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Resolução n.º 1/2020

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Resolução n.º 1/2020

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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2020 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de deliberar sobre a perda de mandato de alguns Membros da Assembleia Provincial, em conformidade com a alínea f) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, que não se fizeram presentes no acto de investidura da Assembleia Provincial, nos termos da alínea f) do artigo 59 da Lei n.º 6/2019, de 31 de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Maio, e o preenchimento, pelos suplentes, de vagas verificadas em conformidade com a alínea e) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua I Sessão Ordinária da AP, determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Perdem o Mandato os senhores Paulino Marcos Micheque, Ema Maria da Conceição Jossias e Madula Feniasse Nsona pela ausência no acto de investidura e por não se apresentarem para serem investidos nos 30 dias subsequentes ao acto.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Passam a Membros efectivos da Assembleia Provincial de Sofala, os senhores: Amélia Francisco, Chiuete Vasco e Fátima Clara Zeca Marumba, em substituição dos Membros que perderam o Mandato.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 1 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 1 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que confere posse aos
Texto do artigo · p. 1 Membros da AP substitutos Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 1 AP-I/Proj. Resol 01/25/02/2020
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  3. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2020 de 25 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de deliberar sobre a perda de mandato de alguns Membros da Assembleia Provincial, em conformidade com a alínea f) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, que não se fizeram presentes no acto de investidura da Assembleia Provincial, nos termos da alínea f) do artigo 59 da Lei n.º 6/2019, de 31 de
  5. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: Maio, e o preenchimento, pelos suplentes, de vagas verificadas em conformidade com a alínea e) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua I Sessão Ordinária da AP, determina:
  8. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  9. Texto do artigo, página 1: Perdem o Mandato os senhores Paulino Marcos Micheque, Ema Maria da Conceição Jossias e Madula Feniasse Nsona pela ausência no acto de investidura e por não se apresentarem para serem investidos nos 30 dias subsequentes ao acto.
  10. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  11. Texto do artigo, página 1: Passam a Membros efectivos da Assembleia Provincial de Sofala, os senhores: Amélia Francisco, Chiuete Vasco e Fátima Clara Zeca Marumba, em substituição dos Membros que perderam o Mandato.
  12. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  13. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  14. Número ou marcador, página 1: Anexo I Sessão Ordinária
  15. Texto do artigo, página 1: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que confere posse aos
  16. Texto do artigo, página 1: Membros da AP substitutos Resultado da apreciação:
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  18. Texto do artigo, página 1: AP-I/Proj. Resol 01/25/02/2020
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