De 10 de Outubro de 2020:
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- Texto do artigo, página 3: Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em regime de
- Texto do artigo, página 3: substituição, a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social, IP de Vilankulo, nos termos do disposto no n.°1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, no período de 7 de No Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
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