II Série n.º 132/2016

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Edição II Série n.º 132/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 132

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Plano e Finanças: Despacho. Direcção Nacional de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM de Nampula.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Montepuez.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Tomás José Jane para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo (ESJ).

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Abril de 2000:

Texto do artigo · p. 1 Ibraimo Lourenço Tambo — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, prorrogado até 30 de Junho de 2000, nos termos do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe U da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 30 de Setembro de 1998, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Janeiro de 2001:

Texto do artigo · p. 1 Perpécia Maria Rafael Pereira, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Julho de 2001:

Texto do artigo · p. 1 António Manuel Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Vinte João Bernardo, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Helena António Namurá Correia, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103943779, designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para a área de Fitoquímico, Ensaios Biológicos e Clínicos no Instituto de Medicina Tradicional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Elisa Mafalda Manuel Mahanjane, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103219914 — designada, nos termos no disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Inspecção-Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Eunica Vicente Pires, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105796560 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da Ministra da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687586 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Contabilidade, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Angélica Feniasse Chabana, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103752302 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Eva Ercília Temóteo, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102769996 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora do Serviço de Neurocirurgia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Igor José Vaz, médico hospitalar consultor, escalão 3, titular do NUIT 100031132, designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço de Urologia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Eugénia Crescência Macassa, médica hospitalar assistente, escalão 3, titular do NUIT 101154823 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Serviço de Infecto Contagioso, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Faizana Amod, médica hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 102795520 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora do Serviço de Lactentes, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Jacinta Adelino Andissene Silveira, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102177606 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora do Serviço de Medicina Legal, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 José Fernando Langa, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10416671 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço de Banco de Sangue, no Hospital Central de Maputo de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 César António Cossa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150313 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, no Departamento Financeiro do Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Nafissa Mahomed Rashide Bique, médica hospitalar consultora, escalão 3, titular do NUIT 100341093 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora do Serviço de Ginecologia VI, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Nédio Eugénio Jonas Mabunda, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105862237 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para a área de Pesquisa, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Estêvão Matine Sitoe, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101463257— designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central para a área de Armazéns, na Direcção de Administração e Finanças – Centro de Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Isabel Carmen Francisco Tavares, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107686827 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração e Finanças, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Judite Monjane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101149080 — designada, nos termos no disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Cirurgia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Filipe Olito Coímbra, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101149625 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeiro, chefe para a área do Serviço de Urgência, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 António Fernando Saveca, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100935147 — designado, nos termos no disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção central para a área de Armazém do Equipamento e Mobiliário Hospitalar, na Direcção de Administração e FinançasCentro de Abastecimento.

Texto do artigo · p. 3 Arlete Rosalina Ricardo Malate, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104896340 — designada, nos termos no disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central, no Departamento de Farmancêutica.

Texto do artigo · p. 3 Benjamim Francisco Marrove, técnico superior de saúde N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102762673 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção para a área do Lar, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maria Francisca Raquel Rafael, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165647 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeira chefe para a área de Blocos Operatórios, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Vicente Calala, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100855917 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção para a área de Assuntos Estudantís, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Páscoa Nicorocha Bernardo, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, escalão 1, titular do NUIT 102852699 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeira-chefe para a área de Bloco Operatório do Serviço de Oftalmologia, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Jaime, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101693155 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção para a área da Biblioteca, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Atanásio Feliciano Taela, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101157113 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço de Cirurgia Pediatra, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Ivete dos Santos António Cardoso, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104801862 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração e Finanças, no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 3 José Bernardo, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101848507 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeiro-chefe para a área de Cuidados Intensivos das Cirurgias, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Marta Amélia Gica, técnica superior de saúde pública N1, classe E, titular do NUIT 102848719 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Planificação, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Caetano Anastácio Amela, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153215 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de enfermeiro-chefe do Departamento de Cirurgia no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Augusto César Macome, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101154513 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de director do Hospital Central da Beira, na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, para as quais tinha sido designado por despacho de 7 de Dezembro de 2010, da secretária permanente da província de Sofala.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Ester Maria Matule, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921375 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Logística, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário/ /Instituto Médio Politécnico de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.) Carlota João Zandamela, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103229162 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Património, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário/Instituto Médio Politécnico de Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Laura Auneta Tamuge Jumá, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111868247 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário/ /Instituto Médio Politécnico de Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Marta Flora Carlos de Sousa, técnica superior N1, classe E,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1, titular do NUIT 108388481 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Finanças, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário/Instituto Médio Politécnico de Saúde.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (Licenciados em Biologia), para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde, devidamente homologado por despacho de 3 de Junho de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1 - Licenciados em Biologia: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Edson António Zita ..................................................................16,6

