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II SÉRIE — n.º 131

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 131/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 131
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Palma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Palma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 35 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 Fevereiro, publica-se o aviso de classificação definitiva dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para ocuparem as vagas de docentes N1, N2 e N3, existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Palma, devidamente homologado pelo administrador do mesmo distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Daniel Francisco Luís Coel......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Benedito José Maundera Cherene............................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 3. Teófilo Gabriel Samuel............................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 1 4. Edmundo D’ascenção João Nacavete ......................................... 17,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 Maria Luísa Jonito .......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Leonardo Afonso Moreira........................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 1 2. Celita Raul Francisco.................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 1 3. Aduas Luís Manuel..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Atanásio Cosme Muatemuka ...................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 1 5. Camões Carlitos Suate ................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 1 6. Teresa Maria Paulo Lassimo....................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 1 7. Paulo José.................................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 8. Subia Ide Juma.......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 9. Gabriel Basílio Gabriel ............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 10. Inocência Albino Graciano ....................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Tony Paulino............................................................................... 18,1
Texto do artigo · p. 1 2. Conde Mussa............................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Verónica Mariano ....................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 4. Doroteia Rafael Cosme............................................................... 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Roberto Felismino Mateus.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Teodoro Zacarias Mariano.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Lamza Rajabo Assane................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 4. Silvestre Tomás Dinis................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. André Hilário Luís ...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 Palma, 22 de Março de 2024. — O Júri: O Presidente, Abel Henriques Daude. — O 1.º Vogal, Abdul Momade. — O 2.º Vogal, Vintane Manuel. — A 3.ª Vogal, Fátima Cubano. — Os Suplentes: A 1.ª Vogal, Muanassa Miguel. — A 2.ª Vogal, Catarina Manuel Simão.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Abina Francisco Caetano, titular do NUIT 131867743, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1 — concede-se- lhe licença registada a seu pedido, por um período de 6 meses, a partir de 4 de Abril de 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 132 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2012, de 17 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do Instituo Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 117000885, integrada na carreira de assistente universiário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão1, cessa a função de Chefe de Departamento de Graduação do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Março de 2024. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilankulos.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
Título de secção · p. 2 494 II SÉRIE — NÚMERO 131
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Celso Caetano Geremias Ngovene, titular do NUIT 102243935, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Hilário António Bambamba, titular do NUIT 101228916, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 2 termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Nágia Fernando Mabote Gonçalves, titular do NUIT 101573788, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 concede-se-lhe licença registada a seu pedido, por um período de 75 dias, a partir de 22 de Maio de 2024, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 132 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 131
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Palma:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Palma
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 35 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 Fevereiro, publica-se o aviso de classificação definitiva dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para ocuparem as vagas de docentes N1, N2 e N3, existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Palma, devidamente homologado pelo administrador do mesmo distrito.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Daniel Francisco Luís Coel......................................................... 18,5
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Benedito José Maundera Cherene............................................... 18,0
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Teófilo Gabriel Samuel............................................................... 17,8
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Edmundo D’ascenção João Nacavete ......................................... 17,3 Suplentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Maria Luísa Jonito .......................................................................... 16,0
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Apurados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Leonardo Afonso Moreira........................................................... 18,2
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Celita Raul Francisco.................................................................. 17,9
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Aduas Luís Manuel..................................................................... 17,5
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Atanásio Cosme Muatemuka ...................................................... 17,2
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Camões Carlitos Suate ................................................................ 17,0
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Teresa Maria Paulo Lassimo....................................................... 16,9
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Paulo José.................................................................................... 16,5
  30. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinador.gov.mz
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Subia Ide Juma.......................................................................... 15,5
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Gabriel Basílio Gabriel ............................................................. 15,3
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Inocência Albino Graciano ....................................................... 15,1
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Tony Paulino............................................................................... 18,1
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Conde Mussa............................................................................... 17,5
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Verónica Mariano ....................................................................... 17,0
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Doroteia Rafael Cosme............................................................... 16,5 Suplentes:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Roberto Felismino Mateus.......................................................... 16,0
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Teodoro Zacarias Mariano.......................................................... 15,5
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Lamza Rajabo Assane................................................................. 15,3
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Silvestre Tomás Dinis................................................................. 15,0
  44. Texto do artigo, página 1: 5. André Hilário Luís ...................................................................... 14,5
  45. Texto do artigo, página 1: Palma, 22 de Março de 2024. — O Júri: O Presidente, Abel Henriques Daude. — O 1.º Vogal, Abdul Momade. — O 2.º Vogal, Vintane Manuel. — A 3.ª Vogal, Fátima Cubano. — Os Suplentes: A 1.ª Vogal, Muanassa Miguel. — A 2.ª Vogal, Catarina Manuel Simão.
  46. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
  47. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Março:
  48. Texto do artigo, página 1: Abina Francisco Caetano, titular do NUIT 131867743, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1 — concede-se- lhe licença registada a seu pedido, por um período de 6 meses, a partir de 4 de Abril de 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 132 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2012, de 17 de Julho.
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  50. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do Instituo Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Gilda Ernesto Chissengue, titular do NUIT 117000885, integrada na carreira de assistente universiário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão1, cessa a função de Chefe de Departamento de Graduação do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Março de 2024. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilankulos.
  52. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
  53. Título de secção, página 2: 494 II SÉRIE — NÚMERO 131
  54. Texto do artigo, página 2: De 17 de Maio:
  55. Texto do artigo, página 2: Celso Caetano Geremias Ngovene, titular do NUIT 102243935, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  57. Texto do artigo, página 2: Hilário António Bambamba, titular do NUIT 101228916, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos
  58. Texto do artigo, página 2: termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 22 de Maio:
  61. Texto do artigo, página 2: Nágia Fernando Mabote Gonçalves, titular do NUIT 101573788, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 concede-se-lhe licença registada a seu pedido, por um período de 75 dias, a partir de 22 de Maio de 2024, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 132 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Julho.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
  63. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  64. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Palma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Diploma De 22 de Maio: