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II SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 132/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do n.º 5 do artigo 31 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, delego competências à Directora Nacional do Trabalho Migratório, mediante a comunicação dos empregadores, para, consoante o tipo de classificação da empresa, dar a conformidade aos processos de contratação de trabalhadores estrangeiros.
Texto do artigo · p. 1 O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2020 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de deliberar sobre a perda de mandato de alguns Membros da Assembleia Provincial, em conformidade com a alínea f) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, que não se fizeram presentes no acto de investidura da Assembleia Provincial, nos termos da alínea f) do artigo 59 da Lei n.º 6/2019, de 31 de
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 132
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Maio, e o preenchimento, pelos suplentes, de vagas verificadas em conformidade com a alínea e) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua I Sessão Ordinária da AP, determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Perdem o Mandato os senhores Paulino Marcos Micheque, Ema Maria da Conceição Jossias e Madula Feniasse Nsona pela ausência no acto de investidura e por não se apresentarem para serem investidos nos 30 dias subsequentes ao acto.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Passam a Membros efectivos da Assembleia Provincial de Sofala, os senhores: Amélia Francisco, Chiuete Vasco e Fátima Clara Zeca Marumba, em substituição dos Membros que perderam o Mandato.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 1 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 1 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que confere posse aos
Texto do artigo · p. 1 Membros da AP substitutos Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 1 AP-I/Proj. Resol 01/25/02/2020
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2020 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estruturar a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, a Assembleia Provincial determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo da alínea c) do artigo 12 da Lei n.º 6/2020, de 31 de Maio, é eleita a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 São Membros da Mesa da Assembleia Provincial os senhores:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ord. Nome Função 1 Antónia Simão Paulo Charre Presidente da AP 2 Aurélio Rodrigues da Costa Andrade 1.º Vice-Presidente da AP 3 Noé Marimbique 2.º Vice-Presidente da AP 4 Zacarias Mendes Magibire Chefe da Bancada da FRELIMO 5 Araújo José Nguenha Muchanga Chefe da Bancada da RENAMO 6 Maria Virgínia Laurinda Fernando Chefe da Bancada do MDM 7 Jossefo Samuel José Nguenha Porta-Voz da AP 8 Rosa Luís Colher Reginaldo Membro da Mesa 9 Ofélia da Isabel Mário Membro da Mesa
N.º de ord.NomeFunção
1Antónia Simão Paulo CharrePresidente da AP
2Aurélio Rodrigues da Costa Andrade1.º Vice-Presidente da AP
3Noé Marimbique2.º Vice-Presidente da AP
4Zacarias Mendes MagibireChefe da Bancada da FRELIMO
5Araújo José Nguenha MuchangaChefe da Bancada da RENAMO
6Maria Virgínia Laurinda FernandoChefe da Bancada do MDM
7Jossefo Samuel José NguenhaPorta-Voz da AP
8Rosa Luís Colher ReginaldoMembro da Mesa
9Ofélia da Isabel MárioMembro da Mesa
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Número ou marcador · p. 2 5. João Jotamo Nataniel;
Número ou marcador · p. 2 6. Nhamaiau Benjamim Filipe Nhamachoco;
Número ou marcador · p. 2 7. Helena Beth Luís Transval;
Número ou marcador · p. 2 8. Lateiro de Sousa Júnior;
Número ou marcador · p. 2 9. João Uaite;
Número ou marcador · p. 2 10. Lídia António Leitão;
Número ou marcador · p. 2 11. Luísa António Chiranda;
Número ou marcador · p. 2 12. Salomão Zeferino Chai Machabe;
Número ou marcador · p. 2 13. Ermínio Mário Herculano;
Número ou marcador · p. 2 14. Felício Osman Gani K. Chiale;
Número ou marcador · p. 2 15. Manuel Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 2 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 2 Assunto: Projecto de Resolução que elege a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes da Comissão para Assuntos de Normação e Governação Descentralizada:
Texto do artigo · p. 2 1. Felizarda Geito;
Texto do artigo · p. 2 2. Lurdes Dengura António;
Texto do artigo · p. 2 3. José Custódio Monteiro.
Texto do artigo · p. 2 b) Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
Texto do artigo · p. 2 AP-I/Proj. Resol 2/25/02/2020
Texto do artigo · p. 2 1. Chicolate António Valentim – Presidente da Comissão;
Texto do artigo · p. 2 2. Benício Siucha Chimue – Relator;
Texto do artigo · p. 2 3. João António da Cruz;
Texto do artigo · p. 2 4. Bernardo José;
Texto do artigo · p. 2 5. Virgínia Maria dos Reis;
Texto do artigo · p. 2 6. Zeca Milagre Daniel;
Texto do artigo · p. 2 7. Augusto Alberto Afonso;
Texto do artigo · p. 2 8. Lázaro Francisco Nota Cassenga;
Texto do artigo · p. 2 9. Roda Macheruca Alberto;
Texto do artigo · p. 2 10. Ana Paula Xavier Luciano;
Texto do artigo · p. 2 11. Filomena da Conceição Monteiro Semo;
Texto do artigo · p. 2 12. Cristina José Jone;
Texto do artigo · p. 2 13. Flora Lúcio Salatiel;
Texto do artigo · p. 2 14. António Massenguere;
Texto do artigo · p. 2 15. Quesito Sande Gomes.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2020 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de criar as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial e consequentemente a eleição dos respectivos Presidentes e Relatores das Comissões de Trabalho, em conformidade com o artigo 41 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial, reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea h) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, são criadas as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes da Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
Número ou marcador · p. 2 1. Ernestina Américo Macuba;
Número ou marcador · p. 2 2. Gonçalves António Guta;
Número ou marcador · p. 2 3. Felisberta João Janasse.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Número ou marcador · p. 2 1. As Comissões de Trabalho são constituídas da seguinte maneira: a) Comissão para Assuntos de Normação e Governação
Número ou marcador · p. 2 c) Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local:
Texto do artigo · p. 2 Descentralizada Provincial:
Número ou marcador · p. 2 1. Francisco Joaquim Chapepa - Presidente da Comissão;
Número ou marcador · p. 2 2. Pedro Vasco Tomocene – Relator;
Número ou marcador · p. 2 3. Inocêncio dos Santos Vilimo;
Número ou marcador · p. 2 4. Fina Bernardo António;
Número ou marcador · p. 2 5. Albertina de Jesus Bulha;
Número ou marcador · p. 2 6. Fátima Clara Zeca Marumba;
Número ou marcador · p. 2 1. Maria Francisca Balança – Presidente da Comissão;
Número ou marcador · p. 2 2. Armindo Waite Camoio - Relator da Comissão;
Número ou marcador · p. 2 3. Fonseca Victorino Vieira;
Número ou marcador · p. 2 4. Ana Guidione Mutane;
Número ou marcador · p. 3 7. Amélia Francisco;
Número ou marcador · p. 3 8. Eva Alberto Fole;
Número ou marcador · p. 3 9. Chiuete Vasco;
Número ou marcador · p. 3 10. Fina Caetano Nhancalize Júlio;
Número ou marcador · p. 3 11. Ricardo do Rosário Barca;
Número ou marcador · p. 3 12. Carlitos Elias Ernesto;
Número ou marcador · p. 3 13. Jota Baera;
Número ou marcador · p. 3 14. Mateus Jossias;
Número ou marcador · p. 3 15. Clara Zacarias Jofresse.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes da Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local:
Número ou marcador · p. 3 1. Rosita Fernando Maite;
Número ou marcador · p. 3 2. Quintino Felisberto Ernesto;
Número ou marcador · p. 3 3. Isac Zeca Muluzar.
Número ou marcador · p. 3 d) Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente:
Número ou marcador · p. 3 1. Alberto Munga Fone – Presidente da Comissão;
Número ou marcador · p. 3 2. Luís Tomo de Sousa João Chioio – Relator;
Número ou marcador · p. 3 3. João Remédio;
Número ou marcador · p. 3 4. Anabela Santiago António;
Número ou marcador · p. 3 5. António Pensado Domingos;
Número ou marcador · p. 3 6. Januário Augusto Muchanga;
Número ou marcador · p. 3 7. Francisca Máquina Mecula;
Número ou marcador · p. 3 8. Jarda Miquitaio;
Número ou marcador · p. 3 9. Maria Saize Nesta;
Número ou marcador · p. 3 10. Lista Augusto;
Número ou marcador · p. 3 11. Sarafina Mário Muchanga Maguimisse;
Número ou marcador · p. 3 12. Minita Maziuangira Goba;
Número ou marcador · p. 3 13. Rui Manuel Rocha António;
Número ou marcador · p. 3 14. António Joaquim;
Número ou marcador · p. 3 15. Fidel Nicolau;
Texto do artigo · p. 3 Suplentes da Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente:
Número ou marcador · p. 3 1. Julieta Alfredo Lucas;
Número ou marcador · p. 3 2. Isabel José Carlos Nicola;
Número ou marcador · p. 3 3. Albertina Maria Rodrigues Caminho.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 3 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 3 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que cria as Comissões de
Texto do artigo · p. 3 Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 3 AP-I/Proj. Resol 03/26/02/2020
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 4/2020 de 26 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 Havendo a necessidade de rever o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala e o Regulamento da Previdência Social, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 37, conjugado com o n.º 5 do artigo 41, ambos da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua I Sessão Ordinária determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão Ad-hoc para a Revisão do Regimento da Assembleia Provincial e o Regulamento da Previdência Social.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 A Comissão Ad-hoc para a Revisão do Regimento da Assembleia Provincial e o Regulamento da Previdência Social é constituída pelos seguintes Membros da AP:
Número ou marcador · p. 3 1. Maria Francisca Balança – Presidente da Comissão;
Número ou marcador · p. 3 2. Benício Siucha Chimue - Relator;
Número ou marcador · p. 3 3. Fancisco Joaquim Chapepa;
Número ou marcador · p. 3 4. Chicolate António Valentim;
Número ou marcador · p. 3 5. Virgínia Maria dos Reis;
Número ou marcador · p. 3 6. Carlos Elias Ernesto;
Número ou marcador · p. 3 7. Inocêncio dos Santos Vilimo;
Número ou marcador · p. 3 8. João António da Cruz;
Número ou marcador · p. 3 9. Fonseca Vitorino Vieira;
Número ou marcador · p. 3 10. Albertina de Jesus Bulha;
Número ou marcador · p. 3 11. Anabela Santiago;
Número ou marcador · p. 3 12. Lázaro Nota Cassenga;
Número ou marcador · p. 3 13. Pedro Vasco Tomocene;
Número ou marcador · p. 3 14. Armindo Waite Camoio; e
Número ou marcador · p. 3 15. Manuel Joaquim.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 3 A Comissão Ad-hoc ora constituída terá um mandato de 30 dias, a contar da publicação da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 3 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 3 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 3 Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Comissão Ad-hoc para a Revisão do Regimento da AP e de Previdência Social
Texto do artigo · p. 3 Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 3 AP-I/Proj. Resol 04/26//02/2020
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 5/2020 De 26 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de aprovar o Plano Anual de Actividades, em conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 a 26 de Fevereiro de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 4 É aprovado o Plano de Actividades para o ano de 2020, através do orçamento reconduzido.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 4 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 4 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 4 Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2020
Texto do artigo · p. 4 Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 4 AP-I/Proj. Resol 05/26/02/2020
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docentes de N1 e N4 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – Francês (1 Vaga):
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Valores Hilário Rafael Sitole ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – Regular
Texto do artigo · p. 4 (6 Vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1.º Lourenço Jaime Lourenço .............................................................14 2.º Tiasse Condanhe Fernando............................................................14 3.º José Mário Franque........................................................................14 4.º Zuleica Bernardo Seventine...........................................................14 5.º Viegas Inácio Viegas .....................................................................14 6.º Chica Domingos João....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Admitidos sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Helena Victorino Rodrigues Mundai...........................................14 2.º Alferes Salvador Bila...................................................................14 3.º Aquiba Eliseu José Raimundo António.......................................14 4.º Meque Marcos Fernando Malenga ..............................................14 5.º Geronimo Estêvão Ventura..........................................................14 6.º Maria Dolores Fernandes Muconha.............................................14 7.º Alberto José Ganda Jeque............................................................14 8.º Isabel Pedro Chimuca..................................................................14 9.º Tunilda José Dança Verinca ........................................................14 10.º Joaquim Manuel Bizarde Zandaenda...........................................14 11.º Samuel Francisco José Leite........................................................14 12.º Jacinto Mateus António...............................................................14 13.º Beatriz Julai Micrisse Paulo ........................................................14 14.º Zacarias Alberto Chambuca ........................................................14 15.º Jone Ângelo Jaime.......................................................................14 16.º Lucas Arlindo Pedro....................................................................14 17.º Santos Inocêncio Chessereco.......................................................14 18.º Nelson Carlitos Madeira Salvador...............................................14 19.º José Joaquim Culima...................................................................14 20.º Ofélia Felizardo Carlos................................................................14 21.º Tomocene Francisco Mocheu......................................................14 22.º Fatiota Ferminha Abílio Laimo ...................................................14 23.º José Jasse .....................................................................................14 24.º Augusto Macata Luís...................................................................14 25.º Rosita João Manuel Quepa ..........................................................14 26.º Márcia Alfredo Francisco............................................................14 27.º Regina David Américo ................................................................14 28.º Agness Justino Malabo................................................................14 29.º Zacarias José Alberto...................................................................14 30.º Sonia Viano Nhamire ..................................................................14 31.º Horácio Tomé Thaio....................................................................14 32.º Inês Cassimo................................................................................14 33.º Augusto Manuel José Tapera.......................................................14 34.º João Alberto Cuchera ..................................................................14 35.º Inocência Lucas Niharuela Etaco ................................................14 36.º Boneze Miguel Zia ......................................................................14 37.º Samissone José Rafael.................................................................14 38.º Manuel Luís Chimica ..................................................................14 39.º Júlia José Mucharoessa................................................................14 40.º Madalena Nelson Duarte .............................................................14 41.º Cifasse Félix José ........................................................................14 42.º Horácio João Domingos ..............................................................14 43.º Acácio da Paiva Cristiano Guambe .............................................14 44.º Fernando Zaqueu Jorge Titosse...................................................14 45.º Amélia Caetano Manuel Maswingo ............................................14 46.º Domingos António Francisco Tomo ...........................................14 47.º Luísa Aida Saufumo ....................................................................14 48.º Zeca Manuel Moisés....................................................................14 49.º Faizal José Baidone .....................................................................14 50.º Tariro José ...................................................................................14 51.º Jequicene Alberto Jequicene........................................................14 52.º França Zefanias Albino Castigo ..................................................14 53.º Daniel Ernesto Luís .....................................................................14 54.º Fina Carlos Luís Tomás...............................................................14 55.º Francisca Cipriano Francisco Chicote.........................................14 56.º Narcisia Quintony Boka ..............................................................14 57.º Aldevina Celeste Augusto Matola...............................................14 58.º Marilia César Jerónimo................................................................14 59.º Maria Carlos Manuel Moisés.......................................................14 60.º Adélia Costa Togarepe ................................................................14 61.º Verónica Baptista Alberto ...........................................................14 62.º Páscoa Miguel João .....................................................................14 63.º Albertina da Santa Manuel Félix .................................................14
Texto do artigo · p. 5 Admitidos sem vaga: Valores 64.º Maria Nherezerane.....................................................................14 65.º Félix José Alface Costela...........................................................14 66.º Inácia Horácio Arnaldo Sequene Mucomane ............................14 67.º Anita Novo César Samajo..........................................................14 68.º Daniel Micheque Daimone ........................................................14 69.º Maria Fernando Alberto.............................................................14 70.º Henriques Paulino Joaquim .......................................................13 71.º Araújo José Mizé .......................................................................13 72.º Maria Tomé Caetano Samo .......................................................13 73.º Guerra Paulo Mapingue.............................................................13 74.º Joana Costa Lino........................................................................13 75.º Julieta Evaristo João Cardoso....................................................13 76.º Eunice José Luís Pinto...............................................................13 77.º Elisabete Chico Saize.................................................................13 78.º Ana Maria Cacecussa.................................................................13 79.º Maria Witnay Armando Meque Ribeiro....................................13 80.º Farida Raquel Víctor Dias Vinho ..............................................13 81.º Maria Solange João Melo ..........................................................13 82.º Castiano Henriques Zeca ...........................................................13 83.º Helena Victorino Fulede............................................................13 84.º Albertina Cristina Airone Chicote .............................................13 85.º Charles Brandão Chimica ..........................................................13 86.º Alberto Cucharva Manuel..........................................................13 87.º Martineca Francisco Enganado Gotine......................................13 88.º Elisabete Franque Borges ..........................................................13 89.º Telma da Glória Jeremias Mutubuio .........................................13 90.º Chano Noé Saene Nhangadza....................................................13 91.º António Fernando Damulange Viola.........................................13 92.º Atanásio da Gilberta Luís ..........................................................13 93.º João Dom Luís José...................................................................13 94.º Rosa João Paringa......................................................................13 95.º Manuel Nelson João...................................................................13 96.º Joaquim João Magage................................................................13 97.º Tomás Olímpio Botão Aramane................................................13 98.º Joana Charoa Agostinho............................................................13 99.º Esperança Neto Pompílio...........................................................13 100.º Manuel Tomás Chico.................................................................13 101.º Casimiro Boné Gucinho Assuiao...............................................13 102.º Margarida Eugénia Paulo Mapir................................................13 103.º Zacarias Araújo Tomo ...............................................................13 104.º Paulina Tomás Filipe Massora...................................................13
Texto do artigo · p. 5 Valores 105.º Pita Francisco Jornal..................................................................13 106.º Quizito Isaquel Raposo..............................................................13 107.º Gonçalves Faria José Jofrisse ....................................................13 108.º Ana Araújo Sande Charles.........................................................13 109.º Dólica Fernando Jequecene .......................................................13 110.º Luís Chicuacha Joaquim............................................................13 111.º Chico Salazar António...............................................................13 112.º José Mário Torcida ....................................................................13 113.º Joaquina Tomás Luís.................................................................13 114.º Wiston Chico Mole....................................................................13 115.º Esperança Francisco Nivende....................................................13 116.º Magda Jerónimo Caetano Dique ...............................................13 117.º Esménia César Estêvão..............................................................13 118.º Guerra Silva Guerra...................................................................13 119.º Isabel Luís Pery Tivane .............................................................13 120.º Luís Joaquim Chitembo.............................................................13 121.º Flávio Simão Tomás..................................................................13 122.º Sofia Lúcia Daúdo .....................................................................13 123.º Rute Daluza Gerda Gimo...........................................................13 124.º Manhanhe José Bety Máquina...................................................13 125.º Inácia Domingos José Comores.................................................13 126.º Lurdes Joaquim Moiana ............................................................13 127.º Fátima Francisco Cheringuze ....................................................13 128.º Fércio Francisco Michone .........................................................13 129.º Isabel Piedade Gatsi...................................................................13 130.º Auale Mário Nacamo.................................................................13 131.º Manuel Augusto Natal...............................................................13 132.º Inácio Sábado Manuel ...............................................................13 133.º Lúcia Novais Américo...............................................................13 134.º Carlos José Conhera ..................................................................13 135.º Florência Domingos...................................................................13 136.º Mateus Cainato Fernando..........................................................13 137.º Belchior Bola Daniel .................................................................13 138.º Patrício Massace Benhane .........................................................13 139.º Rosangela Maria Jorge João Curemba ......................................13 140.º Carlota Paulino Correia .............................................................13 141.º João Nhama Chicava Júnior ......................................................13 142.º Rosa José Augusto Pangaracho .................................................13
Texto do artigo · p. 5 143. Manuel Tomás Bernardo.............................................................13
Texto do artigo · p. 5 Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Tomé José Lampe.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do n.º 5 do artigo 31 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, delego competências à Directora Nacional do Trabalho Migratório, mediante a comunicação dos empregadores, para, consoante o tipo de classificação da empresa, dar a conformidade aos processos de contratação de trabalhadores estrangeiros.
  16. Texto do artigo, página 1: O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  19. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2020 de 25 de Fevereiro
  21. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de deliberar sobre a perda de mandato de alguns Membros da Assembleia Provincial, em conformidade com a alínea f) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, que não se fizeram presentes no acto de investidura da Assembleia Provincial, nos termos da alínea f) do artigo 59 da Lei n.º 6/2019, de 31 de
  22. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 132
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Maio, e o preenchimento, pelos suplentes, de vagas verificadas em conformidade com a alínea e) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua I Sessão Ordinária da AP, determina:
  26. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  27. Texto do artigo, página 1: Perdem o Mandato os senhores Paulino Marcos Micheque, Ema Maria da Conceição Jossias e Madula Feniasse Nsona pela ausência no acto de investidura e por não se apresentarem para serem investidos nos 30 dias subsequentes ao acto.
  28. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  29. Texto do artigo, página 1: Passam a Membros efectivos da Assembleia Provincial de Sofala, os senhores: Amélia Francisco, Chiuete Vasco e Fátima Clara Zeca Marumba, em substituição dos Membros que perderam o Mandato.
  30. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  32. Número ou marcador, página 1: Anexo I Sessão Ordinária
  33. Texto do artigo, página 1: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que confere posse aos
  34. Texto do artigo, página 1: Membros da AP substitutos Resultado da apreciação:
  35. Texto do artigo, página 1: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  36. Texto do artigo, página 1: AP-I/Proj. Resol 01/25/02/2020
  37. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2020 de 25 de Fevereiro
  38. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estruturar a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, a Assembleia Provincial determina:
  39. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  40. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo da alínea c) do artigo 12 da Lei n.º 6/2020, de 31 de Maio, é eleita a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
  41. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 São Membros da Mesa da Assembleia Provincial os senhores:
  42. Texto do artigo, página 2: N.º de ord. Nome Função 1 Antónia Simão Paulo Charre Presidente da AP 2 Aurélio Rodrigues da Costa Andrade 1.º Vice-Presidente da AP 3 Noé Marimbique 2.º Vice-Presidente da AP 4 Zacarias Mendes Magibire Chefe da Bancada da FRELIMO 5 Araújo José Nguenha Muchanga Chefe da Bancada da RENAMO 6 Maria Virgínia Laurinda Fernando Chefe da Bancada do MDM 7 Jossefo Samuel José Nguenha Porta-Voz da AP 8 Rosa Luís Colher Reginaldo Membro da Mesa 9 Ofélia da Isabel Mário Membro da Mesa
    N.º de ord.NomeFunção
    1Antónia Simão Paulo CharrePresidente da AP
    2Aurélio Rodrigues da Costa Andrade1.º Vice-Presidente da AP
    3Noé Marimbique2.º Vice-Presidente da AP
    4Zacarias Mendes MagibireChefe da Bancada da FRELIMO
    5Araújo José Nguenha MuchangaChefe da Bancada da RENAMO
    6Maria Virgínia Laurinda FernandoChefe da Bancada do MDM
    7Jossefo Samuel José NguenhaPorta-Voz da AP
    8Rosa Luís Colher ReginaldoMembro da Mesa
    9Ofélia da Isabel MárioMembro da Mesa
  43. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  44. Número ou marcador, página 2: 5. João Jotamo Nataniel;
  45. Número ou marcador, página 2: 6. Nhamaiau Benjamim Filipe Nhamachoco;
  46. Número ou marcador, página 2: 7. Helena Beth Luís Transval;
  47. Número ou marcador, página 2: 8. Lateiro de Sousa Júnior;
  48. Número ou marcador, página 2: 9. João Uaite;
  49. Número ou marcador, página 2: 10. Lídia António Leitão;
  50. Número ou marcador, página 2: 11. Luísa António Chiranda;
  51. Número ou marcador, página 2: 12. Salomão Zeferino Chai Machabe;
  52. Número ou marcador, página 2: 13. Ermínio Mário Herculano;
  53. Número ou marcador, página 2: 14. Felício Osman Gani K. Chiale;
  54. Número ou marcador, página 2: 15. Manuel Joaquim.
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  56. Número ou marcador, página 2: Anexo I Sessão Ordinária
  57. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  58. Texto do artigo, página 2: Assunto: Projecto de Resolução que elege a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
  59. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação:
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  61. Texto do artigo, página 2: Suplentes da Comissão para Assuntos de Normação e Governação Descentralizada:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Felizarda Geito;
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Lurdes Dengura António;
  64. Texto do artigo, página 2: 3. José Custódio Monteiro.
  65. Texto do artigo, página 2: b) Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
  66. Texto do artigo, página 2: AP-I/Proj. Resol 2/25/02/2020
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Chicolate António Valentim – Presidente da Comissão;
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Benício Siucha Chimue – Relator;
  69. Texto do artigo, página 2: 3. João António da Cruz;
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Bernardo José;
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Virgínia Maria dos Reis;
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Zeca Milagre Daniel;
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Augusto Alberto Afonso;
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Lázaro Francisco Nota Cassenga;
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Roda Macheruca Alberto;
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Ana Paula Xavier Luciano;
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Filomena da Conceição Monteiro Semo;
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Cristina José Jone;
  79. Texto do artigo, página 2: 13. Flora Lúcio Salatiel;
  80. Texto do artigo, página 2: 14. António Massenguere;
  81. Texto do artigo, página 2: 15. Quesito Sande Gomes.
  82. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2020 de 25 de Fevereiro
  83. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de criar as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial e consequentemente a eleição dos respectivos Presidentes e Relatores das Comissões de Trabalho, em conformidade com o artigo 41 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial, reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, determina:
  84. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  85. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea h) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, são criadas as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala.
  86. Texto do artigo, página 2: Suplentes da Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
  87. Número ou marcador, página 2: 1. Ernestina Américo Macuba;
  88. Número ou marcador, página 2: 2. Gonçalves António Guta;
  89. Número ou marcador, página 2: 3. Felisberta João Janasse.
  90. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  91. Número ou marcador, página 2: 1. As Comissões de Trabalho são constituídas da seguinte maneira: a) Comissão para Assuntos de Normação e Governação
  92. Número ou marcador, página 2: c) Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local:
  93. Texto do artigo, página 2: Descentralizada Provincial:
  94. Número ou marcador, página 2: 1. Francisco Joaquim Chapepa - Presidente da Comissão;
  95. Número ou marcador, página 2: 2. Pedro Vasco Tomocene – Relator;
  96. Número ou marcador, página 2: 3. Inocêncio dos Santos Vilimo;
  97. Número ou marcador, página 2: 4. Fina Bernardo António;
  98. Número ou marcador, página 2: 5. Albertina de Jesus Bulha;
  99. Número ou marcador, página 2: 6. Fátima Clara Zeca Marumba;
  100. Número ou marcador, página 2: 1. Maria Francisca Balança – Presidente da Comissão;
  101. Número ou marcador, página 2: 2. Armindo Waite Camoio - Relator da Comissão;
  102. Número ou marcador, página 2: 3. Fonseca Victorino Vieira;
  103. Número ou marcador, página 2: 4. Ana Guidione Mutane;
  104. Número ou marcador, página 3: 7. Amélia Francisco;
  105. Número ou marcador, página 3: 8. Eva Alberto Fole;
  106. Número ou marcador, página 3: 9. Chiuete Vasco;
  107. Número ou marcador, página 3: 10. Fina Caetano Nhancalize Júlio;
  108. Número ou marcador, página 3: 11. Ricardo do Rosário Barca;
  109. Número ou marcador, página 3: 12. Carlitos Elias Ernesto;
  110. Número ou marcador, página 3: 13. Jota Baera;
  111. Número ou marcador, página 3: 14. Mateus Jossias;
  112. Número ou marcador, página 3: 15. Clara Zacarias Jofresse.
  113. Texto do artigo, página 3: Suplentes da Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local:
  114. Número ou marcador, página 3: 1. Rosita Fernando Maite;
  115. Número ou marcador, página 3: 2. Quintino Felisberto Ernesto;
  116. Número ou marcador, página 3: 3. Isac Zeca Muluzar.
  117. Número ou marcador, página 3: d) Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente:
  118. Número ou marcador, página 3: 1. Alberto Munga Fone – Presidente da Comissão;
  119. Número ou marcador, página 3: 2. Luís Tomo de Sousa João Chioio – Relator;
  120. Número ou marcador, página 3: 3. João Remédio;
  121. Número ou marcador, página 3: 4. Anabela Santiago António;
  122. Número ou marcador, página 3: 5. António Pensado Domingos;
  123. Número ou marcador, página 3: 6. Januário Augusto Muchanga;
  124. Número ou marcador, página 3: 7. Francisca Máquina Mecula;
  125. Número ou marcador, página 3: 8. Jarda Miquitaio;
  126. Número ou marcador, página 3: 9. Maria Saize Nesta;
  127. Número ou marcador, página 3: 10. Lista Augusto;
  128. Número ou marcador, página 3: 11. Sarafina Mário Muchanga Maguimisse;
  129. Número ou marcador, página 3: 12. Minita Maziuangira Goba;
  130. Número ou marcador, página 3: 13. Rui Manuel Rocha António;
  131. Número ou marcador, página 3: 14. António Joaquim;
  132. Número ou marcador, página 3: 15. Fidel Nicolau;
  133. Texto do artigo, página 3: Suplentes da Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente:
  134. Número ou marcador, página 3: 1. Julieta Alfredo Lucas;
  135. Número ou marcador, página 3: 2. Isabel José Carlos Nicola;
  136. Número ou marcador, página 3: 3. Albertina Maria Rodrigues Caminho.
  137. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  138. Texto do artigo, página 3: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se:
  139. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  140. Número ou marcador, página 3: Anexo I Sessão Ordinária
  141. Texto do artigo, página 3: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que cria as Comissões de
  142. Texto do artigo, página 3: Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala Resultado da apreciação:
  143. Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  144. Texto do artigo, página 3: AP-I/Proj. Resol 03/26/02/2020
  145. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 4/2020 de 26 de Fevereiro
  146. Texto do artigo, página 3: Havendo a necessidade de rever o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala e o Regulamento da Previdência Social, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 37, conjugado com o n.º 5 do artigo 41, ambos da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua I Sessão Ordinária determina:
  147. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  148. Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão Ad-hoc para a Revisão do Regimento da Assembleia Provincial e o Regulamento da Previdência Social.
  149. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  150. Texto do artigo, página 3: A Comissão Ad-hoc para a Revisão do Regimento da Assembleia Provincial e o Regulamento da Previdência Social é constituída pelos seguintes Membros da AP:
  151. Número ou marcador, página 3: 1. Maria Francisca Balança – Presidente da Comissão;
  152. Número ou marcador, página 3: 2. Benício Siucha Chimue - Relator;
  153. Número ou marcador, página 3: 3. Fancisco Joaquim Chapepa;
  154. Número ou marcador, página 3: 4. Chicolate António Valentim;
  155. Número ou marcador, página 3: 5. Virgínia Maria dos Reis;
  156. Número ou marcador, página 3: 6. Carlos Elias Ernesto;
  157. Número ou marcador, página 3: 7. Inocêncio dos Santos Vilimo;
  158. Número ou marcador, página 3: 8. João António da Cruz;
  159. Número ou marcador, página 3: 9. Fonseca Vitorino Vieira;
  160. Número ou marcador, página 3: 10. Albertina de Jesus Bulha;
  161. Número ou marcador, página 3: 11. Anabela Santiago;
  162. Número ou marcador, página 3: 12. Lázaro Nota Cassenga;
  163. Número ou marcador, página 3: 13. Pedro Vasco Tomocene;
  164. Número ou marcador, página 3: 14. Armindo Waite Camoio; e
  165. Número ou marcador, página 3: 15. Manuel Joaquim.
  166. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  167. Texto do artigo, página 3: A Comissão Ad-hoc ora constituída terá um mandato de 30 dias, a contar da publicação da presente Resolução.
  168. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4
  169. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se:
  170. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  171. Número ou marcador, página 3: Anexo I Sessão Ordinária
  172. Texto do artigo, página 3: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  173. Texto do artigo, página 3: Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Comissão Ad-hoc para a Revisão do Regimento da AP e de Previdência Social
  174. Texto do artigo, página 3: Resultado da apreciação:
  175. Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  176. Texto do artigo, página 3: AP-I/Proj. Resol 04/26//02/2020
  177. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/2020 De 26 de Fevereiro
  178. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de aprovar o Plano Anual de Actividades, em conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 a 26 de Fevereiro de 2020, determina:
  179. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
  180. Texto do artigo, página 4: É aprovado o Plano de Actividades para o ano de 2020, através do orçamento reconduzido.
  181. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  182. Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  183. Número ou marcador, página 4: Anexo I Sessão Ordinária
  184. Texto do artigo, página 4: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  185. Texto do artigo, página 4: Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2020
  186. Texto do artigo, página 4: Resultado da apreciação:
  187. Texto do artigo, página 4: Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
  188. Texto do artigo, página 4: AP-I/Proj. Resol 05/26/02/2020
  189. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Marromeu
  190. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  191. Texto do artigo, página 4: Aviso
  192. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docentes de N1 e N4 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
  193. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – Francês (1 Vaga):
  194. Texto do artigo, página 4: Admitido: Valores Hilário Rafael Sitole ..........................................................................12
  195. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – Regular
  196. Texto do artigo, página 4: (6 Vagas): Admitidos:
  197. Texto do artigo, página 4: 1.º Lourenço Jaime Lourenço .............................................................14 2.º Tiasse Condanhe Fernando............................................................14 3.º José Mário Franque........................................................................14 4.º Zuleica Bernardo Seventine...........................................................14 5.º Viegas Inácio Viegas .....................................................................14 6.º Chica Domingos João....................................................................14
  198. Texto do artigo, página 4: Admitidos sem vaga: Valores
  199. Texto do artigo, página 4: 1.º Helena Victorino Rodrigues Mundai...........................................14 2.º Alferes Salvador Bila...................................................................14 3.º Aquiba Eliseu José Raimundo António.......................................14 4.º Meque Marcos Fernando Malenga ..............................................14 5.º Geronimo Estêvão Ventura..........................................................14 6.º Maria Dolores Fernandes Muconha.............................................14 7.º Alberto José Ganda Jeque............................................................14 8.º Isabel Pedro Chimuca..................................................................14 9.º Tunilda José Dança Verinca ........................................................14 10.º Joaquim Manuel Bizarde Zandaenda...........................................14 11.º Samuel Francisco José Leite........................................................14 12.º Jacinto Mateus António...............................................................14 13.º Beatriz Julai Micrisse Paulo ........................................................14 14.º Zacarias Alberto Chambuca ........................................................14 15.º Jone Ângelo Jaime.......................................................................14 16.º Lucas Arlindo Pedro....................................................................14 17.º Santos Inocêncio Chessereco.......................................................14 18.º Nelson Carlitos Madeira Salvador...............................................14 19.º José Joaquim Culima...................................................................14 20.º Ofélia Felizardo Carlos................................................................14 21.º Tomocene Francisco Mocheu......................................................14 22.º Fatiota Ferminha Abílio Laimo ...................................................14 23.º José Jasse .....................................................................................14 24.º Augusto Macata Luís...................................................................14 25.º Rosita João Manuel Quepa ..........................................................14 26.º Márcia Alfredo Francisco............................................................14 27.º Regina David Américo ................................................................14 28.º Agness Justino Malabo................................................................14 29.º Zacarias José Alberto...................................................................14 30.º Sonia Viano Nhamire ..................................................................14 31.º Horácio Tomé Thaio....................................................................14 32.º Inês Cassimo................................................................................14 33.º Augusto Manuel José Tapera.......................................................14 34.º João Alberto Cuchera ..................................................................14 35.º Inocência Lucas Niharuela Etaco ................................................14 36.º Boneze Miguel Zia ......................................................................14 37.º Samissone José Rafael.................................................................14 38.º Manuel Luís Chimica ..................................................................14 39.º Júlia José Mucharoessa................................................................14 40.º Madalena Nelson Duarte .............................................................14 41.º Cifasse Félix José ........................................................................14 42.º Horácio João Domingos ..............................................................14 43.º Acácio da Paiva Cristiano Guambe .............................................14 44.º Fernando Zaqueu Jorge Titosse...................................................14 45.º Amélia Caetano Manuel Maswingo ............................................14 46.º Domingos António Francisco Tomo ...........................................14 47.º Luísa Aida Saufumo ....................................................................14 48.º Zeca Manuel Moisés....................................................................14 49.º Faizal José Baidone .....................................................................14 50.º Tariro José ...................................................................................14 51.º Jequicene Alberto Jequicene........................................................14 52.º França Zefanias Albino Castigo ..................................................14 53.º Daniel Ernesto Luís .....................................................................14 54.º Fina Carlos Luís Tomás...............................................................14 55.º Francisca Cipriano Francisco Chicote.........................................14 56.º Narcisia Quintony Boka ..............................................................14 57.º Aldevina Celeste Augusto Matola...............................................14 58.º Marilia César Jerónimo................................................................14 59.º Maria Carlos Manuel Moisés.......................................................14 60.º Adélia Costa Togarepe ................................................................14 61.º Verónica Baptista Alberto ...........................................................14 62.º Páscoa Miguel João .....................................................................14 63.º Albertina da Santa Manuel Félix .................................................14
  200. Texto do artigo, página 5: Admitidos sem vaga: Valores 64.º Maria Nherezerane.....................................................................14 65.º Félix José Alface Costela...........................................................14 66.º Inácia Horácio Arnaldo Sequene Mucomane ............................14 67.º Anita Novo César Samajo..........................................................14 68.º Daniel Micheque Daimone ........................................................14 69.º Maria Fernando Alberto.............................................................14 70.º Henriques Paulino Joaquim .......................................................13 71.º Araújo José Mizé .......................................................................13 72.º Maria Tomé Caetano Samo .......................................................13 73.º Guerra Paulo Mapingue.............................................................13 74.º Joana Costa Lino........................................................................13 75.º Julieta Evaristo João Cardoso....................................................13 76.º Eunice José Luís Pinto...............................................................13 77.º Elisabete Chico Saize.................................................................13 78.º Ana Maria Cacecussa.................................................................13 79.º Maria Witnay Armando Meque Ribeiro....................................13 80.º Farida Raquel Víctor Dias Vinho ..............................................13 81.º Maria Solange João Melo ..........................................................13 82.º Castiano Henriques Zeca ...........................................................13 83.º Helena Victorino Fulede............................................................13 84.º Albertina Cristina Airone Chicote .............................................13 85.º Charles Brandão Chimica ..........................................................13 86.º Alberto Cucharva Manuel..........................................................13 87.º Martineca Francisco Enganado Gotine......................................13 88.º Elisabete Franque Borges ..........................................................13 89.º Telma da Glória Jeremias Mutubuio .........................................13 90.º Chano Noé Saene Nhangadza....................................................13 91.º António Fernando Damulange Viola.........................................13 92.º Atanásio da Gilberta Luís ..........................................................13 93.º João Dom Luís José...................................................................13 94.º Rosa João Paringa......................................................................13 95.º Manuel Nelson João...................................................................13 96.º Joaquim João Magage................................................................13 97.º Tomás Olímpio Botão Aramane................................................13 98.º Joana Charoa Agostinho............................................................13 99.º Esperança Neto Pompílio...........................................................13 100.º Manuel Tomás Chico.................................................................13 101.º Casimiro Boné Gucinho Assuiao...............................................13 102.º Margarida Eugénia Paulo Mapir................................................13 103.º Zacarias Araújo Tomo ...............................................................13 104.º Paulina Tomás Filipe Massora...................................................13
  201. Texto do artigo, página 5: Valores 105.º Pita Francisco Jornal..................................................................13 106.º Quizito Isaquel Raposo..............................................................13 107.º Gonçalves Faria José Jofrisse ....................................................13 108.º Ana Araújo Sande Charles.........................................................13 109.º Dólica Fernando Jequecene .......................................................13 110.º Luís Chicuacha Joaquim............................................................13 111.º Chico Salazar António...............................................................13 112.º José Mário Torcida ....................................................................13 113.º Joaquina Tomás Luís.................................................................13 114.º Wiston Chico Mole....................................................................13 115.º Esperança Francisco Nivende....................................................13 116.º Magda Jerónimo Caetano Dique ...............................................13 117.º Esménia César Estêvão..............................................................13 118.º Guerra Silva Guerra...................................................................13 119.º Isabel Luís Pery Tivane .............................................................13 120.º Luís Joaquim Chitembo.............................................................13 121.º Flávio Simão Tomás..................................................................13 122.º Sofia Lúcia Daúdo .....................................................................13 123.º Rute Daluza Gerda Gimo...........................................................13 124.º Manhanhe José Bety Máquina...................................................13 125.º Inácia Domingos José Comores.................................................13 126.º Lurdes Joaquim Moiana ............................................................13 127.º Fátima Francisco Cheringuze ....................................................13 128.º Fércio Francisco Michone .........................................................13 129.º Isabel Piedade Gatsi...................................................................13 130.º Auale Mário Nacamo.................................................................13 131.º Manuel Augusto Natal...............................................................13 132.º Inácio Sábado Manuel ...............................................................13 133.º Lúcia Novais Américo...............................................................13 134.º Carlos José Conhera ..................................................................13 135.º Florência Domingos...................................................................13 136.º Mateus Cainato Fernando..........................................................13 137.º Belchior Bola Daniel .................................................................13 138.º Patrício Massace Benhane .........................................................13 139.º Rosangela Maria Jorge João Curemba ......................................13 140.º Carlota Paulino Correia .............................................................13 141.º João Nhama Chicava Júnior ......................................................13 142.º Rosa José Augusto Pangaracho .................................................13
  202. Texto do artigo, página 5: 143. Manuel Tomás Bernardo.............................................................13
  203. Texto do artigo, página 5: Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Tomé José Lampe.
  204. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  205. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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