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Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Abina Francisco Caetano, titular do NUIT 131867743, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1 — concede-se- lhe licença registada a seu pedido, por um período de 6 meses, a partir de 4 de Abril de 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 132 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2012, de 17 de Julho.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do Instituo Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 117000885, integrada na carreira de assistente universiário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão1, cessa a função de Chefe de Departamento de Graduação do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Março de 2024. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilankulos.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)

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Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Março:
Texto do artigo, página 1: Abina Francisco Caetano, titular do NUIT 131867743, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1 — concede-se- lhe licença registada a seu pedido, por um período de 6 meses, a partir de 4 de Abril de 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 132 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2012, de 17 de Julho.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do Instituo Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 117000885, integrada na carreira de assistente universiário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão1, cessa a função de Chefe de Departamento de Graduação do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Março de 2024. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilankulos.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)

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