De 23 de Setembro de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Titos Carlos Langa, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107610286 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Empreendedorismo Juvenil, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
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