Francisco José; Baltazar I. André. Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Gaza
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Na sequência do aviso publicado na vitrina desta procuradoria, de 12 de Novembro de 2020, referente à abertura do concurso interno de mudança de carreira para o provimento de 5 vagas na carreira de técnico superior de administração de justiça, 10 vagas na carreira de
Texto do artigo · p. 1 administração de justiça, 3 vagas na carreira de técnico profissional em administração publica, 7 vagas na carreira de técnico profissional, 2 vagas na carreira de técnico e 2 vagas na carreira de assistente técnico, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República Gaza, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Fevereiro, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sandra Maria Fernando Nhanala ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Horácio Isaac Bauque ................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 3. Celso Isaac Bauque..................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 4. Antola Vanilda Mabelane ........................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 5. Epifânia Martina Jaime Chivangue............................................. 11,4
Texto do artigo · p. 1 6. Plácido Marcos Cuamba ............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 1 7. Cesartina José Nhancale ............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 1 8. Emelina André Cossa.................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Desistiu: Emelina André Cossa.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de administração de justiça: Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 Imércio Abel Mucachua - a).
Texto do artigo · p. 1 a) Não possui curso médio profissional em área adequada as necessidades da instituição.
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 28 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Elécia Berta Bernabé Putile dos Santos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 5 de Março de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Português: Apurado: Salvador Arone Cossa.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Nissua Raimundo Jevinge. 2.º Maura Joyce Manguana. 3.º Azélio Messias Muchai. 4.º Zainat Jaime Mateus Cossa. 5.º Jorge Paulo Tivane.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Matemática: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Vontade Felimone Homo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Hélder Paulono Guambe. 2.º Aurélio Mahumane. 3.º Stélio Salmão Eugénio Zavala. 4.º Paulo Aminosse Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Geografia: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Alcinda Isabel Enoque Chaisso. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Deolinda José Chone. 2.º Honório Valério Nacuijile. 3.º Stélio Isac Sitoe. 4.º Letícia Vicente Nhavene Saguate. 5.º Osvaldo Moisés Paulino Uamusse.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Francês: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Abel da Costa António Balate. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sheila Fénias Muxlhanga. 2.º Simião Fernando Mulambo. 3.º Pascualina Florencio Nhantumbo. 4.º Felismina Florêncio Nhantumbo. 5.º Leonilde Acácio Matimbe.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Israel Mundau Júnior Zitha. 2.º Frederica Cristina Victor. 3.º Xadreque Ricardo Macucule. 4.º Tânia Casimiro Massango Matsinhe. 5.º Edina da Graça Novela. Suplentes: 1.º Agira Titos Sicua. 2.º Fabião José Buque. 3.º Sara Machalela Mahombele. 4.º Camilo João Jacinto. 5.º Titos Paulo Tembe. 6.º Edilene Isabel Guambe. 7.º Clara Arão Tembe. 8.º Estêvão Ernesto Manave. 9.º Cidália Laimone Ndlalane. 10.º Patrício Alfredo Bacião. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Shelton Guilherme Moiane. 2.º Iyolanda André Mutuque. 3.º Afonso Francisco Langa. 4.º Gilda da Coinceição Wamba. 5.º Edson Felisberto Majenje. 6.º Ana Carlos Alage. 7.º Marteniana Eulália Tsambo.
Texto do artigo · p. 2 8.º Laura Eduardo João Caulane. 9.º Laurinda Fernando Dimande. 10.º Neide Horácio Zicala. 11.º Anastância Maria Poças. 12.º Patrícia Olívia Sigaúque. 13.º Neunesia Rosário Jamila Mimbire. 14.º Clarence Ricardo Chico. 15.º Arnia da Samira Bambo Macarringue. 16.º Auneta Lucas Guambe. 17.º Nodrigêncio Amado Nharreluga. 18.º Edson Tomás Macuvule. 19.º Belarminda Salomão Massango. 20.º Raimundo Ricardo Moieme. 21.º Artimiza Feniasse Chaúque. 22.º Ilídio Armando Guambe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Elton Amadeu Guirrugo. 2.º Esperança Eugénio Cuco. 3.º Hélio Lopes Cuende. 4.º Imelda Arlindo Chauque. 5.º Felismina Milagre Uamba. 6.º Alegria António Sumbane. 7.º Domingos Sitoe. 8.º Berta Sebastião Nhabete. 9.º Xavier Luís Mauze. 10.º Rachel dos Santos Tomás Chivale.
Texto do artigo · p. 2 Moamba, 19 de Maio de 2021. — O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se proceder à publicação do Currículo do Curso de Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar ministrado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente designado por ISCISA, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, o Colectivo de Direcção delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1 – É aprovada a estrutura curricular e plano de estudos do curso constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2 – O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 2 publicação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral do ISCISA, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 2 Área Científica de Administração e Gestão em Saúde
Texto do artigo · p. 2 O aumento da população desafia o Sector de Saúde a melhorar a qualidade de atendimento e de organização dos serviços assistenciais em todas Unidades Sanitárias do País. Para o efeito o ISCISA é desafiado a garantir no Curso de Licenciatura em Administração e Gestão Hopstalar que os Administradores Hospitalares tenham competências para planificar, organizar, controlar, gerir e dirigir Unidades Sanitárias, bem como responder também ao Plano Nacional de Desnvolvimento de Recursos Humanos de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Visão: Prover profissionais capazes de organizar e gerir com eficácia e
Texto do artigo · p. 3 eficiência as Unidades Sanitárias, nos seus diferentes níveis de atenção. Missão: Formar os profissionais com qualidade técnico-científica para
Texto do artigo · p. 3 administrar e gerir Unidades Sanitárias em todos níveis de atenção de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Objectivo: Preparar profissionais com conhecimentos técnico-científicos e
Texto do artigo · p. 3 habilidades para administrar e gerir instituições de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar Duração: 4 Anos; Horas 5825H); Créditos (Cr) 233. Plano de Estudos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Semestre – 1.º Ano: Português Instrumental e Métodos de Estudo (100H e 4Crd); Teoria Geral de Administração Hospitalar (100H e 4Crd); Introdução à Administração e Gestão Hospitalar (100H e 4Crd); Estrutura e Operações do Hospital (100H e 4Crd); Informática Prática, (100H e 4Crd); Ética, Deontologia e Profissionalismo no Sector de Saúde (100H e 4Crd); Estágio 1: Introdução aos sectores do hospital, organização, pessoal , actividades e área administrativa (150H e 6Crd). 2.º Semestre – 1.º Ano: Matemática e Estatística Básica Aplicada à Administração Hospitalar (100H e 4Crd); Terminologia de Saúde Relevante ao Administrador Hospitalar (100H e 4Crd); Introdução à Contabilidade (100H e 4Crd); Gestão e Administração dos Serviços de Higiene, Limpeza e Roupa Hospitalar (100H e 4Crd); Prevenção, Controlo e Gestão de Infecções e Acidentes de Trabalho (100H e 4Crd); Comunicação Administrativa (100H e 4Crd); Estágio 2: Lavandaria, Secretaria, Esterilização, Serviço de PCI, Serviço de Limpeza e eliminação do lixo hospitalar (150H e 6Crd). 3.º Semestre – 2.º Ano: Introdução ao Direito e Legislação Sanitária (100H e 4Crd); Contabilidade Pública (100H e 4Crd); Gestão e Administração dos Serviços de Alimentação e Nutrição Dietética (SAND) Hospitalar (100H e 4Crd); Administração de Recursos Humanos 1 (100H e 4Crd); Relações Interpessoais e Profissionais (100H e 4Crd); Administração de Atendimento ao Paciente (100H e 4Crd); Estágio 3: Contabilidade, Nutrição e Dietética, Arquivo Clínico e Recursos Humanos (150H e 6 Crd). 4.º Semestre – 2.º Ano: Sistemas de Informação de Saúde e Dados Hospitalares 1 (100H e 4Crd); Introdução à Gestão Financeira (100H e 4Crd); Administração de Recursos Humanos 2 (100H e 4Crd); Introdução à Logística e Aprovisionamento (100H e 4Crd); Métodos de Investigação Científica 1 (100H e 4Crd); Economia Aplicada à Administração de Saúde (100H e 4Crd); Estágio 4: UGEA; Armazéns, Estatística e Recursos Humanos (150H e 6 Crd). 5.º Semestre – 3.º Ano: Sistema de Informação de Saúde e Dados Hospitalares 2 (100H e 4Crd); Planificação Sanitária (100H e 4Crd); Custos Hospitalares (100H e 4Crd), Gestão de Pessoas e Equipas (100H e 4Crd); Métodos de Investigação Científica 2 (100H e 4Crd); Estágio 5: Departamento de Estatística e Planificação, Departamento de Finanças, Gabinete do Director ou Administrador Hospitalar (150H e 6Crd). 6.º Semestre – 3.º Ano: Serviços e Programas de Saúde da Comunidade (100H e 4Crd); Gestão Estratégica e Liderança (100H e 4Crd); Gestão de Projectos (100H e 4Crd); Logística e Aprovisionamento de Fármacos e Produtos Clínicos (100H e 4Crd); Gestão e Administração dos Serviços Sociais Hospitalares (100H e 4Crd); Estágio 6: Direcção Provincial de Saúde, MISAU-DNSP, CMAM (150H e 6Crd). 7.º Semestre – 4.º Ano: Gestão e Administração do Serviço de
Texto do artigo · p. 3 Apoio Hospitalar (50H e 2Crd); Controlo de Qualidade e Humanização no Sector de Saúde (150H e 6Crd); Gestão de Desempenho (100H e 4Crd); Ensino e Tutoria de Quadros de Saúde (100H e 4Crd);
Texto do artigo · p. 3 Gestão do Património (100H e 4Crd); Estágio 7: Farmácia/Depósito de Medicamentos, Morgue, Jardinagem, Transportes, Manutenção, Comité de Qualidade e Humanização (150H e 6Crd).
Texto do artigo · p. 3 8.º Semestre – 4.º Ano: Seminários de Monografia de fim de curso (150H e 6Crd); Estágio Integral Profissionalizante (725H e 29Crd).
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se proceder à publicação dos Currículos dos Cursos de Licenciatura na área científica de formação em saúde pública (Saúde Pública, Nutrição, Psicologia Clínica e Serviço Social), ministrado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente designado por ISCISA, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/ 2009, de 29 de Setembro, o Colectivo de Direcção delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1 – É aprovada a estrutura curricular e plano de estudos do curso constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2 – O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 3 publicação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Director Geral do ISCISA, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 3 Área Científica de Formação em Saúde Pública
Texto do artigo · p. 3 Esta área de formação compreende os cursos de Licenciatura em Saúde Pública, Nutrição, Psicologia Clínica e serviço social e tem como missão, visão e objectivo:
Texto do artigo · p. 3 Visão: Existência de profissionais com habilidades e capacidade para
Texto do artigo · p. 3 promover a saúde, resolver problemas nutricionais e prestar apoio psicossocial, com qualidade.
Texto do artigo · p. 3 Missão:
Texto do artigo · p. 3 Formar profissionais preparados para actuarem nas comunidades e apoiarem as populações na educação sanitária, mobilização para a prevenção das doenças, educação nutricional, situações de calamidades naturais e apoio psicossocial.
Texto do artigo · p. 3 Objectivo:
Texto do artigo · p. 3 Formar profissionais com qualidade e capacidade para promover a saúde, resolver problemas nutricionais e prestar apoio psicossocial.
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Nutrição Duração: 4 Anos; Horas (H): 5850; Créditos (Cr): 234. Plano de Estudos:
Texto do artigo · p. 3 No I Semestre - I Ano: Anatomia Humana com (125 H, e 5, Cr) Citologia, Histologia e Embriologia (100 H, e 4, Cr) Informática (50 H e 3 Cr), Introdução à Nutrição (75 H e 3 Cr) Química Geral, com (100 H e 4 Cr)) Saúde da Comunidade com (75 Horas e 3 Cr) Estágio I - Saúde da Comunidade (100 H e 4 Cr). No II Semestre - I Ano. Antropologia e Sociologia aplicada à Nutrição com (75 H e 3 Cr) Bioquímica (125 H e 5 Cr) Ética e Deontologia (100 H e 4 Cr)), Fisiologia Humana (125 H e 5 Cr) Inglês (75 H e 3 Cr) Microbiologia e Parasitologia (100 H e 4 Cr) Técnicas de Expressão (75 H e 3 Cr) e Extensão Comunitária I (25 e 1 Cr). No III Semestre - II Ano - Psicologia com (75 H e 3 Cr) Avaliação da Ingestão Alimentar (100 H e 4 Cr), Dietética (125 H e 5 Cr) Farmacologia (100 H e 4 Cr) Imunologia (75 H e 3 Cr) Patologia (100 H e 4 Cr) Estágio II - Dietética (150 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária II (25 H e 1 Cr). No IV Semestre - II Ano: Avaliação do Estado Nutricional com (100 H e 4 Cr) Composição dos Alimentos (100H e Cr), Bromatologia (125 H e 5 Cr), Patologia II (100 H e 4 Cr)), Técnicas Dietéticas (125 H e 5 Cr), Estágio III - Técnicas Dietéticas (150 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária III (50 H e 2 Cr).
Texto do artigo · p. 4 No V Semestre - III Ano: Bioestatística (100 H e 4 Cr), Dietoterapia I (125 H e 5 Cr) Educação Nutricional (100 H e 4 Cr), Tecnologia dos Alimentos (100H e 4 Cr), Unidade de Alimentação e Nutrição (125 H e 5 Cr), Estágio IV - Tecnologia dos Alimentos (1 50 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária IV (50 H e 2 Cr). No VI Semestre - III Ano: Dietoterapia I (100 H e 4 Cr), Emergência e Grupos Vulneráveis (75 H e 3 Cr), Epidemiologia (100 H e 4 Cr), Higiene e Controlo da Qualidade dos Alimentos (100 H e 4 Cr), Metodologia de Investigação Científica (100 H e 4 Cr), Nutrição Escolar e do Adolescente (75 H e 3 Cr) . Estágio V - Dietoterapia (150 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária V (50 H e 2 Cr) Cr). No VII Semestre - IV Ano: Nutrição em Saúde Pública (125 H e 5 Cr)), Nutrição Materno-infantil (125 H e 5 Cr)), Pedagogia e Didática (75 H e 3 Cr)), Protocolo de Trabalho de Fim do Curso (125 H e 5 Créditos), Segurança Alimentar (48 H e 16 Créditos (100 e 4 Cr), Estágio VI - Nutrição Materno-infantil (150 H e 6 R) e Extensão Comunitária VI (50 H e 2 Cr). No VIII Semestre – IV Ano: Estágio Final Integrado com Nutrição Clínica (175 H e 7 Cr), Nutrição Comunitária (175 H e 7 Cr), Nutrição e Saúde Pública (175 H e 7), Unidades de Alimentação e Nutrição (175 Horas e 7 Cr) Extensão Comunitária VII (50 Horas e 2 Cr) e Exame de Final de Culminação do Curso; Monografia. Curso de Licenciatura em Psicologia Clínica Duração: 4 Anos; Horas (H) 5500: Créditos (Cr): 220. Plano de Estudos: No I Semestre - I Ano: 1. Anatomia e Fisiologia Humana (125 H e 5 Cr), Psicologia Geral (125 H e 5 Cr), Estatística Aplicada à Psicologia (100 H e 4 Cr), Português e Técnicas de Expressão (90 H e 4 Cr), Inglês (76 H e 3 Cr), Informática (98 H e 4 Cr), Antropologia Aplicada à Saúde (100H e 4 Cr). No II Semestre - I Ano: Psicologia Geral II (125 H e 5 Cr); Genética em Psicologia (100 H e 4 Cr); Processos Psicológicos Básicos (100 H e 4 Cr); Metodologia de Investigação Científica I (76H e 3Cr); Etologia (95 H e 4 Cr); Introdução à Psicanálise (115 H e 5 Cr). No III Semestre - II Ano: 14. Avaliação Psicológica I (125 H e 5 Cr); Psicologia do Desenvolvimento I (110 H e 4 Cr); Psicofisiologia (125 H e 5 Cr); 17. Psicologia Social (100H e 4 Cr); 18. Teorias de Motivação de Personalidade (80 H e 3 Cr); Psicologia Comunitária (110 H e 4 Cr). No IV Semestre - II Ano: 20. Avaliação Psicológica II (125 H e 5 Cr); Psicologia de Desenvolvimento II (95 H e 4 Cr); Bioética e Deontologia (75H e 3Cr); Relações Interpessoais e Dinâmica de Grupo (75H e 3Cr); Psicologia Educacional (90 H e 4 Cr); Neuropsicologia (125 H e 5 Cr); Psicologia transcultural (65H e 3 CR). No V Semestre - III Ano: Psicopatologia I (148 H e 6 Cr),Psicopatologia da Criança e do Adolescente I (125 H e 5 Cr), Modelos de Intervenção Psicológica I (125 H e 5 Cr), Comportamento desviante (90 H e 4 Cr), 31. Intervenção Psicológica em Situações de Crise (76 H e 3 Cr), 32. Psicologia Forense (90 H e 4 Cr);Consulta Psicológica (64 H e 3 Cr). No VI Semestre - III Ano: Psicopatologia II (140 H e 6 Cr), Psicopatologia da Criança e do Adolescente II (130 H e 5 Cr); Psicofarmacologia (80 H e 3 Cr); Modelos de Intervenção Psicológica II (120 H e5 Cr); Consulta Psicológica II (110 H e 4 Cr); Psicologia da Família (95 H e 4 Cr); 40. Diagnóstico Clínico (85 H e 3 Cr). No VII Semestre - IV Ano: Psicologia da Doença Crónica
Texto do artigo · p. 4 Incapacitante e Dor (106H e 4Cr) Psicologia da Saúde (111 H e 4 Cr); Saúde Mental (111 H e 4 Cr), 44. Metodologia de Investigação Científica II (140 H e 6 Cr); Estágio Parcial (300 H e 12 Cr).
Texto do artigo · p. 4 No VIII Semestre – IV Ano: Estágio Integrado (650 H e 26 Cr); Exame Final de Culminação do Curso: Monografia.
Texto do artigo · p. 4 Curso de Licenciatura em Serviço Social Duração: 4 Anos; Horas (H): 5.202; Créditos (Cr): 240. Plano de Estudos:
Texto do artigo · p. 4 No I Semestre - I Ano: Sociologia I (125 H e 5 Cr); Economia I (125 H e 5 Cr); Psicologia do Desenvolvimento (125 H e 5 Cr); Comunicação e Informação (125 H e 5 Cr); Serviço Social (125 H e 5 Cr); Inglês I (125 H 5 Cr). No II Semestre - I Ano: Sociologia II (125 H e 5 Cr); Economia II (125 H e 5 Cr); Introdução ao Direito (125 H 5 Cr); Estatística Aplicada às Ciências Sociais (125 H e 5 Cr); Serviço Social II (125 H e 5 Cr); Inglês I (125 H 5 Cr). No III Semestre - II Ano: Antropologia Cultural (100 H e
Texto do artigo · p. 4 Cr); Psicopatologia (100H e 4Cr); Metodologia de Investigação Científica I (100 H e 4 Cr); Educação, Saúde e Extensão Comunitária (100H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviços Sociais I (150 h e 6 Cr); Estágio I (200 H e 8 Cr).
