LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 131

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 131/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 131
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças e Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, Daniel dos Santos Félix Dias, titular do NUIT 108605324, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças – Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Janeiro de 2017. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo. — A Governadora da Província, Stela da Graça Pinto Novo Zeca.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Brizito José Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Delegado Regional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 António Bernardo Adamo, assistente técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Higino Baptista de Araújo, técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando João Chaonda, técnico profissional em acção social, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bonifácio Simeão Mutombene, técnico profissional de administração pública, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 810 II SÉRIE — NÚMERO 131
Texto do artigo · p. 2 Celsa Idília Mate, técnica superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Filipe Benjamim Nhampar, auditor, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime André Majope, técnico superior de acção social N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Januário Venâncio Macamo Simango, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jossefina Lázaro Vilanculos Mavula, técnica superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 10 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria José Meque, técnica superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nhelete Rosa Bembele, técnica, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 13 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tomás José Mabilane, agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tónia Maria de Jesus Castro Nhacasse, técnica, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 12 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 5 de Dezembro 2016 a 4 de Janeiro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Joana Alice Bambo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial de Pessoal na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Provincial de Cadastro, no período de 16 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Mário Guacha, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, no período de 5 de Dezembro de 2016 a 4 de Janeiro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Virgílio Gil Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — concedida a licença ilimitado, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Ussene Bay Daud Bay, titular do NUIT 104044034, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219027, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — cessa as funções
Título de secção · p. 3 21 DE AGOSTO DE 2017 811
Texto do artigo · p. 3 de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Justino da Conceição Macamo, titular do NUIT 118385195 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dias Pascoal Samuel, titular do NUIT 110753233 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Flávia Mário Armando, titular do NUIT 118934725 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Fulgêncio Augusto Chiziane, titular do NUIT 107658343 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ana Abílio Chaúque, titular do NUIT 107658343 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Castigo Francisco Mufume, titular do NUIT 118971655 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 31 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Samuel, titular do NUIT 108107049 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Reália Maria Macuácua, técnica superior em administração pública N1 — transferida, nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social em Sofala para a Delegação do Instituto de Comunicação Social em Inhambane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial naquela província.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Pita Luís João Janota, técnico superior N1 — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social em Inhambane, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 25 Abril:
Texto do artigo · p. 3 Mário Amaral Monjane, titular do NUIT 111721130, enquardado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 131
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças e Governo da Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  20. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  21. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Governo da Província de Gaza
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, Daniel dos Santos Félix Dias, titular do NUIT 108605324, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças – Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Gaza.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Janeiro de 2017. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo. — A Governadora da Província, Stela da Graça Pinto Novo Zeca.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Brizito José Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Delegado Regional.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  35. Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  36. Texto do artigo, página 1: António Bernardo Adamo, assistente técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: António Higino Baptista de Araújo, técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Armando João Chaonda, técnico profissional em acção social, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Bonifácio Simeão Mutombene, técnico profissional de administração pública, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Título de secção, página 2: 810 II SÉRIE — NÚMERO 131
  41. Texto do artigo, página 2: Celsa Idília Mate, técnica superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Filipe Benjamim Nhampar, auditor, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Jaime André Majope, técnico superior de acção social N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Januário Venâncio Macamo Simango, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Jossefina Lázaro Vilanculos Mavula, técnica superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 10 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Maria José Meque, técnica superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 11 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Nhelete Rosa Bembele, técnica, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 13 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Tomás José Mabilane, agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 15 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Tónia Maria de Jesus Castro Nhacasse, técnica, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 12 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho De 16 de Março:
  52. Texto do artigo, página 2: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 5 de Dezembro 2016 a 4 de Janeiro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  55. Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Março:
  56. Texto do artigo, página 2: Joana Alice Bambo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial de Pessoal na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Provincial de Cadastro, no período de 16 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  58. Texto do artigo, página 2: em 15 de Maio.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 17 de Março:
  60. Texto do artigo, página 2: Francisco Mário Guacha, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, no período de 5 de Dezembro de 2016 a 4 de Janeiro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  62. Texto do artigo, página 2: em 15 de Maio.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho:
  64. Texto do artigo, página 2: Virgílio Gil Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — concedida a licença ilimitado, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  66. Texto do artigo, página 2: em 11 de Junho.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 15 de Junho:
  68. Texto do artigo, página 2: Ussene Bay Daud Bay, titular do NUIT 104044034, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  69. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  70. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Março de 2016:
  71. Texto do artigo, página 2: Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219027, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — cessa as funções
  72. Título de secção, página 3: 21 DE AGOSTO DE 2017 811
  73. Texto do artigo, página 3: de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  75. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 6 de Abril.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 30 de Maio de 2016:
  77. Texto do artigo, página 3: Justino da Conceição Macamo, titular do NUIT 118385195 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Dias Pascoal Samuel, titular do NUIT 110753233 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2016:
  80. Texto do artigo, página 3: Flávia Mário Armando, titular do NUIT 118934725 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: De 20 de Agosto de 2016:
  82. Texto do artigo, página 3: Fulgêncio Augusto Chiziane, titular do NUIT 107658343 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: Ana Abílio Chaúque, titular do NUIT 107658343 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: De 22 de Setembro de 2016:
  85. Texto do artigo, página 3: Castigo Francisco Mufume, titular do NUIT 118971655 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  87. Texto do artigo, página 3: Despacho De 31 de Março de 2016:
  88. Texto do artigo, página 3: Alberto Samuel, titular do NUIT 108107049 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Gabinete de Informação
  90. Texto do artigo, página 3: Instituto de Comunicação Social
  91. Texto do artigo, página 3: Despachos
  92. Texto do artigo, página 3: De 22 de Setembro de 2015:
  93. Texto do artigo, página 3: Reália Maria Macuácua, técnica superior em administração pública N1 — transferida, nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social em Sofala para a Delegação do Instituto de Comunicação Social em Inhambane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial naquela província.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2015:
  96. Texto do artigo, página 3: Pita Luís João Janota, técnico superior N1 — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social em Inhambane, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  98. Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  99. Texto do artigo, página 3: Despacho De 25 Abril:
  100. Texto do artigo, página 3: Mário Amaral Monjane, titular do NUIT 111721130, enquardado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  102. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  103. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Governo da Província de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 30 de Maio de 2016:
  • Diploma De 22 de Julho de 2016:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Março:
  • Diploma De 6 de Junho:
  • Diploma De 15 de Junho: