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Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 23 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 7 Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 94 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, readmito Filipe Marcos Filipe, titular do NUIT 104496881, assiste técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo, com efeito a partir do dia 28 de Julho de 2014.

Texto do artigo · p. 7 Vilankulo, 4 de Julho de 2019. — O Administrador do Distrito, Melchior Focas Situte.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)

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Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 7: Despachos De 23 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 7: Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 94 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, readmito Filipe Marcos Filipe, titular do NUIT 104496881, assiste técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo, com efeito a partir do dia 28 de Julho de 2014.
Texto do artigo, página 7: Vilankulo, 4 de Julho de 2019. — O Administrador do Distrito, Melchior Focas Situte.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)

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