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De 14 de Setembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 109150517, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 4, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Elsa Simão, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103796954, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível superior.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Setembro de 2020.— O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.' 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Cacilda António Mabuiangue Machiana, técnica superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101788695, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Constância Graciosa Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850028, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103731410, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Elizabete Mabote, docente N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100849781, nos termos dos n n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850559, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105388136, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101384713, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Rosa Teresa Vasco Nhaduco, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101168646, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Sarmento João Paulo Malahe, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101105709, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Armando Anuário, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103857023, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Hamina Gulamo Malache Seleja, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850109, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109654396, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105391676, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emoloumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 109150517, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 4, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Elsa Simão, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103796954, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível superior.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Setembro de 2020.— O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.' 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
  8. Texto do artigo, página 3: Cacilda António Mabuiangue Machiana, técnica superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101788695, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  9. Texto do artigo, página 3: Constância Graciosa Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850028, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  10. Texto do artigo, página 3: Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103731410, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  11. Texto do artigo, página 3: Elizabete Mabote, docente N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100849781, nos termos dos n n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  12. Texto do artigo, página 3: Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850559, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  13. Texto do artigo, página 3: Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105388136, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  14. Texto do artigo, página 3: Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101384713, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  15. Texto do artigo, página 3: Rosa Teresa Vasco Nhaduco, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101168646, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  16. Texto do artigo, página 3: Sarmento João Paulo Malahe, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101105709, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  17. Texto do artigo, página 3: Tomás Armando Anuário, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103857023, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  18. Texto do artigo, página 3: Hamina Gulamo Malache Seleja, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850109, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  19. Texto do artigo, página 3: Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109654396, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  20. Texto do artigo, página 3: Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105391676, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, por ter sido classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial.
  21. Texto do artigo, página 3: (São devidos emoloumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
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