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II SÉRIE — n.º 131

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 131/2025

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Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 131 Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecuburi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos, no concurso de ingresso na carreira de regime especial de educação, para docentes N2, classe E, escalão 1, aberto por Despacho, de 5 de Fevereiro de 2025, da administradora do distrito de Gurué.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2 (1 vaga): Concorrentes: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Quizito Daniel Vueia ...............................................................17,11
Texto do artigo · p. 1 2. Joel Morais Subuana Guerenguenhe........................................17,05
Texto do artigo · p. 1 3. Gildo Alberto Sozinho .............................................................16,93
Texto do artigo · p. 1 4. Zito Renato Madal Corrente ....................................................16,29
Texto do artigo · p. 1 5. Doura Manuela António...........................................................16,26
Texto do artigo · p. 1 6. Artina Daniel............................................................................15,56
Texto do artigo · p. 1 7. Lizete Pires Daniel...................................................................15,40
Texto do artigo · p. 1 8. Chandreque Costa ....................................................................15,30
Texto do artigo · p. 1 9. Leonardo Manuel Mauaniha ....................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 10. Verónica Minezes Onihantela..................................................14,90 Gurué, 31 de Março de 2025. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos das disposições legais constantes do artigo 28 do Diploma Ministetrial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugadas com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados, no concurso de admissão, por substituição, para o ano 2024, do pessoal docente, para o ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (1 vaga para ensino de Educação Visual), para fazerem parte do quadro do pessoal privativo do governo do distrito de Malema, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 27 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2025, e publicado no jornal Diário de Moçambique, de 14 de Fevereiro do ano em curso.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Classificação Hélio Maria Bernardo ........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 Suplente (apurada): Nadine Julião Coana Ataide............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Malema, 24 de Março de 2025. — O Presidente do Júri, Obédio Manuel Catanha.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecuburi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Com a revisão da Lei do Sistema Nacional da Educação através da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, e com a regulamentação da mesma, torna-se necessário redefinir a nomenclatura dos estabelecimentos de ensino em conformidade com a designação oficial, ao abrigo das posições legais constantes do artigo 3 do regulamento de organização do funcionamento de escola primária, do artigo 3 do regulamento de organização e funcionamento de escola básica, e do artigo 3 do regulamento de organização e funcionamento de escola secundária, ambos aprovados pelos Diplomas Ministeriais, de 22 de Dezembro de 2023, publica-se a lista nominal das escolas públicas do distrito de Mecuburi, província de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Escolas primárias do 1.º grau: 63034: Escola Primária do 1.º Grau de Nihomakala. 63202: Escola Primária do 1.º Grau de Muamethe. 63235: Escola Primária do 1.º Grau de Ttittiwirini.
Título de secção · p. 2 760 II SÉRIE — NÚMERO 131
Texto do artigo · p. 2 Escolas primárias do 1.º grau:
Texto do artigo · p. 2 63119: Escola Primária do 1.º Grau de Minane. 63120: Escola Primária do 1.º Grau de Pachala. 63121: Escola Primária do 1.º Grau de Naconha.
Texto do artigo · p. 2 63117: Escola Primária do 1.º Grau de Mutacula. 63118: Escola Primária do 1.º Grau de Nivarene. 63197: Escola Primária do 1.º Grau de Nage. 63180: Escola Primária do 1.º Grau de Muanhassa. 63031: Escola Primária do 1.º Grau de Namacucu. 63236: Escola Primária do 1.º Grau de Murraramele. 63079: Escola Primária do 1.º Grau de Npacane.
Texto do artigo · p. 2 63280: Escola Primária do 1.º Grau de Cauaria. 63281: Escola Primária do 1.º Grau de Nihiri.
