Resolução n.º 2/2020

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Resolução n.º 2/2020

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2020 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estruturar a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, a Assembleia Provincial determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo da alínea c) do artigo 12 da Lei n.º 6/2020, de 31 de Maio, é eleita a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 São Membros da Mesa da Assembleia Provincial os senhores:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ord. Nome Função 1 Antónia Simão Paulo Charre Presidente da AP 2 Aurélio Rodrigues da Costa Andrade 1.º Vice-Presidente da AP 3 Noé Marimbique 2.º Vice-Presidente da AP 4 Zacarias Mendes Magibire Chefe da Bancada da FRELIMO 5 Araújo José Nguenha Muchanga Chefe da Bancada da RENAMO 6 Maria Virgínia Laurinda Fernando Chefe da Bancada do MDM 7 Jossefo Samuel José Nguenha Porta-Voz da AP 8 Rosa Luís Colher Reginaldo Membro da Mesa 9 Ofélia da Isabel Mário Membro da Mesa
N.º de ord.NomeFunção
1Antónia Simão Paulo CharrePresidente da AP
2Aurélio Rodrigues da Costa Andrade1.º Vice-Presidente da AP
3Noé Marimbique2.º Vice-Presidente da AP
4Zacarias Mendes MagibireChefe da Bancada da FRELIMO
5Araújo José Nguenha MuchangaChefe da Bancada da RENAMO
6Maria Virgínia Laurinda FernandoChefe da Bancada do MDM
7Jossefo Samuel José NguenhaPorta-Voz da AP
8Rosa Luís Colher ReginaldoMembro da Mesa
9Ofélia da Isabel MárioMembro da Mesa
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Número ou marcador · p. 2 5. João Jotamo Nataniel;
Número ou marcador · p. 2 6. Nhamaiau Benjamim Filipe Nhamachoco;
Número ou marcador · p. 2 7. Helena Beth Luís Transval;
Número ou marcador · p. 2 8. Lateiro de Sousa Júnior;
Número ou marcador · p. 2 9. João Uaite;
Número ou marcador · p. 2 10. Lídia António Leitão;
Número ou marcador · p. 2 11. Luísa António Chiranda;
Número ou marcador · p. 2 12. Salomão Zeferino Chai Machabe;
Número ou marcador · p. 2 13. Ermínio Mário Herculano;
Número ou marcador · p. 2 14. Felício Osman Gani K. Chiale;
Número ou marcador · p. 2 15. Manuel Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 2 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 2 Assunto: Projecto de Resolução que elege a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes da Comissão para Assuntos de Normação e Governação Descentralizada:
Texto do artigo · p. 2 1. Felizarda Geito;
Texto do artigo · p. 2 2. Lurdes Dengura António;
Texto do artigo · p. 2 3. José Custódio Monteiro.
Texto do artigo · p. 2 b) Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
Texto do artigo · p. 2 AP-I/Proj. Resol 2/25/02/2020
Texto do artigo · p. 2 1. Chicolate António Valentim – Presidente da Comissão;
Texto do artigo · p. 2 2. Benício Siucha Chimue – Relator;
Texto do artigo · p. 2 3. João António da Cruz;
Texto do artigo · p. 2 4. Bernardo José;
Texto do artigo · p. 2 5. Virgínia Maria dos Reis;
Texto do artigo · p. 2 6. Zeca Milagre Daniel;
Texto do artigo · p. 2 7. Augusto Alberto Afonso;
Texto do artigo · p. 2 8. Lázaro Francisco Nota Cassenga;
Texto do artigo · p. 2 9. Roda Macheruca Alberto;
Texto do artigo · p. 2 10. Ana Paula Xavier Luciano;
Texto do artigo · p. 2 11. Filomena da Conceição Monteiro Semo;
Texto do artigo · p. 2 12. Cristina José Jone;
Texto do artigo · p. 2 13. Flora Lúcio Salatiel;
Texto do artigo · p. 2 14. António Massenguere;
Texto do artigo · p. 2 15. Quesito Sande Gomes.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2020 de 25 de Fevereiro
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estruturar a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, a Assembleia Provincial determina:
  3. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  4. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo da alínea c) do artigo 12 da Lei n.º 6/2020, de 31 de Maio, é eleita a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
  5. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 São Membros da Mesa da Assembleia Provincial os senhores:
  6. Texto do artigo, página 2: N.º de ord. Nome Função 1 Antónia Simão Paulo Charre Presidente da AP 2 Aurélio Rodrigues da Costa Andrade 1.º Vice-Presidente da AP 3 Noé Marimbique 2.º Vice-Presidente da AP 4 Zacarias Mendes Magibire Chefe da Bancada da FRELIMO 5 Araújo José Nguenha Muchanga Chefe da Bancada da RENAMO 6 Maria Virgínia Laurinda Fernando Chefe da Bancada do MDM 7 Jossefo Samuel José Nguenha Porta-Voz da AP 8 Rosa Luís Colher Reginaldo Membro da Mesa 9 Ofélia da Isabel Mário Membro da Mesa
    N.º de ord.NomeFunção
    1Antónia Simão Paulo CharrePresidente da AP
    2Aurélio Rodrigues da Costa Andrade1.º Vice-Presidente da AP
    3Noé Marimbique2.º Vice-Presidente da AP
    4Zacarias Mendes MagibireChefe da Bancada da FRELIMO
    5Araújo José Nguenha MuchangaChefe da Bancada da RENAMO
    6Maria Virgínia Laurinda FernandoChefe da Bancada do MDM
    7Jossefo Samuel José NguenhaPorta-Voz da AP
    8Rosa Luís Colher ReginaldoMembro da Mesa
    9Ofélia da Isabel MárioMembro da Mesa
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  8. Número ou marcador, página 2: 5. João Jotamo Nataniel;
  9. Número ou marcador, página 2: 6. Nhamaiau Benjamim Filipe Nhamachoco;
  10. Número ou marcador, página 2: 7. Helena Beth Luís Transval;
  11. Número ou marcador, página 2: 8. Lateiro de Sousa Júnior;
  12. Número ou marcador, página 2: 9. João Uaite;
  13. Número ou marcador, página 2: 10. Lídia António Leitão;
  14. Número ou marcador, página 2: 11. Luísa António Chiranda;
  15. Número ou marcador, página 2: 12. Salomão Zeferino Chai Machabe;
  16. Número ou marcador, página 2: 13. Ermínio Mário Herculano;
  17. Número ou marcador, página 2: 14. Felício Osman Gani K. Chiale;
  18. Número ou marcador, página 2: 15. Manuel Joaquim.
  19. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial a 25 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  20. Número ou marcador, página 2: Anexo I Sessão Ordinária
  21. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  22. Texto do artigo, página 2: Assunto: Projecto de Resolução que elege a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala.
  23. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação:
  24. Texto do artigo, página 2: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  25. Texto do artigo, página 2: Suplentes da Comissão para Assuntos de Normação e Governação Descentralizada:
  26. Texto do artigo, página 2: 1. Felizarda Geito;
  27. Texto do artigo, página 2: 2. Lurdes Dengura António;
  28. Texto do artigo, página 2: 3. José Custódio Monteiro.
  29. Texto do artigo, página 2: b) Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
  30. Texto do artigo, página 2: AP-I/Proj. Resol 2/25/02/2020
  31. Texto do artigo, página 2: 1. Chicolate António Valentim – Presidente da Comissão;
  32. Texto do artigo, página 2: 2. Benício Siucha Chimue – Relator;
  33. Texto do artigo, página 2: 3. João António da Cruz;
  34. Texto do artigo, página 2: 4. Bernardo José;
  35. Texto do artigo, página 2: 5. Virgínia Maria dos Reis;
  36. Texto do artigo, página 2: 6. Zeca Milagre Daniel;
  37. Texto do artigo, página 2: 7. Augusto Alberto Afonso;
  38. Texto do artigo, página 2: 8. Lázaro Francisco Nota Cassenga;
  39. Texto do artigo, página 2: 9. Roda Macheruca Alberto;
  40. Texto do artigo, página 2: 10. Ana Paula Xavier Luciano;
  41. Texto do artigo, página 2: 11. Filomena da Conceição Monteiro Semo;
  42. Texto do artigo, página 2: 12. Cristina José Jone;
  43. Texto do artigo, página 2: 13. Flora Lúcio Salatiel;
  44. Texto do artigo, página 2: 14. António Massenguere;
  45. Texto do artigo, página 2: 15. Quesito Sande Gomes.
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