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De 9 de Setembro:

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De 9 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 10 De 9 de Setembro:
Texto do artigo · p. 10 Nobre Williamo — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Mocubela, nos termos do disposto nos termos do disposto
Texto do artigo · p. 11 nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea e), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Hélder José Vilanculos — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Funhalouro, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Mauro da Imaculada Sande Saúde — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Machaze, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea e), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Helmiro Valdo Fernando Nuvunga — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Nangade, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea e), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Fernando Mário Manuel — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Majune, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83 alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Santos Luís Chassafari, técnico superior N1, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Cheringoma, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto
Texto do artigo · p. 11 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Vânia da Conceição Mamudo Neface Ibraimo, técnica superior N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Memba, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Saquina Lídia Madina Machava José Jenga, docente N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Bárué, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Elsa David Chambisso, sargento da polícia, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Muidumbe, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Inês Inácio Nhamoneque, escrivã de 2.ª classe, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mulevala, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 9 de Setembro:
  2. Texto do artigo, página 10: Nobre Williamo — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Mocubela, nos termos do disposto nos termos do disposto
  3. Texto do artigo, página 11: nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea e), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 11: Hélder José Vilanculos — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Funhalouro, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 11: Mauro da Imaculada Sande Saúde — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Machaze, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea e), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 11: Helmiro Valdo Fernando Nuvunga — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Nangade, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea e), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 11: Fernando Mário Manuel — designado procurador da república da 3.ª, escalão 1, de nomeação provisória, enquadrado na Procuradoria Distrital de Majune, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83 alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugada com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Santos Luís Chassafari, técnico superior N1, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Cheringoma, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  10. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto
  13. Texto do artigo, página 11: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Vânia da Conceição Mamudo Neface Ibraimo, técnica superior N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Memba, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Saquina Lídia Madina Machava José Jenga, docente N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Bárué, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 11: Maputo, 28 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Elsa David Chambisso, sargento da polícia, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Muidumbe, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  20. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Inês Inácio Nhamoneque, escrivã de 2.ª classe, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mulevala, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
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