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De 17 de Setembro de 2022:

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Texto do artigo · p. 1 De 17 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Isaac Eduardo Uamba, titular do NUIT 105870337, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo — nomeado, por despacho de 14 de Setembro de 2022 da directora-geral do Instituto de Bolsas de Estudo, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da repartição central da instituição que é tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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  1. Texto do artigo, página 1: De 17 de Setembro de 2022:
  2. Texto do artigo, página 1: Isaac Eduardo Uamba, titular do NUIT 105870337, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo — nomeado, por despacho de 14 de Setembro de 2022 da directora-geral do Instituto de Bolsas de Estudo, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da repartição central da instituição que é tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2023.)
  4. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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