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Resolução n.º 5/2020

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Resolução n.º 5/2020

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 5/2020 De 26 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de aprovar o Plano Anual de Actividades, em conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 a 26 de Fevereiro de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 4 É aprovado o Plano de Actividades para o ano de 2020, através do orçamento reconduzido.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 4 Anexo I Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 4 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 4 Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2020
Texto do artigo · p. 4 Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 4 AP-I/Proj. Resol 05/26/02/2020
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/2020 De 26 de Fevereiro
  2. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de aprovar o Plano Anual de Actividades, em conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua I Sessão Ordinária de 25 a 26 de Fevereiro de 2020, determina:
  3. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
  4. Texto do artigo, página 4: É aprovado o Plano de Actividades para o ano de 2020, através do orçamento reconduzido.
  5. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  6. Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia Provincial a 26 de Fevereiro de 2020. A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  7. Número ou marcador, página 4: Anexo I Sessão Ordinária
  8. Texto do artigo, página 4: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  9. Texto do artigo, página 4: Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2020
  10. Texto do artigo, página 4: Resultado da apreciação:
  11. Texto do artigo, página 4: Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade e aclamação na generalidade e na especialidade.
  12. Texto do artigo, página 4: AP-I/Proj. Resol 05/26/02/2020
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