Texto do artigo · p. 4 No IV Semestre - II Ano: Direito da Família e dos Menores (100 H e 4 Cr); Políticas e Protecção Social (100 H e 4 Cr); Metodologia de Investigação Científica I (100 H e 4 Cr); Informação para as Ciências Sociais (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviço Social II (150 H e 6 Cr); Estágio II (200 H e 8 Cr). No V Semestre - III Ano: Ética e Deontologia em Serviço Social (100 H e 4 Cr); Psicologia Social e das Organizações (100 H e 4 Cr); Administração Social (100 H e 4 Cr); Família e Género (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviço Social II (125 H e 5 Cr); Estágio III (225 H e 9 Cr). No VI Semestre - III Ano: Liderança e Animação Sociocultural (100 H e 4 Cr); Empreendedorismo e Economia Social (100 H e 4 Cr); Planeamento e Gestão Estratégica (100 H e 4 Cr); Demografia e Extensão Comunitária (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviço Social II (125 H e 5 Cr); Estágio IV (225 H e 9 Cr). No VII Semestre - IV Ano: Seminário de Estudos Sociais I (64 H 5 Cr); Estágio V (320 H e 25 Cr). No VIII Semestre – IV Ano: Seminário de Estudos Sociais II (64 H 5 Cr); Exame Final de Culminação: Monografia.
Texto do artigo · p. 4 Curso de Licenciatura em Saúde Pública Duração: 4 Anos; Horas (H): 5.973; Créditos (Cr): 221. Plano de Estudos:
Texto do artigo · p. 4 No I Semestre - I Ano: Sistema Nacional de Saúde: Políticas e Estratégias (75 H e Cr. 3); Saúde da Comunidade (CSP) (100 H e Cr 4); Biologia Básica (60 H e 2 Cr); Ética e Deontologia (50 H e 2Cr); Matemática Básica (80 H e 3 Cr); Técnicas de Expressão (60 H e 2 Cr); Informática I (120 H 4 Cr), (80 H e 4 Cr); Estágio de Saúde da Comunidade (100 H e 4 Cr). No II Semestre - I Ano: Bioestatística I (100 H e 4 Cr); Demografia (75 H e 3 Cr); Anatomia e Fisiologia Geral (130 H e 3 Cr); Microbiologia (75 H e 3 Cr); História de Saúde Pública (60 H e 2Cr); Parasitologia (75 H e 3 Cr); Informática II (100 H e 4 Cr); Inglês II (75 H e 3 Cr); Saúde Ambiental (55 h e 2 Cr); Estágio de Saúde Ambiental I (75 H e 3 Cr). No III Semestre - II Ano: Bioestatística II (95 h e 4 Cr); Farmacologia
Texto do artigo · p. 4 Geral (PME) (60H e 2 Cr); Patologia e Imunologia (60 H e 2 Cr); Sistema de Informação em Saúde I, (80 H e 3 Cr); Saúde Ambiental II (70 H e 3 Cr); Metodologia de Investigação Científica (80 H e 3 Cr); 24. Psicologia (75 H e 3 Cr); 25. Técnicas Básicas de Enfermagem (TBE) (60 H 2 Cr); Estágio de Saúde Ambiental II (75 H e 3 Cr); Estágio de TBE (100 H e 4 Cr).
Texto do artigo · p. 5 No IV Semestre - II Ano: Programa Alargado de Vacinação (100 H e 4 Cr); Metodologia de Aprendizagem por Solução de Problemas (75 H e 3 Cr); 28. Sociologia (75 H e 3 Cr); 29. Epidemiologia (120 H e 5 Cr); Sistemas de Informação (75 H e 3 Cr); 31. Metodologia de Investigação Científica II (80 H e 3 Cr); Estágio do PAV (100 H e 4 Cr); Estágio de Sistemas de Informação em Saúde I (100 H e 4 Cr). No V Semestre - III Ano: Planificação e Administração em Saúde (70 H e 3 Cr); Doenças Transmissíveis e Grandes Endemias (70 H e 3 Cr); Saúde Ocupacional (60 H e 2Cr); Grandes Programas do SNS (70 H e 3 Cr); 36. Antropologia (60 H e 2 Cr); Economia de Saúde (70 H e 3 Cr); Estágio de Doenças Transmissíveis de Grandes Endemias (75 H e 3 Cr); Estágio de Saúde Ocupacional (75 H e 3 Cr); Estágio de Grandes Programas do SNS (75 H e 3 Cr). No VI Semestre - III Ano: Saúde Pública Internacional, Doenças
Texto do artigo · p. 5 Emergentes e Negligenciadas (75 H e 3 Cr); 39. Saúde Escolar e do Adolescente (70 H e 3 Cr); Doenças Não Transmissíveis (58 H e 2 Cr);
Texto do artigo · p. 5 Nutrição em Saúde Pública (75 H e 3 Cr); Saúde Mental (60 H e 2 Cr); Pedagogia (50 H e 2 Cr); Género e Saúde (55 H e 2 Cr); Estágio de Saúde Mental (100 H e 4 Cr); Estágio de Saúde Escolar e do Adolescente e Nutrição (75 H e 3 Cr).
Texto do artigo · p. 5 No VII Semestre - IV Ano: Saúde Sexual e Reprodutiva (60 H e 2 Cr); Gestão de Emergências e Calamidades (75 H e 3 Cr); Saúde Pública nas Autarquias (75 H e 3 Cr); Educação, Comunicação e Promoção de Saúde (100 H e 4 Cr); Protocolo de Trabalho de Fim do Curso (100 H e 4 Cr); Estágio de Saúde Sexual e Reprodutiva (100 H e 4 Cr); Estágio do Gestão de Emergências e Calamidade (75 H e 3 Cr); Estágio de Saúde Pública nas Autarquias (75 H e 3 Cr); Estágio de Educação, Comunicação e Promoção de Saúde (100 H e 4 Cr). No VIII Semestre – IV Ano: Estágio final integrado (750H e 30 Cr)
Texto do artigo · p. 5 e Exame Final de Culminação - Monografia.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT.
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 130
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Procuradora Provincial da República – Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  20. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente da Zambézia (DPDTAZ), com a seguinte composição:
  21. Texto do artigo, página 1: Rosélia O. L. Dias Pires – Coordenadora; Ricardo Caravela Guerra; Francisco José; Baltazar I. André. Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Gaza
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Na sequência do aviso publicado na vitrina desta procuradoria, de 12 de Novembro de 2020, referente à abertura do concurso interno de mudança de carreira para o provimento de 5 vagas na carreira de técnico superior de administração de justiça, 10 vagas na carreira de
  25. Texto do artigo, página 1: administração de justiça, 3 vagas na carreira de técnico profissional em administração publica, 7 vagas na carreira de técnico profissional, 2 vagas na carreira de técnico e 2 vagas na carreira de assistente técnico, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República Gaza, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Fevereiro, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Sandra Maria Fernando Nhanala ................................................ 13,5
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Horácio Isaac Bauque ................................................................. 13,3
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Celso Isaac Bauque..................................................................... 12,7
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Antola Vanilda Mabelane ........................................................... 11,9
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Epifânia Martina Jaime Chivangue............................................. 11,4
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Plácido Marcos Cuamba ............................................................. 11,2
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Cesartina José Nhancale ............................................................. 10,2
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Emelina André Cossa.................................................................. 10,2
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Desistiu: Emelina André Cossa.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de administração de justiça: Reprovado:
  37. Texto do artigo, página 1: Imércio Abel Mucachua - a).
  38. Texto do artigo, página 1: a) Não possui curso médio profissional em área adequada as necessidades da instituição.
  39. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 28 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Elécia Berta Bernabé Putile dos Santos.
  40. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Moamba
  41. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  42. Texto do artigo, página 1: Aviso
  43. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 5 de Março de 2021, da Administradora do Distrito.
  44. Texto do artigo, página 1: Ensino de Português: Apurado: Salvador Arone Cossa.
  45. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Nissua Raimundo Jevinge. 2.º Maura Joyce Manguana. 3.º Azélio Messias Muchai. 4.º Zainat Jaime Mateus Cossa. 5.º Jorge Paulo Tivane.
  47. Texto do artigo, página 2: Ensino de Matemática: Apurado:
  48. Texto do artigo, página 2: Vontade Felimone Homo. Suplentes:
  49. Texto do artigo, página 2: 1.º Hélder Paulono Guambe. 2.º Aurélio Mahumane. 3.º Stélio Salmão Eugénio Zavala. 4.º Paulo Aminosse Manhiça.
  50. Texto do artigo, página 2: Ensino de Geografia: Apurada:
  51. Texto do artigo, página 2: Alcinda Isabel Enoque Chaisso. Suplentes:
  52. Texto do artigo, página 2: 1.º Deolinda José Chone. 2.º Honório Valério Nacuijile. 3.º Stélio Isac Sitoe. 4.º Letícia Vicente Nhavene Saguate. 5.º Osvaldo Moisés Paulino Uamusse.
  53. Texto do artigo, página 2: Ensino de Francês: Apurado:
  54. Texto do artigo, página 2: Abel da Costa António Balate. Suplentes:
  55. Texto do artigo, página 2: 1.º Sheila Fénias Muxlhanga. 2.º Simião Fernando Mulambo. 3.º Pascualina Florencio Nhantumbo. 4.º Felismina Florêncio Nhantumbo. 5.º Leonilde Acácio Matimbe.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Israel Mundau Júnior Zitha. 2.º Frederica Cristina Victor. 3.º Xadreque Ricardo Macucule. 4.º Tânia Casimiro Massango Matsinhe. 5.º Edina da Graça Novela. Suplentes: 1.º Agira Titos Sicua. 2.º Fabião José Buque. 3.º Sara Machalela Mahombele. 4.º Camilo João Jacinto. 5.º Titos Paulo Tembe. 6.º Edilene Isabel Guambe. 7.º Clara Arão Tembe. 8.º Estêvão Ernesto Manave. 9.º Cidália Laimone Ndlalane. 10.º Patrício Alfredo Bacião. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1.º Shelton Guilherme Moiane. 2.º Iyolanda André Mutuque. 3.º Afonso Francisco Langa. 4.º Gilda da Coinceição Wamba. 5.º Edson Felisberto Majenje. 6.º Ana Carlos Alage. 7.º Marteniana Eulália Tsambo.
  58. Texto do artigo, página 2: 8.º Laura Eduardo João Caulane. 9.º Laurinda Fernando Dimande. 10.º Neide Horácio Zicala. 11.º Anastância Maria Poças. 12.º Patrícia Olívia Sigaúque. 13.º Neunesia Rosário Jamila Mimbire. 14.º Clarence Ricardo Chico. 15.º Arnia da Samira Bambo Macarringue. 16.º Auneta Lucas Guambe. 17.º Nodrigêncio Amado Nharreluga. 18.º Edson Tomás Macuvule. 19.º Belarminda Salomão Massango. 20.º Raimundo Ricardo Moieme. 21.º Artimiza Feniasse Chaúque. 22.º Ilídio Armando Guambe. Suplentes:
  59. Texto do artigo, página 2: 1.º Elton Amadeu Guirrugo. 2.º Esperança Eugénio Cuco. 3.º Hélio Lopes Cuende. 4.º Imelda Arlindo Chauque. 5.º Felismina Milagre Uamba. 6.º Alegria António Sumbane. 7.º Domingos Sitoe. 8.º Berta Sebastião Nhabete. 9.º Xavier Luís Mauze. 10.º Rachel dos Santos Tomás Chivale.
  60. Texto do artigo, página 2: Moamba, 19 de Maio de 2021. — O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
  61. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  62. Texto do artigo, página 2: Despachos
  63. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se proceder à publicação do Currículo do Curso de Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar ministrado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente designado por ISCISA, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, o Colectivo de Direcção delibera:
  64. Número ou marcador, página 2: Artigo 1 – É aprovada a estrutura curricular e plano de estudos do curso constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
  65. Número ou marcador, página 2: Artigo 2 – O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  66. Texto do artigo, página 2: publicação.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral do ISCISA, Alexandre Manguele.
  68. Texto do artigo, página 2: Área Científica de Administração e Gestão em Saúde
  69. Texto do artigo, página 2: O aumento da população desafia o Sector de Saúde a melhorar a qualidade de atendimento e de organização dos serviços assistenciais em todas Unidades Sanitárias do País. Para o efeito o ISCISA é desafiado a garantir no Curso de Licenciatura em Administração e Gestão Hopstalar que os Administradores Hospitalares tenham competências para planificar, organizar, controlar, gerir e dirigir Unidades Sanitárias, bem como responder também ao Plano Nacional de Desnvolvimento de Recursos Humanos de Saúde.
  70. Texto do artigo, página 3: Visão: Prover profissionais capazes de organizar e gerir com eficácia e
  71. Texto do artigo, página 3: eficiência as Unidades Sanitárias, nos seus diferentes níveis de atenção. Missão: Formar os profissionais com qualidade técnico-científica para
  72. Texto do artigo, página 3: administrar e gerir Unidades Sanitárias em todos níveis de atenção de Saúde.
  73. Texto do artigo, página 3: Objectivo: Preparar profissionais com conhecimentos técnico-científicos e
  74. Texto do artigo, página 3: habilidades para administrar e gerir instituições de Saúde.
  75. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar Duração: 4 Anos; Horas 5825H); Créditos (Cr) 233. Plano de Estudos:
  76. Texto do artigo, página 3: 1.º Semestre – 1.º Ano: Português Instrumental e Métodos de Estudo (100H e 4Crd); Teoria Geral de Administração Hospitalar (100H e 4Crd); Introdução à Administração e Gestão Hospitalar (100H e 4Crd); Estrutura e Operações do Hospital (100H e 4Crd); Informática Prática, (100H e 4Crd); Ética, Deontologia e Profissionalismo no Sector de Saúde (100H e 4Crd); Estágio 1: Introdução aos sectores do hospital, organização, pessoal , actividades e área administrativa (150H e 6Crd). 2.º Semestre – 1.º Ano: Matemática e Estatística Básica Aplicada à Administração Hospitalar (100H e 4Crd); Terminologia de Saúde Relevante ao Administrador Hospitalar (100H e 4Crd); Introdução à Contabilidade (100H e 4Crd); Gestão e Administração dos Serviços de Higiene, Limpeza e Roupa Hospitalar (100H e 4Crd); Prevenção, Controlo e Gestão de Infecções e Acidentes de Trabalho (100H e 4Crd); Comunicação Administrativa (100H e 4Crd); Estágio 2: Lavandaria, Secretaria, Esterilização, Serviço de PCI, Serviço de Limpeza e eliminação do lixo hospitalar (150H e 6Crd). 3.º Semestre – 2.º Ano: Introdução ao Direito e Legislação Sanitária (100H e 4Crd); Contabilidade Pública (100H e 4Crd); Gestão e Administração dos Serviços de Alimentação e Nutrição Dietética (SAND) Hospitalar (100H e 4Crd); Administração de Recursos Humanos 1 (100H e 4Crd); Relações Interpessoais e Profissionais (100H e 4Crd); Administração de Atendimento ao Paciente (100H e 4Crd); Estágio 3: Contabilidade, Nutrição e Dietética, Arquivo Clínico e Recursos Humanos (150H e 6 Crd). 4.º Semestre – 2.º Ano: Sistemas de Informação de Saúde e Dados Hospitalares 1 (100H e 4Crd); Introdução à Gestão Financeira (100H e 4Crd); Administração de Recursos Humanos 2 (100H e 4Crd); Introdução à Logística e Aprovisionamento (100H e 4Crd); Métodos de Investigação Científica 1 (100H e 4Crd); Economia Aplicada à Administração de Saúde (100H e 4Crd); Estágio 4: UGEA; Armazéns, Estatística e Recursos Humanos (150H e 6 Crd). 5.º Semestre – 3.º Ano: Sistema de Informação de Saúde e Dados Hospitalares 2 (100H e 4Crd); Planificação Sanitária (100H e 4Crd); Custos Hospitalares (100H e 4Crd), Gestão de Pessoas e Equipas (100H e 4Crd); Métodos de Investigação Científica 2 (100H e 4Crd); Estágio 5: Departamento de Estatística e Planificação, Departamento de Finanças, Gabinete do Director ou Administrador Hospitalar (150H e 6Crd). 6.º Semestre – 3.º Ano: Serviços e Programas de Saúde da Comunidade (100H e 4Crd); Gestão Estratégica e Liderança (100H e 4Crd); Gestão de Projectos (100H e 4Crd); Logística e Aprovisionamento de Fármacos e Produtos Clínicos (100H e 4Crd); Gestão e Administração dos Serviços Sociais Hospitalares (100H e 4Crd); Estágio 6: Direcção Provincial de Saúde, MISAU-DNSP, CMAM (150H e 6Crd). 7.º Semestre – 4.º Ano: Gestão e Administração do Serviço de
  77. Texto do artigo, página 3: Apoio Hospitalar (50H e 2Crd); Controlo de Qualidade e Humanização no Sector de Saúde (150H e 6Crd); Gestão de Desempenho (100H e 4Crd); Ensino e Tutoria de Quadros de Saúde (100H e 4Crd);
  78. Texto do artigo, página 3: Gestão do Património (100H e 4Crd); Estágio 7: Farmácia/Depósito de Medicamentos, Morgue, Jardinagem, Transportes, Manutenção, Comité de Qualidade e Humanização (150H e 6Crd).
  79. Texto do artigo, página 3: 8.º Semestre – 4.º Ano: Seminários de Monografia de fim de curso (150H e 6Crd); Estágio Integral Profissionalizante (725H e 29Crd).
  80. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se proceder à publicação dos Currículos dos Cursos de Licenciatura na área científica de formação em saúde pública (Saúde Pública, Nutrição, Psicologia Clínica e Serviço Social), ministrado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente designado por ISCISA, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/ 2009, de 29 de Setembro, o Colectivo de Direcção delibera:
  81. Número ou marcador, página 3: Artigo 1 – É aprovada a estrutura curricular e plano de estudos do curso constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
  82. Número ou marcador, página 3: Artigo 2 – O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  83. Texto do artigo, página 3: publicação.
  84. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Director Geral do ISCISA, Alexandre Manguele.
  85. Texto do artigo, página 3: Área Científica de Formação em Saúde Pública
  86. Texto do artigo, página 3: Esta área de formação compreende os cursos de Licenciatura em Saúde Pública, Nutrição, Psicologia Clínica e serviço social e tem como missão, visão e objectivo:
  87. Texto do artigo, página 3: Visão: Existência de profissionais com habilidades e capacidade para
  88. Texto do artigo, página 3: promover a saúde, resolver problemas nutricionais e prestar apoio psicossocial, com qualidade.
  89. Texto do artigo, página 3: Missão:
  90. Texto do artigo, página 3: Formar profissionais preparados para actuarem nas comunidades e apoiarem as populações na educação sanitária, mobilização para a prevenção das doenças, educação nutricional, situações de calamidades naturais e apoio psicossocial.
  91. Texto do artigo, página 3: Objectivo:
  92. Texto do artigo, página 3: Formar profissionais com qualidade e capacidade para promover a saúde, resolver problemas nutricionais e prestar apoio psicossocial.
  93. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Nutrição Duração: 4 Anos; Horas (H): 5850; Créditos (Cr): 234. Plano de Estudos:
  94. Texto do artigo, página 3: No I Semestre - I Ano: Anatomia Humana com (125 H, e 5, Cr) Citologia, Histologia e Embriologia (100 H, e 4, Cr) Informática (50 H e 3 Cr), Introdução à Nutrição (75 H e 3 Cr) Química Geral, com (100 H e 4 Cr)) Saúde da Comunidade com (75 Horas e 3 Cr) Estágio I - Saúde da Comunidade (100 H e 4 Cr). No II Semestre - I Ano. Antropologia e Sociologia aplicada à Nutrição com (75 H e 3 Cr) Bioquímica (125 H e 5 Cr) Ética e Deontologia (100 H e 4 Cr)), Fisiologia Humana (125 H e 5 Cr) Inglês (75 H e 3 Cr) Microbiologia e Parasitologia (100 H e 4 Cr) Técnicas de Expressão (75 H e 3 Cr) e Extensão Comunitária I (25 e 1 Cr). No III Semestre - II Ano - Psicologia com (75 H e 3 Cr) Avaliação da Ingestão Alimentar (100 H e 4 Cr), Dietética (125 H e 5 Cr) Farmacologia (100 H e 4 Cr) Imunologia (75 H e 3 Cr) Patologia (100 H e 4 Cr) Estágio II - Dietética (150 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária II (25 H e 1 Cr). No IV Semestre - II Ano: Avaliação do Estado Nutricional com (100 H e 4 Cr) Composição dos Alimentos (100H e Cr), Bromatologia (125 H e 5 Cr), Patologia II (100 H e 4 Cr)), Técnicas Dietéticas (125 H e 5 Cr), Estágio III - Técnicas Dietéticas (150 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária III (50 H e 2 Cr).
  95. Texto do artigo, página 4: No V Semestre - III Ano: Bioestatística (100 H e 4 Cr), Dietoterapia I (125 H e 5 Cr) Educação Nutricional (100 H e 4 Cr), Tecnologia dos Alimentos (100H e 4 Cr), Unidade de Alimentação e Nutrição (125 H e 5 Cr), Estágio IV - Tecnologia dos Alimentos (1 50 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária IV (50 H e 2 Cr). No VI Semestre - III Ano: Dietoterapia I (100 H e 4 Cr), Emergência e Grupos Vulneráveis (75 H e 3 Cr), Epidemiologia (100 H e 4 Cr), Higiene e Controlo da Qualidade dos Alimentos (100 H e 4 Cr), Metodologia de Investigação Científica (100 H e 4 Cr), Nutrição Escolar e do Adolescente (75 H e 3 Cr) . Estágio V - Dietoterapia (150 H e 6 Cr) e Extensão Comunitária V (50 H e 2 Cr) Cr). No VII Semestre - IV Ano: Nutrição em Saúde Pública (125 H e 5 Cr)), Nutrição Materno-infantil (125 H e 5 Cr)), Pedagogia e Didática (75 H e 3 Cr)), Protocolo de Trabalho de Fim do Curso (125 H e 5 Créditos), Segurança Alimentar (48 H e 16 Créditos (100 e 4 Cr), Estágio VI - Nutrição Materno-infantil (150 H e 6 R) e Extensão Comunitária VI (50 H e 2 Cr). No VIII Semestre – IV Ano: Estágio Final Integrado com Nutrição Clínica (175 H e 7 Cr), Nutrição Comunitária (175 H e 7 Cr), Nutrição e Saúde Pública (175 H e 7), Unidades de Alimentação e Nutrição (175 Horas e 7 Cr) Extensão Comunitária VII (50 Horas e 2 Cr) e Exame de Final de Culminação do Curso; Monografia. Curso de Licenciatura em Psicologia Clínica Duração: 4 Anos; Horas (H) 5500: Créditos (Cr): 220. Plano de Estudos: No I Semestre - I Ano: 1. Anatomia e Fisiologia Humana (125 H e 5 Cr), Psicologia Geral (125 H e 5 Cr), Estatística Aplicada à Psicologia (100 H e 4 Cr), Português e Técnicas de Expressão (90 H e 4 Cr), Inglês (76 H e 3 Cr), Informática (98 H e 4 Cr), Antropologia Aplicada à Saúde (100H e 4 Cr). No II Semestre - I Ano: Psicologia Geral II (125 H e 5 Cr); Genética em Psicologia (100 H e 4 Cr); Processos Psicológicos Básicos (100 H e 4 Cr); Metodologia de Investigação Científica I (76H e 3Cr); Etologia (95 H e 4 Cr); Introdução à Psicanálise (115 H e 5 Cr). No III Semestre - II Ano: 14. Avaliação Psicológica I (125 H e 5 Cr); Psicologia do Desenvolvimento I (110 H e 4 Cr); Psicofisiologia (125 H e 5 Cr); 17. Psicologia Social (100H e 4 Cr); 18. Teorias de Motivação de Personalidade (80 H e 3 Cr); Psicologia Comunitária (110 H e 4 Cr). No IV Semestre - II Ano: 20. Avaliação Psicológica II (125 H e 5 Cr); Psicologia de Desenvolvimento II (95 H e 4 Cr); Bioética e Deontologia (75H e 3Cr); Relações Interpessoais e Dinâmica de Grupo (75H e 3Cr); Psicologia Educacional (90 H e 4 Cr); Neuropsicologia (125 H e 5 Cr); Psicologia transcultural (65H e 3 CR). No V Semestre - III Ano: Psicopatologia I (148 H e 6 Cr),Psicopatologia da Criança e do Adolescente I (125 H e 5 Cr), Modelos de Intervenção Psicológica I (125 H e 5 Cr), Comportamento desviante (90 H e 4 Cr), 31. Intervenção Psicológica em Situações de Crise (76 H e 3 Cr), 32. Psicologia Forense (90 H e 4 Cr);Consulta Psicológica (64 H e 3 Cr). No VI Semestre - III Ano: Psicopatologia II (140 H e 6 Cr), Psicopatologia da Criança e do Adolescente II (130 H e 5 Cr); Psicofarmacologia (80 H e 3 Cr); Modelos de Intervenção Psicológica II (120 H e5 Cr); Consulta Psicológica II (110 H e 4 Cr); Psicologia da Família (95 H e 4 Cr); 40. Diagnóstico Clínico (85 H e 3 Cr). No VII Semestre - IV Ano: Psicologia da Doença Crónica
  96. Texto do artigo, página 4: Incapacitante e Dor (106H e 4Cr) Psicologia da Saúde (111 H e 4 Cr); Saúde Mental (111 H e 4 Cr), 44. Metodologia de Investigação Científica II (140 H e 6 Cr); Estágio Parcial (300 H e 12 Cr).
  97. Texto do artigo, página 4: No VIII Semestre – IV Ano: Estágio Integrado (650 H e 26 Cr); Exame Final de Culminação do Curso: Monografia.
  98. Texto do artigo, página 4: Curso de Licenciatura em Serviço Social Duração: 4 Anos; Horas (H): 5.202; Créditos (Cr): 240. Plano de Estudos:
  99. Texto do artigo, página 4: No I Semestre - I Ano: Sociologia I (125 H e 5 Cr); Economia I (125 H e 5 Cr); Psicologia do Desenvolvimento (125 H e 5 Cr); Comunicação e Informação (125 H e 5 Cr); Serviço Social (125 H e 5 Cr); Inglês I (125 H 5 Cr). No II Semestre - I Ano: Sociologia II (125 H e 5 Cr); Economia II (125 H e 5 Cr); Introdução ao Direito (125 H 5 Cr); Estatística Aplicada às Ciências Sociais (125 H e 5 Cr); Serviço Social II (125 H e 5 Cr); Inglês I (125 H 5 Cr). No III Semestre - II Ano: Antropologia Cultural (100 H e
  100. Texto do artigo, página 4: Cr); Psicopatologia (100H e 4Cr); Metodologia de Investigação Científica I (100 H e 4 Cr); Educação, Saúde e Extensão Comunitária (100H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviços Sociais I (150 h e 6 Cr); Estágio I (200 H e 8 Cr).
  101. Texto do artigo, página 4: No IV Semestre - II Ano: Direito da Família e dos Menores (100 H e 4 Cr); Políticas e Protecção Social (100 H e 4 Cr); Metodologia de Investigação Científica I (100 H e 4 Cr); Informação para as Ciências Sociais (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviço Social II (150 H e 6 Cr); Estágio II (200 H e 8 Cr). No V Semestre - III Ano: Ética e Deontologia em Serviço Social (100 H e 4 Cr); Psicologia Social e das Organizações (100 H e 4 Cr); Administração Social (100 H e 4 Cr); Família e Género (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviço Social II (125 H e 5 Cr); Estágio III (225 H e 9 Cr). No VI Semestre - III Ano: Liderança e Animação Sociocultural (100 H e 4 Cr); Empreendedorismo e Economia Social (100 H e 4 Cr); Planeamento e Gestão Estratégica (100 H e 4 Cr); Demografia e Extensão Comunitária (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Serviço Social II (125 H e 5 Cr); Estágio IV (225 H e 9 Cr). No VII Semestre - IV Ano: Seminário de Estudos Sociais I (64 H 5 Cr); Estágio V (320 H e 25 Cr). No VIII Semestre – IV Ano: Seminário de Estudos Sociais II (64 H 5 Cr); Exame Final de Culminação: Monografia.
  102. Texto do artigo, página 4: Curso de Licenciatura em Saúde Pública Duração: 4 Anos; Horas (H): 5.973; Créditos (Cr): 221. Plano de Estudos:
  103. Texto do artigo, página 4: No I Semestre - I Ano: Sistema Nacional de Saúde: Políticas e Estratégias (75 H e Cr. 3); Saúde da Comunidade (CSP) (100 H e Cr 4); Biologia Básica (60 H e 2 Cr); Ética e Deontologia (50 H e 2Cr); Matemática Básica (80 H e 3 Cr); Técnicas de Expressão (60 H e 2 Cr); Informática I (120 H 4 Cr), (80 H e 4 Cr); Estágio de Saúde da Comunidade (100 H e 4 Cr). No II Semestre - I Ano: Bioestatística I (100 H e 4 Cr); Demografia (75 H e 3 Cr); Anatomia e Fisiologia Geral (130 H e 3 Cr); Microbiologia (75 H e 3 Cr); História de Saúde Pública (60 H e 2Cr); Parasitologia (75 H e 3 Cr); Informática II (100 H e 4 Cr); Inglês II (75 H e 3 Cr); Saúde Ambiental (55 h e 2 Cr); Estágio de Saúde Ambiental I (75 H e 3 Cr). No III Semestre - II Ano: Bioestatística II (95 h e 4 Cr); Farmacologia
  104. Texto do artigo, página 4: Geral (PME) (60H e 2 Cr); Patologia e Imunologia (60 H e 2 Cr); Sistema de Informação em Saúde I, (80 H e 3 Cr); Saúde Ambiental II (70 H e 3 Cr); Metodologia de Investigação Científica (80 H e 3 Cr); 24. Psicologia (75 H e 3 Cr); 25. Técnicas Básicas de Enfermagem (TBE) (60 H 2 Cr); Estágio de Saúde Ambiental II (75 H e 3 Cr); Estágio de TBE (100 H e 4 Cr).
  105. Texto do artigo, página 5: No IV Semestre - II Ano: Programa Alargado de Vacinação (100 H e 4 Cr); Metodologia de Aprendizagem por Solução de Problemas (75 H e 3 Cr); 28. Sociologia (75 H e 3 Cr); 29. Epidemiologia (120 H e 5 Cr); Sistemas de Informação (75 H e 3 Cr); 31. Metodologia de Investigação Científica II (80 H e 3 Cr); Estágio do PAV (100 H e 4 Cr); Estágio de Sistemas de Informação em Saúde I (100 H e 4 Cr). No V Semestre - III Ano: Planificação e Administração em Saúde (70 H e 3 Cr); Doenças Transmissíveis e Grandes Endemias (70 H e 3 Cr); Saúde Ocupacional (60 H e 2Cr); Grandes Programas do SNS (70 H e 3 Cr); 36. Antropologia (60 H e 2 Cr); Economia de Saúde (70 H e 3 Cr); Estágio de Doenças Transmissíveis de Grandes Endemias (75 H e 3 Cr); Estágio de Saúde Ocupacional (75 H e 3 Cr); Estágio de Grandes Programas do SNS (75 H e 3 Cr). No VI Semestre - III Ano: Saúde Pública Internacional, Doenças
  106. Texto do artigo, página 5: Emergentes e Negligenciadas (75 H e 3 Cr); 39. Saúde Escolar e do Adolescente (70 H e 3 Cr); Doenças Não Transmissíveis (58 H e 2 Cr);
  107. Texto do artigo, página 5: Nutrição em Saúde Pública (75 H e 3 Cr); Saúde Mental (60 H e 2 Cr); Pedagogia (50 H e 2 Cr); Género e Saúde (55 H e 2 Cr); Estágio de Saúde Mental (100 H e 4 Cr); Estágio de Saúde Escolar e do Adolescente e Nutrição (75 H e 3 Cr).
  108. Texto do artigo, página 5: No VII Semestre - IV Ano: Saúde Sexual e Reprodutiva (60 H e 2 Cr); Gestão de Emergências e Calamidades (75 H e 3 Cr); Saúde Pública nas Autarquias (75 H e 3 Cr); Educação, Comunicação e Promoção de Saúde (100 H e 4 Cr); Protocolo de Trabalho de Fim do Curso (100 H e 4 Cr); Estágio de Saúde Sexual e Reprodutiva (100 H e 4 Cr); Estágio do Gestão de Emergências e Calamidade (75 H e 3 Cr); Estágio de Saúde Pública nas Autarquias (75 H e 3 Cr); Estágio de Educação, Comunicação e Promoção de Saúde (100 H e 4 Cr). No VIII Semestre – IV Ano: Estágio final integrado (750H e 30 Cr)
  109. Texto do artigo, página 5: e Exame Final de Culminação - Monografia.
  110. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT.
  111. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria Provincial da República - Gaza
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)