Texto do artigo · p. 4 2. Mirela Augusto Pale.................................................................16,6

Texto do artigo · p. 4 3. Argentina Felisbela Muianga...................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 4. Celso Eduardo Castiano...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 5. Virgílio Santo António.............................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 6. Mirna Leila Boaventura ...........................................................15,4

Texto do artigo · p. 4 7. David Gabriel Mecheque .........................................................15,2

Texto do artigo · p. 4 8. Siasa Armindo Alberto Mendes...............................................15,2

Texto do artigo · p. 4 9. Onélia Cecília Manuel Guiliche...............................................14,8

Texto do artigo · p. 4 10. Augusta Lucrécia Nhampossa..................................................14,6

Texto do artigo · p. 4 11. Nércia Sheila Nhampule ..........................................................14,4

Texto do artigo · p. 4 12. Aventina Artur Macuácua........................................................14,2

Texto do artigo · p. 4 13. Vânia Teresa Alexandre Nhamposse.......................................14,0

Texto do artigo · p. 4 14. Nilsa Dias Nhantsave...............................................................13,2

Texto do artigo · p. 4 15. Neusa Maimuna Carlos Nguenha ............................................13,0

Texto do artigo · p. 4 16. Sheridan Camilo Sema.............................................................12,9

Texto do artigo · p. 4 17. Octávio Belindo Alfredo..........................................................12,8

Texto do artigo · p. 4 18. Carina Cândida Constantino Nhachigule.................................12,5

Texto do artigo · p. 4 19. Arlindo Dionísio Zacarias Cuco ..............................................12,4

Texto do artigo · p. 4 20. Edirsse Marlene Jordão Matemane..........................................12,0

Texto do artigo · p. 4 21. Isilda Hundzane Chambe .........................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 22. Cheila Madania Hamido ..........................................................11,9

Texto do artigo · p. 4 23. Cláudia Gustavo Machume......................................................11,9

Texto do artigo · p. 4 24. Lúcia João Matabel..................................................................11,8

Texto do artigo · p. 4 26. Ermelinda Reginaldo Cavane ..................................................11,6

Texto do artigo · p. 4 27. Maria Judite Jorge Enosse .......................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 28. Tarcízia Armando Joaquim......................................................11,3

Texto do artigo · p. 4 29. Eduardo André Namalango......................................................11,3

Texto do artigo · p. 4 20. Amélia Carlos Nunes ...............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 31. Gastão Namudule Abudasse ....................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 32. Manuel Gimo Augusto.............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 33. Carlota Isabel Nhangumbe.......................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 34. Dilma Raquel Guedes Jamal....................................................11,8

Texto do artigo · p. 4 35. Tânia de Jesus Hilário da Rocha Namogina ............................10,5

Texto do artigo · p. 4 36. Zainabo Omadine Andaque F. Langa ......................................10,5

Texto do artigo · p. 4 37. Elda Muianga Anapakala.........................................................10,4

Texto do artigo · p. 4 38. Clara Paulino Matsinhe............................................................10,3

Texto do artigo · p. 4 39. Dorca Fernando Maluque ........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 40. Osvalda Joaquim Guambe .......................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Edite da Silma Chirindza ..........................................................9,3

Texto do artigo · p. 4 2. Elsa Rudo Pires Lameina ..........................................................9,3

Texto do artigo · p. 4 3. Arsénia Venâncio Mambo ........................................................9,2

Texto do artigo · p. 4 4. Edgar Faduco Miguel Mabote...................................................9,1

Texto do artigo · p. 4 5. Flora Inalda Jaime Mula ...........................................................9,0

Texto do artigo · p. 4 6. Miguel Manuel Nhacanhaca .....................................................9,0

Texto do artigo · p. 4 7. Luís Raúl Gazeta.......................................................................8,9

Texto do artigo · p. 4 8. Emília Rosa Anselma Jane........................................................8,8

Texto do artigo · p. 4 9. Imelda Rogério Celene..............................................................8,5

Texto do artigo · p. 4 10. Jucunu Johane Elias Chitio .......................................................8,5

Texto do artigo · p. 4 11. Célia Hirondina Michangula .....................................................8,4

Texto do artigo · p. 4 12. Anita José Simango................................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 4 13. Clementina Lourenço Matavele ................................................8,1

Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 14. Viví Constantino .......................................................................8,0

Texto do artigo · p. 5 15. Alzira da Conceição Joaquim ...................................................7,8

Texto do artigo · p. 5 16. Age Chande Adolfo António ....................................................7,6

Texto do artigo · p. 5 17. Almirante Abílio Mubai ............................................................7,6

Texto do artigo · p. 5 18. Dulce Jorge Viagem Fernando.................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 5 19. Ernesto Dusta............................................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 5 20. Sirlene Elizabete Mombi ...........................................................7,5

Texto do artigo · p. 5 21. Alberto Joquim Félix Sande ......................................................7,2

Texto do artigo · p. 5 22. Maria Lídia Gabriel Valoi .........................................................7,2

Texto do artigo · p. 5 23. Octávio Ercílio Inácio ...............................................................7,2

Texto do artigo · p. 5 24. Manuel João Lucas Psangane ...................................................7,1

Texto do artigo · p. 5 25. Izilda Verónica Armando Senete Lifanica ................................7,0

Texto do artigo · p. 5 26. Mateus Augusta L. Licandia .....................................................7,0

Texto do artigo · p. 5 27. Rita Maria António Nhate .........................................................7,0

Texto do artigo · p. 5 28. Danica Bia Simões David .........................................................6,9

Texto do artigo · p. 5 29. Emelva Maria Alexandre Manhiça ...........................................6,9

Texto do artigo · p. 5 30. Samuel Sebastião Siuta .............................................................6,9

Texto do artigo · p. 5 31. Jaime Justino Manuel Matsinhe ................................................6,8

Texto do artigo · p. 5 32. Clotilde Rosa Jonaze Sabino Savene ........................................6,5

Texto do artigo · p. 5 33. Fabião Simião Sitoe .................................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 5 34. Jitendra Ferreira Dhilajeal Magan ............................................6,5

Texto do artigo · p. 5 35. Belsário Eduardo Cau ...............................................................6,4

Texto do artigo · p. 5 36. David Ernesto Mondlane .......................................................... 6,2

Texto do artigo · p. 5 37. Jacinto Sebastião Massingue .....................................................6,1

Texto do artigo · p. 5 38. Mariana Acácio Macuácua .......................................................6,0

Texto do artigo · p. 5 39. Paula Abiatar Maunda............................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 40. Stella de Jesus Hilário da Rocha Namogina .............................6,0

Texto do artigo · p. 5 41. Luísa Cristóvão Paulino ............................................................5,9

Texto do artigo · p. 5 42. Joaquina José Chissico Mucongoma .........................................5,5

Texto do artigo · p. 5 43. Hilário Daniel Guiamba ............................................................5,0

Texto do artigo · p. 5 44. Chico José Serrote .....................................................................4,9

Texto do artigo · p. 5 45. Angelina Jorge Macuácua .........................................................4,0

Texto do artigo · p. 5 46. Faneta Luís Albano Muchiua ....................................................4,0 Excluídos à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 1. Atália Alfredo Cuna - a).

Texto do artigo · p. 5 2. Esmeralda António Ngovene - a).

Texto do artigo · p. 5 3. Gércio Zefanias Cuamba - a).

Texto do artigo · p. 5 4. Idalina João Chambisse - a).

Texto do artigo · p. 5 5. Iraque Jardim Chilaúle - a).

Texto do artigo · p. 5 6. Milva Paulo Barros - a).

Texto do artigo · p. 5 7. Orlando Horácio Maulana - a).

Texto do artigo · p. 5 8. Yolanda Rosa Zita - a).

Texto do artigo · p. 5 9. Sara Maria Filimone - b).

Texto do artigo · p. 5 10. Arcénia Casimiro Mambo - b).

Texto do artigo · p. 5 11. Johara Barreto Morade Izedine - c).

Texto do artigo · p. 5 12. Efigênio Ernesto Mucondo - c).

Texto do artigo · p. 5 13. Lígia João Estêvão - c).

Texto do artigo · p. 5 14. Tânia Stella Carlos Munguambe - c).

Texto do artigo · p. 5 15. Alciosa Fabião Manaze - c). Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 1. Delfina Fernandes Hlashwayo.

Texto do artigo · p. 5 2. Arlindo Silvestre Manguane.

Texto do artigo · p. 5 3. Etelvino António Fondo.

Texto do artigo · p. 5 4. Félix José Zucule.

Texto do artigo · p. 5 5. Hilário António Massango.

Texto do artigo · p. 5 6. Marciana Vintura Macuácua.

Texto do artigo · p. 5 7. Romana Alberto Milisso.

Texto do artigo · p. 5 8. Vasconcelos Eugénio Glisser Agnei Macie. Legenda:

Texto do artigo · p. 5 a) Não apresentou certificado de licenciatura;

Texto do artigo · p. 5 b) Não tem Licenciatura em Biologia;

Texto do artigo · p. 5 c) Fotocópia do Certificado e B.I não autenticados.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Eduardo Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (Licenciados em Veterinária), para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde, devidamente homologado por despacho de 3 de Junho de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1-Licenciados em Veterinária: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Esperança Lourenço Alberto M. Guimarães..............................13,6

Texto do artigo · p. 5 2. Inocêncio Salvador Chongo.......................................................12,7

Texto do artigo · p. 5 3. Pascoal Jorge Alho.....................................................................12,6

Texto do artigo · p. 5 4. Abílio Paulo Changule...............................................................10,4 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ísis Teodonira Nicolau Jovo ........................................................8,2

Texto do artigo · p. 5 2. Ismael Cassimo Jamal Ismael ......................................................7,6

Texto do artigo · p. 5 3. Arcénia Casimiro Mambo............................................................7,2

Texto do artigo · p. 5 4. Anísa Jeremias de Araújo Nhassengo..........................................6,9

Texto do artigo · p. 5 5. Mahando Fadili Sualihina............................................................6,5 Excluídos à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 1. Clayd Laura das Neves Saúde - a).

Texto do artigo · p. 5 2. Dionísio Alberto Sombreiro - a).

Texto do artigo · p. 5 3. Émuna Rodolfo Cassamo Frechau - a).

Texto do artigo · p. 5 4. Liudmila Luísa António Muiambo - a). Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Poquelane Mirrone Júnior. Legenda: a) Não apresentou certificado de licenciatura;

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Eduardo Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Cidália Marisa da Rocha Lopes Coelho, contadora e verificadora superior, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Machava, em virtude de ter sido aprovada no curso de formação específica com a classificação de 13 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Julho de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Amâncio Lúcio Nhantumbo, técnico superior N1, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Panda, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Cármen Galhardo Vicente Naiene, técnica superior da administração da justiça, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Nacala, junto à Triagem, em virtude de ter sido aprovada no curso de formação específica com a classificação de 14,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.