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II SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 132/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 132
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Depachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Depacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Depachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral do Instituto Nacional de Acção Social, atribuo
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 a Simão Eugénio Fernando Herculano, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Sofala, atribuo a Mateus Sidónio Ribaué, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Administrador de Reserva Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Setembro de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (Anotado peloTribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Março: Declara-se, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Rabeca Ernesto Goenha Cossa, titular do NUIT 100883562, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por limite de idade à luz da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionáriso e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Arsénia Elisa Felisberto Tsambo, titular do NUIT 103778085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Sociais, IP Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de fixação de encargos, até 21 de Novembro de 2010, 4 anos, 1 mês e 13 dias de tempo não descontado no Aparelho do Estado, de acordo com o preceituado no artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do 3.º suplemento, deverá depositar nos cofres do Estado a importância de 30 824,58Mt a pagar a sessenta prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1324,58 Mt e as restantes no valor de 500,00Mt.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Janane Chivale, titular do NUIT 122895432, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, I,P Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 15 de Setembro de 2014 a 31 de Julho de 2010, 5 anos, 10 meses e 16 dias de serviço prestado ao Aparelho do Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do 3.º suplemento.
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Tique Vilanculo, titular do NUIT 117035409, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, IP Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Janeiro de 2015 a 31 de Julho de 2020, 5 anos, 6 meses e 27 dias de serviço efectivo prestado ao Aparelho do Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do 3.º suplemento.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Vilankulo, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Anastância Filipe Alberto Zunguze, titular do NUIT 108742461, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ester Albino Mandane, titular do NUIT 123416521, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Tique Vilankulo, titular do NUIT 117035409, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Sofia Sónia da Dulcy Amosse, titular do NUIT 110896115, enquadrada na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 António Fernando Machava, titular do NUIT 104470432, enquadrado na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Adm,inistrativo a 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em exercíicio na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — promovido para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em execício na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Programas de Assistência Social, na Delegação do INAS,IP de Vilankulo por acumulação de
Texto do artigo · p. 3 funções, no período de 1 de Abril a 30 de Abril de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar, nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o parágrafo único do artigo 22 respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Centro de Trânsito, pertencente à Delegação do INAS,IP de Vilankulo, no período de 2 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2020, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Assistência Social da Delegação do INAS, IP de Vilankulo, no período de 6 de Janeiro de 2020 a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição de Programas de Desenvolvimento no INAS, IP Delegação de Vilankulo, no período de 20 de Janeiro de 2020 a 18 de Fevereiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Delegação do INAS, IP de Vilankulo, no período de 2 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Judite Anita Mandiuane Vilankulo, titular do NUIT 103836999, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Assistência Social de Vilankulo, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de Director de Centro de Reabilitação dos Deficientes Físicos de Vilankulo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em regime de
Texto do artigo · p. 3 substituição, a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social, IP de Vilankulo, nos termos do disposto no n.°1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, no período de 7 de No Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 António Fernando Machava, titular do NUIT 104470432, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.° 45/2020, de 27 de Agosto, ficando colocado na Delegação do INAS, IP de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 3 Filipe Marcos Filipe, titular do NUIT 104496881, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.° 45/2020, de 27 de Agosto, ficando colocado na Delegação do INAS, IP de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, ficando colocado na Delegação do INAS, IP de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Ester Albino Mandane, titular do NUIT 123416521, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Aquisição, no período de 6 de Novembro de 2020 a 5 de Maio de 2021, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício na Delegação do INAS, IP de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Abril de 2019: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocado no Serviço Provincial de Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, por limite de idade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, de 1 de Novembro de 1978 a 31 de Dezembro de 1982, e de 2 de Janeiro de 1994 a 24 de Dezembro de 2019, 30 anos, 1 mês e 24 dias, do tempo de serviço prestado ao Estado, devendo repor aos cofres do Estado o valor total de 17 209,05MT (dezassete mil duzentos e nove, cinco centavos), do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações sendo a primeira prestação a pagar o valor de 143,71MT (cento e quarenta e três, setenta e um centavos),e as restantes prestações a 143, 41MT (cento e quarenta e três, quarenta e um centavos) correspondentes a 5 anos, 3 meses e 1 dia.
Texto do artigo · p. 4 António Henrique Bulande, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103166136, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 2000 até 31 de Maio de 2019, 19 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Alberto Milice, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103741165, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Novembro de 1992 até 30 de Novembro de 2018, 26 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Arsénia Elisa Felisberto Tsambo, titular do NUIT 103778085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional em
Texto do artigo · p. 4 administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Victória Massengele, titular do NUIT 103994330, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional de eletrotecnia, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado no escalão 3, classe B, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de
Texto do artigo · p. 5 Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada no
Texto do artigo · p. 5 escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Cassimo Suleimane Ibraimo Aly, titular do NUIT 103674867, enquadrado no escalão 5, classe única, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Amélia Custódio, titular do NUIT 108592801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Manuel Fernando Nhatitima Mucoho, totilar do NUIT 1103480582, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Cremilde Reinalda Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Júlia Dungana Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 João Armando Massunda, titular do NUIT 101269000, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Elias André Malombe, titular do NUIT 106816115, enquadrado no escalão 2, classe única, carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Arlindo Bernardo Matsena, titular do NUIT 101220044, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de especialista, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Flávio Benezário Rungo, titular do NUIT 125396704, enquadrado no
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Benedito Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462767, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, das funções de chefe do Departamento de Geologia e Minas, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, as funções de chefe da Repartição de Estudos e Planificação, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 6 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Óscar José Manuel Conforme, titular do NUIT 103821983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, as funções de chefe do Departamento de Energia, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, as funções de chefe de Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 3, as funções de chefe de Departamento Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termo da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, desligo dos serviços para aposentação por limite de idade a Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 31 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termo da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 7 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, desligo dos serviços André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 2 de Outubro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 23 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 7 Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 94 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, readmito Filipe Marcos Filipe, titular do NUIT 104496881, assiste técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo, com efeito a partir do dia 28 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 7 Vilankulo, 4 de Julho de 2019. — O Administrador do Distrito, Melchior Focas Situte.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada por Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Edumundo Júlio Furuma................................................................18 2.º Alberto Albino Armando...............................................................18
Texto do artigo · p. 7 Valores 3.º Zefania Francisco José Pires........................................................17 4.º António Vasco Mauguer..............................................................17 5.º Arlindo Manuel dos Santos..........................................................17 6.º Domingos Laurindo João.............................................................17 7.º Viadora Orlando Ussene..............................................................17 8.º Lisboa António Francisco............................................................17 9.º Catarina Jossefa Augusto Marojone ............................................17 10.º Chano Noé Saene Nhangadza......................................................16 11.º Jona Caetano João........................................................................16
Texto do artigo · p. 7 12. Zelina Abel Armando Juanguete ..................................................16 13.º Sevene Filipe Sevene Moiana......................................................16 14.º Angélica Mari Limpo Fernando Fugy .........................................16 15.º Zita Carlos João...........................................................................16 16.º Maique Joaquim Vasco................................................................15
Texto do artigo · p. 7 18.º Tito Nelito Manuel ......................................................................15 19.º Alberto Manuel Alberto...............................................................15 20.º Osvaldo Pinto Camacho ..............................................................14 21.º José Benedito Nkulazina..............................................................14 22.º António João Augusto .................................................................14 23.º Celso Manuel Cristiano Rondinho...............................................14 24.º Roberto Carlos Bingala Juliasse..................................................13 25.º Francisco Manuel Fernando ........................................................13 26.º Joaquina José Matimbe................................................................13 27.º Nosaldina António Jurai ..............................................................13 28.º Temóteo Mário Samo Chicadenda ..............................................13 29.º Pedro Nharongue Marques Fernando ..........................................13
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 7 salarial 71: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Flávio Ramiro Francisco Costódio................................................14 2.º José César Rofino Marrove............................................................13 3.º Lurdimiro Mateus Jemuce Rimão .................................................13 4.º Fina Jaime Chirico.........................................................................13 5.º Isabel Ernesto Guduene .................................................................12
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 7 salarial 71: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Gil Hilário Daimone ......................................................................13 2.º Coite Francisco Vigas....................................................................12 3.º Basílio Pinto Barroso.....................................................................12 4.º Fánia Vasco José Manuel Pagocho................................................12 5.º Osbone António Maquival.............................................................12 6.º Euclides António Bengala .............................................................12 7.º Marinho Arlindo Maidene .............................................................11 8.º Anito Pinto Furede.........................................................................11 9.º Moisés João Jaquissone.................................................................11
Texto do artigo · p. 7 Chinde, 7 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Derito João Celestino Jofre.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 29 de Março de 2021 do Administrador do Distrito, e formalizada a criação e funcionamento do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Derre, Distrito de Derre, uma
Texto do artigo · p. 8 instituição de caráter social e não lucrativa, visando albergar estudante das zonas periféricas do Distrito e vindo de outros pontos da Província e do País, com finalidade de frequentar o ensino secundário no Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Nome próprio da Instituição: Internato da Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Derre, Distrito de Derre.
Texto do artigo · p. 8 Derre, 25 de Março de 2021. — A Directora Distrital, Cleonisse Pedro Chirua.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito de Mogincual, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente de N4 com formação psicopedagógica dos IFPs e ADPP de 12 de Abril de 2021, e devidamente homologado pela Administradora de Mogincual na mesma data.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Salomão António Sibanda..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 2. Delso Ernesto Meleco Pololo.....................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 3. Tatenda Anselmo Jemusse.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 4. Inácio Vasco Charles .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 5. Jeremias António Tivane ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 6. Mecias Inocêncio Massaua ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 7. Tito João Luís.............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 8. Vulande Alberto Vulande ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 9. Eduardo Francisco Tembe .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 10. Evódio Bonifácio .......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 11. Adelaide Braz Francisco............................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 12. Ezequiel Basílio Gusmão Armando...........................................13,0
Texto do artigo · p. 8 13. Gadaga Quepasse Parafino.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 14. Adamugy Ussene Adamugy ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 15. Arnaldo de Isaura Sebastião Chivambo.....................................12,0
Texto do artigo · p. 8 Nomeação provisória na carreira de docente de N4,
Texto do artigo · p. 8 classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ananias Manuel Mariano Canteia ...............................................12,0
Texto do artigo · p. 8 2. Elcídio da Rosa Anselmo.............................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 3. Dias Ramos .................................................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 Vencimento excepcional do director adjunto administra-
Texto do artigo · p. 8 -tivo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo: Assumane Momade Ddjempe..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 Mogincual, Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Momade Três Cintura. — O 1.º Vogal, Vernijo Joaquim. — A 2.ª Vogal, Catarina Ramos Grunussa.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 132
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Depachos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Depachos.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social: Depachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Depachos.
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Depacho.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado: Depachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  15. Parágrafo, página 1: Depachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral do Instituto Nacional de Acção Social, atribuo
  24. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: a Simão Eugénio Fernando Herculano, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Sofala, atribuo a Mateus Sidónio Ribaué, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Administrador de Reserva Nacional.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Setembro de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (Anotado peloTribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos
  32. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  33. Texto do artigo, página 1: De 16 de Março: Declara-se, nos termos das disposições legais vigentes:
  34. Texto do artigo, página 1: Rabeca Ernesto Goenha Cossa, titular do NUIT 100883562, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por limite de idade à luz da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionáriso e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Março de 2021.
  35. Texto do artigo, página 1: Arsénia Elisa Felisberto Tsambo, titular do NUIT 103778085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Sociais, IP Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de fixação de encargos, até 21 de Novembro de 2010, 4 anos, 1 mês e 13 dias de tempo não descontado no Aparelho do Estado, de acordo com o preceituado no artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do 3.º suplemento, deverá depositar nos cofres do Estado a importância de 30 824,58Mt a pagar a sessenta prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1324,58 Mt e as restantes no valor de 500,00Mt.
  36. Texto do artigo, página 2: Pedro Janane Chivale, titular do NUIT 122895432, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, I,P Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 15 de Setembro de 2014 a 31 de Julho de 2010, 5 anos, 10 meses e 16 dias de serviço prestado ao Aparelho do Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do 3.º suplemento.
  37. Texto do artigo, página 2: Ricardo Tique Vilanculo, titular do NUIT 117035409, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, IP Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Janeiro de 2015 a 31 de Julho de 2020, 5 anos, 6 meses e 27 dias de serviço efectivo prestado ao Aparelho do Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do 3.º suplemento.
  38. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Acção Social
  39. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Outubro de 2019:
  40. Texto do artigo, página 2: Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Vilankulo, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
  44. Texto do artigo, página 2: Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Anastância Filipe Alberto Zunguze, titular do NUIT 108742461, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos
  46. Texto do artigo, página 2: do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Ester Albino Mandane, titular do NUIT 123416521, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Ricardo Tique Vilankulo, titular do NUIT 117035409, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Sofia Sónia da Dulcy Amosse, titular do NUIT 110896115, enquadrada na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro.)
  53. Texto do artigo, página 2: António Fernando Machava, titular do NUIT 104470432, enquadrado na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Adm,inistrativo a 4 de Março.)
  55. Texto do artigo, página 2: Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em exercíicio na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  57. Texto do artigo, página 2: Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — promovido para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em execício na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 8 de Setembro de 2020:
  60. Texto do artigo, página 2: Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Programas de Assistência Social, na Delegação do INAS,IP de Vilankulo por acumulação de
  61. Texto do artigo, página 3: funções, no período de 1 de Abril a 30 de Abril de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar, nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o parágrafo único do artigo 22 respectivo Regulamento.
  62. Texto do artigo, página 3: Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Centro de Trânsito, pertencente à Delegação do INAS,IP de Vilankulo, no período de 2 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2020, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
  63. Texto do artigo, página 3: Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Assistência Social da Delegação do INAS, IP de Vilankulo, no período de 6 de Janeiro de 2020 a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
  64. Texto do artigo, página 3: Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição de Programas de Desenvolvimento no INAS, IP Delegação de Vilankulo, no período de 20 de Janeiro de 2020 a 18 de Fevereiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
  65. Texto do artigo, página 3: Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Delegação do INAS, IP de Vilankulo, no período de 2 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2020:
  68. Texto do artigo, página 3: Judite Anita Mandiuane Vilankulo, titular do NUIT 103836999, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Assistência Social de Vilankulo, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 3: Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de Director de Centro de Reabilitação dos Deficientes Físicos de Vilankulo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro de 2020:
  73. Texto do artigo, página 3: Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em regime de
  74. Texto do artigo, página 3: substituição, a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social, IP de Vilankulo, nos termos do disposto no n.°1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, no período de 7 de No Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 24 de Novembro de 2020:
  77. Texto do artigo, página 3: António Fernando Machava, titular do NUIT 104470432, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.° 45/2020, de 27 de Agosto, ficando colocado na Delegação do INAS, IP de Vilankulo.
  78. Texto do artigo, página 3: Filipe Marcos Filipe, titular do NUIT 104496881, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.° 45/2020, de 27 de Agosto, ficando colocado na Delegação do INAS, IP de Vilankulo.
  79. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 7 de Dezembro de 2020:
  82. Texto do artigo, página 3: Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, ficando colocado na Delegação do INAS, IP de Vilankulo.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 28 de Dezembro de 2020:
  85. Texto do artigo, página 3: Ester Albino Mandane, titular do NUIT 123416521, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro
  87. Texto do artigo, página 3: de 2021.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 16 de Março:
  89. Texto do artigo, página 3: Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Aquisição, no período de 6 de Novembro de 2020 a 5 de Maio de 2021, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício na Delegação do INAS, IP de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  91. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  92. Texto do artigo, página 4: Despachos
  93. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  94. Texto do artigo, página 4: De 24 de Abril de 2019: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  95. Texto do artigo, página 4: Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocado no Serviço Provincial de Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, por limite de idade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, de 1 de Novembro de 1978 a 31 de Dezembro de 1982, e de 2 de Janeiro de 1994 a 24 de Dezembro de 2019, 30 anos, 1 mês e 24 dias, do tempo de serviço prestado ao Estado, devendo repor aos cofres do Estado o valor total de 17 209,05MT (dezassete mil duzentos e nove, cinco centavos), do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações sendo a primeira prestação a pagar o valor de 143,71MT (cento e quarenta e três, setenta e um centavos),e as restantes prestações a 143, 41MT (cento e quarenta e três, quarenta e um centavos) correspondentes a 5 anos, 3 meses e 1 dia.
  96. Texto do artigo, página 4: António Henrique Bulande, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103166136, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 2000 até 31 de Maio de 2019, 19 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
  97. Texto do artigo, página 4: Francisco Alberto Milice, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103741165, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Novembro de 1992 até 30 de Novembro de 2018, 26 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado.
  98. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  99. Texto do artigo, página 4: Despacho De 27 de Agosto de 2018:
  100. Texto do artigo, página 4: Arsénia Elisa Felisberto Tsambo, titular do NUIT 103778085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
  102. Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
  103. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Outubro de 2020:
  104. Texto do artigo, página 4: Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional em
  105. Texto do artigo, página 4: administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  106. Texto do artigo, página 4: Beatriz Victória Massengele, titular do NUIT 103994330, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-estruturas de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  107. Texto do artigo, página 4: Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  108. Texto do artigo, página 4: Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  109. Texto do artigo, página 4: Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  110. Texto do artigo, página 4: Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional de eletrotecnia, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  111. Texto do artigo, página 4: Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado no escalão 3, classe B, carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de
  112. Texto do artigo, página 5: Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  113. Texto do artigo, página 5: Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada no
  114. Texto do artigo, página 5: escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  115. Texto do artigo, página 5: Cassimo Suleimane Ibraimo Aly, titular do NUIT 103674867, enquadrado no escalão 5, classe única, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  116. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 5: Amélia Custódio, titular do NUIT 108592801, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Novembro.)
  120. Texto do artigo, página 5: Manuel Fernando Nhatitima Mucoho, totilar do NUIT 1103480582, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Novembro.)
  122. Texto do artigo, página 5: Cremilde Reinalda Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 5: Júlia Dungana Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  125. Texto do artigo, página 5: João Armando Massunda, titular do NUIT 101269000, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  126. Texto do artigo, página 5: Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  127. Texto do artigo, página 5: Elias André Malombe, titular do NUIT 106816115, enquadrado no escalão 2, classe única, carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  128. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Novembro.)
  130. Texto do artigo, página 5: Arlindo Bernardo Matsena, titular do NUIT 101220044, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Janeiro de 2021.)
  132. Texto do artigo, página 5: Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Janeiro de 2021.)
  134. Texto do artigo, página 6: Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de especialista, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Janeiro de 2021.)
  136. Texto do artigo, página 6: Flávio Benezário Rungo, titular do NUIT 125396704, enquadrado no
  137. Texto do artigo, página 6: escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
  139. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
  140. Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Benedito Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462767, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, das funções de chefe do Departamento de Geologia e Minas, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  141. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  142. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
  143. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
  144. Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, as funções de chefe da Repartição de Estudos e Planificação, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  145. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  146. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
  147. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  148. Texto do artigo, página 6: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Óscar José Manuel Conforme, titular do NUIT 103821983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, as funções de chefe do Departamento de Energia, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  149. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  150. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Janeiro de 2021.)
  151. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
  152. Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, as funções de chefe de Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  153. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  154. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Março de 2021.)
  155. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
  156. Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 3, as funções de chefe de Departamento Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  157. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  158. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Março de 2021.)
  159. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termo da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, desligo dos serviços para aposentação por limite de idade a Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
  160. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 31 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  161. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termo da alínea b) do n.º 1 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários
  162. Texto do artigo, página 7: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, desligo dos serviços André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
  163. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 2 de Outubro de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  164. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
  165. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Vilankulo
  166. Texto do artigo, página 7: Despachos De 23 de Agosto de 2018:
  167. Texto do artigo, página 7: Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  168. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Novembro.)
  169. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 94 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, readmito Filipe Marcos Filipe, titular do NUIT 104496881, assiste técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo, com efeito a partir do dia 28 de Julho de 2014.
  170. Texto do artigo, página 7: Vilankulo, 4 de Julho de 2019. — O Administrador do Distrito, Melchior Focas Situte.
  171. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chinde
  173. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  174. Texto do artigo, página 7: Aviso
  175. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada por Administrador do Distrito.
  176. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94: Apurados: Valores
  177. Texto do artigo, página 7: 1.º Edumundo Júlio Furuma................................................................18 2.º Alberto Albino Armando...............................................................18
  178. Texto do artigo, página 7: Valores 3.º Zefania Francisco José Pires........................................................17 4.º António Vasco Mauguer..............................................................17 5.º Arlindo Manuel dos Santos..........................................................17 6.º Domingos Laurindo João.............................................................17 7.º Viadora Orlando Ussene..............................................................17 8.º Lisboa António Francisco............................................................17 9.º Catarina Jossefa Augusto Marojone ............................................17 10.º Chano Noé Saene Nhangadza......................................................16 11.º Jona Caetano João........................................................................16
  179. Texto do artigo, página 7: 12. Zelina Abel Armando Juanguete ..................................................16 13.º Sevene Filipe Sevene Moiana......................................................16 14.º Angélica Mari Limpo Fernando Fugy .........................................16 15.º Zita Carlos João...........................................................................16 16.º Maique Joaquim Vasco................................................................15
  180. Texto do artigo, página 7: 18.º Tito Nelito Manuel ......................................................................15 19.º Alberto Manuel Alberto...............................................................15 20.º Osvaldo Pinto Camacho ..............................................................14 21.º José Benedito Nkulazina..............................................................14 22.º António João Augusto .................................................................14 23.º Celso Manuel Cristiano Rondinho...............................................14 24.º Roberto Carlos Bingala Juliasse..................................................13 25.º Francisco Manuel Fernando ........................................................13 26.º Joaquina José Matimbe................................................................13 27.º Nosaldina António Jurai ..............................................................13 28.º Temóteo Mário Samo Chicadenda ..............................................13 29.º Pedro Nharongue Marques Fernando ..........................................13
  181. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
  182. Texto do artigo, página 7: salarial 71: Apurados:
  183. Texto do artigo, página 7: 1.º Flávio Ramiro Francisco Costódio................................................14 2.º José César Rofino Marrove............................................................13 3.º Lurdimiro Mateus Jemuce Rimão .................................................13 4.º Fina Jaime Chirico.........................................................................13 5.º Isabel Ernesto Guduene .................................................................12
  184. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
  185. Texto do artigo, página 7: salarial 71: Apurados:
  186. Texto do artigo, página 7: 1.º Gil Hilário Daimone ......................................................................13 2.º Coite Francisco Vigas....................................................................12 3.º Basílio Pinto Barroso.....................................................................12 4.º Fánia Vasco José Manuel Pagocho................................................12 5.º Osbone António Maquival.............................................................12 6.º Euclides António Bengala .............................................................12 7.º Marinho Arlindo Maidene .............................................................11 8.º Anito Pinto Furede.........................................................................11 9.º Moisés João Jaquissone.................................................................11
  187. Texto do artigo, página 7: Chinde, 7 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Derito João Celestino Jofre.
  188. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Derre
  189. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  190. Texto do artigo, página 7: Aviso
  191. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 29 de Março de 2021 do Administrador do Distrito, e formalizada a criação e funcionamento do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Derre, Distrito de Derre, uma
  192. Texto do artigo, página 8: instituição de caráter social e não lucrativa, visando albergar estudante das zonas periféricas do Distrito e vindo de outros pontos da Província e do País, com finalidade de frequentar o ensino secundário no Distrito.
  193. Texto do artigo, página 8: Nome próprio da Instituição: Internato da Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Derre, Distrito de Derre.
  194. Texto do artigo, página 8: Derre, 25 de Março de 2021. — A Directora Distrital, Cleonisse Pedro Chirua.
  195. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Mogincual
  196. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
  197. Texto do artigo, página 8: Aviso
  198. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito de Mogincual, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente de N4 com formação psicopedagógica dos IFPs e ADPP de 12 de Abril de 2021, e devidamente homologado pela Administradora de Mogincual na mesma data.
  199. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  200. Texto do artigo, página 8: 1. Salomão António Sibanda..........................................................15,0
  201. Texto do artigo, página 8: 2. Delso Ernesto Meleco Pololo.....................................................15,0
  202. Texto do artigo, página 8: Valores
  203. Texto do artigo, página 8: 3. Tatenda Anselmo Jemusse.........................................................15,0
  204. Texto do artigo, página 8: 4. Inácio Vasco Charles .................................................................14,0
  205. Texto do artigo, página 8: 5. Jeremias António Tivane ...........................................................14,0
  206. Texto do artigo, página 8: 6. Mecias Inocêncio Massaua ........................................................14,0
  207. Texto do artigo, página 8: 7. Tito João Luís.............................................................................14,0
  208. Texto do artigo, página 8: 8. Vulande Alberto Vulande ..........................................................14,0
  209. Texto do artigo, página 8: 9. Eduardo Francisco Tembe .........................................................14,0
  210. Texto do artigo, página 8: 10. Evódio Bonifácio .......................................................................13,0
  211. Texto do artigo, página 8: 11. Adelaide Braz Francisco............................................................13,0
  212. Texto do artigo, página 8: 12. Ezequiel Basílio Gusmão Armando...........................................13,0
  213. Texto do artigo, página 8: 13. Gadaga Quepasse Parafino.........................................................13,0
  214. Texto do artigo, página 8: 14. Adamugy Ussene Adamugy ......................................................12,0
  215. Texto do artigo, página 8: 15. Arnaldo de Isaura Sebastião Chivambo.....................................12,0
  216. Texto do artigo, página 8: Nomeação provisória na carreira de docente de N4,
  217. Texto do artigo, página 8: classe U, escalão 1: Aprovados:
  218. Texto do artigo, página 8: 1. Ananias Manuel Mariano Canteia ...............................................12,0
  219. Texto do artigo, página 8: 2. Elcídio da Rosa Anselmo.............................................................11,0
  220. Texto do artigo, página 8: 3. Dias Ramos .................................................................................11,0
  221. Texto do artigo, página 8: Vencimento excepcional do director adjunto administra-
  222. Texto do artigo, página 8: -tivo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo: Assumane Momade Ddjempe..........................................................13,0
  223. Texto do artigo, página 8: Mogincual, Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Momade Três Cintura. — O 1.º Vogal, Vernijo Joaquim. — A 2.ª Vogal, Catarina Ramos Grunussa.
  224. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  225. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 16 de Março:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional da Acção Social
  • Diploma De 8 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2020: