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II SÉRIE — n.º 131

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 131/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 5 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 131
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Maxixe:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, com enquadramento na carreira de técnico superior N1 — rectifica-se a redacção anterior passando-se a ler: «técnico profissional, é promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.»
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Anónimo Palma Pinto Matsena, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Evaristo Panda, titular do NUIT 10865370, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Naira Armando Cuamba, titular do NUIT 1234314331, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Filimone Sendela, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 1 Inhambane em 6 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Armando Alexandre Peúla, titular do NUIT 122028526, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 de Inhambane em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Moisés Herculano Novela, titular do NUIT 123448952, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cacilda Armando Pedro, titular do NUIT 118529049, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Francisco Castigo Barraça, titular do NUIT 123526023, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luís Rafael Dias, titular do NUIT 123434269, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Angélica Filimone Saete Mabecua, titular do NUIT 128001621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 654 II SÉRIE — NÚMERO 131
Texto do artigo · p. 2 Fernando Agostinho Naiene, titular do NUIT 118170628, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Benícia Vasco Dinis, titular do NUIT 120666991, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Aida António Rombe, titular do NUIT 120624989, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 António Rubi António Dongue, titular do NUIT 116451859, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Kenny Alves Cardoso Magege, titular do NUIT 115760378, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Afonso Niquice Nhabão, titular do NUIT 111127638, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gilio Joaquim Ricardo, titular do NUIT 118544404, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Ricardo Mangueze, titular do NUIT 113197821, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Alfiado Fernando Inguane, titular do NUIT 104289282, enquadrado na carreira de técnico da polícia, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 em 1 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Messias Domingos Cumbana, titular do NUIT 109144436, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Gled`s Patrício Rafael, titular do NUIT 125374271, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Albertina Lília Manuel Amaral, titular do NUIT 122273109, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 em 27 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ernestino José Nhamussua, titular do NUIT 120006967, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Janeiro de 2017.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 5 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 131
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
  11. Parágrafo, página 1: ...e Comunicações.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Maxixe:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Maio:
  17. Texto do artigo, página 1: Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, com enquadramento na carreira de técnico superior N1 — rectifica-se a redacção anterior passando-se a ler: «técnico profissional, é promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.»
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Maxixe
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Fevereiro de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Anónimo Palma Pinto Matsena, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 19 de Fevereiro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Evaristo Panda, titular do NUIT 10865370, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Naira Armando Cuamba, titular do NUIT 1234314331, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Alberto Filimone Sendela, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  29. Texto do artigo, página 1: Inhambane em 6 de Julho de 2016.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 4 de Março de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Armando Alexandre Peúla, titular do NUIT 122028526, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  33. Texto do artigo, página 1: de Inhambane em 6 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 11 de Março de 2016:
  35. Texto do artigo, página 1: Moisés Herculano Novela, titular do NUIT 123448952, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Cacilda Armando Pedro, titular do NUIT 118529049, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: Francisco Castigo Barraça, titular do NUIT 123526023, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Luís Rafael Dias, titular do NUIT 123434269, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  41. Texto do artigo, página 1: em 7 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 24 de Junho de 2016:
  43. Texto do artigo, página 1: Angélica Filimone Saete Mabecua, titular do NUIT 128001621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Título de secção, página 2: 654 II SÉRIE — NÚMERO 131
  45. Texto do artigo, página 2: Fernando Agostinho Naiene, titular do NUIT 118170628, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  47. Texto do artigo, página 2: em 7 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 4 de Julho de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Benícia Vasco Dinis, titular do NUIT 120666991, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: De 9 de Julho de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Aida António Rombe, titular do NUIT 120624989, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: António Rubi António Dongue, titular do NUIT 116451859, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  55. Texto do artigo, página 2: em 20 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2016:
  57. Texto do artigo, página 2: Kenny Alves Cardoso Magege, titular do NUIT 115760378, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Bernardo Afonso Niquice Nhabão, titular do NUIT 111127638, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Gilio Joaquim Ricardo, titular do NUIT 118544404, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Carlos Ricardo Mangueze, titular do NUIT 113197821, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: Alfiado Fernando Inguane, titular do NUIT 104289282, enquadrado na carreira de técnico da polícia, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  66. Texto do artigo, página 2: em 1 de Fevereiro de 2017.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro de 2016:
  68. Texto do artigo, página 2: Messias Domingos Cumbana, titular do NUIT 109144436, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Outubro.)
  70. Texto do artigo, página 2: Gled`s Patrício Rafael, titular do NUIT 125374271, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Albertina Lília Manuel Amaral, titular do NUIT 122273109, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  73. Texto do artigo, página 2: em 27 de Janeiro de 2017.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 7 de Dezembro de 2016:
  75. Texto do artigo, página 2: Ernestino José Nhamussua, titular do NUIT 120006967, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Janeiro de 2017.)
  77. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  78. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Diploma De 14 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Município da Cidade da Maxixe Conselho Municipal
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Março de 2016:
  • Diploma De 11 de Março de 2016:
  • Diploma De 24 de Junho de 2016:
  • Diploma De 4 de Julho de 2016:
  • Diploma De 9 de Julho de 2016:
  • Diploma De 14 de Julho de 2016: