Resolução n.º 3/2020
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Resolução n.º 3/2020
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| Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade. |
|---|
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2020 de 25 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de criar as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial e consequentemente a eleição dos respectivos Presidentes e Relatores das Comissões de Trabalho, em conformidade com o artigo 41 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial, reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 e 26 de Fevereiro, determina:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea h) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, são criadas as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala.
- Texto do artigo, página 2: Suplentes da Comissão para Assuntos de Plano e Finanças:
- Número ou marcador, página 2: 1. Ernestina Américo Macuba;
- Número ou marcador, página 2: 2. Gonçalves António Guta;
- Número ou marcador, página 2: 3. Felisberta João Janasse.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
- Número ou marcador, página 2: 1. As Comissões de Trabalho são constituídas da seguinte maneira: a) Comissão para Assuntos de Normação e Governação
- Número ou marcador, página 2: c) Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local:
- Texto do artigo, página 2: Descentralizada Provincial:
- Número ou marcador, página 2: 1. Francisco Joaquim Chapepa - Presidente da Comissão;
- Número ou marcador, página 2: 2. Pedro Vasco Tomocene – Relator;
- Número ou marcador, página 2: 3. Inocêncio dos Santos Vilimo;
- Número ou marcador, página 2: 4. Fina Bernardo António;
- Número ou marcador, página 2: 5. Albertina de Jesus Bulha;
- Número ou marcador, página 2: 6. Fátima Clara Zeca Marumba;
- Número ou marcador, página 2: 1. Maria Francisca Balança – Presidente da Comissão;
- Número ou marcador, página 2: 2. Armindo Waite Camoio - Relator da Comissão;
- Número ou marcador, página 2: 3. Fonseca Victorino Vieira;
- Número ou marcador, página 2: 4. Ana Guidione Mutane;
- Número ou marcador, página 3: 7. Amélia Francisco;
- Número ou marcador, página 3: 8. Eva Alberto Fole;
- Número ou marcador, página 3: 9. Chiuete Vasco;
- Número ou marcador, página 3: 10. Fina Caetano Nhancalize Júlio;
- Número ou marcador, página 3: 11. Ricardo do Rosário Barca;
- Número ou marcador, página 3: 12. Carlitos Elias Ernesto;
- Número ou marcador, página 3: 13. Jota Baera;
- Número ou marcador, página 3: 14. Mateus Jossias;
- Número ou marcador, página 3: 15. Clara Zacarias Jofresse.
- Texto do artigo, página 3: Suplentes da Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local:
- Número ou marcador, página 3: 1. Rosita Fernando Maite;
- Número ou marcador, página 3: 2. Quintino Felisberto Ernesto;
- Número ou marcador, página 3: 3. Isac Zeca Muluzar.
- Número ou marcador, página 3: d) Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente:
- Número ou marcador, página 3: 1. Alberto Munga Fone – Presidente da Comissão;
- Número ou marcador, página 3: 2. Luís Tomo de Sousa João Chioio – Relator;
- Número ou marcador, página 3: 3. João Remédio;
- Número ou marcador, página 3: 4. Anabela Santiago António;
- Número ou marcador, página 3: 5. António Pensado Domingos;
- Número ou marcador, página 3: 6. Januário Augusto Muchanga;
- Número ou marcador, página 3: 7. Francisca Máquina Mecula;
- Número ou marcador, página 3: 8. Jarda Miquitaio;
- Número ou marcador, página 3: 9. Maria Saize Nesta;
- Número ou marcador, página 3: 10. Lista Augusto;
- Número ou marcador, página 3: 11. Sarafina Mário Muchanga Maguimisse;
- Número ou marcador, página 3: 12. Minita Maziuangira Goba;
- Número ou marcador, página 3: 13. Rui Manuel Rocha António;
- Número ou marcador, página 3: 14. António Joaquim;
- Número ou marcador, página 3: 15. Fidel Nicolau;
- Texto do artigo, página 3: Suplentes da Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente:
- Número ou marcador, página 3: 1. Julieta Alfredo Lucas;
- Número ou marcador, página 3: 2. Isabel José Carlos Nicola;
- Número ou marcador, página 3: 3. Albertina Maria Rodrigues Caminho.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
- Texto do artigo, página 3: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se:
- Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
- Número ou marcador, página 3: Anexo I Sessão Ordinária
- Texto do artigo, página 3: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que cria as Comissões de
- Texto do artigo, página 3: Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala Resultado da apreciação:
- Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade. - Texto do artigo, página 3: AP-I/Proj. Resol 03/26/02/2020
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