De 8 de Setembro de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 8 de Setembro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Programas de Assistência Social, na Delegação do INAS,IP de Vilankulo por acumulação de
- Texto do artigo, página 3: funções, no período de 1 de Abril a 30 de Abril de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar, nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o parágrafo único do artigo 22 respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 3: Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Centro de Trânsito, pertencente à Delegação do INAS,IP de Vilankulo, no período de 2 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2020, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 3: Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Assistência Social da Delegação do INAS, IP de Vilankulo, no período de 6 de Janeiro de 2020 a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 3: Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição de Programas de Desenvolvimento no INAS, IP Delegação de Vilankulo, no período de 20 de Janeiro de 2020 a 18 de Fevereiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 3: Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Delegação do INAS, IP de Vilankulo, no período de 2 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
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