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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Vilankulo, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Anastância Filipe Alberto Zunguze, titular do NUIT 108742461, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ester Albino Mandane, titular do NUIT 123416521, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Tique Vilankulo, titular do NUIT 117035409, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Sofia Sónia da Dulcy Amosse, titular do NUIT 110896115, enquadrada na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 António Fernando Machava, titular do NUIT 104470432, enquadrado na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Adm,inistrativo a 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em exercíicio na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — promovido para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em execício na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Acção Social
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Outubro de 2019:
  3. Texto do artigo, página 2: Irene Zunguze Cufasse, titular do NUIT 114070076, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Vilankulo, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 2: Laurenciana Maurício Macuácua, titular do NUIT 113846577, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Elves Fernando, titular do NUIT 110301901, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Vilankulo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
  7. Texto do artigo, página 2: Amélia Alberto Nhamunda, titular do NUIT 122168001, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: Anastância Filipe Alberto Zunguze, titular do NUIT 108742461, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos
  9. Texto do artigo, página 2: do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Ester Albino Mandane, titular do NUIT 123416521, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: Ricardo Tique Vilankulo, titular do NUIT 117035409, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 20/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Sofia Sónia da Dulcy Amosse, titular do NUIT 110896115, enquadrada na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro.)
  16. Texto do artigo, página 2: António Fernando Machava, titular do NUIT 104470432, enquadrado na classe E, escalão 1, da carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Adm,inistrativo a 4 de Março.)
  18. Texto do artigo, página 2: Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em exercíicio na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  20. Texto do artigo, página 2: Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — promovido para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistemas de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, em execício na Delegação do INAS de Vilankulos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
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