De 23 de Março:

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Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Constância Graciosa Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100850028 — designada, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central Autónoma de Aquisições, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 103731410 — designada, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Planificação, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Graça Joaquim Macuácua, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110808933 designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101384713 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado

Texto do artigo · p. 4 pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Tomás Armando Anuário, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103857023 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2021.)

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Texto do artigo, página 3: De 23 de Março:
Texto do artigo, página 3: Constância Graciosa Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100850028 — designada, nos termos do
Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central Autónoma de Aquisições, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 103731410 — designada, nos termos do
Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Planificação, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Graça Joaquim Macuácua, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110808933 designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101384713 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo, página 4: pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Tomás Armando Anuário, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103857023 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional da Juventude, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2021.)

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