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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral do Instituto Nacional de Acção Social, atribuo
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 a Simão Eugénio Fernando Herculano, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Sofala, atribuo a Mateus Sidónio Ribaué, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Administrador de Reserva Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Setembro de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (Anotado peloTribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral do Instituto Nacional de Acção Social, atribuo
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: a Simão Eugénio Fernando Herculano, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Sofala, atribuo a Mateus Sidónio Ribaué, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Administrador de Reserva Nacional.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Setembro de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (Anotado peloTribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
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