Texto do artigo · p. 2 Escolas básicas: 60444: Escola Básica de Mecuburi-Sede. 60457: Escola Básica de Nahipa. 60462: Escola Básica de Namina. 60423: Escola Básica de Napai. 60485: Escola Básica de Ratane 2. 60490: Escola Básica de Milhana. 60432: Escola Básica de Malite. 60462: Escola Básica Namina B. 60419: Escola Básica de Ratane. 60419: Escola Básica de Tocolo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Junho de 2025. — O Director Distrital, Fernando João Francisco Álvaro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 131 Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
  2. Texto lido por imagem, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecuburi:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurué
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos, no concurso de ingresso na carreira de regime especial de educação, para docentes N2, classe E, escalão 1, aberto por Despacho, de 5 de Fevereiro de 2025, da administradora do distrito de Gurué.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2 (1 vaga): Concorrentes: Classificação
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Quizito Daniel Vueia ...............................................................17,11
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Joel Morais Subuana Guerenguenhe........................................17,05
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Gildo Alberto Sozinho .............................................................16,93
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Zito Renato Madal Corrente ....................................................16,29
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Doura Manuela António...........................................................16,26
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Artina Daniel............................................................................15,56
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Lizete Pires Daniel...................................................................15,40
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Chandreque Costa ....................................................................15,30
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Leonardo Manuel Mauaniha ....................................................15,25
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Verónica Minezes Onihantela..................................................14,90 Gurué, 31 de Março de 2025. — O Júri, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.mz
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos das disposições legais constantes do artigo 28 do Diploma Ministetrial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugadas com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados, no concurso de admissão, por substituição, para o ano 2024, do pessoal docente, para o ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (1 vaga para ensino de Educação Visual), para fazerem parte do quadro do pessoal privativo do governo do distrito de Malema, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 27 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2025, e publicado no jornal Diário de Moçambique, de 14 de Fevereiro do ano em curso.
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  39. Texto do artigo, página 1: Apurado: Classificação Hélio Maria Bernardo ........................................................................ 18
  40. Texto do artigo, página 1: Suplente (apurada): Nadine Julião Coana Ataide............................................................... 17
  41. Texto do artigo, página 1: Malema, 24 de Março de 2025. — O Presidente do Júri, Obédio Manuel Catanha.
  42. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecuburi
  43. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 1: Aviso
  45. Texto do artigo, página 1: Com a revisão da Lei do Sistema Nacional da Educação através da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, e com a regulamentação da mesma, torna-se necessário redefinir a nomenclatura dos estabelecimentos de ensino em conformidade com a designação oficial, ao abrigo das posições legais constantes do artigo 3 do regulamento de organização do funcionamento de escola primária, do artigo 3 do regulamento de organização e funcionamento de escola básica, e do artigo 3 do regulamento de organização e funcionamento de escola secundária, ambos aprovados pelos Diplomas Ministeriais, de 22 de Dezembro de 2023, publica-se a lista nominal das escolas públicas do distrito de Mecuburi, província de Nampula.
  46. Texto do artigo, página 1: Escolas primárias do 1.º grau: 63034: Escola Primária do 1.º Grau de Nihomakala. 63202: Escola Primária do 1.º Grau de Muamethe. 63235: Escola Primária do 1.º Grau de Ttittiwirini.
  47. Título de secção, página 2: 760 II SÉRIE — NÚMERO 131
  48. Texto do artigo, página 2: Escolas primárias do 1.º grau:
  49. Texto do artigo, página 2: 63119: Escola Primária do 1.º Grau de Minane. 63120: Escola Primária do 1.º Grau de Pachala. 63121: Escola Primária do 1.º Grau de Naconha.
  50. Texto do artigo, página 2: 63117: Escola Primária do 1.º Grau de Mutacula. 63118: Escola Primária do 1.º Grau de Nivarene. 63197: Escola Primária do 1.º Grau de Nage. 63180: Escola Primária do 1.º Grau de Muanhassa. 63031: Escola Primária do 1.º Grau de Namacucu. 63236: Escola Primária do 1.º Grau de Murraramele. 63079: Escola Primária do 1.º Grau de Npacane.
  51. Texto do artigo, página 2: 63280: Escola Primária do 1.º Grau de Cauaria. 63281: Escola Primária do 1.º Grau de Nihiri.
  52. Texto do artigo, página 2: Escolas básicas: 60444: Escola Básica de Mecuburi-Sede. 60457: Escola Básica de Nahipa. 60462: Escola Básica de Namina. 60423: Escola Básica de Napai. 60485: Escola Básica de Ratane 2. 60490: Escola Básica de Milhana. 60432: Escola Básica de Malite. 60462: Escola Básica Namina B. 60419: Escola Básica de Ratane. 60419: Escola Básica de Tocolo.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Junho de 2025. — O Director Distrital, Fernando João Francisco Álvaro.
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecuburi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia