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II SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 132/2016

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Texto do artigo · p. 11 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Vânia da Conceição Mamudo Neface Ibraimo, técnica superior N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Memba, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Saquina Lídia Madina Machava José Jenga, docente N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Bárué, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Elsa David Chambisso, sargento da polícia, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Muidumbe, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Inês Inácio Nhamoneque, escrivã de 2.ª classe, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mulevala, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província da Zambézia Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 Alexandre Vitorino Ligonha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Economia Finanças, Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 14 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 83 463,50MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 696,17MT, e restantes cento e dezanove no valor de 695,52MT para se beneficiar de 14 anos e 1 mês, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Atanásio David Abacar Amade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia Finanças, Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2009, 11 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 52 385,05 MT, pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a 1.ª no valor de 436,79 MT, e restantes cento e dezanove no valor de 435,54 MT para se beneficiar de 11 anos, 2 meses e 15 dias, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Baptista André Fernando, titular do NUIT 105558643, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Economia Finanças, Província da Zambézia, conta para efeitos de aposentação, até 14 de Novembro de 2014, 7 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 25 650,00MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, no valor de 213,75MT, para se beneficiar de 4 anos e 11 meses, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Carlos Gemusse Intacera, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Outubro de 2013, 29 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Cristina Tomás Paiva Luís, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2014, 8 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 32 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Francisco Uaquiço, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 1994, 36 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Jaime Zémio Jaime Luís, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças, Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2002, 4 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 27 603,98MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a 1.ª no valor de 230 41MT, e as restantes cento e dezanove no valor de 230,03 MT para se beneficiar de 4 anos, 7 meses e 20 dias, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Luís Mutuasse Bové, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2014, 17 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 32 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Manuel Mutamievo Nicamua, titular do NUIT 103103010, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2015, 22 anos, 9 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Sílvia César Manuel Goveia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2016, 35 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Zainuro Chabane Mussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 1 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 12 Ezequiel de Carvalho Moniz Júnior, titular do NUIT 103319633 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Emília Ficha Raimundo Sandramo — nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 Jorge Estêvão Tembe, titular do NUIT 105011032 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Leonide Francisco Soares Uaquiço — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Laura Dolcete Félix da Fonseca, titular do NUIT 104988075 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 29 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Maria Manuela Saete, titular do NUIT 103092760 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 24 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Marques Jorge, titular do NUIT 104333885 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 1 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Alexandre Victorino Ligonha, titular do NUIT 102345908 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 Amós Felizardo Madeira Anselmo Matola — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 13 José Messias Adelino Paiva — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 29 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 21 Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Arminda Amborete Alfane — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Paula Maria Pedro Sunde, titular do NUIT 102668936, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Montecristo Clarinho Aveloso, titular do NUIT 102380975, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 7 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Hermenegilda Calisto Pinto — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Luís José Joaquim, titular do NUIT 103103754 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 13 Zambézia em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Graciano Júlio Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Alfredo Muirelocona Muipiua, titular do NUIT 103099099 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Manuel António Lino de Paiva — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Manuel Mutanievo — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 e do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Angelina Miguel dos Santos, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Inês Nhama de Sousa Elias, enquadrada na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 14 Zambézia em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Nazito Tisso, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Josefa Xavier Vicente — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 14 Zambézia em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Ana Laura Pedro Estafeira — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Baptista André Fernando — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Carolina Henrique João — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Jufina Pinto André — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Luís Porto de Brito Vundo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Ana Alberto Jaime — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Chiposse Geremias Felizardo — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Hivan Estêvão Félix — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Adelson José Ernesto Dinis, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Aldo de Arnaldo Francisco Soares, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Atanásio David Abacar Amade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 Binur Assuba Consul Ali, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Eduardo José Maibaze Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Hélio Manuel de Melo Rausse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Manuel David Justino Ferreira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Nheleth Benilde Mapanga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Paulo Custódio António, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Bendita Armando Basílio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Chamimi Arlindo José Bernardo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Claudina Martinho Angacheiro, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 14 Zambézia em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 14 De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Carlos Marcelo Vasco das Neves, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Crimilde Albano Amisse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 15 Zambézia em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 15 Eulália António Alage, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 15 Zambézia em 29 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 15 Madalena Fabião Sissamanja, titular do NUIT 115617516, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
Texto do artigo · p. 15 Zambézia em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 De 7 de Junho:
Texto do artigo · p. 15 Jaime Manuel Pinto, titular do NUIT 103456525, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 15 Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM de Nampula
Texto do artigo · p. 15 Rectificação
Texto do artigo · p. 15 Por ter havido erro na publicação do nome Leocádia André Sizoura Nauéhe, auxiliar, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 101, de 18 de Dezembro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: <<Leocádia André Sizoura>>, deverá se ler <<Leocádia André Sizoura Nauéhe.>>
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 15 Despacho
Texto do artigo · p. 15 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Sandra Domingas Quintão, titular do NUIT 108687576, enquadrada na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso aberto por despacho de 13 de Junho de 2016, da Administradora do Distrito de Mavago, para a mudança de carreira de docentes de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1 e docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3.
Texto do artigo · p. 15 Candidatos apurados para a mudança da carreira de docente de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Avaliação do desenpenho Tempo de serviço Posição 1 Abudo Misser Amade 17,4 22 anos 1.º 2 Anastácio Rafael 17,8 23 anos 2.º
N.ºNome do candidatoAvaliação do desenpenhoTempo de serviçoPosição
1Abudo Misser Amade17,422 anos1.º
2Anastácio Rafael17,823 anos2.º
Texto do artigo · p. 15 Candidatos apurados para a mudança da carreira de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Avaliação do desenpenho Tempo de serviço Posição 1 Adélio Alberto 16,72 12 anos 1.º
N.ºNome do candidatoAvaliação do desenpenhoTempo de serviçoPosição
1Adélio Alberto16,7212 anos1.º
Texto do artigo · p. 15 Mavago, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Matias Rajabo Chimange.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 16 Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal da Universidade PedagógicaDelegação de Montepuez, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 8 de Maio de 2016, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor, de 1 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de assistente universitário: Matemática:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Elias Manensa Sabe ...................................................................14,2
Texto do artigo · p. 16 2. Rosalino Subtil Chicote .............................................................12,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Jeremias Dionísio Nagoço .........................................................12,1
Texto do artigo · p. 16 2. Juvêncio da Silva Piliquito.........................................................10,9 Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Alberto Filipe Machamacha...........................................................14,0 Suplente: Badrodines António Adamuge.......................................................13,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Luda Raquel Francisco José.
Texto do artigo · p. 16 2. Jussara Juvenília Mucai.
Texto do artigo · p. 16 3. Carlos Inácio Baptista. Biologia:
Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Idiamine Paulo Mussa Sabe...........................................................14,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Ancha Incala Muireque..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 2. Joniasse Timóteo Cumbuia........................................................10,9 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Salaúde Ricardo Lundo..............................................................9,4
Texto do artigo · p. 16 2. Arcénio Brito Bande ..................................................................8,8
Texto do artigo · p. 16 3. Domingos Nandinho Arlindo.....................................................7,2
Texto do artigo · p. 16 4. Samuel Matias Bilika.................................................................6,8
Texto do artigo · p. 16 5. Nércia Luís Camburra................................................................6,2 Informática:
Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Valinho António.............................................................................14,4 Suplente: Rúben Francisco José.....................................................................10,8
Texto do artigo · p. 16 Reprovado: Leovigildo de Amélia Tomás Ausente. Turismo:
Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Valores Fernando Rafael Meta Paulo..........................................................12,1
Texto do artigo · p. 16 Suplente: Marina de Lurdes Minion ..............................................................9,7 AGE (Administração e Gestão Escolar): Aprovada: Etelvina José Luís Mondlane.........................................................13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. David João António Charles ......................................................13,4
Texto do artigo · p. 16 2. Rosário Teófilo...........................................................................10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 16 1. João André .................................................................................8,7 Ausente: Adélcia Filomena da Conceição Pinto.
Texto do artigo · p. 16 Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Sidónio Duarte ...........................................................................11,2 Suplente:
Texto do artigo · p. 16 Antumane Assane ..........................................................................10,7 Faltou: Adolfo Vasco Rafael.
Texto do artigo · p. 16 Estatística: Aprovado:
Texto do artigo · p. 16 Cistélio Armando Pequenino Muando...........................................11,3
Texto do artigo · p. 16 História: Aprovado:
Texto do artigo · p. 16 Fernando Vaz Miguel ..................................................................... 9,7
Texto do artigo · p. 16 Montepuez, 2 de Agosto de 2016. — O Presidente de Júri, Quirino Cornélio Mpiúka.
Texto do artigo · p. 16 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 7 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 16 Constene Domingos Muyambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, na categoria de contabilista C.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 17 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 17 Edite Gustavo Uetimane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 17 Leonel Ricardo Chilambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Suzana Guhasse Chivambo, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 17 com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 17 De 24 de Junho:
Texto do artigo · p. 17 Elias Gilberto Filimone Djive, enquadrado na carreira de investigação científica — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação para o Desenvolvimento, da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Catarina Alson Cumbe, enquadrada na carreira de assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Científico e Pedagógico da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Parágrafo · p. 18 Preço — 37,20 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Vânia da Conceição Mamudo Neface Ibraimo, técnica superior N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Memba, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  2. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  3. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Saquina Lídia Madina Machava José Jenga, docente N1, escalão 1, da carreira de regime geral, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Bárué, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  5. Texto do artigo, página 11: Maputo, 28 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Elsa David Chambisso, sargento da polícia, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Muidumbe, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Inês Inácio Nhamoneque, escrivã de 2.ª classe, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mulevala, em virtude de ter sido aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  11. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 12: Governo da Província da Zambézia Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  14. Texto do artigo, página 12: De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  15. Texto do artigo, página 12: Alexandre Vitorino Ligonha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Economia Finanças, Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 14 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 83 463,50MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 696,17MT, e restantes cento e dezanove no valor de 695,52MT para se beneficiar de 14 anos e 1 mês, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  16. Texto do artigo, página 12: Atanásio David Abacar Amade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia Finanças, Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2009, 11 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 52 385,05 MT, pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a 1.ª no valor de 436,79 MT, e restantes cento e dezanove no valor de 435,54 MT para se beneficiar de 11 anos, 2 meses e 15 dias, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 12: Baptista André Fernando, titular do NUIT 105558643, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Economia Finanças, Província da Zambézia, conta para efeitos de aposentação, até 14 de Novembro de 2014, 7 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 25 650,00MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, no valor de 213,75MT, para se beneficiar de 4 anos e 11 meses, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  18. Texto do artigo, página 12: Carlos Gemusse Intacera, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Outubro de 2013, 29 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 12: Cristina Tomás Paiva Luís, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2014, 8 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 32 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  20. Texto do artigo, página 12: Francisco Uaquiço, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 1994, 36 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  21. Texto do artigo, página 12: Jaime Zémio Jaime Luís, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças, Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2002, 4 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, devendo depositar no cofre do Estado a importância de 27 603,98MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a 1.ª no valor de 230 41MT, e as restantes cento e dezanove no valor de 230,03 MT para se beneficiar de 4 anos, 7 meses e 20 dias, nos termos do artigo 151, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 12: Luís Mutuasse Bové, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2014, 17 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 32 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 12: Manuel Mutamievo Nicamua, titular do NUIT 103103010, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2015, 22 anos, 9 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  24. Texto do artigo, página 12: Sílvia César Manuel Goveia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2016, 35 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  25. Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
  26. Texto do artigo, página 12: Despachos De 10 de Agosto de 2010:
  27. Texto do artigo, página 12: Zainuro Chabane Mussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 1 de Abril de 2015.)
  29. Texto do artigo, página 12: Ezequiel de Carvalho Moniz Júnior, titular do NUIT 103319633 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 12: Emília Ficha Raimundo Sandramo — nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
  32. Texto do artigo, página 13: Jorge Estêvão Tembe, titular do NUIT 105011032 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 13: Leonide Francisco Soares Uaquiço — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 13: Laura Dolcete Félix da Fonseca, titular do NUIT 104988075 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
  36. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 29 de Junho de 2015.)
  37. Texto do artigo, página 13: De 15 de Setembro de 2010:
  38. Texto do artigo, página 13: Maria Manuela Saete, titular do NUIT 103092760 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
  40. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 24 de Junho de 2014.)
  41. Texto do artigo, página 13: De 2 de Fevereiro de 2011:
  42. Texto do artigo, página 13: Marques Jorge, titular do NUIT 104333885 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  44. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 1 de Abril de 2015.)
  45. Texto do artigo, página 13: De 2 de Fevereiro de 2011:
  46. Texto do artigo, página 13: Alexandre Victorino Ligonha, titular do NUIT 102345908 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
  48. Texto do artigo, página 13: Amós Felizardo Madeira Anselmo Matola — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  50. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
  51. Texto do artigo, página 13: De 9 de Maio de 2011:
  52. Texto do artigo, página 13: José Messias Adelino Paiva — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 29 de Junho de 2015.)
  54. Texto do artigo, página 13: De 21 Junho de 2011:
  55. Texto do artigo, página 13: Arminda Amborete Alfane — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  57. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 5 de Setembro.)
  58. Texto do artigo, página 13: De 11 de Julho de 2011:
  59. Texto do artigo, página 13: Paula Maria Pedro Sunde, titular do NUIT 102668936, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 13: De 14 de Julho de 2011:
  61. Texto do artigo, página 13: Montecristo Clarinho Aveloso, titular do NUIT 102380975, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 13: De 7 de Outubro de 2011:
  63. Texto do artigo, página 13: Hermenegilda Calisto Pinto — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  65. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 15 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 13: De 21 de Maio de 2012:
  67. Texto do artigo, página 13: Luís José Joaquim, titular do NUIT 103103754 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  69. Texto do artigo, página 13: Zambézia em 11 de Junho.)
  70. Texto do artigo, página 13: De 30 de Julho de 2012:
  71. Texto do artigo, página 13: Graciano Júlio Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 13: De 29 de Outubro de 2012:
  73. Texto do artigo, página 13: Alfredo Muirelocona Muipiua, titular do NUIT 103099099 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 13: Manuel António Lino de Paiva — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 13: Manuel Mutanievo — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 e do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 19 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 14: De 24 de Maio de 2013:
  78. Texto do artigo, página 14: Angelina Miguel dos Santos, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 14: Inês Nhama de Sousa Elias, enquadrada na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
  81. Texto do artigo, página 14: Zambézia em 17 de Junho.)
  82. Texto do artigo, página 14: De 3 de Dezembro de 2013:
  83. Texto do artigo, página 14: Nazito Tisso, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 14: De 3 de Setembro de 2014:
  85. Texto do artigo, página 14: Josefa Xavier Vicente — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  87. Texto do artigo, página 14: Zambézia em 17 de Outubro.)
  88. Texto do artigo, página 14: De 9 de Dezembro de 2014:
  89. Texto do artigo, página 14: Ana Laura Pedro Estafeira — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 14: Baptista André Fernando — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 14: Carolina Henrique João — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 14: Jufina Pinto André — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 14: Luís Porto de Brito Vundo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 14: Ana Alberto Jaime — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 14: Chiposse Geremias Felizardo — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 14: Hivan Estêvão Félix — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 16 de Janeiro de 2014.)
  98. Texto do artigo, página 14: De 6 de Março de 2015:
  99. Texto do artigo, página 14: Adelson José Ernesto Dinis, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 14: Aldo de Arnaldo Francisco Soares, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 14: Atanásio David Abacar Amade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 1 de Abril.)
  103. Texto do artigo, página 14: Binur Assuba Consul Ali, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 14: Eduardo José Maibaze Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 14: Hélio Manuel de Melo Rausse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 14: Manuel David Justino Ferreira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 14: Nheleth Benilde Mapanga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 14: Paulo Custódio António, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 14: Bendita Armando Basílio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 14: Chamimi Arlindo José Bernardo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 14: Claudina Martinho Angacheiro, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  113. Texto do artigo, página 14: Zambézia em 24 de Março.)
  114. Texto do artigo, página 14: De 4 de Dezembro de 2015:
  115. Texto do artigo, página 14: Carlos Marcelo Vasco das Neves, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 15: Crimilde Albano Amisse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da
  118. Texto do artigo, página 15: Zambézia em 8 de Janeiro.)
  119. Texto do artigo, página 15: De 19 de Fevereiro:
  120. Texto do artigo, página 15: Eulália António Alage, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  122. Texto do artigo, página 15: Zambézia em 29 de Fevereiro.)
  123. Texto do artigo, página 15: De 30 de Maio:
  124. Texto do artigo, página 15: Madalena Fabião Sissamanja, titular do NUIT 115617516, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da
  126. Texto do artigo, página 15: Zambézia em 8 de Junho.)
  127. Texto do artigo, página 15: De 7 de Junho:
  128. Texto do artigo, página 15: Jaime Manuel Pinto, titular do NUIT 103456525, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Junho.)
  130. Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Nampula
  131. Texto do artigo, página 15: Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM de Nampula
  132. Texto do artigo, página 15: Rectificação
  133. Texto do artigo, página 15: Por ter havido erro na publicação do nome Leocádia André Sizoura Nauéhe, auxiliar, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 101, de 18 de Dezembro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: <<Leocádia André Sizoura>>, deverá se ler <<Leocádia André Sizoura Nauéhe.>>
  134. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Magude
  135. Texto do artigo, página 15: Despacho
  136. Texto do artigo, página 15: De 29 de Agosto de 2013:
  137. Texto do artigo, página 15: Sandra Domingas Quintão, titular do NUIT 108687576, enquadrada na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  138. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Mavago
  139. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  140. Texto do artigo, página 15: Aviso
  141. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso aberto por despacho de 13 de Junho de 2016, da Administradora do Distrito de Mavago, para a mudança de carreira de docentes de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1 e docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3.
  142. Texto do artigo, página 15: Candidatos apurados para a mudança da carreira de docente de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1:
  143. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Avaliação do desenpenho Tempo de serviço Posição 1 Abudo Misser Amade 17,4 22 anos 1.º 2 Anastácio Rafael 17,8 23 anos 2.º
    N.ºNome do candidatoAvaliação do desenpenhoTempo de serviçoPosição
    1Abudo Misser Amade17,422 anos1.º
    2Anastácio Rafael17,823 anos2.º
  144. Texto do artigo, página 15: Candidatos apurados para a mudança da carreira de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3:
  145. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Avaliação do desenpenho Tempo de serviço Posição 1 Adélio Alberto 16,72 12 anos 1.º
    N.ºNome do candidatoAvaliação do desenpenhoTempo de serviçoPosição
    1Adélio Alberto16,7212 anos1.º
  146. Texto do artigo, página 15: Mavago, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Matias Rajabo Chimange.
  147. Texto do artigo, página 16: Universidade Pedagógica
  148. Texto do artigo, página 16: Delegação de Montepuez
  149. Texto do artigo, página 16: Aviso
  150. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal da Universidade PedagógicaDelegação de Montepuez, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 8 de Maio de 2016, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor, de 1 de Junho de 2016.
  151. Texto do artigo, página 16: Carreira de assistente universitário: Matemática:
  152. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores
  153. Texto do artigo, página 16: 1. Elias Manensa Sabe ...................................................................14,2
  154. Texto do artigo, página 16: 2. Rosalino Subtil Chicote .............................................................12,5 Suplentes:
  155. Texto do artigo, página 16: 1. Jeremias Dionísio Nagoço .........................................................12,1
  156. Texto do artigo, página 16: 2. Juvêncio da Silva Piliquito.........................................................10,9 Agro-pecuária:
  157. Texto do artigo, página 16: Aprovado: Alberto Filipe Machamacha...........................................................14,0 Suplente: Badrodines António Adamuge.......................................................13,2 Reprovados:
  158. Texto do artigo, página 16: 1. Luda Raquel Francisco José.
  159. Texto do artigo, página 16: 2. Jussara Juvenília Mucai.
  160. Texto do artigo, página 16: 3. Carlos Inácio Baptista. Biologia:
  161. Texto do artigo, página 16: Aprovado: Idiamine Paulo Mussa Sabe...........................................................14,3 Suplentes:
  162. Texto do artigo, página 16: 1. Ancha Incala Muireque..............................................................11,5
  163. Texto do artigo, página 16: 2. Joniasse Timóteo Cumbuia........................................................10,9 Reprovados:
  164. Texto do artigo, página 16: 1. Salaúde Ricardo Lundo..............................................................9,4
  165. Texto do artigo, página 16: 2. Arcénio Brito Bande ..................................................................8,8
  166. Texto do artigo, página 16: 3. Domingos Nandinho Arlindo.....................................................7,2
  167. Texto do artigo, página 16: 4. Samuel Matias Bilika.................................................................6,8
  168. Texto do artigo, página 16: 5. Nércia Luís Camburra................................................................6,2 Informática:
  169. Texto do artigo, página 16: Aprovado: Valinho António.............................................................................14,4 Suplente: Rúben Francisco José.....................................................................10,8
  170. Texto do artigo, página 16: Reprovado: Leovigildo de Amélia Tomás Ausente. Turismo:
  171. Texto do artigo, página 16: Aprovado: Valores Fernando Rafael Meta Paulo..........................................................12,1
  172. Texto do artigo, página 16: Suplente: Marina de Lurdes Minion ..............................................................9,7 AGE (Administração e Gestão Escolar): Aprovada: Etelvina José Luís Mondlane.........................................................13,5 Suplentes:
  173. Texto do artigo, página 16: 1. David João António Charles ......................................................13,4
  174. Texto do artigo, página 16: 2. Rosário Teófilo...........................................................................10,0 Reprovado:
  175. Texto do artigo, página 16: 1. João André .................................................................................8,7 Ausente: Adélcia Filomena da Conceição Pinto.
  176. Texto do artigo, página 16: Química: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 16: 1. Sidónio Duarte ...........................................................................11,2 Suplente:
  178. Texto do artigo, página 16: Antumane Assane ..........................................................................10,7 Faltou: Adolfo Vasco Rafael.
  179. Texto do artigo, página 16: Estatística: Aprovado:
  180. Texto do artigo, página 16: Cistélio Armando Pequenino Muando...........................................11,3
  181. Texto do artigo, página 16: História: Aprovado:
  182. Texto do artigo, página 16: Fernando Vaz Miguel ..................................................................... 9,7
  183. Texto do artigo, página 16: Montepuez, 2 de Agosto de 2016. — O Presidente de Júri, Quirino Cornélio Mpiúka.
  184. Texto do artigo, página 16: Escola Superior de Jornalismo
  185. Texto do artigo, página 16: Despachos De 7 de Agosto de 2015:
  186. Texto do artigo, página 16: Constene Domingos Muyambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, na categoria de contabilista C.
  187. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho de 2016.)
  188. Texto do artigo, página 17: De 14 de Março:
  189. Texto do artigo, página 17: Edite Gustavo Uetimane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.
  190. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  191. Texto do artigo, página 17: De 16 de Maio:
  192. Texto do artigo, página 17: Leonel Ricardo Chilambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação na Escola Superior de Jornalismo.
  193. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  194. Texto do artigo, página 17: Suzana Guhasse Chivambo, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  195. Texto do artigo, página 17: com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.
  196. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  197. Texto do artigo, página 17: De 24 de Junho:
  198. Texto do artigo, página 17: Elias Gilberto Filimone Djive, enquadrado na carreira de investigação científica — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação para o Desenvolvimento, da Escola Superior de Jornalismo.
  199. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  200. Texto do artigo, página 17: Catarina Alson Cumbe, enquadrada na carreira de assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Científico e Pedagógico da Escola Superior de Jornalismo.
  201. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  202. Parágrafo, página 18: Preço — 37,20 MT
  203. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 26 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2015:
  • Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Tomás José Jane para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo (ESJ).
  • Diploma De 2 de Março:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 4 de Abril:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Diploma De 14 de Julho:
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 9 de Setembro:
  • Despacho MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS
  • Diploma De 9 de Setembro:
  • Diploma Governo da Província da Zambézia Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 9 de Maio de 2011:
  • Diploma De 11 de Julho de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2011:
  • Despacho Direcção Nacional de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Maio de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Março de 2015:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 20 de Julho de 2001:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 7 de Junho:
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Montepuez
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 24 de Junho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2015: